- terça-feira, 26 dezembro 2017 09:27
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Gado na Floresta Nacional de Jamanxim. Foto: Marcio Isensee.
Uma floresta chamada Jamanxim
No final de 2016, o governo escolheu reduzir o tamanho da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona), localizada em Novo Progresso, no Pará, para resolver o caos fundiário da região, e em criar na parte desafetada uma Área de Proteção Ambiental. A novela de Jamanxim percorreu 360 graus e se encontra agora no mesmo ponto do final do ano passado: esperando ser analisada pelo Congresso Nacional, como projeto de lei.
Antes, as mudanças em Jamanxim veio através de Medida Provisória, que segue um rito próprio: precisam ser aprovadas em 60 dias. Esse prazo pode ser prolongado por igual período. Se aprovadas, viram lei. Se não aprovadas, caducam.
A Medida Provisória retirou 57% da área original de 1,3 milhão de hectares da unidade, quase duas vezes o tamanho da área metropolitana de São Paulo. Da redução total de 743 mil hectares, 438 mil foram adicionados ao Parque Nacional do Rio Novo e outros 305 mil hectares, um quarto da antiga Flona, viraram parte de uma nova Área de Proteção Ambiental (APA), a mais branda categoria de proteção brasileira, que permite propriedade privada -- leia-se, nesse caso, legalização de terras invadidas dentro dos seus limites.
Os parlamentares trataram de descaracterizar a MP, e as partes benéficas, como o ganho de área para o Parque, desapareceram, e outras Unidades de Conservação que não tinham nada a ver com a história, como o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, entraram na história.
Os ambientalistas reagiram e iniciaram uma campanha antes da visita do presidente Temer à Noruega, o maior financiador do Fundo Amazônia. Num gesto feito para diminuir os protestos, foi acordado um veto à MP, com o acordo de cavalheiros entre governo e ruralistas de que a matéria voltaria para o Congresso, dessa vez não como medida provisória, mas como projeto de lei, que tramitaria em caráter de urgência.
O ministro Sarney Filho demorou para enviar o projeto e os ruralistas sentiram o golpe, ameaçando votar o projeto de lei que muda o licenciamento.
O projeto foi enviado, com urgência, e os parlamentares na comissão especial formada para analisar o projeto introduziram perdas em outras Unidades de Conservação do mesmo jeito que fizeram com a Medida Provisória vetada. O governo abandonou o projeto por quebra de acordo e retirou a tramitação urgente.
A novela sobre a redução de Jamanxim ainda não terminou e será um dos assuntos de 2018.
Trump e as mudanças na política ambiental americana
Para
Trump, a decisão de não considerar as alterações climáticas um assunto
de segurança nacional vem da necessidade dos Estados Unidos recuperar a
sua competitividade econômica no mundo. Foto: Gage Skidmore/Flickr.
Antes, colocou no comando do EPA um cético do clima e aliado das indústrias petroleiras: Scott Pruitt. O ex-procurador-geral do estado de Oklahoma assumiu o órgão que ele mesmo processou 13 vezes.
Na contramão do seu antecessor em diversas medidas, Trump ordenou revisão de 27 monumentos nacionais declarados desde 1996, entre eles Bear Ears, que 2016 foi declarado como monumentos nacional pelo então presidente Obama. Dois meses depois, retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris.
Uma das últimas decisões do ano e não menos importante, o atual presidente dos EUA anunciou que mudanças climáticas não fazem parte da Estratégia de Segurança Nacional como havia determinado Barack Obama em 2015. Dessa forma, a administração Trump tem demonstrado traços de que não caminhará em defesa do meio ambiente.
A extinção e a volta da Renca
Um dos assuntos mais polêmicos do ano e que causou muitos protestos da sociedade civil foi a decisão do governo Michel Temer, que assinou o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, permitindo a exploração de mineração na região a empresas privadas.
Criada por decreto em 1984, no final da ditadura militar, a Reserva Nacional de Cobre e Associados determinava o monopólio do governo sobre qualquer atividade mineral em sua área, de 46.501 quilômetros quadrados. A área era bloqueada para a iniciativa privada exercer atividades de mineração.
