quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Projeto que dribla meta fiscal só será votado na semana que vem

VEJA

Governistas perdem votação na Comissão de Orçamento e a análise do texto é adiada. Votação da terça-feira foi contestada

Gabriel Castro, de Brasília
Oposicionistas discutem com presidência da comissão
Oposicionistas discutem com presidência da comissão 



A base aliada fracassou na tentativa de acelerar a tramitação do projeto que permite ao governo driblar a meta de superávit primário. Em votação, os governistas não conseguiram apoio mínimo para que o texto fosse apreciado ainda nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), como pretendia o Executivo.


O projeto, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), chegou a ser dado como aprovado em uma sessão tumultuada da CMO na noite de terça-feira.


A oposição protestou, apontando que a votação se dera de forma irregular, sem a comprovação de que havia maioria a favor do texto. Depois de uma reunião entre líderes partidários nesta quarta, fechou-se acordo pela realização de uma nova votação para evitar questionamentos.


Para reavaliar o projeto, entretanto, seria preciso respeitar o regimento do Congresso, que exige um prazo de duas sessões regulares entre uma votação e outra de uma mesma matéria. É o chamado interstício. Encurtar esse prazo exige o aval dos integrantes da CMO. Mas tal manobra tampouco foi aprovada. Em votação para definir se haveria ou não quebra do interstício, o resultado foi de 15 votos a favor e 7 contra. O governo precisava da maioria absoluta dos 40 integrantes da comissão - ou seja, 21 votos.


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Após a proclamação do resultado, o presidente da CMO, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegaram a afirmar que bastava a maioria dos presentes para a quebra do interstício. Mas a oposição chamou a atenção para o regimento comum do Congresso, que exige a maioria absoluta.


Devanir acatou. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), provocou o Planalto: "O governo precisa aprender a fazer mobilização nesta Casa", disse ele. Apesar da vitória temporária da oposição, a tendência é que o projeto seja aprovado.
O texto proposto pelo governo permite abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias.



Com isso, o governo praticamente se livra da obrigação de cumprir qualquer objetivo fiscal neste ano. A meta de superávit primário do setor público estabelecida na LDO é de 167,4 bilhões de reais ou cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, com os descontos, o governo pode estabelecer uma meta de 99 bilhões de reais neste ano, equivalente a 1,9% do PIB.


Os gastos com o PAC somaram 47,2 bilhões de reais e as desonerações chegaram a 75,7 bilhões de reais entre janeiro e setembro, de acordo com dados do Tesouro. O resultado primário do setor público consolidado, que inclui governo central, Estados, municípios e estatais, também ficou negativo em 15,3 bilhões de reais no acumulado de nove meses, o primeiro na série histórica do Banco Central iniciada em 2002.

OPERAÇÃO 'CURINGA' DA PF DESCOBRIU TUDO: DILMA E PIMENTEL FIZERAM O DIABO EM MINAS GERAIS PARA DERROTAR AÉCIO NEVES.


DOIS 'TERRORISTAS' EM APUROS: Dilma e Pimentel agora envolvidos em crime eleitoral em Minas Gerais como beneficiários do esquema  
 
 
 
A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa terça-feira (18) a operação “Curinga” com o intuito de coibir fraude nos cofres da Previdência Social no Norte de Minas. No curso das investigações, a PF deparou-se com fortes indícios de crime eleitoral em benefício de candidatos da coligação do PT. Dessa forma, a operação policial será desmembrada.
 
 
Isso porque os nomes dos deputados petistas Reginaldo Lopes, reeleito para a Câmara dos Deputados e cotado para assumir o Ministério da Educação, e do deputado estadual Paulo Guedes foram citados no relatório parcial da PF. O envolvimento dos parlamentares com a quadrilha do INSS foi descartado, mas eles podem ter sido beneficiados eleitoralmente.
 
 
O esquema de fraude na Previdência foi montado dentro da prefeitura e da Câmara Municipal de Monte Azul. O escritório do INSS em Espinosa, cidade localizada a 40 Km de Monte Azul, foi utilizado pelo bando. Os principais políticos de Monte Azul estão diretamente envolvidos com o rombo nos cofres da Previdência, estimado em R$ 200 mil, e com os crimes eleitorais. Entre eles, o vice-prefeito, três vereadores, três secretários da prefeitura, além do sindicato de trabalhadores rurais da cidade, todos eles ligados ao PT. A partir de documentação forjada, o grupo conseguia aposentadoria para pessoas que nunca foram trabalhadores rurais.
 
 
QUADRILHA DO PT EM AÇÃO
O Hoje em Dia teve acesso aos documentos e aos grampos telefônicos da investigação. De acordo com o inquérito, benefícios previdenciários, materiais de construção, combustível, além de cadastros do Bolsa Família, auxílio-doença, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e até dentaduras foram oferecidos em troca de voto.
 
 
Além da Zona da Mata, o Norte de Minas foi a região na qual a presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT) obteve maior vantagem perante o tucano Aécio Neves, seu principal oponente. Em Monte Azul, por exemplo, Dilma obteve 76% dos votos da cidade, enquanto Aécio ficou com 14%. Guedes e Lopes conquistaram 30% dos votos válidos do município. Lopes foi o mais votado, e Guedes, o segundo.
 
 
Em um dos grampos telefônicos, o vereador Geraldo Moreira dos Anjos, o Ladim (PT), foi flagrado orientando o eleitor Flávio Custódio Teixeira a votar nos candidatos do PT. O vereador petista, segundo o inquérito, intermediou a inclusão da mulher de Teixeira na lista do Bolsa Família. A inclusão dela no cadastro será investigada, já que a maioria das benesses, especialmente os programas de transferência de renda e as aposentadorias, foram destinadas a pessoas que não poderiam ser contempladas.
 
 
Em outro diálogo, o vice-prefeito de Monte Azul, Antônio Idalino, o Toninho da Barraca (PT), foi pego autorizando o caminhão-pipa da cidade a fornecer água para uma piscina na casa de um eleitor. Numa outra conversa, o petista determina que a dentista da prefeitura faça dentaduras para eleitores.
 
 
FIZERAM O DIABO NO INTERIOR
Contra o vice-prefeito de Monte Azul, Antônio Idalino Teixeira, o Toninho da Barraca (PT), a Justiça Federal em Montes Claros, no Norte de Minas, decretou mandado de condução coercitiva e busca e apreensão na casa do político e na prefeitura. Ele é considerado uma das principais peças do esquema.
 
 
O servidor do INSS de Espinosa Ronaldo de Medeiros Boeira e os vereadores Geraldo Moreira dos Anjos, Geraldo Ladim (PT), e Marineide Freitas da Silva, a Marineide do Sindicato (PT), foram presos temporariamente.
 
 
O mesmo ocorreu com o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Monte Azul, Antônio Tolintino, e seu secretário, Nilton Rodrigues Nunes. Conforme as investigações, os dois são suspeitos de fraudar os processos de aposentadorias rurais por tempo de serviço. Os benefícios eram concedidos a pessoas que não preenchiam os requisitos legais.
 
 
Já o vereador Francisco de Assis Gonçalves Dias, o Diassis (PP), foi conduzido para prestar depoimento e teve a casa vasculhada pelos federais. Depois do interrogatório foi liberado.
 
 
Três secretárias de Monte Azul também estão entre os investigados. São elas: Aurélia de Paula Santos (Educação), Vanessa dos Anjos Dias (Saúde) e Cássia Michele Gomes (Finanças). Para as três, foram expedidos mandados de condução coercitiva, além de busca e apreensão em suas residências e na prefeitura.
 
 
 
NO ENCALÇO DO DEPUTADO PETISTA
Durante todo o dia, a reportagem fez contatos com a prefeitura e com a Câmara Municipal de Monte Azul, mas até o fechamento desta edição ninguém foi encontrado para comentar a ação da PF.
 
