APWR: Diques para conter lama da Samarco são insuficientes e rejeito segue poluindo Rio Doce

quarta-feira, 30 de março de 2016

Diques para conter lama da Samarco são insuficientes e rejeito segue poluindo Rio Doce

Construção de três diques para conter detritos da Barragem do Fundão, que se rompeu em novembro, em Mariana, não impede que rejeitos da mineração continuem vazando e poluindo rios da região, como constatou equipe do EM. Ministério Público estuda medidas judiciais para controlar danos ambientais.

postado em 30/03/2016 06:00 / atualizado em 30/03/2016 07:26

Obras de uma das estruturas de contenção, com formação de reservatório abaixo da barragem de Santarém (foto: Inquérito do MPMG/Reprodução)

Mariana – Quase cinco meses após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, as apostas da mineradora Samarco para impedir que lama e rejeitos de minério de ferro continuem poluindo os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce falharam. A equipe do Estado de Minas constatou que a construção de três diques no caminho da lama, para reter e filtrar detritos que descem diariamente, não foi eficiente.

Com isso, de acordo com o Ministério Público estadual, o dano ambiental a essas bacias hidrográficas segue ininterrupto e medidas judiciais complementares estão sendo estudadas para forçar a empresa e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a tomar providências para controlar os lançamentos nos corpos d’água.

Em 5 de novembro, a Barragem do Fundão, no Complexo do Germano, pertencente à Samarco, se rompeu, liberando 50 milhões de metros cúbicos de lama. Os rejeitos desceram como uma onda pelo vale, atingindo primeiramente a Barragem de Santarém, que continha água, depois os distritos marianenses de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e na sequência o município de Barra Longa, as calhas dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, seguindo neste último até chegar ao mar. Ao todo, 18 pessoas morreram e uma continua desaparecida, no que é considerado o maior desastre socioambiental da história do país.

A construção dos diques foi um dos primeiros termos acordados entre a Samarco e o MP, na tentativa de cessar o dano ambiental continuado que o carreamento de lama e minério da barragem rompida ainda representa para os cursos d’água.

A primeira estrutura, denominada S1-A, é uma barragem de cinco metros de altura, erguida na desembocadura de lama da Barragem de Santarém. Terminado em fevereiro, esse reservatório tem capacidade para 16 mil metros cúbicos (m3) de rejeitos, para decantação em um primeiro estágio de limpeza da água.

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O segundo dique, denominado S2-A, tinha altura semelhante e capacidade para 45 mil m3, mas, segundo o MP, não resistiu às chuvas de janeiro e se rompeu. Foi reerguido, mas novamente não foi capaz de reter a lama e os rejeitos, que chegaram mais uma vez aos rios atingidos. Um terceiro dique, chamado S3, tem projeto para uma barragem atinja 11 metros de altura e capacidade para armazenar e decantar 1,3 milhão de m3 de rejeitos de mineração.

Porém, segundo o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, a Samarco não dimensionou as estruturas de forma eficiente para reter o volume de lama, sobretudo durante as chuvas. Por isso, avalia, medidas complementares e urgentes precisam ser tomadas para estancar a degradação ambiental na Bacia do Rio Doce. “O planejamento está equivocado e é ineficiente para conter os danos já existentes, que dirá os futuros. Muito material ainda é carreado para os três rios. A empresa tenta fazer obras, mas nossa análise é de que não são intervenções suficientes para a dimensão do impacto, que claramente tem se agravado”, afirma o promotor.

Para Ellovitch, essa situação ilustra a fragilidade do acordo feito entre a Samarco, a União e os estados, que já prevê valores para os danos ambientais. “A degradação ainda não terminou. Como se pode impor um teto de reparação, se a empresa sequer consegue impedir que mais lama e rejeitos cheguem aos rios?”, questiona o promotor, acrescentando que novas medidas judiciais para exigir o estancamento da poluição estão sendo preparadas.

PROJETOS Questionada sobre a eficácia das estruturas, a Samarco avaliou que os diques têm apresentado “bons resultados” na redução da turbidez da água, e informou planejar novas estruturas para diminuir a concentração de sedimentos. Os técnicos afirmam que, nas áreas marginais dos rios Gualaxo e do Carmo, está em andamento a revegetação emergencial com gramíneas (com mais de 400 hectares concluídos), visando à contenção dos sedimentos depositados nas margens.

A empresa acrescentou que trabalha na dragagem do reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), em Santa Cruz do Escalvado, que reteve grande quantidade de rejeitos após o desastre. A ação contribuirá para a melhoria de aspectos como cor e turbidez da água que segue pelo Rio Doce após o barramento, segundo a empresa. “Também já está em andamento a reabertura dos canais dos pequenos afluentes dos rios Doce e Gualaxo, permitindo que a água chegue mais limpa aos rios”, informou, texto da Samarco.

Segundo os técnicos “o que comumente é chamado de ‘vazamento’ na mídia é o carreamento de sedimentos misturados à água da chuva e dos córregos presentes no vale de Fundão”. “Para conter esse tipo de carreamento e melhorar a qualidade da água que chega aos cursos d’água, a Samarco construiu três diques, sendo o último entregue em fevereiro, abaixo de Santarém”, informou a empresa. (Colaborou Gustavo Werneck)