Valor Econômico – Governo deve engavetar mineração em fronteira

Por Marcos de Moura e Souza | De Belo Horizonte

O governo Michel Temer (PMDB) deve engavetar, ao menos por ora, os planos de permitir a mineração em zona de fronteira. A ideia vem sendo discutida há meses no Ministério das Minas e Energia (MME). Mas a enxurrada de críticas que o governo recebeu por ter liberado para as mineradoras a área da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), na Amazônia, colocou o tema das fronteiras em stand-by.

Pai do ministro Fernando Coelho Filho, o senador Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB) é relator do projeto de lei 398 que trata exatamente de flexibilizar regras para permitir pesquisa e lavra de recursos minerais em terras na faixa de fronteira. O texto tramita desde 2014 no Senado. O senador foi procurado pelo Valor, mas não houve retorno.

Duas pessoas ligadas ao ministério disseram ontem que "não há clima" para discutir o tema, depois da repercussão negativa na Renca.

As duas mudanças vinham sendo tratadas no ministério como iniciativas para elevar a produção mineral brasileira, atrair novos investimentos e revigorar o setor.

Em fevereiro, em entrevista ao Valor, Eduardo Ledsham, presidente do Serviço Geológico do Brasil, disse que o órgão - vinculado ao MME - tinha sido encarregado de iniciar pesquisas sobre ocorrências minerais na faixa fronteiriça para dar informações a mineradoras quando as restrições de investimentos fossem revistas.

Ao falar do potencial em algumas áreas da fronteira brasileira, Ledsham - que fez carreira na mineradora Vale - citou como exemplo a região chamada de Cabeça do Cachorro, no Estado do Amazonas, fronteira com a Venezuela. "É um ambiente polimetálico, com nióbio, cobre, tântalo e ouro. Mas hoje tem a restrição da mineração em zona de fronteira", disse.

Com uma agenda de reformas para o setor da mineração, uma equipe do MME apresentou em março em Toronto, Canadá, na Prospectors and Developers Association (PDAC), os planos em relação a fronteiras e à Renca. Após o evento, ao falar especificamente da Renca, Vicente Lôbo, secretário de Geologia e Mineração do ministério disse que a reação de empresas e investidores tinha sido "extremamente positivas".

O governo acabou concentrando com as mineradoras a discussão sobre sua pauta liberalizante, não fez um debate amplo e foi surpreendido pelas críticas. Por isso, a avaliação agora é que não vale a pena criar mais desgaste com a questão da fronteira.