 
Em entrevista ao Hoje em Dia, o deputado Paulo Guedes classificou a operação de “factoide eleitoral”, mas comprometeu-se a averiguar o assunto. “Se houve alguma irregularidade, não tenho nada a ver com isso. Obtive 165 mil votos em todo o Estado. É impossível policiar todos os aliados”, declarou.
 
 
Mais votado do PT em Minas, o deputado federal Reginaldo Lopes foi procurado no celular e em seu gabinete, em Brasília. A assessora de imprensa do parlamentar em BH chegou a atender os telefonemas do Hoje em Dia. Alegou que o parlamentar estava com a agenda cheia de compromissos. Depois, informou que o parlamentar não iria se manifestar nessa terça.
 
 
OPERAÇÃO TEM 19 ALVOS
Ao todo, 19 pessoas são alvo da operação “Curinga”, sendo que 17 foram levadas para a sede da Polícia Federal (PF) em Montes Claros, no Norte de Minas, e outras duas são procuradas. A polícia informou ainda que 39 mandados judiciais de busca e apreensão, condução coercitiva e sequestro de bens estão sendo cumpridos.
 
 
Uma segunda fase da operação “Curinga” será deflagrada para reprimir possíveis crimes eleitorais. Os investigados responderão, neste primeiro momento, por crimes contra a administração pública, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, dentre outros. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 20 anos. Do site do jornal Hoje em Dia

Petrobras do PT: a lei usada para roubar.


Audiência pública denunciou que 60% das compras da Petrobras, nos anos Dilma, foram feitas sem licitação.
 
Em 1998, para dar agilidade e competitividade para a Petrobras enfrentar a quebra do monopólio, Fernando Henrique Cardoso criou, via decreto, um regime especial de licitações para a estatal. O que deveria ser uma lei para a empresa lucrar virou uma lei para, anos depois, o PT usar para roubar, criando um clube de empreiteiras criminosas que, junto com a "cumpanherada", está quebrando a estatal.
 
Em audiência pública na CPI mista da Petrobras, o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU) Rafael Jardim Cavalcante afirmou que mais de 60% das contratações de bens pela Petrobras nos últimos quatro anos foram feitas sem licitação. — Nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a rigidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação — disse o secretário. Não entram nesse cálculo serviços e obras. O secretário do TCU não quis detalhar quais seriam as fontes do dado apresentado. A auditoria ainda está em andamento. 
Além de Cavalcante, participaram da reunião Daniel Matos Caldeira, chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditorias das Áreas de Minas e Energia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Rafael Jardim Cavalcante, o gerente-geral de Orientação e Gestão do Processo Suprir Bens e Serviços da Área de Materiais da Petrobras, Adriano Marques Manso, gerente do Jurídico de tecnologia e Materiais da área Jurídica da Petrobras, Bernardo Braga Pasqualette, gerente do Relacionamento, Controle Externo e Suporte às Auditorias da Gestão Corporativa da área de Engenharia, Tecnologia e Materiais Corporativos da Petrobras, e Marcelo Antônio Moscogliato, procurador regional do Ministério Público Federal (MPF).
O representante do MPF criticou o decreto de 1998 que regulamentou o Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras. Ele afirmou que a Petrobras não precisaria de tanta flexibilidade por não ter concorrentes do mesmo porto no Brasil. — A Petrobras não precisa do decreto. O sistema Petrobras não tem concorrente no mercado brasileiro. Ninguém concorre com a Petrobras no mercado brasileiro. Não existe uma empresa no Brasil com o tamanho e a capacidade para fazer o que ela faz — disse Moscogliato. 
Para o secretário do TCU, poderia haver uma legislação diferente apenas para a atividade fim da companhia e não para atividades como aquisição de bens. — Empresa pública compra papel, compra computador. Nessa área meio não está na competitividade do mundo privado — argumentou. O procurador Moscogliato criticou ainda a legislação sobre cartel. Para ele, houve avanços na área administrativa com as mudanças em relação ao Cade, mas falta avançar na área criminal. — Nossa legislação de cartel é frágil. Nossa criminalização, no caso de cartel, merece aprimoramento, merece melhora — defendeu. 
O representante da CGU defendeu a repactuação de contratos como um mecanismo importante para acelerar a recuperação pelo poder público de recursos desviados em favor de empresas por meio de irregularidades e atos ilícitos. Os gerentes da Petrobras, por sua vez, defenderam a necessidade de um decreto específico para a companhia. Ressaltaram que desde a lei do petróleo, de 1997, a empresa enfrenta concorrência internacional e precisa ter mecanismos mais céleres de decisão. Afirmaram que a simplificação não significa que a empresa não cumpra os princípios constitucionais em relação às licitações. (O Globo)
 
 
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O governo Dilma está rasgando a lei orçamentária e dando um calote monumental nas contas públicas.Até quando esta mentira consentida do Orçamento?

quinta-feira, 20 de novembro de 2014


Miriam Belchior, ministra do Planejamento, entrega a peça de ficção de 2015 para o presidente do Senado, Renan Calheiros.
 
O governo Dilma está rasgando a lei orçamentária e dando um calote monumental nas contas públicas. 
 
 
 
Previa um superavit primário de R$ 116 bilhões em 2014 e vai entregar um déficit primário de mais de R$ 20 bilhões. Previa um PIB crescendo a 4,5% e o aumento não vai passar de 0,2%. Pode até mesmo ficar zerado. 
 
 
Mais grave ainda é que para 2015 a mesma mentira está sustentando o orçamento anual do país. A proposta enviada ao Congresso Nacional prevê que o PIB vai crescer 3%, quando não passará de 0,8%, segundo todos os analistas nacionais e internacionais. O superavit primário é estimado em 2%. 
 
 
 
A inflação ficará em 5%. Não será cumprido! Novamente o governo está criando uma peça de ficção que não pode ser aceita pela Oposição. Aumenta-se as receitas de forma desavergonhada para que não sejam cortadas as despesas. É apenas uma licença para torrar dinheiro público e endividar a nação. Isso é inaceitável! Não se trata apenas de brigar dentro do plenário. 
 
 
 
É preciso protestar em outros foros e mostrar o quanto estas bravatas prejudicam o país. Processem o governo. Entrem no Supremo Tribunal Federal. Façam seminários para esclarecer a nação. Chamem a imprensa internacional. Virem-se! Mexam-se! Mudem o país! 
 
 
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PF estoura fraude eleitoral do PT no Norte de Minas. Bolsa Família, aposentadorias falsas, uso de carros-pipa, doação de combustível, Pronaf, dentaduras. Tudo foi usado para roubar a eleição de Aécio.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014


Lula, Dilma e Pimentel em Montes Claros: fraude eleitoral comprovada.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa terça-feira (18) a operação “Curinga” com o intuito de coibir fraude nos cofres da Previdência Social no Norte de Minas. No curso das investigações, a PF deparou-se com fortes indícios de crime eleitoral em benefício de candidatos da coligação do PT. Dessa forma, a operação policial será desmembrada.


Isso porque os nomes dos deputados petistas Reginaldo Lopes, reeleito para a Câmara dos Deputados e cotado para assumir o Ministério da Educação, e do deputado estadual Paulo Guedes foram citados no relatório parcial da PF. O envolvimento dos parlamentares com a quadrilha do INSS foi descartado, mas eles podem ter sido beneficiados eleitoralmente.


