GDF cria aplicativo e força-tarefa para barrar grilagem 'em tempo real'

 29/03/2016 12h38

Medidas foram anunciadas nesta terça; Agefis mapeou áreas de controle.

Órgão promete controle constante; 'guerra sendo perdida', diz presidente.

Mateus RodriguesDo G1 DF

No mapa da Agefis, áreas em vermelho mostram onde não pode haver nenhum tipo de ocupação; material está disponível no site (Foto: Agefis/Reprodução)

 

 

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou nesta terça-feira (29) um pacote de cinco medidas para evitar a grilagem de terras. A lista inclui um mapa de áreas regularizadas e monitoradas no site da Agefis, já disponível, e um aplicativo para denúncias anônimas de moradores, com previsão para entrar no ar em junho.

 

 

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"A mensagem desse mapa é muito clara: novas casas não vão ser construídas. É para dar transparência ao que estamos fazendo e acabar com a cultura da boa-fé. 'Eu não sabia que não podia'. Agora, todo mundo poderá saber", declarou a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.


O pacote também inclui uma "matriz multicriterial de impacto", que definirá quais desocupações são prioritárias. A ideia é que cada invasão receba uma nota, com base em critérios urbanísticos, ambientais e de vulnerabilidade social, entre outros. Parte dos critérios é sigilosa para evitar que "grileiros apliquem e descubram onde a atenção é menor ou maior", segundo Bruna.


Um contrato com uma empresa privada vai oferecer imagens de satélite e georreferenciamento a cada 15 dias, capazes de mostrar novas invasões em curto prazo. Hoje, o GDF usa imagens desse tipo feitas em junho de 2014 para estabelecer o limite de tolerância com novas invasões.


A quinta medida anunciada é a criação de uma "força tarefa" a partir de junho, com equipes da Polícia Militar, da Agefis e do Ibram que estarão de prontidão para o combate imediato de ocupações irregulares. "Com isso, a gente vai ter uma diminuição nas operações de grande porte e um menor impacto social e político", disse.


O anúncio foi feito durante um seminário no Memorial JK, no Eixo Monumental, para discutir os impactos da grilagem na qualidade de vida dos moradores do DF. O evento incluiu palestras dos secretários de Meio Ambiente, André Lima, de Segurança Pública, Márcia de Alencar, e de Habitação, Thiago de Andrade.


Sem aviso prévio
Após a cerimônia, Rollemberg disse ao G1 que considera "lamentável" a decisão da Câmara Legislativa de derrubar o veto ao projeto que dificulta a realização de derrubadas no DF. O texto prevê que a Agefis faça notificações e aplique multas antes de retirar as edificações, e deve ser sancionado nos próximos dias.


"É lamentável. Nossa Procuradoria está ingressando no Judiciário e eu tenho convicção de que, rapidamente, nós vamos reverter essa decisão porque ela não contribui com o esforço que está sendo realizado por esse governo, com apoio da sociedade, de combater a grilagem e a ocupação desordenada do DF", disse o governador.

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Diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, em apresentação no Memorial JK (Foto: Mateus Rodrigues/G1)

 

 

'Guerra'
Durante a abertura do seminário, Bruna classificou o combate à grilagem de terras como "uma guerra que está sendo perdida ao longo dos anos". A diretora da Agefis afirma que o valor perdido em impostos não arrecadados como IPTU e TLP poderia fazer diferença em áreas como saúde e educação.


"Os órgãos de controle auditam as obras que estão sendo feitas, de um hospital, por exemplo, e conseguem achar desvios de 5%, 10%. Uma única chácara vendida por grileiros no ano passado, foi vendida por R$ 20,8 milhões. Um hospital para atender 40 mil pessoas custa R$ 15 milhões. O maior roubo que a gente tem dentro da cidade, o maior desvio financeiro é o da terra", disse Bruna.


Ele também classificou o combate à grilagem como "guerra" e rejeitou o argumento de que as ocupações mais recentes tenham sido causadas pela inocência dos moradores.
"Se podemos considerar compradores de boa fé, são aqueles [do início da ocupação do DF].


São condomínios que, ainda hoje, lutam pela sua regularização. De lá para cá, a ousadia dos grileiros cresceu bastante. Eles não perdem tempo buscando falsificar escritura, simplesmente invadem, parcelam área pública, já constróem pequenas casas e vendem, sobretudo para a população mais pobre, utilizando a necessidade da população de ter uma casa", disse.

Representante da Associação  Park Way Residencial esteve presente ao evento tendo na ocasião mantido contato com a Diretora-Presidente da AGEFIS, Bruna Pereira, a quem expos os problemas de grilagem que enfrenta o Park Way.