terça-feira, 8 de agosto de 2017
Em uma fiscalização conjunta, o Ministério Público do Estado da Paraíba
(MPPB) e o Ministério da Integração Nacional encontraram diversos pontos
de captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do
Rio São Francisco, todos voltados para irrigação de plantações.
Membro do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do MPPBA, o
procurador de Justiça Francisco Sagres disse que a maioria das captações
irregulares foi encontrada em um trecho de 20 quilômetros que vai da
entrada da água para Açude de Boqueirão, em uma localidade chamada de
Jacaré, até a lâmina de água do açude. “Nesse trecho nós temos uma perda
de 500 litros de água por segundo. A coisa é tão grave que a água
retirada do Açude de Boqueirão para abastecer Campina Grande e mais 19
cidades é de 850 litros por segundo no total. São cerca de 1,5 milhão de
pessoas”, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.
O Ministério da Integração Nacional estima que essas ligações não
autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos de
água nos últimos dois meses e meio. O órgão faz uma comparação com a
Lagoa Rodrigo de Freitas, do Rio de Janeiro: o desvio é de cerca de
quatro vezes o volume de água da lagoa.
Segundo o procurador, o perfil dos agricultores que desviam água para
irrigação é variado: pequenos, grandes e médios, plantando de frutas e
verduras a sorgo e palma. “Se chegarmos a um nível maior de água no
açude [de Boqueirão], tudo bem, podemos analisar a autorização de alguns
hectares. Mas agora não dá”, afirmou Sagres.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a prioridade de uso
da água é para o abastecimento humano e animal, conforme outorga da
Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, a região sofre uma crise
hídrica grave, ligada à estiagem que está em seu sexto ano consecutivo.
Atualmente o nível de Boqueirão está em cerca de 7%.
“Não há ainda segurança hídrica no açude, a qualquer momento pode haver
uma paralisação dessa transposição, e como vamos abastecer Campina
Grande? Qual a capacidade que temos para abastecer Campina Grande com
carro-pipa? De forma nenhuma, uma cidade com 1 milhão de habitantes”,
questinou Francisco Sagres.
O Ministério da Integração afirma que o uso indevido da água tem impacto
direto no cronograma de racionamento das cidades paraibanas. “Como o
Projeto está em fase de pré-operação, a utilização do Velho Chico para
outros usos, neste momento, pode colocar em risco a segurança hídrica da
população do estado da Paraíba.”
A fiscalização conjunta foi realizada no dia 31 de julho, motivada pela
diferença entre o volume de água que passava por Monteiro (PB) ,
primeiro ponto do canal do Eixo Leste em solo paraibano, e a quantidade
que chegava até o Açude do Boqueirão.
Uma reunião do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos do Ministério
Público da Paraíba será convocada ainda nesta semana para tratar do
caso. O Ministério Público Federal (MPF) também será convidado. O MPPB
também vai determinar a apreensão dos equipamentos dos agricultores.
Passagens molhadas no Rio Paraíba – O Ministério da Integração também
registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé
(PB), para denunciar aterramentos encontrados dentro do leito do Rio
Paraíba. “As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso
d’água do manancial”, diz o texto divulgado pelo órgão.
O delegado seccional João Joaldo Ferreira informou que a denúncia foi
registrada há cerca de 15 dias. Segundo ele, a orientação é que o órgão
federal ingresse com uma ação na Justiça para fazer o desaterramento, já
que, por enquanto, não foi constatado crime. Os cerca de seis
aterramentos, de acordo com Ferreira, são “passagens molhadas”
(travessias de pedestres) feitas pelas comunidades do entorno, entre as
cidades de Coxixola e Caraúbas.
Fonte: Agência Brasil
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