O esquema de fraude na Previdência foi montado dentro da prefeitura e da Câmara Municipal de Monte Azul. O escritório do INSS em Espinosa, cidade localizada a 40 Km de Monte Azul, foi utilizado pelo bando. Os principais políticos de Monte Azul estão diretamente envolvidos com o rombo nos cofres da Previdência, estimado em R$ 200 mil, e com os crimes eleitorais. Entre eles, o vice-prefeito, três vereadores, três secretários da prefeitura, além do sindicato de trabalhadores rurais da cidade, todos eles ligados ao PT. A partir de documentação forjada, o grupo conseguia aposentadoria para pessoas que nunca foram trabalhadores rurais.


O Hoje em Dia teve acesso aos documentos e aos grampos telefônicos da investigação. De acordo com o inquérito, benefícios previdenciários, materiais de construção, combustível, além de cadastros do Bolsa Família, auxílio-doença, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e até dentaduras foram oferecidos em troca de voto.


Além da Zona da Mata, o Norte de Minas foi a região na qual a presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT) obteve maior vantagem perante o tucano Aécio Neves, seu principal oponente. Em Monte Azul, por exemplo, Dilma obteve 76% dos votos da cidade, enquanto Aécio ficou com 14%. Guedes e Lopes conquistaram 30% dos votos válidos do município. Lopes foi o mais votado, e Guedes, o segundo.


Em um dos grampos telefônicos, o vereador Geraldo Moreira dos Anjos, o Ladim (PT), foi flagrado orientando o eleitor Flávio Custódio Teixeira a votar nos candidatos do PT. O vereador petista, segundo o inquérito, intermediou a inclusão da mulher de Teixeira na lista do Bolsa Família. A inclusão dela no cadastro será investigada, já que a maioria das benesses, especialmente os programas de transferência de renda e as aposentadorias, foram destinadas a pessoas que não poderiam ser contempladas.



Em outro diálogo, o vice-prefeito de Monte Azul, Antônio Idalino, o Toninho da Barraca (PT), foi pego autorizando o caminhão-pipa da cidade a fornecer água para uma piscina na casa de um eleitor. Numa outra conversa, o petista determina que a dentista da prefeitura faça dentaduras para eleitores.

Vice, vereadores e secretários envolvidos
Contra o vice-prefeito de Monte Azul, Antônio Idalino Teixeira, o Toninho da Barraca (PT), a Justiça Federal em Montes Claros, no Norte de Minas, decretou mandado de condução coercitiva e busca e apreensão na casa do político e na prefeitura. Ele é considerado uma das principais peças do esquema.

O servidor do INSS de Espinosa Ronaldo de Medeiros Boeira e os vereadores Geraldo Moreira dos Anjos, Geraldo Ladim (PT), e Marineide Freitas da Silva, a Marineide do Sindicato (PT), foram presos temporariamente.

O mesmo ocorreu com o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Monte Azul, Antônio Tolintino, e seu secretário, Nilton Rodrigues Nunes. Conforme as investigações, os dois são suspeitos de fraudar os processos de aposentadorias rurais por tempo de serviço. Os benefícios eram concedidos a pessoas que não preenchiam os requisitos legais. Já o vereador Francisco de Assis Gonçalves Dias, o Diassis (PP), foi conduzido para prestar depoimento e teve a casa vasculhada pelos federais. Depois do interrogatório foi liberado.

Três secretárias de Monte Azul também estão entre os investigados. São elas: Aurélia de Paula Santos (Educação), Vanessa dos Anjos Dias (Saúde) e Cássia Michele Gomes (Finanças). Para as três, foram expedidos mandados de condução coercitiva, além de busca e apreensão em suas residências e na prefeitura.

Durante todo o dia, a reportagem fez contatos com a prefeitura e com a Câmara Municipal de Monte Azul, mas até o fechamento desta edição ninguém foi encontrado para comentar a ação da PF. Em entrevista ao Hoje em Dia, o deputado Paulo Guedes classificou a operação de “factoide eleitoral”, mas comprometeu-se a averiguar o assunto. “Se houve alguma irregularidade, não tenho nada a ver com isso. Obtive 165 mil votos em todo o Estado. É impossível policiar todos os aliados”, declarou.

Mais votado do PT em Minas, o deputado federal Reginaldo Lopes foi procurado no celular e em seu gabinete, em Brasília. A assessora de imprensa do parlamentar em BH chegou a atender os telefonemas do Hoje em Dia. Alegou que o parlamentar estava com a agenda cheia de compromissos. Depois, informou que o parlamentar não iria se manifestar nessa terça.

Operação ‘Curinga’ tem 19 alvos
Ao todo, 19 pessoas são alvo da operação “Curinga”, sendo que 17 foram levadas para a sede da Polícia Federal (PF) em Montes Claros, no Norte de Minas, e outras duas são procuradas. A polícia informou ainda que 39 mandados judiciais de busca e apreensão, condução coercitiva e sequestro de bens estão sendo cumpridos.

Uma segunda fase da operação “Curinga” será deflagrada para reprimir possíveis crimes eleitorais. Os investigados responderão, neste primeiro momento, por crimes contra a administração pública, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, dentre outros. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 20 anos. (Hoje em Dia)

Leia aqui a nota do PSDB de Minas.

Dilma negociou loteamento da Petrobras com Paulo Roberto Costa, segundo fontes do PMDB.


Blog do Coronelquinta-feira, 20 de novembro de 2014



Hoje, na coluna de Dora Kramer, no Estadão, uma bomba:

"Ainda antes da posse em seu primeiro mandato, Dilma Rousseff pediu a dois figurões do PMDB que se reunissem com Paulo Roberto Costa a fim de conversar sobre reforço na sustentação política (originalmente apenas do PP) na diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Na cúpula do partido a história do encontro é conhecida e contada como exemplo de que a presidente não esteve afastada dos acertos de loteamento partidário na estatal como quer fazer crer. Embora não se tenha conhecimento de atos irregulares, no contexto atual em que qualquer contato com Paulo Roberto sugere suspeição, os referidos peemedebistas andam apreensivos de que seus nomes venham a ser citados.

Até porque se encontram sentados nos primeiros escalões do partido e do Planalto."

Se alguém achava que a lama estava demorando a chegar na presidente Dilma, chegou.

Petrolão Proposta de ‘leniência’ da CGU causa indignação



Petrolão: “acordo de leniência” com empreiteiras garantirá impunidade
Publicado: 20 de novembro de 2014 às 0:11 - Atualizado às 8:26

min jorge hage
Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. 


Causou indignação a defesa de chefes de órgãos de controle, como Jorge Hage (Controladoria Geral da União), de um “acordo de leniência” para preservar contratos bilionários, obtidos mediante fraude em licitação e pagamento de suborno, de empreiteiras envolvidas na ladroagem da Petrobrás.



A hipótese é tão absurda quanto o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, afirmar que as obras “não podem ser paralisadas”. Podem, sim. Mais que isso: devem.


Oito meses depois da operação Lava Jato, a CGU nem sequer cogitou – como em outros casos – declarar inidôneas empresas corruptoras.


Lobistas e ex-diretores da Petrobras e donos das empreiteiras são réus confessos. Mas, para a CGU, as empresas continuam “idôneas”.


O jurista Pedro Paulo Castelo Branco adverte que empresas derrotadas em licitações fraudadas devem recorrer à Justiça contra a blindagem.


Eventual “acordo de leniência” também resultaria na diminuição de pena para os capitães das empreiteiras corruptoras. Seria escandaloso. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

Prisão de poderosos empreiteiros aumenta medo de aliados pelo impeachment de Dilma


Petrolão
Aliados não escondem temor do impeachment

Publicado: 20 de novembro de 2014 às 0:03 - Atualizado às 0:14

 (Foto: Elza Fiuza/ABr)
Presidente Dilma Rousseff.