Num primeiro momento, a extinção da Renca foi confundida com a revogação de áreas protegidas que estão situadas no local. A confusão é culpa do nome “reserva”. O fato de sete unidades de conservação, incluindo o maior Parque Nacional em floresta tropical do mundo, as montanhas do Tumucumaque, e duas Terras Indígenas estarem sobrepostas à Renca acendeu o alerta vermelho dos ambientalistas e tomou conta das redes sociais. As vozes contrárias se estenderam até o palco do maior festival de música do ano, o Rock in Rio 2017.
Mediante repercussão negativa na sociedade civil, o governo, no dia 28, revogou o decreto e editou um novo (decreto nº 9.147/2017) “para clarificar a situação”. O texto diz que não haveria atividades de exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. O pequeno recuo não convenceu. Após críticas públicas de ambientalistas e do próprio ministro do Meio Ambiente, que havia se posicionado contra a abertura da Renca, Temer voltou atrás mais uma vez e o Ministério de Minas e Energia decidiu paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) por 120 dias.
Votação Código Florestal
Ministra Cármen Lúcia já definiu a data da retomada do julgamento do Código Florestal.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.
Serão julgadas, em conjunto, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade – três delas movidas pelo MPF e uma movida pelo PSOL –, que questionam a constitucionalidade de 58 artigos da Lei nº 12.651/2012 (novo Código Florestal), que regulamenta a conservação e a recuperação de vegetação nativa dentro de propriedades rurais do país. Aprovada e sancionada em 2012, a lei tem um total de 84 artigos, dos quais 64% foram questionados no Supremo Tribunal Federal. Também está sendo julgada a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) proposta pelo Partido Progressista. De acordo com o partido, se o Supremo declarar o Novo Código Florestal constitucional, acabará com a insegurança jurídica no campo.
No dia 8 de novembro, o relator do processo, ministro Fux, considerou inconstitucional o Programa de Regularização Ambiental (PRA), por anistiar produtores rurais. O PRA tem por objetivo a adequação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação, firmando termo de compromisso. A adesão ao programa confere benefícios, suspendendo sanções por infrações anteriores a 22 de julho de 2008 e afastando penalidades administrativas e punibilidade por crimes ambientais.
“Ao perdoar infrações administrativas e crimes ambientais pretéritos, o Código Florestal sinalizou uma despreocupação do Estado para com o direito ambiental”. Assim, o ministro votou pela declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 60 da lei.
O ministro considerou constitucional o artigo 15, no qual se admite o cômputo das APPs no cálculo da Reserva Legal do imóvel. “Não é difícil imaginar que a incidência cumulativa de ambos os institutos em uma mesma propriedade pode aniquilar substancialmente sua utilização produtiva”, afirma. O cômputo das APPs no percentual da Reserva Legal, diz o ministro, está na área do legítimo exercício do legislador.
Em fevereiro, votarão os outros ministros.
Desmatamento: desce o da Amazônia, sobe o do Cerrado
A derrubada da floresta amazônica saiu de 7.893 quilômetros quadrados, em 2016, para 6.624 km², em 2017. É como se um pouco mais de quatro cidades de São Paulo de vegetação tivessem sidos perdidas entre agosto de 2016 a julho de 2017. No mesmo período do ano anterior, o país perdeu cinco cidades de São Paulo.
No mesmo ano em que o desmatamento na maior floresta do país diminuiu, o governo finalmente divulgou os primeiros dados sobre o desmatamento no Cerrado e a notícia é alarmante: apenas em 2018 o Cerrado perdeu 9.483 quilômetros quadrados de vegetação, o que equivale a mais de seis cidades de São Paulo e supera em 52% a devastação na Amazônia no mesmo ano.
Órgãos ambientais são atacados
Print do vídeo de Waldir Adriano no Youtube.
Durante o fechamento da rodovia, o manifestantes queimaram oito caminhonetes do Ibama, além da carreta que as transportava, em Cachoeira da Serra, às margens da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Altamira. O crime aconteceu na madrugada do dia 07 de julho. A ação foi feita por madeireiros e seria uma retaliação ao órgão por conta de uma operação que combateu a retirada de madeira da Terra Indígena Menkragnoti.
Ibama considerou a queima das caminhonetes um atentado e a presidente, Suely Araújo, mandou fechar todas as serrarias da região. "Foi um atentado contra ação legítima do Estado brasileiro", disse o diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo.
No final de outubro, prédios de órgãos ambientais pegaram fogo, viaturas foram tombadas, casas e carros de servidores do Ibama atacados em Humaitá, no Amazonas. Foi uma reação de garimpeiros e parte dos moradores à Operação Ouro Fino, contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.
