A medida representa um avanço na busca por uma produção madeireira sem destruição de floresta

Vistoria em PMFS no Pará. © Marizilda Cruppe
Em outubro de 2017 o Greenpeace acompanhou equipes do IBAMA em uma série de vistorias no 
oeste do Pará.. © Marizilda Cruppe / Greenpeace

No último dia 14 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) abriu os dados do Sistema de emissão de Documento de Origem Florestal (SISDOF). O sistema é usado para o controle de movimentação de madeira extraída em todo o país (com exceção de Mato Grosso e Pará que contam com sistema próprio) e, a partir de agora, estão acessíveis para consulta pública.

“Esse é um grande avanço para tentar sanar a clandestinidade na cadeia produtiva da madeira amazônica, a partir do momento que traz mais transparência para o setor. Essa era uma demanda do Greenpeace desde de 2014”, afirma Romulo Batista, especialista da Amazônia do Greenpeace Brasil.

A partir de agora as empresas importadoras e consumidores domésticos poderão rastrear ao menos os dados inseridos no sistema sobre a origem e movimentação dos créditos de madeira, da floresta até o vendedor. “Ainda falta integrar o sistema de licenciamento da atividade, que hoje é estadual e em sua maioria não transparente e que inundam os sistemas de controle com créditos falsos, como nós demonstramos no relatório Árvores Imaginárias, Destruição Real”, afirma Rômulo.

Madeira de PMFS. © Marizilda Cruppe
O foco da operação em 2017 era identificar fraudes nos inventários florestais, como a indicação de
 arvores inexistentes ou superestimação do volume de madeira. 
© Marizilda Cruppe / Greenpeace

O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), desenvolvido pelo próprio IBAMA, promete integrar as informações de licenciamento dos planos de manejo e movimentação de madeira de todos os estados produtores, além da manutenção da transparência que agora o SISDOF tem. O prazo para adesão ou integração a esse novo sistema para todos os estados é dezembro de 2018.

Apesar de as informações do SISDOF ainda não gozarem de plena confiabilidade, devido às brechas que ainda permitem fraudes sistemáticas no licenciamento, a melhora no acesso a às informações do governo é o primeiro passo para que mercados consumidores possam promover o controle social da cadeia e exigir dos produtores madeira que não contribua com a destruição da floresta e a violência contra seus povos.