A prisão dos poderosos chefões de empreiteiras, acusados de subornar autoridades e políticos para obter contratos bilionários na Petrobras, aumentou a tensão de aliados do governo no Congresso. Só falam em eventual impeachment de Dilma. Eles próprios, governistas, temem o  surgimento de indícios de envolvimento da presidenta no escândalo, ou informações sobre dinheiro sujo no financiamento da sua reeleição.


Em off, petistas ilustres trabalham com a certeza de que o tesoureiro João Vaccari Neto arrastará o PT, de vez, para o centro do escândalo.
Mesmo com estrelas do partido enroladas no esquema do Petrolão, o PMDB espera tirar proveito do enfraquecimento de Dilma.


Enfraquecida, Dilma se valerá do PMDB para sobreviver. Em caso de impeachment, pode até assumir a presidência com Michel Temer. Leia na Coluna Cláudio Humberto

A Casa da Vergonha faz outra sem vergonhice!Congresso muda Orçamento em clima de botequim de favela e o caso vai ao STF


Josias de Souza


— Sai da frente, gritou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para os colegas de oposição que se postavam defronte da mesa diretora da Comissão de Orçamento do Congresso.

— Não saio! Se vocês querem estabelecer a zona, a gente não vai respeitar, respondeu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

O Parlamento é uma coisa, um botequim de favela é outra coisa. Num ambiente, os conflitos são solucionados por meio de negociações que terminam no voto. Noutro, as desavenças resultam em rififis que evoluem para a pancadaria. Pois nesta terça-feira (18), o Parlamento brasileiro viveu uma noite típica das piores biroscas da periferia.

Deputados e senadores votaram o projeto que desobriga o governo Dilma Rousseff de conter gastos para pagar a dívida pública como se estivessem com a barriga encostada no balcão de um boteco de quinta categoria. Ou com os cotovelos recostados numa mesa de ferro —dessas que têm os pés em formato de ‘X’ e o tampo apinhado de garrafas de cerveja vazias.

Passava de 23h. Transmitida ao vivo pela internet, a sessão da Comissão de Orçamento, a mais nobre e importante do Legislativo, já durava três horas e meia. Um tempo que havia sido 100% consumido em manobras regimentais, puxadas de tapete, palavras em riste e descortesias. Armada do regimento, a oposição tentava protelar a decisão. Os governistas tinham pressa.

De repente, o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), decidiram fechar a conta. Interessados em postergar a deliberação, os líderes da oposição postam-se defronte da dupla, para bloquear-lhes a visão.

Devanir pediu ao relator que apresentasse o seu relatório. Jucá respondeu que a matéria, já sobejamente conhecida, dispensava apresentações. E sugeriu que fosse realizada a votação.

“Os senhores parlamentares que forem a favor da aprovação permaneçam como se acham”, declarou Devanir. Mesmo sem enxergar a reação do plenário, o deputado proclamou o resultado: “Aprovado”. Em pouco mais de três minutos, a fatura estava liquidada. A proposta seguiu para o plenário do Congresso.

“Foi como se estivéssemos jogando uma partida de dominó”, comparou o deputado Mendonça Filho. “Ao pressentir que podia não obter o resultado que desejava, os apoiadores de Dilma embaralharam as peças para melar o jogo.” Líder do PSDB, Antonio Imbassahy sentiu um cheiro de “bolivarianismo” na sessão.

Jucá, por sua vez, sorriu de orelha a orelha. Os governistas abraçaram-no. Abespinhado, o tucano Domingos Sávio (PSDB-MG) pôs-se a gritar: “Vergonha. Vocês são vendidos. Vendidos!” A praxe de tratar os contrários por “excelência” e “nobre colega” foi para as cucuias.

Deixados falando sozinhos, os oposicionistas dirigiram-se à sala da secretaria da Comissão de Orçamento. Encomendaram à assessoria:

1) as notas taquigráficas da sessão;

2) o áudio; e

3) as imagens da sessão. Munidos desse material, os líderes do PSDB, DEM e PPS protocolarão no STF um pedido de anulação da sessão.

Antes, os rivais de Dilma irão à sala do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir-lhe que tome, ele próprio, a iniciativa de passar uma borracha na noite das garrafadas. É improvável que sejam atendidos. Nessa hipótese, além de ir ao Supremo, a oposição tentará bloquear todas as votações do Legislativo.

A eficácia do bloqueio será testada já nesta quarta-feira (19), numa sessão do Congresso convocada por Renan para apreciar 38 vetos presidenciais. A análise desses vetos é pré-condição para a votação final do projeto que permite ao governo fechar suas contas no vermelho sem sofrer as sanções previstas em lei.


O Parlamento ainda é o melhor entreposto que a sociedade civilizada encontrou para dissolver seus conflitos de forma negociada e pacífica. Nesse universo, vigora a máxima segundo a qual as regras são menos perigosas do que a imaginação. E a tática protelatória da oposição, quando escorada no regimento, é um direito da minoria.

Para transpor esse tipo de obstáculo, basta que o governo exiba paciência e votos. Na sessão da noite passada, o Planalto prevaleceu sem método. A truculência e as garrafadas não ornam com uma usina de fazer política. Quando a pendenga que desce à mesa de boteco envolve questões orçamentárias, é sinal de que a política se desobrigou de fazer sentido.


- Atualização feita às 14h13 desta quarta-feira (19): Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, presidentes do Senado e da Câmara, reuniram-se com os líderes dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS. Para evitar que a sessão em que a Comissão de Orçamento se confundiu com um boteco fosse parar no STF, o bloco governista deu meia-volta. Concordou em repetir nesta quarta a votação do projeto que autoriza Dilma a fechar as contas de 2014 no vermelho. Veja os detalhes aqui e aqui.

Apesar de programas, cracolândia volta a crescer no centro de SP


Apu Gomes/Folhapress
Nova 'favelinha' formada na cracolândia, região central de SP, onde usuários se reúnem para venda e consumo de drogas
Nova 'favelinha' formada na cracolândia, onde usuários se reúnem para venda e consumo de drogas


A multidão se amontoa em volta dos 48 barracos em busca das pedras de crack. É a feira de drogas que acontece 24 horas por dia na nova "favelinha" da cracolândia, que cresce no centro paulistano.


A aglomeração mostra que, quase na metade de seu mandato, a gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu reduzir o fluxo de dependentes químicos na região.


Ao contrário. Deparou-se com o aumento da frequência de usuários e traficantes, mesmo após o lançamento de um programa que dá emprego e moradia a viciados, batizado de Braços Abertos.


Em junho, quando surgiram os primeiros dez barracos de lona na região, a prefeitura fez a remoção. De setembro para cá, porém, novos barracos apareceram. De três que estavam lá naquele mês, o número saltou para 48, segundo contagem da Folha ao longo desta semana.


A mesma ocupação desordenada de usuários já havia ocorrido em janeiro, porém em outra esquina do centro. Na ocasião, para dar fim às 147 barracas, Haddad anunciou o início desse programa, que paga até R$ 15 por dia de trabalho na varrição de rua e oferece quartos de hotel aos interessados em se tratar.


A distribuição das pedras de crack acontece ao lado da sede do programa de tratamento de dependência do Estado, o Recomeço, e do ônibus da Guarda Civil Metropolitana dotado de câmeras que monitoram o movimento.


O veículo, da prefeitura, chegou neste ano à região.
A poucos metros dali fica uma base da PM, que também não interfere na aglomeração.


O fluxo de viciados ocupa toda esquina e, nos momentos de maior movimento, atrapalha o acesso dos poucos ciclistas que se aventuram na ciclovia instalada pela prefeitura bem em frente à estação de trens Júlio Prestes.


O vaivém de usuários com uniforme do Braços Abertos em busca de drogas é constante. "O programa deu um conforto. Mas a gente não quer só comida e cama, mas dignidade. O crack não vai acabar nunca", disse um dependente que diz ter abandonado o programa municipal.