Políticos locais apareceram em imagens comemorando o ataque.
O ICMBio, que gere as Unidades de Conservação do país, também sofreu uma perda esse ano. Em agosto, um guarda-parque foi assassinado por caçadores na Serra da Capivara, no Piauí.
Acidente com equipe do Ibama
Na manhã de uma segunda-feira, dia 3 de julho, um avião com uma equipe do Ibama caiu sobre árvores logo após decolar na pista da empresa Paramazônia, município de Cantã, leste de Roraima. Quatro pessoas morreram, três eram servidores do Ibama -- os analistas ambientais Olavo Perin, de 35 anos, do Espírito Santo; Alexandre Rochinski, de 45 anos, de Santa Catarina e o técnico administrativo Sebastião Júnior, de 50 anos, de Roraima --. mais o piloto, Marcos Jardim. O analista ambiental Lazlo Macedo de Carvalho, de 44 anos, foi o único sobrevivente do desastre aéreo.
A aeronave havia sido alugada pelo Exército para levar os servidores do Ibama para uma operação de combate à mineração ilegal na Terra Indígena Yanomâmi, área de fronteira, em uma ação da Operação Curare VIII.
Lazlo teve 50% do corpo queimado, principalmente os membros superiores, sofreu danos de fuligem na traqueia e nos pulmões. O seu estado de saúde quando chegou ao Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) era considerado grave, mas ele reagiu bem ao tratamento, o que impressionou até a equipe médica, e deixou o hospital 84 dias após a internação.
10 anos do Instituto Chico Mendes: ((o))eco em trilha
A Grande Travessia dos Lençóis Maranhenses percorreu 50km do parque nacional.
Foto: Duda Menegassi.
((o))eco acompanhou de perto essa jornada que começou em junho, na vastidão do Cerrado, no recém-ampliado Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). Passou pelas dunas construídas pelo vento no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), percorreu as paisagens ancestrais do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) e subiu as montanhas do Parque Nacional da Serra do Cipó (MG). Em agosto, no mês de aniversário, foi para Reserva Extrativista Chico Mendes (AC) conhecer os caminhos escondidos sob a copa das árvores na Floresta Amazônica. Em setembro, a travessia teve como cenário as imponentes formações rochosas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e no mês seguinte chegou na unidade de conservação mais antiga do país, o Parque Nacional do Itatiaia (RJ).
A caminhada foi das montanhas para o litoral, na paradisíaca paisagem do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) e na reta final das comemorações, chegou em no Parque Nacional da Tijuca (RJ), o mais visitado do país, no coração da Cidade Maravilhosa. A última travessia programada para comemorar os dez anos de existência do órgão será realizada no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), um dos berços do montanhismo brasileiro, em janeiro.
Novas espécies
O B coloratus foi encontrado no município de Piraquara (PR). Pequeno, resistente ao frio e não sabe nadar. Foto: Luiz Fernando Ribeiro.
No Panamá, uma nova espécie de peixe-elétrico foi descoberta. Pequeno, com comprimento variando de 16 cm a 30 cm, o Eigenmannia meeki difere das outras espécies do gênero pela posição da boca, padrão de coloração, número de escamas, e disposição dos dentes.
Outro destaque foi a separação de 21 novas espécies de aves tropicais em espécies distintas. A diferenciação foi feita usando as divergências sonoras dessas aves, que pareciam ser da mesma espécie. Os estudos, desenvolvidos pelos pesquisadores Benjamim Freemam, da Universidade of British Columbia, e Graham Montgomery, da Cornell University, demonstram que, quando os sons eram muito diferentes, os pássaros de populações separadas, embora tidos como da mesma espécie, não se reconheciam.
Na Caatinga, um guia mapeou todas as serpentes registradas no bioma: 114 espécies de serpentes ao todo. Nas várzeas da Amazônia, um estudo descobriu onça viva vale muito mais do que gado morto. E por falar em gado, ((o))eco se debruçou esse ano no impacto da pecuária na Amazônia. Foram 11 reportagens de fôlego sobre o assunto, como o
“O drible do gado: a parte invisível da cadeia da pecuária”, “Cadeia invisível”, “Governo contra governo: sem guia de trânsito, gado ilegal no Pará fica impune” e “Origem desconhecida”.
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