Cidades brasileiras buscam soluções para preservar áreas verdes

Pagamento por serviços ambientais é alternativa para evitar devastação

Parque Flamboyant, em Goiânia. Cidade tem quase 90% de arborização (Foto: Divulgação/Amma)

 

 

A conciliação entre desenvolvimento urbano e preservação da natureza sempre foi um desafio mundial. Com a divulgação de informações sobre o aquecimento global, entretanto, as preocupações relativas à destruição de florestas ficaram muito maiores e as cidades cada vez mais são pressionadas a encontrarem soluções sustentáveis. Segundo o Censo 2010, o Brasil tem uma média de arborização nos municípios de 68% em relação ao número de domicílios. No país, entretanto, coexistem exemplos bem-sucedidos e casos em que a natureza fica relegada a segundo plano.


De acordo com a especialista em Gestão Ambiental da ONG The Nature Conservancy Giovana Baggio, o pagamento por serviços ambientais é uma das principais soluções para permitir a criação e a manutenção de áreas verdes nas cidades.

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Este benefício pode vir, por exemplo, na forma de descontos no IPTU - como ocorre em Curitiba, entre outras cidades - para proprietários particulares que mantenham vegetação original. Já em nível governamental, o ICMS ecológico beneficia com mais recursos os estados que mantêm mais Unidades de Conservação.  "Mecanismos como estes evitam que a preservação dependa exclusivamente de políticas locais", explica Giovana. Em casos assim, o Brasil possui cidades nos dois extremos.


Goiânia, por exemplo, possui regulamentações muito fortes no sentido de manter e ampliar suas áreas verdes. O percentual de arborização em relação ao número de domicílios é de quase 90%, o maior do país entre os municípios com 1 milhão de habitantes ou mais.

A capital de Goiás conta com 94 m² de área verde por habitante, o segundo maior índice do mundo, atrás apenas de Edmonton, no Canadá. Segundo o diretor de Áreas e Unidades de Conservação da Agência Municipal de Meio Ambiente Antonio Esteves, o Plano Diretor da cidade prevê restrições mais rígidas que as impostas pelo Código Florestal.

Além disso, desde 2007, quando novos loteamentos são realizados, pelo menos 7,5% da área com vegetação do terreno passam, automaticamente, para o poder público. Por conta dessa medida, o número de áreas verdes públicas vem crescendo nos últimos anos. Entre 2005 e 2013, saltou de 86 para 219.

De acordo com Antonio, a preocupação em evitar o desmatamento já era grande em Goiânia mesmo antes do aumento da consciência ambiental. “O clima aqui é muito agressivo, com a umidade chegando a níveis em torno de 20%, por isso, sempre se procurou manter a arborização, para amenizar os efeitos dessas condições”, justifica.

Belém, por sua vez, tem o menor nível entre as grandes cidades do Brasil: 22,4% dos domicílios estão em áreas arborizadas. Para o secretário de Meio Ambiente da capital do Pará Cláudio Alves, pelo menos nos últimos 12 anos a cidade não teve os recursos técnicos necessários para a manutenção e ampliação de sua vegetação.


Agora, para mudar essa situação, a ideia é plantar 3 mil novas árvores por mês. Esse procedimento vem sendo realizado com sucesso desde março de 2013. Outra ação planejada é a ampliação do Parque Ecológico de Belém - atualmente com 45 hectares - em pelo menos 10 vezes.


Alguns relatórios indicam níveis ideais padronizados de arborização por habitante. De acordo com uma das fundadoras da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Maria do Carmo Sanchotene, entretanto, o ideal é que haja estudos mais específicos para determinar as necessidades de cada município. “Os números podem variar, por exemplo, de acordo com a proximidade do mar ou o tamanho da área rural no entorno da cidade", explica.