Brasil da Dilma: Enquanto 25 bilhões foram esbanjados em superfaturamentos durante a Copa,53% dos pacientes voltam para casa sem atendimento médico

1:49:03

TCU: Relatório aponta que 53% dos pacientes voltam para casa sem atendimento médico

Rodrigo Rollemberg assinou o documento do TCU com compromissos pela boa governança a partir de 2015

O TCU (Tribunal de Contas da União) enviou um relatório ao governador eleito no DF Rodrigo Rollemberg (PSB) onde aponta um verdadeiro “caos na saúde” da cidade.


Segundo o documento,  53,5% dos usuários que procuraram os hospitais públicos do DF tiveram que voltar para casa sem atendimento. Na especialidade de angiologia, por exemplo, esse índice chegou a 73%. ...

Com relação ao tempo média de espera nos hospitais públicos do DF, o tribunal aponta um número ainda mais assustador em agosto de 2010.


Nas especialidades referenciadas, 81% dos pacientes aguardaram por mais de três meses para realizar uma consulta. Em 33% das especialidades, o tempo de espera superava um ano. Novamente a especialidade de angiologia foi considerado o exemplo mais grave: 58 meses de espera. Trata-se do dobro do que foi constatado em 2007.

A situação encontrada nas consultas para odontologia não é muito diferente. No Centro de Saúde nº 1 de Santa Maria, por exemplo, da lista de 1.617 pacientes adultos, apenas 443 foram atendidos até a finalização da auditoria de 2007. Além disso, os pacientes com atendimento previsto para fevereiro de 2008 haviam entrado na fila em julho de 2004, uma espera de quatro anos para serem atendidos.

Os resultados de exames preventivos também apresentam demora significativa: cerca de seis meses para ficarem prontos. Os realizados em agosto de 2007 só ficaram prontos em fevereiro de 2008 e os realizados a partir de setembro de 2007 ainda não haviam retornado em fevereiro de 2008. Os exames que o tribunal acompanhou eram relacionados à área de ginecologia e tinham como objetivo detectar a incidência de câncer no colo do útero.

Em nota enviada ao R7 DF, a Secretaria de Saúde informa que as marcações das consultas são feitas de acordo com o quadro clínico do paciente e tempo de espera. Para os casos muito urgentes, o órgão garante que a espera é de no máximo 15 dias e, para os casos menos graves, de 60 a 90 dias.

No evento promovido para entrega do documento no TCU, Rollemberg assinou um documento onde se compromete pela "boa governança" a partir de 2015 e disse que pretende trabalhar para melhorar os problemas apresentados pelo tribunal.

— Vamos trabalhar muito para que Brasília volte a ser orgulho para todo país e exemplo de políticas ousadas e inovadoras. Sabemos das dificuldades, mas acredito que podemos fazer diferente.

Fonte: Portal R7 DF - Por - MYRCIA HESSEN - Foto: Reprodução/Facebook - 18/11/2014 - - 21:49:03

Comentario

Anonimo

Depois dizem que o PT protege os pobres...Só se for os pobrinhos dos Distritais, os pobrinhos dos senadores, os pobrinhos dos empreiteiros, o pobrinho do Lula, a pobrinha da Dilma, etc...

Opinião: O silêncio de Dilma

A passividade da presidente é tão estranha que demanda explicação. Talvez nem ela saiba ao certo qual o seu mandato

Alguém que tivesse votado em Dilma Rousseff no segundo turno, viajado em seguida e voltado ao país no fim de semana passado não entenderia o que aconteceu. Eleita com 3 milhões de votos de vantagem, ela parece derrotada.


Manifestações de rua pedem sua saída, adversários tentam vinculá-la à corrupção na Petrobras, na economia se apregoam cenários catastróficos. Como Dilma não reage ao cerco, perde espaço nas ruas, nas manchetes e no mercado. Também no coração e na mente dos que nela votaram...

A passividade de Dilma é tão estranha que demanda explicação. Não pode ser atribuída apenas a seu temperamento insular ou à falta de iniciativa de seus assessores. Há algo mais, que talvez tenha a ver objetivamente com o resultado das eleições.

Dilma venceu, mas não ficou claro, talvez nem para ela própria, qual é seu mandato.


A eleição derrotou (por pouco) o projeto de Aécio Neves para a economia, encarnado pela figura do financista Armínio Fraga. Mas não é evidente com que projeto Dilma venceu.



Seria com "mais do mesmo" -- impedir o ajuste econômico e lançar o governo contra o mercado, com resultados imprevisíveis? Seria com o "ajuste gradual" -- tentar recolocar a economia no rumo sem sacrificar os níveis de emprego e renda? Ou seria, ainda, o "estelionato eleitoral" -- a adesão às teses do adversário, representada pela escolha de um nome de mercado para a Fazenda, como Henrique Meirelles?

Em eleições passadas, não houve tal dúvida. Fernando Collor de Mello era o "caçador de marajás" que tiraria o país do atraso. Fernando Henrique Cardoso, o presidente da estabilidade da moeda, com mandato para integrar o Brasil ao mundo global.