Ao lado da favela, moradores de um edifício relatam medo de sair às ruas. "Eles assaltam, roubam celulares aqui na porta", disse a funcionária do prédio, que pede anonimato.


No segundo andar, é possível ouvir a gritaria de usuários e sentir um forte odor de fezes vindo da "favelinha".


O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, critica o novo modelo. "Criaram uma vitrine, mas ações imediatistas não resolvem. O fluxo está ali, como sempre."





Editoria de Arte/Folhapress



USP e Embrapa desenvolvem robô que analisa as propriedades do solo


  20/11/2014 07h38


Tecnologia apresentada em São Carlos, SP, é similar à usada pela Nasa.
Equipamento diminui gastos e potencializa a produção, diz pesquisador.

Do G1 São Carlos e Araraquara
A Embrapa Instrumentação e a USP de São Carlos apresentaram  na quarta-feira (19) um robô que pode otimizar o trabalho nas plantações e analisar com rapidez as propriedades do solo.



A tecnologia, que é similar à usada pela Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) em Marte, pode reduzir gastos e aumentar a produção. O equipamento e outras novidades estão no Simpósio Nacional de Instrumentação Agropecuária (Siagro) que termina nesta quinta-feira (20).


Ao todo, cinco novas tecnologias apresentadas no evento devem ajudar o trabalho dos agricultores. Para demonstrar cada uma delas, os pesquisadores foram até uma plantação de milho. O destaque ficou por conta do robô ou ‘rover’ (jipe-robô), criado na Escola de Engenharia da USP em parceria com a Embrapa.
Robô criado pela USP e a Embrapa analisa solo das plantações em São Carlos (Foto: Ely Venâncio/ EPTV) 
 
Robô criado pela USP e a Embrapa analisa solo das plantações

Ele é capaz de identificar todas as propriedades do solo com apenas um disparo de luz. “Basicamente você tem um laser de alta energia, que é focalizado sobre o solo e faz com que seja formado um plasma. Esse plasma pode fazer uma analise multi-elementar do solo”, explicou a pesquisadora da Embrapa Débora Milori.


O robô pode identificar, por exemplo, qual parte da plantação precisa de adubo. Assim, o agricultor vai saber exatamente onde deve colocar mais ou menos dependendo da propriedade do solo, diminuindo os gastos e potencializando a produção.

“Cada plantação variada provavelmente vai ter um tipo de rover diferente. Nessa ideia de trabalhar com o rover, um helicóptero ou algum robô aéreo é interessante porque, dependendo de quão compacta é aquela plantação, o rover vai até um ponto e o robô aéreo vai lá dentro ver o que realmente está acontecendo”, explicou o pesquisador da USP Marcelo Becker.


O engenheiro da Nasa Ivair Gontijo contou que ficou surpreso quando soube do trabalho realizado. “Ele faz análise rápida e consegue jogar esses pulsos de luz até sete metros de distância e captar a luz emitida pelo material. Em cinco minutos, o veículo consegue identificar elementos”, disse.
Aplicação de insumos
Além desse equipamento, também foi apresentada uma nova forma de aprimorar a aplicação de insumos. Assim que o avião joga os agrotóxicos a quantidade que cai no solo é registrada em uma fita. Os agricultores podem colocá-la neste dispositivo que facilita a leitura da situação do solo. “Um scanner. Você insere o papel e ele já faz a leitura”, disse o diretor de pesquisa e desenvolvimento Edson Minatel.


O pesquisador Paulo Cruvinel garante que desta forma o uso dos produtos é programado e diminuem os gastos, tornado o trabalho sustentável. “É exatamente buscar não só o apelo tecnologia e inovador, mas também associado aos princípios do conhecimento das questões das pragas agrícolas e como elas se relacionam de forma a diminuir doses, melhorar forma de aplicação, garantir mais segurança ao processo de produção, com sustentabilidade, mas sem perda de competitividade”, destacou.


Com pouca mão de obra no mercado, a automação é uma forte tendência. “Esse é o momento para gente fazer uma avaliação que novas tecnologias e inovações estão sendo desenvolvidos e como eles vão ser incorporados pela agropecuária brasileira”, afirmou o presidente da Embrapa, Maurício Lopes.

A taxa de desemprego está baixa mas a de população ativa tambem!Graças aos nem-nem e aos bolsistas sustentados pela Dilma.


20/11/2014 05h00 - Atualizado em 20/11/2014 05h00

Brasileiros deixam de buscar trabalho e reduzem taxa de desemprego

Ocupação fica estável, mas desemprego cai com redução na procura.
Jovens estão adiando entrada no mercado de trabalho.


Marta Cavallini Do G1, em São Paulo
Samira Marcela Roman  (Foto: Arquivo pessoal)Samira Marcela Roman está há mais de 2 anos fora do mercado e quer voltar apenas quando puder fazer algo que realmente a satisfaça



Samira Marcela Roman é uma das pessoas que ajuda a manter em baixa as estatísticas de desemprego no país. Mas não porque ela trabalha e, portanto, faz parte da população ocupada no país. A arquiteta e urbanista de 34 anos está há mais de 2 anos fora do mercado de trabalho por opção – e como não procura emprego, ela não é considerada desempregada.


Samira quer trabalhar em algo que realmente desperte sua paixão, e enquanto isso não acontece, vive com a renda deixada pelo pai que já morreu e com a ajuda da mãe, que é professora aposentada e trabalha como diretora em uma escola para deficientes.

A taxa de desemprego de 4,7% em outubro foi a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002. Segundo o instituto, os índices mostram que o principal responsável pela redução do desemprego é a redução da procura por trabalho – e não o aumento da ocupação. Assim, o índice de pessoas desocupadas caiu porque as pessoas estão adiando a procura ou desistiram de buscar emprego, de acordo com o IBGE.



"De modo geral, ao longo desse ano de 2014, o indicador da ocupação tem se mantido estável, não tem apresentado resultados importantes, estatisticamente significativos ao longo do ano de 2014", afirmou Adriana Araújo Beringuy, técnica da coordenação de rendimento e trabalho do IBGE.

De acordo com a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria Integrada, a taxa de desemprego não está aumentando porque a população economicamente ativa (PEA) também está muito baixa – nesse grupo entram tanto os que trabalham como os que procuram emprego – e deve fechar o ano com queda de 0,6%.

A consultora diz que a principal contribuição na queda da PEA vem dos jovens de 18 a 24 anos e do grupo de pessoas com idades entre 25 e 49 anos. Ela explica que os jovens estão adiando a entrada no mercado de trabalho para estudar e se qualificar. O bom motivo é que estão estudando mais, e nesse caso o crescimento da adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do governo que financia a graduação de estudantes matriculados em cursos de instituições privadas com avaliação positiva, tem contribuído para os jovens se dedicarem apenas aos estudos.


Mas o mau motivo, segundo Alessandra, é que há os jovens “nem nem” – os que nem estudam e nem trabalham. “Isso ocorre porque houve crescimento da renda familiar nos últimos anos, com o pai e a mãe bancando o filho em casa e, por causa do aumento da renda, ele não está nem estudando nem se qualificando. Podia ser uma mão de obra ativa, com isso perde oportunidades e volta defasado ao mercado”.


O aumento de renda tem o efeito colateral de permitir que as pessoas parem de trabalhar, e esse fenômeno vem crescendo no país. O salto foi no ano passado, quando cresceu o número de pessoas deixando o mercado de trabalho. Isso está relacionado ao aumento de 4,1% em termos reais da renda do trabalho em 2012"
 
 
Alessandra Ribeiro
Já no grupo dos de 25 a 49 anos, um dos destaques é que as mulheres estão saindo do mercado, pois, com o aumento da renda, a mulher passou a ficar em casa, cuidando dos filhos, enquanto o marido trabalha para sustentar a família.


