Agência Senado – Comissão sobre mudanças climáticas debate propostas para a COP-24

Agência Senado – Comissão sobre mudanças climáticas debate propostas para a COP-24

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, a primeira audiência pública preparatória para a COP-24, a terceira Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) desde que o Acordo de Paris foi criado. A intenção é debater as propostas brasileiras para a regulamentação do acordo.

O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, estabelece mecanismos para que os países signatários limitem as emissões de poluentes para conter o aumento da temperatura global em menos de 2º C. Um dos compromissos do Brasil é cortar 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de atingir o percentual de 43% até 2030.

Foram convidados para a reunião o embaixador Reinaldo José de Salgado, diretor do Departamento para Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores; Thiago Mendes, secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Marco Antônio Alencar, coordenador de Disciplinas não Tarifárias ao Comércio Internacional da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e um representante do Observatório do Clima.

COP-24

A COP24 é o nome informal da 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). A cúpula climática acontecerá de 3 a 14 de dezembro de 2018, em Katowice, na Polônia. O país foi selecionado para sediar o evento no âmbito do Grupo da Europa Oriental (EEG).

Uma das tarefas mais importantes da COP-24 será elaborar e adotar um pacote de decisões que garanta a plena implementação do Acordo de Paris, de acordo com as decisões adotadas em Paris (COP-21) e em Marrakesh (COP-22). Além disso, a COP-24 incluirá o chamado Diálogo Facilitador, destinado a apoiar a implementação de compromissos nacionais.

Candidatura do Brasil

O Brasil anunciou sua candidatura para sediar a COP-25, em 2019. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai trabalhar para que o Brasil seja sede do evento. Essa é a sugestão do relator, senador Jorge Viana (PT-AC). Segundo ele, o Brasil tem todos os pré-requisitos para sediar um evento mundial como a COP e o país seria mais uma vez protagonista em assuntos ambientais.