QUEREMOS DISCUTIR O MODELO MINERAL BRASILEIRO - NÃO ACEITAMOS A VOTAÇÃO DO CÓDIGO DAS MINERADORAS

Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

QUEREMOS DISCUTIR O MODELO MINERAL BRASILEIRO - NÃO ACEITAMOS A VOTAÇÃO DO CÓDIGO DAS MINERADORAS

Hoje acaba o recesso do Congresso Nacional, o deputado Leonardo Quintão, relator Na Comissão Especial disse à imprensa que "votará o Código" na primeira semana de Fevereiro. Não aceitamos!

O que aprendemos com a tragédia de Mariana?

Que a Samarco, maior exportadora brasileira de pelotas de ferro e a Vale, maior mineradora do país, e uma das maiores do mundo pintaram e bordaram no país, usaram de leis bem flexíveis para construir barragens sem qualquer segurança para trabalhadores, meio ambiente e populações ao entorno, sem qualquer plano de emergência. O drama de Mariana ainda não acabou, A Comissão que analisa a tragédia em Minas Gerais anunciou na última sexta-feira que ainda há risco de deslizamento de 20 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Quando solicitado um novo plano de emergência, o plano entregue "É amador", segundo o Ministério Público. Isso expõe as mazelas do quanto a mineração exploratória no nosso país não tem qualquer garantia de segurança e qualquer preocupação com a vida humana e do meio ambiente. Esse código pode dar à sociedade qualquer garantia de segurança?

Em dezembro, a BBC Brasil trouxe à tona que o texto do novo Código da Mineração que tramita no Congresso foi escrito pelo advogado Carlos Vilhena, um dos sócios do escritório Pinheiro Neto. Escritório que atende a Vale e a BHP, donas da Samarco.

A tragédia de Mariana causou a morte de 17 pessoas e ainda há duas desaparecidas. Destruiu o Rio Doce, a lama já chegou à Bahia. Deixou 700 pessoas sem casa, 11 mil pescadores e pequenos agricultores sem trabalho, cidades sem água e atingiu 3,2 milhões de pessoas da Bacia do Doce.

O Deputado Leonardo Quintão tentará vender a ideia que é urgente e necessário votar o novo texto, como se fosse a redenção de Mariana. Mas na verdade, apenas estará fazendo o jogo dos seus financiadores de campanha, entre eles a Vale. O deputado teve 42% da campanha eleitoral de 2014 financiada por mineradoras, recebeu R$ 2,08 milhões, parte da Vale S.A.

O Código redigido pelos advogados da Vale e BHP não podem representar um setor como a mineração no nosso país. A tragédia de Mariana deixa clara a urgente necessidade de discutir o modelo mineral no nosso país, portanto não podemos aceitar a votação desse código.
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