Apesar de não se encaixar na faixa etária dos jovens de 18 a 24 anos, Samira optou por não trabalhar para se preparar para fazer o que o que realmente gosta e não se frustrar mais.


E ela tem o privilégio de não precisar trabalhar para realizar esse sonho. “O motivo real por eu não trabalhar é por já ter feito coisas que não me motivavam ou que não prendiam meu interesse por muito tempo, que não me desafiavam. Eu gosto muito de estudar e tenho um milhão de interesses diferentes. Não pretendo parar nunca”, diz. Atualmente Samira cursa análise de sistemas em uma universidade pública de São José dos Campos, SP, e sonha em dar aula de história da arte.

Samira pretende ainda fazer um intercâmbio de graduação ou de pós-graduação no exterior, com bolsa de estudo, para poder retornar ao mercado de trabalho brasileiro com mais qualificação, para trabalhar em alguma vertente da área de análise de sistemas e, posteriormente, fazer pós-graduação em história da arte.

A arquiteta diz que estaria trabalhando se não tivesse quem a sustentasse, mesmo que não fosse na sua área de formação. “Gosto de trabalhar e gostaria de estar empregada, mas ainda tenho algumas coisas para aprender para poder me jogar no mercado, diz.
Aumento de renda
Os idosos também contribuem para que os jovens demorem mais tempo para fazerem parte da população economicamente ativa. Alessandra, da Tendências, explica que a previdência aumentou muito o ganho dos aposentados e, na renda familiar, permitiu que os jovens ficassem mais tempo na escola ou que não trabalhassem nem estudassem.

“O aumento de renda tem o efeito colateral de permitir que as pessoas parem de trabalhar, e esse fenômeno vem crescendo no país. O salto foi no ano passado, quando cresceu o número de pessoas deixando o mercado de trabalho. Isso está relacionado ao aumento de 4,1% em termos reais da renda do trabalho em 2012”, explica Alessandra.


Para Felipe Leroy, professor do Ibmec/MG e doutor em economia, existe ainda o efeito transferência de renda. “Se tem Bolsa Família não entra no mercado de trabalho, fica na informalidade.” Segundo ele, como o mercado informal ou o salário reserva (programa de transferência de renda) remuneram melhor, cargos operacionais, que exigem menor qualificação, acabam tendo déficit de trabalhadores.

O consultor diz ainda que muitos jovens não se sentem preparados e acabam fazendo cursos complementares para depois procurar emprego. Nesse caso entram principalmente os que terminam a faculdade sem experiência.


Houve aumento nos salários dos menos qualificados nos últimos anos. Se a situação mudasse nós teríamos com isso a queda de salário e desemprego dos chefes de família, e os jovens poderiam voltar a procurar emprego para complementar a renda familiar, o que poderia elevar a taxa de desemprego"
Naercio Menezes Filho
 
 
Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, cita o aumento do emprego e do salário médio entre os menos qualificados, com no máximo nível fundamental de escolaridade, como fator que contribui para a diminuição do desemprego.

Segundo ele, isso fez com que os demais membros da família como jovens de 15 a 24 anos, mulheres e idosos pudessem deixar de trabalhar, uma vez que a renda per capita aumentou devido ao aumento dos salários dos chefes de família com menos qualificação.

“Houve aumento nos salários dos menos qualificados nos últimos anos. Se a situação mudasse nós teríamos com isso a queda de salário e desemprego dos chefes de família, e os jovens poderiam voltar a procurar emprego para complementar a renda familiar, o que poderia elevar a taxa de desemprego”, explica.


Para o especialista, o mercado de trabalho para os jovens está aquecido e, além disso, há vagas sobrando porque muitos deles, com nível fundamental e médio, não estão procurando emprego por opção.


Metodologia


Para Felipe Leroy, a taxa de desemprego deveria ser maior, principalmente quando se verifica o baixo crescimento da economia. “Existe uma recessão técnica. Quando você olha em 2010 a economia crescia 7,5% com uma taxa de desemprego muito próxima à deste ano. Isso mostra um grau de distorção muito grande”, comenta..


Existe uma recessão técnica. Quando você olha em 2010 a economia crescia 7,5% com uma taxa de desemprego muito próxima à deste ano. Isso mostra um grau de distorção muito grande"
 
 
Felipe Leroy
O economista acha que a metodologia de cálculo deve ser modificada para que a abrangência de entrevistados seja maior. “Como é amostral, com entrevistas em locais com maior densidade populacional, não há abrangência suficiente para dimensionar a realidade do índice. Se você avaliar o mercado de trabalho, cada estado tem uma particularidade, então as pesquisas não traçam o retrato exato. Então acho que deve aumentar o número de pessoas avaliadas por estado”, diz.

Para ele, com isso, a taxa de desemprego teria um aumento considerável. “Falar que está em pleno emprego, olhando para a economia como ela está, isso não bate, tem alguma coisa errada”, critica.


Previsões
Menezes Filho lembra que o processo de criação de empregos diminuiu no último ano e a tendência é continuar caindo devido à perda do dinamismo da economia. Para ele, o salário médio não deverá subir tanto como antes, assim como o salário mínimo não vai aumentar muito no ano que vem.

“A taxa de desemprego está muito baixa, mas a taxa de ocupação está tendo comportamento bem negativo porque a atividade econômica está muito fraca. O índice de ocupação deve ser negativo, de -0,1% no ano, se levarmos em conta a tendência dos últimos dados divulgados. No ano passado cresceu 0,7%, é uma mudança de dinâmica bem relevante e está alinhada com o quadro econômico fraco e a queda do PIB”, diz Alessandra.



Para a economista, o cenário para 2015 é ruim. Alessandra prevê que o aumento de juros deve continuar para controlar a inflação, o que terá efeitos na atividade econômica e no mercado de trabalho.



Ela espera aumento da taxa de desemprego, com média de 5,4%, e enfraquecimento na taxa de ocupação. Além disso, não devem ser gerados novos postos de trabalho e as pessoas devem voltar a procurar emprego. A PEA deve subir porque a renda deve crescer 0,4% em 2015 – neste ano o crescimento foi de 2,1%.



“Levando em conta o desaquecimento na atividade econômica, as pessoas devem voltar ao mercado de trabalho, provavelmente os reajustes de salário devem ficar mais no sentido de reposição da inflação do que com incremento real para as faixas salariais das categorias, o governo deverá colocar as contas públicas em ordem também, vai ter que segurar gasto e aumentar impostos para evitar a perda do grau de investimento. Esse ajuste vai ter custo com mercado de trabalho mais fraco, renda crescendo menos, economia crescendo menos, estamos pagando as contas de políticas econômicas equivocadas”, afirma.

Alessandra lembra que a criação de vagas este ano em relação ao ano passado foi bem menor –  houve queda de 30% na geração entre janeiro e setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2013, segundo dados do Caged. Mesmo assim, Alessandra lembra que não há enfraquecimento do mercado de trabalho, pois não há indícios de desalento, quando as pessoas querem trabalhar e não acham emprego.

"Ainda é positivo, porque é emprego formal, só que em ritmo muito menor. Mas quando se olha por setor, a gente percebe que a indústria e a construção civil demitem há 7 meses seguidos e o que contrapõe são o comércio e setor de serviços. Isso pode contribuir para aumentar a taxa de desemprego no ano que vem", ressalta.

Secretário do TCU diz que Petrobras gastou cerca de R$ 30 bi sem licitação


19/11/2014 18h16 - Atualizado em 20/11/2014 07h59


Decreto de 1998 autoriza a empresa a não cumprir a Lei de Licitações.
CPI realizou audiência para debater modelo de contratações da Petrobras.


Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Durante audiência pública na CPI mista da Petrobras nesta quarta-feira (19), o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou que mais da metade das contratações de bens realizadas entre 2011 e 2014 pela Petrobras ocorreram sem licitação.
A empresa contratou, segundo o secretário, mais de R$ 60 bilhões em bens neste período, por isso o valor contratado diretamente pela Petrobras, com dispensa de licitação, é de pelo menos R$ 30 bilhões nos últimos quatro anos.
Em nota, a Petrobras disse que as contratações são realizadas com base em um decreto editado em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


O texto determina que a Petrobras tenha um regime simplificado de contratações e não cumpra a Lei de Licitações


"Com esse diploma legal, a Petrobras ficou desobrigada de cumprir a Lei 8666/93, que disciplina as contratações no setor público, e passou a realizar suas contratações de acordo com as regras do Procedimento Licitatório Simplificado criado pelo decreto 2745/98", diz a nota. (Veja a íntegra da resposta da Petrobras abaixo)


Cavalcante participou nesta tarde de uma audiência pública destinada a discutir o modelo simplificado de licitações utilizado pela Petrobras, o qual, segundo Cavalcante, pode implicar “riscos de relaxamento à boa governança”.
“Não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos, eventualmente em bens, a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões.


Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a higidez desse número, apontam que 60% dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo dessa prática e dessa previsão legal?”, questionou o secretário do TCU aos parlamentares.


A audiência pública destinada a discutir o regime de contratações da Petrobras foi proposta pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS), que não compareceu devido a problemas de saúde.


Esvaziada, a reunião contou com participação de cinco técnicos – da Petrobras, do TCU, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público. Durante a maior parte do tempo, porém, eles falaram a uma plateia composta apenas por três ou quatro parlamentares. O petista Afonso Florence (PT-BA) teve que assumir interinamente os postos de presidente e relator da comissão.


Modelo de contratação
O atual modelo usado pela Petrobras foi instituído por um decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998. O texto determina que a Petrobras tenha um regime simplificado de contratações e não cumpra a Lei de Licitações (8.666/93), que rege toda a administração pública. Para o relatório que será produzido ao final da CPI, os parlamentares estudam propor mudança no modelo usado pela petroleira.


O decreto já foi questionado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) diversas vezes, mas a petroleira tem conseguido manter o modelo por meio de mandados de segurança.

O secretário do TCU destacou que o objetivo das licitações públicas é garantir “a certeza da obtenção da melhor proposta” e a prevalência do “interesse coletivo sobre os eventuais interesses individuais de seus agentes”.

Cavalcante ainda criticou a modalidade de convite, frequentemente utilizada pela empresa. O decreto determina que Petrobras envie convite a pelo menos três empresas selecionadas pela própria petroleira.

“Hoje a Petrobras faz ou pode fazer convite em qualquer tipo de contratação em qualquer valor. Você pode fazer convite selecionando três empresas para contratações de R$1 bilhão, R$2 bilhões, R$3 bilhões, basta escolher três”, afirmou o secretário.

Representando a Petrobras, o gerente da área Jurídica de Tecnologia de Materiais, Adriano Marques Manso, negou ilegalidade nas contratações da empresa e afirmou que a dispensa da Lei de Licitações foi necessária para conferir “competitividade” e “agilidade” à Petrobras.

“Para poder sobreviver nesse mercado, é preciso normas para ela competir em pé de igualdade com grandes empresas que atuam no mercado de óleo e gás, por isso a necessidade do decreto”, declarou Manso.

Veja íntegra da nota da Petrobras:

Sobre contratações com licitação simplificada da Petrobras – Decreto 2745
As contratações da Petrobras são realizadas em conformidade com o Decreto 2745, de 24 de agosto de 1998. O decreto foi assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Com a quebra do monopólio, por emenda constitucional de 1995, entrou em vigor a Lei 9.478, de 1997, conhecida como Lei do Petróleo. Essa lei criou a Agência Nacional do Petróleo, como órgão regulador da indústria do petróleo, e permitiu a abertura do setor à iniciativa privada.

A nova lei não só criou condições para que a Petrobras passasse a agir como empresa privada, como a obrigou a competir com outras empresas petrolíferas obedecendo à nova configuração de mercado aberto.

Para estabelecer os parâmetros legais necessários para essa atuação, o Governo Federal editou o Decreto 2.745/98, que aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado, destinado à contratação de obras, serviços, compras e alienações.

O Artigo 67 da Lei 9.478, regulamentado pelo Decreto 2.745/98 deu à Petrobras condições para que a companhia pudesse exercer suas atividades de forma compatível com o sistema de livre concorrência adotado pelo Brasil no setor petróleo e gás natural a partir de 1997.

Com esse diploma legal, a Petrobras ficou desobrigada de cumprir a Lei 8666/93, que disciplina as contratações no setor público, e passou a realizar suas contratações de acordo com as regras do Procedimento Licitatório Simplificado criado pelo decreto 2745/98 de acordo.

As empresas que participam dos processos licitatórios na Petrobras têm que comprovar habilitação jurídica, capacidade técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.

Punição branda não inibe racistas

Discriminação pode levar à prisão, mas agressores são liberados da reclusão pela Justiça rapidamente

ludmila.rocha@jornaldebrasilia.com.br


O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje, foi instituído oficialmente em 2011. Desde então, é feriado em apenas 18,8% do território brasileiro, o que, para ativistas, demonstra o quanto a questão   ainda é secundária no Brasil. No Distrito Federal, estatísticas   alertam que o problema persiste. E pior: a punição ainda é branda.
 Desde a   criação, no ano passado, o Disque Racismo já recebeu mais de 15 mil ligações, das quais 207 são por racismo e injúria racial. Segundo a Polícia Civil, em 2013 houve 430 denúncias por injúria racial e outras quatro por racismo. Neste ano, em apenas dois meses foram  62 ocorrências por injúria e outras três por racismo, uma média de 1,3 ocorrências diárias por injúria.
No DF, Brasília foi a campeã de ocorrências por injúria no ano passado, com 74 casos. E neste ano, Ceilândia tomou a frente, com 12. O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, do Ministério Público do DF, por sua vez, foi provocado 60 vezes  no ano passado e outras 12 neste ano.
Apesar das ocorrências policiais, Viridiano Custódio, secretário  de Promoção a Igualdade Racial (Sepir-DF), é categórico ao afirmar que desconhece um caso em que uma pessoa acusada de racismo tenha permanecido presa. “Embora seja um crime inafiançável e passível de pena de um a três anos de reclusão, não conheço uma pessoa que tenha cumprido a sentença em regime fechado”, destaca.
Flagrante
No começo do ano, uma australiana ofendeu funcionárias e uma cliente de um salão de beleza da   115  Sul. Ela chegou a ser detida, mas não permaneceu presa. O inquérito  policial foi finalizado e encaminhado ao   Judiciário, onde tramita.
Uma das manicures  se mostrou decepcionada com o rumo que o caso tomou. “Até então eu nunca havia sido vítima de preconceito racial. Ela alegou em juízo estar acostumada a fazer isso em seu país. Isso acontece porque a nossa lei é falha. Acredito que leis e, principalmente, penas mais rígidas ajudariam a inibir a ação de pessoas racistas”, desabafou.
Fé no “castigo divino”
Em agosto, o JBr. também mostrou o caso de um flanelinha, vítima de injúria racial. Ao tentar alertar uma motorista que retirava cones, colocados pelo Detran no estacionamento da Quadra 6  do Setor Comercial Sul, Hyeldo Igor Alves,   28 anos, foi chamado de macaco pela condutora do veículo.  Após ter sido alertada por testemunhas de que poderia ser processada, a mulher fugiu.
Igor trabalha no local há cinco anos de forma regular. “Nós, que trabalhamos na rua, estamos constantemente sujeitos a isso. Mas não vou me martirizar, acho que o castigo maior é o divino”, disse.
 Para tentar acabar com este tipo de conduta, diversas iniciativas têm sido criadas, com cunho educativo. Na manhã de ontem, um grupo de estudantes do Centro de Ensino 2  de Ceilândia  fez uma ação contra o racismo na Universidade de Brasília (UnB). O movimento  “Lápis cor da pele. Qual pele?” foi organizado para combater o racismo dentro e fora da escola e elevar a autoestima dos alunos. 
No projeto, os estudantes desenvolveram redações, fizeram uma árvore genealógica para conhecer a história de seus antepassados e pesquisaram a trajetória de   personalidades negras. Segundo os professores, o passeio pela UnB visa permitir que os alunos conheçam a universidade e se sintam capazes de estudar ali, em breve.
 Preconceito até na sala de aula
Eliel de Aquino, professor de Matemática do Centro de Ensino 2  de Ceilândia, diz já ter sido vítima de racismo e injúria racial diversas vezes, até na universidade. “Quando era estudante, pedi para sair mais cedo da aula porque tinha outra atividade, na própria universidade. Assim que saí da sala, o professor ficou indignado e disse aos alunos que tinha ‘um bocado de negrinhos abusados como eu em  sua fazenda’”, lembra.
Ao ser apresentado para as famílias das namoradas, também sofria discriminação. “Muitos pais diziam para as filhas ‘mas ele é negro, como você pode querer namorá-lo?’, como se ser negro fosse uma doença transmissível”, conta.
No shopping, ao fazer uma compra, Eliel   já foi vítima de racismo. “Entrei em uma loja de marca, e, quando já estava  no caixa, seguranças  se aproximaram. Não sei se alguém os acionou ou se eles resolveram verificar se estava tudo certo por conta própria, só sei que chegaram de maneira truculenta. Quando perceberam que estavam equivocados, tentaram disfarçar”. 
No exterior

