FOLHA DE SP - 10/10
A mais emblemática frase
proferida durante o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff no
Tribunal de Contas da União (TCU) veio da conclusão do relator Augusto Nardes:
"As nações fracassam quando as instituições deixam de cumprir sua
missão".
Nada mais marcante para um momento ímpar da nossa história, em que um órgão de
Estado, ao emitir seu juízo técnico, confirma uma suspeita que todos os
brasileiros já alimentavam: Dilma ruiu as contas públicas do país para ganhar a
eleição em 2014. O PT cumpriu a promessa de "fazer o diabo" para
manter o seu projeto de poder.
Mais que o reconhecimento oficial das chamadas "pedaladas fiscais", o
julgamento do TCU empresta ainda mais legitimidade ao processo de impeachment
no Congresso Nacional. O TCU deu sinal verde para que o pedido de impeachment
protocolado por Helio Bicudo e Miguel Reale Júnior possa, agora com mais razão,
tramitar.
O recebimento da denúncia deverá ser formalizado ainda neste mês, levando à
instalação, na Câmara dos Deputados, de comissão responsável pela primeira
análise do pedido de impeachment.
É preciso civicamente comemorar essa demonstração de autonomia e independência
do TCU. Nos últimos meses, não foram poucas as investidas —muitas delas
desesperadas— contra a idoneidade e a legitimidade de órgãos de Estado
responsáveis pelo controle da atividade dos governantes.
Noutra vertente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que abriu importante ação
nesta semana, com subsídios para cassar o mandato eletivo da chapa de Dilma e
Michel Temer, também vem sofrendo ataques e questionamentos.
Não nos esqueçamos que está no DNA do PT atacar, desqualificar e destruir quem
está em seu caminho, mesmo que isso signifique um ataque direto às próprias
instituições do democrático Estado brasileiro.
Acuado, tenta transformar uma crise política numa crise institucional ao
atentar contra o TCU, o TSE e contra quem mais represente uma ameaça ao
objetivo maior do partido —sua perpetuação no poder.
O próprio STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima do Poder Judiciário,
foi alvo de pressão indevida do Executivo e se manteve firme em sua função
constitucional.
Acusar instituições que representam mecanismos de controle ao governo federal
de "golpistas" é de um nonsense digno de uma linha de defesa que não
encontra mais argumentos para se manter em pé.
"Golpe" seria permitir que a hipertrofia do Executivo viesse a
obstruir ou sufocar o desempenho das funções institucionais dos demais poderes.
E é isso o que ainda nos diferencia de uma Venezuela, onde os poderes estão
todos submissos à vontade do ditador caudilho Nicolas Maduro, o amigo de Dilma
e de Lula.
O ex-presidente, por sinal, tem uma visão bastante peculiar sobre o uso das
instituições brasileiras e de suas funções. Ao deixar o cargo, se transformou
em lobista oficial do financiamento do BNDES para obras de
"companheiros" no exterior e se comporta como o dono da chave do
cofre do banco público de desenvolvimento.
Mas se fez isso foi pela falta de pulso da presidente Dilma, que não consegue
ter controle sequer sobre os setores mais estratégicos do Estado e cometeu o
crime de negociar o comando da saúde pública do país.
Os motivos para o impeachment já estão mais do que presentes e agora seguem
robustecidos por uma decisão oficial de um órgão estatal de controle. Quando o
PT quis violar a autonomia de instituições como TCU, TSE e STF, todos eles
deram uma resposta em prol do Brasil. Cabe agora ao Congresso Nacional dar a sua.
Nada mais marcante para um momento ímpar da nossa história, em que um órgão de Estado, ao emitir seu juízo técnico, confirma uma suspeita que todos os brasileiros já alimentavam: Dilma ruiu as contas públicas do país para ganhar a eleição em 2014. O PT cumpriu a promessa de "fazer o diabo" para manter o seu projeto de poder.
Mais que o reconhecimento oficial das chamadas "pedaladas fiscais", o julgamento do TCU empresta ainda mais legitimidade ao processo de impeachment no Congresso Nacional. O TCU deu sinal verde para que o pedido de impeachment protocolado por Helio Bicudo e Miguel Reale Júnior possa, agora com mais razão, tramitar.
O recebimento da denúncia deverá ser formalizado ainda neste mês, levando à instalação, na Câmara dos Deputados, de comissão responsável pela primeira análise do pedido de impeachment.
É preciso civicamente comemorar essa demonstração de autonomia e independência do TCU. Nos últimos meses, não foram poucas as investidas —muitas delas desesperadas— contra a idoneidade e a legitimidade de órgãos de Estado responsáveis pelo controle da atividade dos governantes.
Noutra vertente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que abriu importante ação nesta semana, com subsídios para cassar o mandato eletivo da chapa de Dilma e Michel Temer, também vem sofrendo ataques e questionamentos.
Não nos esqueçamos que está no DNA do PT atacar, desqualificar e destruir quem está em seu caminho, mesmo que isso signifique um ataque direto às próprias instituições do democrático Estado brasileiro.
Acuado, tenta transformar uma crise política numa crise institucional ao atentar contra o TCU, o TSE e contra quem mais represente uma ameaça ao objetivo maior do partido —sua perpetuação no poder.
O próprio STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima do Poder Judiciário, foi alvo de pressão indevida do Executivo e se manteve firme em sua função constitucional.
Acusar instituições que representam mecanismos de controle ao governo federal de "golpistas" é de um nonsense digno de uma linha de defesa que não encontra mais argumentos para se manter em pé.
"Golpe" seria permitir que a hipertrofia do Executivo viesse a obstruir ou sufocar o desempenho das funções institucionais dos demais poderes. E é isso o que ainda nos diferencia de uma Venezuela, onde os poderes estão todos submissos à vontade do ditador caudilho Nicolas Maduro, o amigo de Dilma e de Lula.
O ex-presidente, por sinal, tem uma visão bastante peculiar sobre o uso das instituições brasileiras e de suas funções. Ao deixar o cargo, se transformou em lobista oficial do financiamento do BNDES para obras de "companheiros" no exterior e se comporta como o dono da chave do cofre do banco público de desenvolvimento.
Mas se fez isso foi pela falta de pulso da presidente Dilma, que não consegue ter controle sequer sobre os setores mais estratégicos do Estado e cometeu o crime de negociar o comando da saúde pública do país.
Os motivos para o impeachment já estão mais do que presentes e agora seguem robustecidos por uma decisão oficial de um órgão estatal de controle. Quando o PT quis violar a autonomia de instituições como TCU, TSE e STF, todos eles deram uma resposta em prol do Brasil. Cabe agora ao Congresso Nacional dar a sua.
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