Lula na PF: por que um simples depoimento ganha tanto destaque? Ou: Mais perto de Lula, mas ainda de leve

02/10/2015

às 20:37

Estamos todos dando títulos garrafais ao assunto. Vamos ver por quê. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, autorizou que a Polícia Federal ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num dos inquéritos que compõem a Lava-Jato. Lula vai falar, destacou o ministro, como “informante”, não como investigado.

Irão depor também Rui Falcão, presidente do PT; José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ex-presidentes da Petrobras; José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu. Nesse mesmo inquérito, são investigados, entre outros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A palavra “informante” não deixa claro se Lula vai prestar depoimento à PF como testemunha, hipótese em que uma eventual mentira ou omissão deliberada têm consequências legais. O estardalhaço derivado da notícia se deve ao fato de que, incluindo mensalão e petrolão, esse depoimento do ex-presidente à PF será o mais perto que uma investigação terá chegado do Grande Demiurgo.

No pedido encaminhado ao STF, o delegado Josélio Azevedo Souza destacou:
“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”.

O delegado consider0u ainda mais:
“A presente investigação não pode estar dissociada da realidade fática que ela busca elucidar e, no presente caso, os fatos evidenciam que o esquema que por ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.

Dilma não!
O PSDB havia entrado com um pedido para que o Supremo informasse a PF sobre a possibilidade de ouvir Dilma Rousseff nesse mesmo inquérito. Zavascki se negou a examinar a questão porque disse que o tribunal “não profere decisões de caráter meramente consultivo” e que pedido dessa natureza deveria ser encaminhado pelo Ministério Público.

É quase uma firula jurídica, mas precisa ser explicada. Por que o PSDB entrou com aquele pedido? É que o delegado Josélio havia dito que as mesmas circunstâncias que pediam o depoimento de Lula também pediam o de Dilma, mas que ela estaria impedida de ser investigada em razão de um óbice constitucional. Afinal, define o Parágrafo 4º do0 Artigo 86 da Constituição:

 
“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

O PSDB lembrou, com correção, em seu pedido que jurisprudência do Supremo garante, sim, que presidentes sejam investigados ao menos. De resto, a PF deixou claro que Lula não seria nem mesmo um investigado.

Mas Zavascki disse “não”.

Por Reinaldo Azevedo