Lula, o pai da inclusão social que aceitara, depois da carta as brasileiros, as ferramentas de mercado. Dilma, na primeira eleição, a seguidora do período Lula. Todos receberam das urnas uma missão clara e trataram de executá-la com mais ou menos tirocínio.


Agora, pela primeira vez em anos, especula-se sobre o que Dilma fará no segundo mandato. A eleição não resolveu a contento esse aspecto do futuro.

O problema talvez se deva à maneira como Dilma venceu. Ela ganhou com uma plataforma à esquerda. Acusou Marina Silva e Aécio de curvar-se aos desejos do mercado e dos banqueiros. Ao falar em mudança de rumos e pessoas, ao prometer um novo ministro da Fazenda, porém, induziu parte dos eleitores (e do seu próprio partido) a acreditar que a gestão da economia no segundo mandato inclinaria alguns graus em direção à austeridade e ao mercado.

Agora, Dilma colhe os frutos da sua ambiguidade. Parte da aliança que a elegeu quer que ela dobre a aposta à esquerda. Outra parte apoia as mudanças que o mercado exige. Ambas as facções estão representadas no governo. Refém das duas - e pressionada pelo ruidoso descontentamento dos que não votaram nela - Dilma hesita. Ao fazê-lo, permite que a vida econômica do país entre em compasso de espera, enquanto a política se organiza contra ela.

Não há saída simples dessa situação. Dilma terá de fazer agora a escolha que não fez antes da eleição e renunciar ao apoio e à simpatia dos que ficarem insatisfeitos com ela. Qualquer escolha será melhor do que a paralisia.

Fonte: Revista Época - Por EIVAN MARTINS. Foto: Internet - 18/11/2014 - - 23:00:55

 

BLOG do SOMBRA

O defensor dos botecos em detrimento das crianças será julgado hoje por... CORRUPÇÃO!

Caixa de Pandora: Caso de Rôney Nemer será julgado hoje

Hoje, será a vez de Rôney Nemer (PMDB), deputado federal eleito, ser julgado por improbidade administrativa

Depois de vários adiamentos e recursos, o caso de Rôney Nemer deve ser julgado por improbidade administrativa hoje pela 3ª Turma Cível do TJDFT.

Sua defesa tentou ontem, sem sucesso, a suspensão do julgamento no Conselho Especial.

...

O parlamentar é acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no esquema criminoso investigado pela Operação Caixa de Pandora em 2009.

Fonte: Correio Braziliense - Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Pres - 29/3/11 - 19/11/2014 - - 06:53:25

BLOG do SOMBRA

Corrupção: O eterno embate entre a vantagem pessoal e a desvantagem social

BLOG do SOMBRA

A vontade política para a ação contra a corrupção geralmente é frágil e tem vida curta

Diferentes sociedades cresceram de diversas formas, porém, em algumas, a corrupção desenfreada não teve espaço para crescer, e essas sociedades nunca tiveram que lutar contra um câncer nacional.


A Nova Zelândia é um exemplo para ilustrar esse caso. Outras desenvolveram com o tempo instituições fortes onde o balanço pendeu para a corrupção contida em níveis aceitáveis, como Inglaterra, Alemanha, Holanda e talvez em boa parte da Europa...



Mais importante para nós, brasileiros, é estudarmos sociedades que já estiveram imersas no que poderíamos chamar de “mar de corrupção”, de onde não parece haver saída nem solução, onde todos pareciam ser corruptos, mas depois de um tempo conseguiram se modificar, conseguiram se tornar menos corruptas até se tornarem modelos a serem seguidos.


Quando a corrupção é absolutamente alastrada em um país, temos a sensação de que não há mais saída e que não há mais nada a fazer; é mais do que não saber mais separar o joio do trigo, é a sensação de não haver mais trigo nenhum.


Bertrand De Speville, uma das maiores autoridades do mundo em estratégia e ação anticorrupção, foi responsável pela transformação de Hong Kong de uma sociedade entre as mais corruptas do mundo para uma das menores. Em seu livro texto, “Superando a Corrupção” (Ed. Arte & Ciência), ele lista os sete fundamentos essenciais para o combate bem sucedido à corrupção em qualquer país, em quaisquer condições. São eles:

Vontade. Tem que haver vontade política para ação contra o problema. A vontade política para a ação contra a corrupção geralmente é frágil e tem vida curta.

Lei. Precisam existir leis fortes, incluindo claramente os delitos que refletem os valores da comunidade, poderes efetivos de investigação e normas de evidência que auxiliem, adequadamente, a denúncia e o processo dos acusados dos crimes de corrupção.

Estratégia. A luta contra a corrupção requer uma estratégia clara, completa e coerente que precisa abranger três elementos: aplicação efetiva das leis; prevenção da corrupção, pela eliminação das oportunidades para a corrupção, nos sistemas e regulamentações, pequenas e grandes; e educação pública sobre corrupção e persuasão das pessoas para ajudarem na luta contra a corrupção.

Ação coordenada. Para ser efetiva, a implementação desses elementos precisa ser coordenada. Até agora, coordenação bem-sucedida contra a corrupção só foi obtida com a criação de um corpo especializado em anticorrupção.

Recursos. Os líderes nacionais precisam reconhecer que a luta bem-sucedida contra a corrupção requer recursos humanos e financeiros.

Suporte Público. As autoridades não podem combater o problema sem a ajuda das pessoas. Portanto, a comunidade precisa estar envolvida desde o começo.

Resistência. Todos precisam perceber que superar a corrupção vai levar tempo e deverá causar dor, e que o problema, uma vez posto sob controle, deverá assim permanecer.

A obra de Speville é tão importante que deveria ser leitura obrigatória para todos que se habilitam para a vida pública. Ela traça uma metodologia, um caminho, escrita por um dos poucos que conseguiram sucesso em uma área tão árida.

O que temos hoje pela frente parece mais do que uma façanha hercúlea, parece uma missão impossível. Mas ela só será impossível mesmo se ninguém tentar, se todos desistirem por considerarem-na impossível. Por isso, já quando estudava na Brandeis University, decidi dedicar parte da minha vida a ela. Apenas parte da minha vida, porque não quero morrer frustrado.

*Henrique Flory é mestre em Administração de Empresas pela FGV e em Administração Pública pela Harvard University, tradutor e editor do livro Superando a Corrupção, de Betrand de Speville

Fonte: Estadão - Por Henrique Flory.*Foto: Internet - 19/11/2014 - - 07:04:55

Citada na delação Gleisi roga a senadores não ser convocada à CPMI

Gleisi pede até a oposição para não ser convocada à CPMI da Petrobras

Publicado: 19 de novembro de 2014 às 0:31 - Atualizado às 0:52

A ex-minsitra da Casa Civil foi citada na delação do ex-diretor da Petrobras.

Ministra da Casa Civil do governo Dilma, Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem procurado senadores de vários partidos, inclusive de oposição, para tentar impedir sua convocação na CPMI da Petrobras.


 megadoleiro Alberto Youssef disse ter entregue R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010, e Paulo Roberto Costa, também preso na Operação Lava Jato, disse ter recebido pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), marido de Gleisi, para “ajudar na campanha” dela.


Quem viu Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann nos últimos dias afirma que o casal anda bem abatido, após as delações do Petrolão.


Desnorteada e dividida, a base aliada não pôde impedir a quebra de sigilo do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na CPMI da Petrobras.


Após a convocação de Sérgio Machado, indicado por Renan Calheiros à Transpetro, o PMDB deu o troco: votou pela convocação de Vaccari.


O Petrolão por enquanto só perde para a Copa, no campeonato de superfaturamento de obras: R$ 10 bilhões contra R$ 25,6 bilhões.

Site calcula o custo de vida pelo mundo e divulga ranking das cidades mais caras para morar no Brasil e no exterior

18/11/2014

às 18:49 \ VEJA

O mapa do custo de vida ao redor do mundo segundo o site Expatistan: gradações vão do verde claro (as cidades menos caras) ao vermelho (as cidades mais caras)

O que é mais caro, morar em Dubai ou em Londres? E entre Rio de Janeiro e Miami, onde gasta-se mais? E qual a metrópole mais dispendiosa do mundo? Depois de trocar de cidade quatro vezes em apenas cinco anos, o engenheiro de software Gerardo Robledillo percebeu uma oportunidade de negócio: responder a essas perguntas.

Com cada vez mais pessoas estudando e trabalhando no exterior, faltava uma ferramenta que as informasse sobre o custo de vida que as aguardava no local de destino. Sem saber de antemão quanto gastarão no dia a dia, muitos viajantes desavisados penam ao descobrir que a Coca-Cola que custava dois dólares em seu país de origem, custa o dobro no país em que morarão pelos próximos meses ou anos. E a Coca é apenas a ponta de um iceberg de gastos cotidianos que envolve aluguel, contas de água e luz, gorjetas etc.

Assim, em 2009 Robledillo criou o Expatistan, uma plataforma colaborativa que coleta preços variados ao redor do globo. A partir de uma cesta de produtos que serve como base e de índices de preços ao consumidor, o site calcula uma média de gastos de acordo com a cidade referida. 

As faixas de valores são refinadas pelos próprios usuários do site, que são convidados a relatar o preço de produtos e serviços nos locais onde moram. Há seis grupos de despesas sobre os quais se pode relatar preços: alimentação, moradia, vestuário, transporte, saúde e entretenimento. Quanto mais informações houver sobre os preços de uma mesma cidade, mais acurados são os dados sobre ela.

O Expatistan faz gratuitamente comparações-relâmpago entre duas metrópoles e diz na hora a diferença percentual de custos. Respondendo às perguntas no início deste post, Londres é 52% mais cara que Dubai e Miami é 14% mais cara do que o Rio de Janeiro. O site oferece ainda relatórios pagos contendo detalhes sobre as despesas previstas em diferentes localidades. 

Há ainda um ranking global constantemente atualizado das cidades mais caras do mundo todo.

A mais dispendiosa de todas é Zurique, na Suíça. Para se ter uma ideia, o aluguel de um apartamento de 85 metros quadrados mobiliado em uma área nobre custa 9.344 reais. 

