18/11/2014
às 21:18
Não
vamos misturar as coisas. O ministro Jorge Hage, da Controladoria-
Geral da União, afirmou nesta terça que algumas empresas envolvidas no
petrolão já procuraram o órgão para acordos de leniência. Ele não citou
nomes. Nove são investigadas pela Operação Lava Jato: Camargo Corrêa,
OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e
Galvão Engenharia.
O que um
acordo de leniência tem a ver com a questão criminal propriamente?
Nada!
As informações, quando tornadas públicas, sempre podem ser usadas num
processo, mas são esferas diferentes. Um acordo com a CGU se dá no
âmbito administrativo. Se as empresas colaborarem, contando, por
exemplo, como funcionava o esquema, as punições podem ser mais brandas.
Afinal, no extremo, empresas acusadas de lesar o erário podem ficar
proibidas de celebrar contratos com agentes públicos.
E também serão
obrigadas a pagar multas.
Hage
participou de um seminário na manhã desta terça, em São Paulo, e foi
indagado se defendia o rompimento dos contratos em curso entre as
empresas e o estado. Ele afirmou que não. E, querem saber?, acho que
realmente não é o melhor.
É claro
que não podemos escolher a “saída Lula” porque ela é imoral. E qual é a
“saída Lula”? É não fazer nada e ainda atacar quem investiga. Em 2010, o
TCU recomendou a suspensão de repasse de verbas para as refinarias
Abreu e Lima, em Parnambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A
recomendação do tribunal foi aprovada pelo Congresso. E o que fez o
Apedeuta? Vetou. Nem quis saber se havia irregularidade ou não.
Sugiro
outra coisa. Acho que as obras têm de continuar para não prejudicar os
mais pobres. Mas é evidente que punições são necessárias, tanto na
esfera administrativa como na penal. Eu tenho, sim, a convicção de que
as empresas foram extorquidas: era pagar a propina ou não entrar na
obra, e elas pagaram. Ocorre que poderiam ter denunciado a canalhice e
não o fizeram — afinal, empreiteiras vivem de tocar obras, não de
arrumar processos na Justiça.
Pois é…
Não faltam bons motivos para muito barulho, mas não custa lembrar que o
que se tem agora é a parte, digamos, menos explosiva da investigação.
Imaginem quando o mundo político entrar na berlinda. Aí é que a
jurupoca, que não pia porque é peixe, vai piar.
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