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| Carnaval de Jardim é tradicional e muitas pessoas de outras cidades vão para o município. (Foto: Assessoria) |
As
recomendações do MPE/MS (Ministério Público Estadual) para que
municípios deixem de gastar com festas de Carnaval continua e já chega a
10 prefeituras. Jardim e Ribas do Rio Pardo agora fazem parte da lista,
a diferença é que ambas já estão com a programação da festa pronta.
No Diário
Oficial de hoje, o Ministério Público abriu procedimento preparatório
para apurar se houve improbidade administrativa e dano ao patrimônio
municipal de Jardim, devido ao uso de verbas em festividades de
Carnaval.
A promotora de
Justiça, Lia Paim Lima, que assina a recomendação leva em consideração
vários fatores, como os altos gastos da prefeitura com a festa que são
incompatíveis com a situação financeira do município. "Constituindo
assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade,
diante da ausência de recursos financeiros para garantir a prestação
com qualidade de serviços públicos essenciais", diz a recomendação.
Ela ainda
afirma que a realização de Carnaval não considera interesse primário e
que são vários os procedimentos instaurados visando melhorias no
atendimento à saúde e que é de conhecimento geral que a cidade carece de
diversas melhorias, especialmente nas estruturas das escolas e
disponibilização de vagas.
Sobre o
Carnaval enquanto atividade cultural, ela afirma que em detrimento de
outras atividades, a exemplo da literatura, da música, do teatro
consistiria em discriminação e afronta a tantas outras atividades
culturais a serem apoiadas.
Diante disso, a
promotora recomendou que a prefeitura deixe de gastar com a realização
da festa de Carnaval e deu prazo de 48 horas para o município decida
sobre o acatamento ou não, e responda por escrito.
No site da
prefeitura, consta que o Jardim Folia 2016 foi lançado durante
solenidade nesta semana. A festa está prevista para acontecer entre os
dias 5 e 9 de fevereiro na praça de encontro, além de concurso de blocos com premiação e atividades no Balneário. O prefeito Erney Cunha estava em viagem e não comentou o assunto.
Ribas do Rio Pardo
Na outra cidade
a situação é a mesma, o Promotor de Justiça, George Zarour instaurou
inquérito para apurar irregularidades na utilização de recursos públicos
para a realização do Ribas Folia.
George usa os
mesmos argumentos que a recomendação de Jardim, mas acrescenta que em
2015 foram instaurados 106 procedimentos administrativos junto a
promotoria de Ribas do Rio Pardo, na maioria para fiscalizar o
atendimento a saúde.
A recomendação é
de que o prefeito não use recursos com o Carnaval e comunique em três
dias sobre as providências. Procurados, a prefeitura que também já está
com a programação fechada, disse que está em reunião e ainda não decidiu
sobre o que fará.
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