Uma calça jeans Levi´s 501 sai por 338 reais –no Brasil, a mesma calça fica em torno de 200 reais. Já para um vidro de xampu e um desodorante desembolsa-se 15 reais em cada item.

As metrópoles mais caras do mundo são as seguintes:

Há 13 cidades brasileiras entre as 245 mais caras listadas pelo site. A primeira a figurar no ranking é o Rio de Janeiro, que aparece na 108ª posição, à frente de Madri e Barcelona. A última é Fortaleza, na 197ª posição, à frente de Medelin, Budapeste e Cape Town. 

Abaixo, a listagem das cidades mais caras do país e o valor médio de aluguel (*) de um apartamento de 85 metros quadrados mobiliado em área nobre. Lembrando que a posição de cada uma delas no ranking não é determinada apenas pelo valor do aluguel, mas por uma cesta de produtos de várias categorias.

As cidades brasileiras mais caras do mundo
(e o custo do aluguel em cada uma delas *)

1ª) Rio de Janeiro
108ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 5.196

2ª) São Paulo
118ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 4.238

3ª) Brasília
154ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 3.282

4ª) Belo Horizonte
160ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 2.643

5ª) Campinas
161ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 2.576

6ª) São José dos Campos
174ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 2.271

7ª) Porto Alegre
177ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 2.588
8ª) Recife
178ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 3.161

9ª) Curitiba
182ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 2.535

10ª) Salvador
188ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 2.419
11ª) Goiânia
192ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 1.924
12ª) Florianópolis
193ª posição no ranking global
Aluguel de R$ 2.093

13ª) Fortaleza
197ª posição no ranking global
Aluguel de  R$ 1.951

População envelhece e não há crescimento demográfico, alerta Ipea

Essa nova realidade implica um crescimento econômico superior a 3% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país



Agência Brasil

Publicação: 18/11/2014 18:55
 

O envelhecimento da população brasileira segue em ritmo acelerado, mas a preocupação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é que esse envelhecimento ocorre conjuntamente com a redução do crescimento populacional. Esse é um dos principais temas abordados no livro lançado hoje (18) pelo Ipea Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre População e Desenvolvimento Econômico, que inclui 21 artigos de 25 pesquisadores do órgão, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

“Por um lado, cresce o segmento idoso, que vai demandar Previdência, outros cuidados, gastos de saúde, e do outro lado, diminui a população trabalhadora, que é a que contribui para pagar esses custos. Então, você tem uma balança desequilibrada”, avaliou em entrevista à Agência Brasil, a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Ana Amélia Camarano.

A questão está sendo discutida internamente no instituto. Ana Amélia disse que a sociedade vai ter que se ajustar a essa nova realidade, que implica um crescimento econômico superior a 3% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Caso contrário, a consequência será aumento do déficit previdenciário.

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“Se a economia não crescer, você não tem como pagar [os gastos com o segmento idoso da população]”. Ana Amélia comentou que, para manter a atual proporção de gastos previdenciários em relação ao PIB, “a economia tem que crescer 3,3% ao ano”, o que vai exigir investimentos e poupança. A pesquisadora observou, porém, que as decisões sobre onde deverão ser feitos os investimentos serão políticas. “Mas, de qualquer maneira, a economia tem que crescer”, reiterou. Ela explica que o fato da população não crescer também impacta na economia.

Ana Amélia admitiu que, teoricamente, a solução para esse desequilíbrio na balança demográfica passa pelo incentivo ao nascimento de mais crianças no Brasil. Ela destacou, entretanto, que políticas de natalidade são ineficazes. “A experiência europeia e do Japão vem demonstrando isso”. Ana Amélia diz que o importante é valorizar novamente os filhos e o ato da maternidade, porque, hoje, a carreira feminina está supervalorizada.

A técnica do Ipea acredita que atualmente essa carreira é incompatível com o aumento da fecundidade. Na análise de Ana Amélia Camarano, é necessário que o governo dê condições para que a mulher possa compatibilizar a carreira e a maternidade.

 

 

Comentario

 

Vera Regina Moraes RS

 

Será que esses cálculos estão certos? E as dezenas de filhos por família dos que vivem de bolsa família? Será que foram computados?

O perfil migratório do Distrito Federal mudou Jovens com alto nível de escolaridade e boa renda familiar buscam na capital oportunidades de emprego no serviço público

Correio Braziliense

Publicação: 18/11/2014 19:36 

 

Historicamente conhecido por atrair pessoas de regiões menos abastadas, principalmente de oferta de emprego, em maior parte do Nordeste brasileiro, o DF passou a ser interessante para um outro tipo de população. São jovens, de 18 a 29 anos, com alto nível de escolaridade, boa renda familiar e vindos de grandes centros como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. 

 

A mudança se estende também aos emigrantes. Acostumado a receber mais do que expulsar, o DF começa a perceber a perda de uma parcela da população que tem baixa escolaridade e não consegue mais arcar com os altos custos de vida da capital do Brasil.

As constatações foram feitas pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) depois de comparar o perfil dessa movimentação entre 1995 e 2010. Tanto nos períodos entre 1995/2000 e 2005/2010, Rio, São Paulo e Minas foram os que mais contribuíram com imigrantes de alta escolaridade. Há duas semanas em Brasília, a paulista Luciana Trindade Nemeth, 29 anos, tinha a opção de trabalhar em São Paulo, sua cidade, no entanto, escolheu o DF. "O fato de ser em Brasília foi determinante para que eu mandasse o currículo", conta.

Luciana Nemeph, saiu de São Paulo para morar e trabalhar no Distrito Federal

Luciana é formada em comunicação, fez mestrado na Espanha, morou e trabalhou nos últimos 12 meses na Argentina e, agora, escolheu o DF para ficar. "Mandei o currículo sem nunca ter vindo em Brasília, acreditei que seria um bom lugar e se fosse para ficar em São Paulo, teria pensado duas vezes", explica a jovem, que está morando em uma quitinete na Asa Norte.

Segundo o presidente da Codeplan, Júlio Miragaya, a assessora representa a mudança no perfil de interessados na capital federal. "Não é mais aquele imigrante tradicional, que vem do semi-árido do Nordeste, isso caiu muito, e por mais que ainda venham pessoas do Nordeste, elas estão sendo substituídas por esse perfil de melhor renda e escolaridade, de outras regiões do país", explica Miragaya. Um dos principais atrativos ainda é o serviço público, onde está a maior concentração de imigrantes, seguido de comércio e serviços domésticos.

Em números absolutos, o DF teve 162 mil imigrantes, entre 1995 e 2000. Número maior do que o registrado entre 2005 e 2010, quando menos pessoas vieram para o DF — 154 mil. 

 

 

Apesar da queda, o presidente da Codeplan afirma que a quantidade não é significante e está proporcional a queda de emigrantes: no período de 1995 a 2000, foram 134 mil, enquanto de 2005 a 2010, 127 mil pessoas deixaram o DF para morar em outras cidades. E o perfil dessa fatia da população também é destaque do estudo divulgado ontem. Quem optou por deixar a capital tem renda e escolaridade baixa. 

 

 

 

Para a Codeplan, retrata um comportamento de emigração motivado pelo alto custo de vida do DF. Muitas vezes, a pessoas nem se afasta muito do DF, e acaba escolhendo regiões conhecidas por serem cidades dormitórios, e até mesmo estados vizinhos, como o Goiás.

Eleição para administradores deve virar projeto de lei na próxima semana

Deputado distrital Alírio Neto quer juntar as três propostas que já existem sobre o assunto em um único texto


Correio Braziliense

18/11/2014 21:38
 

Antes mesmo de ser empossado governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) poderá ver uma de suas propostas aprovadas na Câmara Legislativa. O deputado distrital Alírio Neto (PEN) deve encaminhar na próxima semana um projeto de lei substitutivo para regulamentar a participação da sociedade na escolha de administradores regionais. A iniciativa foi uma das principais bandeiras do governador eleito durante a campanha eleitoral.

Rollemberg pretende, num primeiro momento, convocar as entidades representativas da sociedade e do comércio de cada cidade para indicar os administradores. Posteriormente, segundo ele afirma, seriam realizadas eleições regionais, em moldes ainda não definidos. No entanto, há três projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa que tratam do tema. A ideia de Alírio é juntar todas as propostas e encaminhar um texto que abarque os principais pontos de cada um.



"Quero facilitar o trabalho do próximo governador. Quero que ele chegue ao governo com toda a condição de cumprir sua promessa de fazer eleições nas cidades. Vamos adequar os projetos em tramitação ao que ele propôs em campanha", diz. Mas a deputada Celina Leão (PDT), da base governista, não quer aprovar a matéria sem consultar o novo governo. 

 

 

"Não seria correto avançarmos nesse tema sem ouvir o novo governo e os novos colegas distritais que tomarão posse. Se essa é uma promessa do governador, devemos esperar para que ele cumpra com esse compromisso e encaminhe um projeto de lei", diz.

Rollemberg faz encontros com o TCDF e o MPDFT e dívida entra na pauta

Encontros eram de cortesia, mas assunto do rombo no encerramento do ano fiscal é citado. Tribunal oferece ao futuro governador aulas sobre "conceitos da boa prática das contas públicas"



Correio Braziliense

18/11/2014 22:45

Rodrigo Rollemberg visitou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) encontrou-se, ontem, com representantes do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Segundo ele, as visitas foram institucionais, “com o objetivo de buscar um ambiente de colaboração e defesa do interesse comum”. Mas alguns assuntos delicados foram citados durante as reuniões, como, por exemplo, o rombo nas contas públicas. Segundo o presidente do TCDF, Inácio Magalhães, só se saberá o tamanho real do problema após o encerramento do ano fiscal. Ele adiantou, no entanto, que, pelas estimativas feitas com base em documentos do próprio GDF, as dívidas estão na casa dos R$ 2,1 bilhões.

Magalhães afirma que a dívida é preocupante e pode impactar na vida do cidadão. “Esse rombo pode impossibilitar novos investimentos, gerar a redução da atividade econômica e, pelo momento que passamos, dificultar a vida do governante e da população”, comentou. Rollemberg destacou a disposição de manter uma permanente colaboração com o TCDF. “São eles que avaliam as políticas públicas e fazem isso com profundidade e isenção. Portanto, podem nos dar elementos para formular projetos com mais efetividade e com economia aos cofres públicos”, ressaltou.

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Tribunal de Contas emite alerta sobre gastos do GDF com folha de pagamento Agnelo e Rollemberg discutem dívida do GDF em reunião de transição

Além disso, o presidente afirmou que o tribunal ofereceu ao governador um curso na escola de contas do órgão. “Oferecemos a ele e aos gestores do futuro mandato algumas aulas feitas pelo tribunal com o intuito de treiná-los mediante os conceitos da boa prática das contas públicas”, disse. Rollemberg ainda comentou sobre como vai pegar o GDF. “Quando todos os documentos chegarem, eles nos ajudarão a fazer uma análise completa da atual situação estão demorando um pouco para chegar”.
Cooperação

No MPDFT, o futuro ocupante do Palácio do Buriti também destacou a importância de uma relação de cooperação entre os poderes. “É fundamental para o interesse público um ambiente de colaboração, buscando construir soluções, sempre com amparo na lei, para que elas possam se efetivar, evitando a judicialização, que acaba atrasando o benefício para a população”, afirmou. Ainda segundo ele, os problemas urbanísticos da cidade entraram na pauta. “É recomendável que busquemos soluções em conjunto, ouvindo, inclusive, a opinião do MPDFT para dar maior efetividade às leis”, revelou. A regularização das invasões também foram discutidas. “Queremos criar um ambiente propício à regularização das áreas de interesse social”.

O procurador-geral interino, José Firmo, classificou a reunião como “muito boa” e disse que apenas passou as preocupações do órgão para o futuro governador. “Ele foi receptivo e disse que vai analisar os problemas que levantamos. Não foi um encontro para solucionar nossas pendências, apenas abordamos de forma genérica os temas a que nos compete”, revelou. Firmo afirmou que Rollemberg se dispôs a fazer um contato mais efetivo com o MPDFT por meio da equipe de transição. “Nós nos colocamos à disposição para mantermos uma relação republicana, assim como fizemos com a atual gestão”.

Distrital tira dinheiro dos pobres para passear na Europa com a familia.É tudo uma corja mesmo!

Conselho Especial do TJDFT aceita denúncia contra deputado Wellington Luiz O deputado é acusado pelo MPDFT de ter usado parte dos recursos de emenda destinada a evento esportivo no Varjão para custear viagem à Europa



Correio Braziliense

Mais um deputado distrital se torna réu em uma ação judicial. O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou nesta terça-feira (18/11), por unanimidade, denúncia contra o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB). Ele foi investigado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) por peculato e fraude a licitações.

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Deputados distritais voltam a discutir ações que dão superpoderes a eles

 

De acordo com as informações, o distrital teria supostamente participado do esquema de desvio de recursos de R$ 105 mil de uma emenda parlamentar destinada para um evento esportivo na Administração Regional do Varjão em 2012. Segundo consta, parte do dinheiro teria sido usada para pagar uma viagem do deputado, familiares e assessores à Europa.



A defesa do deputado alegou que ele, à época ocupava a Secretaria de Condomínios e que, sequer, foi o autor da emenda, pois o mandato vinha sendo ocupada pelo suplente (Siqueira Campos, hoje no PSDB). Mas não adiantou, ele se tornou réu na ação penal que vai analisar o caso na Justiça.

Controladoria-Geral da União fala em acordos de leniência. É a hora de a jurupoca piar

18/11/2014

às 21:18

Não vamos misturar as coisas. O ministro Jorge Hage, da Controladoria- Geral da União, afirmou nesta terça que algumas empresas envolvidas no petrolão já procuraram o órgão para acordos de leniência. Ele não citou nomes. Nove são investigadas pela Operação Lava Jato: Camargo Corrêa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia.

O que um acordo de leniência tem a ver com a questão criminal propriamente? 

Nada! As informações, quando tornadas públicas, sempre podem ser usadas num processo, mas são esferas diferentes. Um acordo com a CGU se dá no âmbito administrativo. Se as empresas colaborarem, contando, por exemplo, como funcionava o esquema, as punições podem ser mais brandas. Afinal, no extremo, empresas acusadas de lesar o erário podem ficar proibidas de celebrar contratos com agentes públicos. 

E também serão obrigadas a pagar multas.

Hage participou de um seminário na manhã desta terça, em São Paulo, e foi indagado se defendia o rompimento dos contratos em curso entre as empresas e o estado. Ele afirmou que não. E, querem saber?, acho que realmente não é o melhor. 

É claro que não podemos escolher a “saída Lula” porque ela é imoral. E qual é a “saída Lula”? É não fazer nada e ainda atacar quem investiga. Em 2010, o TCU recomendou a suspensão de repasse de verbas para as refinarias Abreu e Lima, em Parnambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A recomendação do tribunal foi aprovada pelo Congresso. E o que fez o Apedeuta? Vetou. Nem quis saber se havia irregularidade ou não.

Sugiro outra coisa. Acho que as obras têm de continuar para não prejudicar os mais pobres. Mas é evidente que punições são necessárias, tanto na esfera administrativa como na penal. Eu tenho, sim, a convicção de que as empresas foram extorquidas: era pagar a propina ou não entrar na obra, e elas pagaram. Ocorre que poderiam ter denunciado a canalhice e não o fizeram — afinal, empreiteiras vivem de tocar obras, não de arrumar processos na Justiça.

Pois é… Não faltam bons motivos para muito barulho, mas não custa lembrar que o que se tem agora é a parte, digamos, menos explosiva da investigação. Imaginem quando o mundo político entrar na berlinda. Aí é que a jurupoca, que não pia porque é peixe, vai piar.

Por Reinaldo Azevedo

Comissão de Orçamento aprova projeto que altera meta fiscal

FOLHA
DE BRASÍLIA

18/11/2014 23h55 - Atualizado em 19/11/2014 às 00h04

Após mais de oito horas de negociações, muita discussão e gritaria, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública, o chamado superavit primário.


O governo correu para votar o texto nesta terça, cancelando, inclusive, as votações no Plenário da Câmara, liberando os deputados para irem à comissão e encorparem o quórum.


O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez uma votação simbólica. Primeiro, os senadores e deputados votaram pela aprovação da ata, e depois ele incluiu a votação do projeto, declarando o texto aprovado.


A oposição, que empenhou-se em atravancar a votação da matéria, vai entrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para invalidar a aprovação da matéria.


"Foi uma sessão com muitas irregularidades, vamos pedir a fita, o áudio da sessão para amanhã tomarmos as providências. Obstruímos completamente todas as votações. A presidente Dilma abusa de seu poder", disse o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que classificou a ação da base do governo como "método venezuelano".


A votação aconteceu de forma atabalhoada e surpreendeu a oposição.
De acordo com os deputados e senadores da oposição, houve ainda atropelo dos prazos para votação do relatório, que foi apresentado hoje. Seriam necessários dois dias desde a apresentação para a votação ocorrer.


Eles afirmaram que vão obstruir todas as matérias apresentadas pelo governo, incluindo os vetos presidenciais, na pauta do Congresso desta quarta (19).



Se a votação for considerada válida, o projeto segue para votação no plenário do Congresso, o que pode acontecer até 22 de dezembro, último dia de trabalhos legislativos do ano. O governo conta com a aprovação até a semana que vem.

	Editoria de Arte/Folhapress

PROJETO
O projeto de lei em questão foi enviado pelo governo na semana passada ao Congresso. Ele determina que desonerações tributárias e gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos, de forma integral e automática, da meta de poupança para pagamento de juros da dívida, o chamado superavit primário.


Com as contas públicas no vermelho, em ano eleitoral, esse projeto de lei foi a brecha encontrada pelo governo para abandonar a meta de superavit primário do ano, de poupar R$ 116 bilhões (2,15% do PIB).


Até setembro, o Tesouro Nacional registrava deficit de R$ 15,7 bilhões, ficando claro que não conseguiria cumprir a meta aprovada da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.


Na lei vigente, o desconto desses gastos e renúncias fiscais está previsto, mas é limitado a, no máximo, R$ 67 bilhões da meta original de economia para pagamento de juros.


A posição apresentou 80 propostas de emenda ao projeto. Jucá não acatou nenhuma. Ele justificou que 17 propostas apresentadas buscavam a retirada do dispositivo central do projeto, que permite os abatimentos.


As demais emendas tratavam de providências "passíveis de discussão", mas não no contexto do projeto de lei em questão, justificou o senador.


OPOSIÇÃO
A oposição recorreu ao longo de toda a tarde a regras do regimento interno da Câmara para justificar cancelamentos da sessão, e alongaram-se nas críticas à presidente Dilma, da condução da sua política econômica à interferência do Executivo no Congresso.


"A presidente quer que a gente se ajoelhe aos seus pés e aceite tudo", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB - PA).


A sessão da Comissão Mista de Orçamento teve três momentos, pois foi cancelada e retomada duas vezes. Na primeira vez, a oposição alegou que o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), extrapolou em um minuto o tempo regimental para iniciar a sessão, pois estava esperando a chegada de deputados e senadores para conseguir quórum mínimo.


Depois, retomada a sessão, deputados e senadores da oposição, aos gritos e de pé, pediram que ata da nova reunião fosse redigida, o que não havia sido feito.
Iniciada a terceira sessão, houve mais gritaria e ameaça de outra suspensão por tumulto, pois o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB - RR), decidiu ler as três atas referentes às três sessões em bloco, e não separadamente.
O relator Romero Jucá defendeu que não é uma matéria eleitoral e que é de interesse de todos que esse projeto seja aprovado.


Para atestar sua posição, afirmou que não votou em Dilma para presidente. "Todo mundo sabe aqui em quem votei, não foi na Dilma, foi no Aécio. Não estou discutindo partidariamente nada. Mas temos que enfrentar o resultado, a situação que o país enfrenta de queda de arrecadação", disse.

Empreiteiras terão de devolver dinheiro para escapar de punição

DE SÃO PAULO

19/11/2014 02h00

As empreiteiras pegas na Operação Lava Jato terão de ressarcir a Petrobras pelos danos causados, refazer contratos superfaturados, entregar os nomes de quem recebeu e pagou propina, e ainda mostrar como funcionava o esquema dentro da estatal.


Só assim poderão fechar acordos de delação com a CGU (Controladoria Geral da União) e escapar da punição de ficarem impedidas de fazer negócios com o governo daqui para a frente.


É o que disse à Folha o ministro-chefe da CGU Jorge Hage. "Isso é inafastável. Não há como celebrar acordo sem que haja compensação."

	Pedro Ladeira - 17.mar.2014/Folhapress
	O ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)

Hage não citou os nomes das empreiteiras que já procuraram a CGU, mas afirmou que há "farto material" para que os processos sejam abertos. "Estamos concluindo a análise dos documentos obtidos pela Justiça no Paraná", disse. "Já temos elementos suficientes para a abertura dos processos."

Nove empreiteiras são alvo da investigação da Polícia Federal: Camargo Corrêa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia. A suspeita é que elas pagaram propina a executivos da Petrobras para conseguir contratos. Parte do dinheiro foi desviado para companhas do PT, PMDB e PP.

Caso sejam condenadas em um processo da CGU, as construtoras envolvidas ficariam inabilitadas para qualquer tipo de negócio com o setor público. Por isso, ainda segundo Hage, elas têm interesse em se antecipar.

Os processos serão abertos sem que a CGU tenha acesso às delações premiadas que já ocorreram. "Já solicitei duas vezes ao Janot [Rodrigo Janot, procurador-geral da República]. Mas ele respondeu que a lei só permite compartilhar esse material após a apresentação da denúncia. Ou seja, vai demorar muito. Não temos como esperar."


VÍTIMA
"Onde houve, comprovadamente, sobrepreço –ou seja, aquela gordura que é a base para propina– a repactuação dos contratos para redução de preço é indispensável", disse o ministro.


Hage afastou a hipótese do órgão público instaurar processo administrativo contra a Petrobras. "Entendo que a estatal é vítima dessa história, tanto de agentes corruptores –empresas e pessoas físicas– como de agentes públicos que se deixaram corromper", disse.


As empreiteiras que aceitarem fazer o acordo com a CGU terão de entregar quem recebeu e pagou propina, além do funcionamento do esquema. As informações poderão ser compartilhadas com o Ministério Público.


Até agora, seis funcionários e diretores da Petrobras foram processados pela CGU com base nas negociações com a holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas à estatal. "Caminhamos para fechar o acordo", disse Hage.
Ainda segundo o ministro, existem em curso uma sindicância patrimonial e uma dezena de procedimentos investigativos –que antecedem a abertura de um processo na CGU.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também conduz um processo de delação com o grupo Setal. A legislação, neste caso, só permite que uma empresa seja beneficiada. Mas nada impede que outra companhia feche acordo antes da Setal no Cade.

È tudo bandido!!Sem-teto entram em confronto com PM no Centro de SP

19/11/2014 06h26 - Atualizado em 19/11/2014 06h40

Reintegração de posse de prédio estava prevista para esta sexta.
Grupo ateou fogo no edifício e tentou ocupar outro imóvel.

Do G1 São Paulo

Um grupo de sem-teto, que teria que desocupar um prédio no Centro de São Paulo nesta sexta-feira (19), entrou em confronto com a Polícia Militar na madrugada. Eles chegaram a atear fogo no imóvel que fica na Rua Conselheiro Crispiniano e tentaram invadir outro edifício. A PM usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.

As lideranças dos sem-teto estimam que 150 famílias o prédio na Rua Conselheiro Crispiniano. Durante a madrugada, parte delas foi procurar abrigo no Cine Marrocos, que já estava ocupado. Como nem todos puderam ficar nesta ocupação, outra parte dos sem-teto foi para outro endereço para tentar uma nova invasão. A PM usou bombas e gás de pimenta para evitar a nova ocupação. O grupo de sem-teto seguiu, então, para um terceiro endereço e a PM continuou acompanhando a ação.

De acordo com os sem-teto, as 150 famílias estão no prédio há pelo menos um ano. A reintegração prevista para esta sexta-feira já tinha sido marcada outras vezes.



De acordo com os ocupantes, a confusão começou porque a Polícia Militar chegou antes do previsto. A corporação disse que chegou mais cedo porque o grupo tentou invadir outros imóveis. O movimento disse que precisava de outros espaços para alojar as famílias já que as ocupações mais antigas não têm capacidade para receber mais sem-teto.



Nesta manhã, a reintegração de posse oficial ainda não havia sido feita, mas o prédio já estava vazio. A São Paulo Transportes (SPTrans) desviou o trajeto de 43 linhas. A Rua Conselheiro Crispiniano continuava bloqueada por volta das 6h20 desta sexta-feira na altura da esquina com a Praça Ramos de Azevedo.