Fora do Brasil, a situação não é diferente. Recentemente, um caso de racismo   na Coreia chocou o mundo. Ao participar de seleção para dar aulas em uma universidade, o professor Sean Jones recebeu, por mensagem de texto, uma resposta dizendo   “Desculpe, Sean, mas eles querem um professor branco”. A mesma mensagem foi enviada  a  outro professor negro. (Colaborou Leonardo Resende)
saibamais
Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, ocorre até sexta-feira o evento  Cara e Cultura Negra, a partir das 19 horas, no Panteão da Pátria, Praça dos Três Poderes. Além de apresentações da Orquestra de Berimbaus Afinados e do Grupo Batukenjé, quem comparecer poderá conferir a exposição fotográfica  Áfricas Invisíveis,  do fotógrafo Sérgio Ranalli; palestras com os temas “Comissão da Verdade: sobre a Escravidão no Brasil”, “Memorial da Cultural Afro-Brasileira” e “Fundo Antirracismo”, entre outras atrações. A entrada é franca. 
O colégio Ciman  também promoverá uma Hora Cívica da Consciência Negra. O momento será marcado por danças e interpretações representadas pelas turmas do Ensino Fundamental 2 (6º e 9º ano). Além dos estudantes e os professores, a escola receberá familiares dos alunos. 
No Centro de Ensino Médio 2 de Ceilândia,  durante todo o mês  estão sendo desenvolvidas  aulas, palestras, oficinas, salas temáticas, desfile e peça teatral. O projeto da escola busca combater o racismo e elevar a autoestima de estudantes negros e pardos. Todos os estudantes, professores e equipe da direção estão envolvidos   com   as atividades.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Comentario

anonimo

O preconceito contra negros africanos é UNIVERSAL,até os indianos do sul da Índia que são mais escuros de pele do que os próprios africanos negros os desprezam.Alguma razão há de haver e eu acredito que tenha mais a ver com o comportamento dos africanos negros do que com a cor da pele.

O medo invade a rotina dos comerciantes de Taguatinga




Nos últimos dias, pelo menos três lojas foram alvo de criminosos na Avenida Comercial

luis.nova@jornaldebrasilia.com.br


A insegurança tem sido motivo de preocupação para os comerciantes da Avenida Comercial de Taguatinga. Nos últimos dias, pelo menos três lojas foram alvo da ação de criminosos.


A última vítima foi uma  loja de roupas importadas, arrombada por três ladrões. Surpreendidos com a presença proprietário, que reagiu ao assalto, um dos assaltantes acabou preso e os outros dois conseguiram fugir. O prejuízo foi de quase R$ 30 mil.


De acordo com a polícia, ao serem flagrados pelo dono do estabelecimento, os criminosos tentaram atacá-lo, mas a vítima teria se defendido com um pedaço de madeira. A Polícia Militar chegou ao local e prendeu em flagrante um homem, identificado como Pablo de França Monteiro, 20 anos. Até o fechamento desta edição, o restante do grupo continuava foragido. A 21ª DP (Taguatinga Sul) investiga o caso.

“Quando eu cheguei, a bagunça estava feita. Eles (criminosos) se assustaram comigo e eu com eles”, narra o proprietário do estabelecimento, que preferiu não se identificar. Ele  desabafa: a violência está presente na rotina da região. “É comum o roubo aqui, o que muda é a hora do crime”, relata.
 O comerciante destaca que investiu em equipamentos de segurança na tentativa de diminuir as chances de assalto. Somente neste ano, sua loja foi arrombada três vezes.

De acordo com o comerciante, alguns fatores contribuem diretamente para o aumento da violência na região. “Não tem iluminação,   polícia e segurança. Tive que colocar   sistema de filmagem e grades, que prejudicam a estética da fachada. No comércio sempre tem algo, é raro não ter crime aqui”, lamenta.


Outros casos
A poucos metros da loja de roupas importadas, um restaurante também foi assaltado no último sábado. De acordo com o proprietário Luciano Paiva, 35, além dos danos patrimoniais, o negócio vem perdendo muitos clientes  por conta do medo em frequentar o local. “Uma vez, uma moça que comia aqui foi assaltada na porta da loja”, conta.


“Os funcionários do restaurante têm medo de ir até a parada de ônibus e serem assaltados. Por causa da violência na região, eu estou aumentando a segurança. Coloquei portas mais resistentes, alarmes e circuito fechado de TV”, afirma.
Adolescentes arrombam joalheria
 
 
No início desta semana, uma joalheria em Taguatinga foi arrombada por três menores de idade. Eles não conseguiram concluir a ação, pois o segurança conseguiu acionar a polícia. O trio foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
 
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que o policiamento na região vem sendo intensificado em razão das festas de fim de ano. “Houve também um aumento do efetivo proporcionado pela formação de novos policiais.
 
 
 
Diversos crimes estão sendo evitados pelas rondas e abordagens que são feitas durante os patrulhamentos, bem como armas e drogas são apreendidas e vários criminosos estão presos”, esclarece. De acordo com a corporação, a legislação brasileira é muito branda e não condiz com a realidade. “A reincidência criminal chega a 80% dos detidos”, conclui.
 
Estatísticas
 
De janeiro a setembro deste ano, foram registrados no DF 1.937 casos de arrombamentos ao comércio, uma média de sete casos por dia. No mesmo período, ocorreram 3.249 assaltos a estabelecimentos comerciais. No mesmo período do ano passado, foram 2.037 casos de furtos  e 3.249 de assaltos.
 
Em Taguatinga, de janeiro a setembro deste ano, o quantitativo de furtos contra o comércio foi de 404 casos, contra 462 em 2013. O número de assaltos foi de 143. Os dados são da Secretaria de Segurança.
 
 
 
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília