Ricardo Vale e a pseudo "morte da cultura".Agora quem quer ter o direito de dormir à noite virou bandido!

Associação Park Way Residencial

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Oficio PWR 106/2015                                                      Brasília, 15 de junho de 2015

Senhores parlamentares,

Foi com profundo desagrado que os moradores do Park Way receberam a noticia de que essa Câmara Legislativa pretende alterar os níveis de som dos bares, restaurantes e boates implantados perto das residências, num total desrespeito às famílias que necessitam de silencio e de repouso.

De fato, de acordo com o PL os limites passariam de 55 decibéis (dB) para 70dB em áreas residenciais e de 60dB para  75dB em locais comerciais. O autor do projeto, deputado distrital Ricardo Vale (PT), ao dizer que “Se não atualizarmos a norma, vamos ter, cada vez mais, a morte da cena cultural de Brasília” ignora propositalmente o direito ao repouso, ao sossego e ao sono que são uma emanação da consagração constitucional do direito à integridade física e moral da pessoa humana  a um ambiente de vida sadio, constituindo, por isso, direitos de personalidade e com assento constitucional entre os Direitos e Deveres Fundamentais.

Senhores Deputados,

A nossa lei fundamental concede uma maior proteção jurídica a estes direitos do que aos direitos de índole económica, social e cultural, havendo entre eles uma ordem decrescente de valoração.

Assim, assumem relevância de interesse público os valores relacionados com a tranquilidade pública (definida como tal, mesmo quando afete apenas algumas pessoas) que se traduzem na garantia do repouso e do sossego e como elementos integradores do direito fundamental à integridade pessoal, moral e física e do direito a um ambiente sadio e equilibrado  que incumbe às autoridades públicas assegurar.

Essa ordem decrescente de valoração, contudo, não está sendo respeitada e os direitos dos indivíduos estão sendo atingidos, não só no que diz respeito aos ruídos provenientes dos bares e restaurantes, mas também ao barulho produzido pelas  casas de festas, que embora tenham sido proibidas, continuam funcionando em áreas de proteção ambiental, graças às liminares concedidas por juízes irresponsáveis que priorizam atividades comerciais em detrimento da saúde dos habitantes dessas áreas e da preservação ambiental.

Outra prova do total pouco caso com a qualidade de vida os moradores do DF fica evidenciada no fato de que o aeroporto de Brasília-- que se gaba de ser um dos de maior movimento do Brasil-- não possui ainda equipamento que abafe o ruído produzido pelos aviões.  Essa falta de cuidado com os habitantes das áreas próximas do aeroporto não ocorre nos países civilizados que dispõem de barreiras anti ruído.  Em Brasília, contudo, os moradores do Lago Sul, do Setor de Mansões Dom Bosco e do Park Way  cada vez que um avião passa sentem as paredes de sua casas vibrar,  as janelas sacudir, as rachaduras são frequentes, sofrem de  privação de sono , os lotes são desvalorizados.  

Senhores Deputados,

Hoje já se considera que a poluição sonora é uma das causas do estresse e da incidência nociva sobre o bem estar das pessoas, sendo que a OMS a considera o terceiro pior tipo de poluição.

Estudos científicos alertam sobre os efeitos prejudiciais que o ruído tem para o ser humano. Variam desde transtornos puramente fisiológicos, com a progressiva perda da audição, até psicológicos ao produzirem irritação e cansaço, que provocam disfunções na vida cotidiana. O rendimento no trabalho cai e a relação com os demais fica prejudicada. Os sintomas mais frequentes são: ruídos no interior do ouvido , cansaço, dores de cabeça, ansiedade e depressão.

Especialistas afirmam que  “O ruído além de gerar estresse, hipertensão, problemas cardiovasculares e alterações pulmonares, provoca um aumento na secreção de adrenalina, que conduz a uma hiperexcitação capaz de gerar comportamentos estranhos nos indivíduos”.

O repouso e o sossego que cada pessoa necessita desfrutar no seu lar para se retemperar do desgaste físico e anímico, que a vida no seu dia a dia provoca no ser humano, é algo de essencial a uma vida saudável, equilibrada e física e mentalmente sadia e um governo responsável não pode ignorar essa necessidade em nome de atividades comerciais.

Respeitosamente,

Associação Park Way Residencial

Infiel à origem Dora Kramer - O Estado de S. Paulo

15/06/15 -

 
O ex-presidente Luiz Inácio da Silva falou ao PT, no 5.º Congresso, como se os fatos e os atos pudessem ser apagados por gestos de vontade ou por simples obra da conveniência.


 
Na sexta-feira, em Salvador, Lula citou a campanha eleitoral de 1989 para lembrar aquele tempo em que “a gente vendia camiseta e adesivo de carro”. O intuito da recordação era o de incentivar os militantes a passear no passado, quando o PT, segundo ele, era vivido “com mais intensidade que hoje”.

O convite de retorno às origens inclui a ideia de levar os petistas a batalharem por doações individuais de dinheiro, a fim de “resolver parte dos problemas” do partido e – pelo que se depreende das intenções contidas na Carta de Salvador, principal documento do congresso – providenciar uma inflexão à esquerda. 

O que seria isso? Uma readaptação da política de alianças, deixando agora de lado partidos do centro à direita com os quais o PT se aliou para governar. Muito bem. Mas não foi a direção do Partido dos Trabalhadores que em 2002 resolveu adernar ao centro-direita justamente com a meta de parar de perder eleições?

 
Mais: uma vez no poder, aliou-se ao que de mais conservador existia sob argumento de que não havia outra maneira de governar. Nada contra, uma escolha ditada pelas circunstâncias. É de se conferir, no entanto, o que acha disso a militância que na época não foi consultada a respeito.



Outro problema: se o PT optou por um caminho para ganhar, como espera vencer voltando à trilha que o levou à derrota por três eleições?


Pode-se argumentar que os tempos são outros. Perfeito. Mas a mudança foi para todos. Lula também mudou. E a percepção que se tem dele também. Hoje já não conta com a aura do mito intocável. É um político investigado por suspeita de praticar tráfico de influência em favor da construtora Norberto Odebrecht.


Contra ele existem outras questões, a respeito das quais deve explicações não esclarecidas. Por exemplo, as doações daquela empreiteira ao Instituto Lula (a título de quê?) e uma reunião com Paulo Roberto Costa – corrupto confesso – em 2006 no Palácio do Planalto para falar sobre Petrobrás. Assim constava na agenda oficial.


Com esse passivo – ao qual se pode acrescentar o apartamento triplex do Guarujá construído com dinheiro da cooperativa dos bancários, as viagens mundo afora financiadas por empreiteiras, hospedagens em hotéis de luxo pagas sabe-se lá por quem – fica bastante mais complicada a manutenção da simbologia do operário com identificação plena na camada do Brasil proletário.


Essas e outras perguntas até então não haviam sido feitas a Lula em campanhas presidenciais. Mas, em 2018, certamente serão postas e precisarão ser respondidas por ele se porventura vier a se candidatar.


Nessa hipótese, será uma reconciliação de construção difícil. Lula era o operário que havia sido aceito no paraíso. Uma vez lá, abusou, foi malvisto e por isso ensaia uma volta aos seus.


Estes, por sua vez, agora têm o direito de desconfiar dessa nova carta de intenções.
Provocações. Começa a se conversar na Câmara sobre a possibilidade de se apresentar uma proposta de referendo, plebiscito ou recall, no meio do mandato presidencial. Nada de sério, só mais uma invenção da reforma política.


Suas excelências, quando nada mais têm a fazer de útil, sacam de dentro da manga das camisas uma ideia inútil. Essa agora é uma delas. Pelo comezinho fato de que essa história não tem outro objetivo que não o de criar uma chateação para a presidente Dilma Rousseff. Isso dito de forma explícita por um líder do governo no Congresso.

O líder, integrante do PMDB, ainda faz a provocação lembrando que esse tipo de instrumento existe na Venezuela e que, por isso, é possível que agrade ao PT.

“Um governo opressor e ilegítimo, agindo na legalidade que ele mesmo criou, não encontra limites em sua volúpia por poder e recursos”(Rodrigo Constantino)

15/06/15 - Dilma no Jô! 


Gen Bda Paulo Chagas
 


Caros amigos

Permiti-me assistir, nesta madrugada, a entrevista concedida pela Governanta Dilma Rousseff ao nosso velho e decadente “Gordo” Jô Soares.


Sem índice no IBOPE, Jô se vê obrigado a vender seu espaço ao promotores da propaganda do não menos decadente Governo Federal. 


Transpirando hipocrisia, sorridente e desenvolta, olhando ao redor e poucas vezes aos olhos dos telespectadores, a Governanta não teve qualquer pejo para reafirmar que a sua solução para os problemas criados pelo populismo, pela demagogia, pela falsidade, pela mentira, pela omissão, pela corrupção, pela desonestidade e pela incompetência do seu governo será o aumento dos impostos e a recessão, sem qualquer corte de gastos ou redução da paquidérmica máquina estatal.

 
Faltou-lhe o que nunca teve, humildade para admitir a sua responsabilidade pela quebra financeira e moral do Brasil. Falou dos fracassos como se eles tivessem ocorrido apesar dela e não por sua máxima culpa.


Dilma propõe-se a cobrar da sociedade a reposição do dinheiro que ela própria jogou na lata de lixo dos investimentos eleitoreiros e nas contas bancarias dos canalhas que se serviram da carapaça da sua arrogância para engordar contas bancarias no exterior.

 
Se o Brasil fosse um país sério e se os brasileiros tivessem cultura para fazer valer seu poder constitucional, a Sra Dilma Rousseff já estaria, há muito, respondendo na justiça pela forma com que tem gerido o país e, com certeza, a entrevista teria sido gravada na Papuda ou em uma penitenciária do Paraná e não sob os arcos do Palácio da Alvorada.


Jô Soares iniciou a conversa mostrando-se indignado com o despropósito da rejeição do eleitorado brasileiro à governanta recém reeleita, como se não tivessem havido as mentiras, como se a vaca não tivesse tossido e como se a verdade sobre a situação financeira do país não tivesse sido criminosamente escamoteada por “pedaladas” contábeis.



Procurando amolecer o coração da escassa assistência, Jô lembrou o tempo em que a hoje governanta cumpria pena por atos de terrorismo, ocasião em que ela, não tendo nada para ler, compartilhou com seus camaradas apenados a leitura de uma Bíblia. Logo ela, comunista, que tem a religião como o ópio do povo! Tudo com a ajuda de um Soldado da Polícia do Exército, oriundo de Santa Catarina, que, por ter sido descrito como alto, forte, loiro e de olhos azuis, não mereceu do outrora engraçado humorista a adjetivação pátria de “brasileiro”, mas de “catarina”!


Dilma confessou na entrevista a complexidade da sua incompetência, ao afirmar que fez “tudo o que podia” para que a “crise de 2008” não atingisse o Brasil. O que temos hoje a enfrentar - recessão, inflação, desemprego e todas as consequências desses males da gestão irresponsável - provam seu fracasso e não a eximem de culpa.
Pôs na adversidade climática toda a responsabilidade pela crise energética, sem mencionar uma só vez a falta de investimentos em infraestrutura para sustentar uma demanda naturalmente crescente que acabou por “secar o Brasil”!


Disse que reduziu a pobreza, só “esqueceu de lembrar” que o fez por decreto e pela distribuição demagógica de esmolas. Com certeza não sabe que a redução da pobreza se faz pela criação de empregos e de renda e não pelo compartilhamento da renda dos outros, dos que trabalham, produzem e pagam os impostos.


Dilma afirmou, sem rubor, que o programa “Mais Médicos” resolveu 80% dos problemas de saúde dos brasileiros, ou seja, a carnagem nos hospitais públicos que diariamente é denunciada pela imprensa ainda livre representa apenas 20% dos problemas de saúde para os quais o governo ainda não deu solução. Santa hipocrisia!


Finalizou afirmando que apenas 4 ou 5 maus funcionários da Petrobras foram os responsáveis pela bancarrota da maior empresa nacional e que não conhece todos os seus 39 ministros, embora considere a todos como de suma importância, tendo citado como superlativos os ministérios da pesca, da igualdade racial e da mulher. Ou seja, se estes não podem ser suprimidos ou absorvidos, nenhum será, assim como nenhum gasto público será reduzido.


Em resumo, a entrevista serviu para que o Sr Jô Soares demostrasse a sua simpatia pela Sra Dilma Rousseff e para que ela, mais uma vez, contasse suas lorotas e mandasse um recado aos brasileiros:


“Preparem-se para continuar a apagar a conta da gastança, da demagogia e da incompetência!”


Eu pergunto aos Guardiões da Lei e aos Senhores Congressistas:
Até quando?

=Nenhuma ditadura serve para o Brasil=

ENALTECENDO OS VALORES MILITARES

15/06/15 -

Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

 
A recente mensagem do novo Comandante do Exército através do C Com S Ex para os “amigos” da Reserva Pró - Ativa, entre os seus aspectos positivos, um empolga os nossos corações - “A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES MILITARES”.

 
Os valores, as virtudes e as qualificações que deveriam ornar o bom cidadão foram estudados e elaborados por nós em livro inédito - “VALORES MILITARES: IMPORTÂNCIA E ATUALIDADE”.

 
Entre outras, podemos expressar os “VALORES MILITARES”, como normas, princípios ou padrões sociais aceitos ou mantidos por indivíduos, classe, sociedade; no caso, pelo Exército Brasileiro. 


Não discriminamos os civis, ao designar nossas ilações sobre os atributos e qualificações de “militares”, pois sabemos que aqueles são apanágios de todos os indivíduos.


A profissão militar por exigir de seus integrantes um nível de abnegação que pode atingir o sacrifício da própria vida, deve promover e cultivar entre os seus, os padrões mais elevados das virtudes e dos valores. Portanto, chamá-los de “militares”, é um merecido reconhecimento.


Na atualidade, o abandono de valores e de virtudes inibidoras de ações menos nobres, facilmente foram alijadas da consciência e do procedimento de muitos cidadãos na “busca do se dar bem”, e será deste ambiente de onde surgirão os soldados do amanhã.



O magnifico Tema foi estigmatizado como “politicamente incorreto”, pois sua caducidade é flagrante no cenário nacional, “onde se plantando tudo dá”, inclusive os temas “politicamente corretos”, que germinam e proliferam à larga em terra fértil.



O Exército Brasileiro em seu Vade-Mécum de Cerimonial Militar (VM 10) ressalta as principais “ideias - força” referentes aos Valores, Deveres e Ética Militares, visando contribuir para o continuado aprimoramento das Virtudes Militares.


O Vade-Mécum, estabelece como “compromissos”: o Patriotismo; o Civismo; o Amor à Profissão; o Espirito de Corpo; a Fé na Missão do Exército; e o Aprimoramento Técnico - Profissional.


No Brasil, atingimos um nível vergonhoso, onde um círculo vicioso de disparates e impunidades agraciam seus praticantes no grau de excelências da patifaria, e avalizam a prática “dos fins justificando os meios”.


E o pior, é que exceto quanto aos danos em suas consciências e na sua paz interior, ocorrências não percebidas pelos demais, em geral os resultados são exitosos para os infratores. E seu exemplo de sucesso em qualquer campo é um incentivo para os demais.


Graças à exploração orquestrada “do tudo pelo social”, maquiado com propostas “politicamente corretas”, o discurso político - ideológico tem incentivado à adoção de condutas inaceitáveis, mas acobertadas por justificativas que adormecem consciências e o julgamento justo.


Assistimos à promoção e ao recrudescimento de dicotomias de toda ordem, desde as motivadas pela cor da pele, até às promovidas por diferentes preferencias sexuais.


Felizmente, destacamos o duplo papel desempenhado pelos profissionais no incentivo ao culto dos Valores Militares, tanto como instrutores; como modelos de conduta e, portanto, agentes protagônicos para a divulgação e o enaltecimento dos Valores Militares.


Na verdade, contrariando uma tendência presente nos altos índices de criminalidade atingidos pelo Brasil, onde pontifica o aumento da participação dos adolescentes nos ilícitos em geral, averiguamos que o jovem militar dificilmente está envolvido neles.


Como um brado de alerta, destacamos que o Exército Brasileiro possui uma IDENTIDADE que, ressalte - se, aquela qualificação não o torna incólume ao desgaste e às adversidades. Como tantas entidades, mesmo as mais sólidas, as Instituições Militares podem fraquejar, enfraquecer, perder o seu rumo e desaparecerem.


Por derradeiro, cumpre salientar que o Espírito Militar que distingue o Exército Brasileiro teve sua forja nas glórias do passado, foi originado pela herança das qualidades militares, que consolidadas definiram a sua IDENTIDADE, estatura moldada através de uma magnífica epopeia, que cabe aos soldados de hoje e do futuro preservar a todo o custo.


Brasília, DF, 13 de junho de 2015
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Eduardo Cunha não é um: é 267.

O PT é um partido completamente perdido. Ao atacar de forma agressiva o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atacou os 267 deputados que o elegeram em primeiro turno para o cargo. E a quem lidera. Os petistas tiveram a resposta que mereciam,  com ameaça de rompimento, fim da aliança e adeus governabilidade. Conhecendo-se Cunha, a vingança vira à galope, com mais pautas bomba para retaliar o governo decadente e incompetente de Dilma. Por linhas tortas, Cunha está fazendo um bem ao país.

Da Folha: Incomodado com ataques de setores do PT e movimentações de ministros para mudar a articulação política do governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a aliança entre o PT e o PMDB pode ser rompida caso os desentendimentos entre os dois partidos se agravem. 

A fala é uma referência às indicações de que o núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff estaria atuando para esvaziar as atribuições do vice-presidente, Michel Temer, na coordenação política do governo federal, como revelou a Folha. 

"No momento, temos compromisso com o país e a estabilidade, mas isso não quer dizer que vamos nos submeter a humilhação do PT", afirmou o presidente da Câmara no microblog Twitter. "O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que essa aliança não se repetirá. Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso [do PT] o fim da aliança. Não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte", acrescentou. 

As ameaças ao PT já tinham sido feitas pelo peemedebista em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada neste domingo (14). Cunha disse que a aliança entre os dois partidos não se repetirá em 2018.

Ao fim do congresso do PT, no sábado (13), o partido rejeitou a revisão da política de alianças, que tem como principal aliado o PMDB. Apesar da decisão, dirigentes petistas gritaram "fora, Cunha" enquanto era discutida a proposta sobre o rompimento com o PMDB e demais partidos aliados. 

Postado por O EDITOR às 08:09:00 13 comentários

Incidente diplomático à vista: ditadura venezuelana proíbe pouso no país de comitiva de senadores liderada pelo PSDB.

Segundo Lauro Jardim, da Veja, a Venezuela negou autorização à Força Aérea Brasileira de pousar um jato na próxima quinta-feira com senadores que vão àquele país conversar com presos políticos do governo Maduro. Senadores buscam uma solução alternativa para a viagem.

(Estadão) Senadores do PSDB irão liderar uma comitiva da Casa que desembarca em Caracas na quinta-feira, 18, para um gesto político de apoio à oposição da Venezuela. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a frente será "suprapartidária" e tem como objetivo preencher a lacuna deixada pelo governo brasileiro, que apoia a gestão de Nicolás Maduro. Na foto, a visita das esposas de presos políticos ao Brasil em maio passado.

"Nós estaremos, na verdade, suprindo, com nosso gesto, a gravíssima omissão do governo brasileiro em relação a essa questão. Não estamos falando de A ou B, estamos falando de respeito à democracia e às liberdades", afirmou.

Aécio também afirmou que a viagem atende a um pedido de Lilian Tintori, mulher do oposicionista venezuelano Leopoldo López, que está preso desde fevereiro de 2014. Ela esteve no Brasil no mês passado e se encontrou com diversos parlamentares. A visita fez parte de uma campanha internacional que pede a libertação do seu marido e de outros supostos presos políticos.

Segundo Aécio, López está em greve de fome há 22 dias para pressionar o governo venezuelano a marcar a data das eleições parlamentares daquele país, o que, pela previsão inicial, deveria acontecer no segundo semestre. "Eu tenho dito que quando se fala em democracia e em liberdade não há que se respeitar fronteiras. Vamos, portanto, um grupo suprapartidário, de forma absolutamente respeitosa, dizer que na nossa região o tempo do autoritarismo já passou. É hora de fortalecermos a democracia e a democracia pressupõe respeito ao contraditório", afirmou o tucano.

A viagem está sendo organizada pelo senador Aloysio Nunes, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Segundo ele, alguns membros de partidos da base devem integrar a comitiva, mas nenhum senador do PT manifestou interesse até agora.

Quando o grupo de mulheres de presos políticos estiveram no Brasil, elas foram recebidas por um integrante do Itamaraty. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também convocou uma coletiva para comentar o assunto e cobrou que o governo do país vizinho convocasse as eleições no "menor prazo possível".

Lei do Silêncio: Audiência Pública debaterá revisão da Lei

Com a aprovação da nova norma, a fiscalização deverá efetuar a medição dos níveis de sons e ruídos também no interior do imóvel do reclamante.

A Audiência Pública para debater a revisão da Lei do Silêncio, proposta pelo deputado Ricardo Vale (PT), acontece nesta terça-feira, dia 16, às 9 horas na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 Várias entidades que representam donos de estabelecimentos comerciais, músicos, artistas, trabalhadores em bares e restaurantes, prefeitos de quadras residenciais e representantes do GDF já confirmaram presença no debate que envolve mudanças na legislação que estabelece níveis de emissão de ruídos...

Pela proposta, os níveis de emissão de ruídos passam para 75 decibéis para o período diurno e de 70 decibéis para o período noturno. Os limites da lei atual variam de 55 a 65 decibéis, dependendo da zona.

A segunda mudança importante diz respeito à aferição e fiscalização. Com a Lei atual, o comerciante que é autuado pela Lei do Silêncio não sabe quando nem onde suas emissões sonoras foram medidas. Ele apenas recebe o documento de autuação. Quando é lacrado, o lacre é feito sem nenhum aviso prévio. Além disso, as medições são feitas na área externa, e nenhuma é realizada no domicílio do reclamante.
 Com a aprovação da nova norma, a fiscalização deverá efetuar a medição dos níveis de sons e ruídos também no interior do imóvel do reclamante. Se a medição apontar ruído inferior a 55 decibéis no período noturno e 60 no diurno, a denúncia será considerada improcedente.

 “A intenção do PL é adequar a legislação para a realidade atual. E essa adequação tem que passar, necessariamente, por um amplo debate com a sociedade, com os segmentos que a representam. Para que o resultado seja o reflexo da evolução da cidade, que seja uma nova lei para um novo tempo”, argumenta Ricardo Vale, para quem a lei proposta defende direitos de trabalhadores e moradores.

Fonte: Câmara Legislativa do Distrito Federal. - 15/06/2015 - - 17:19:03

Comissão da Agricultura rejeita proteção ao bioma marinho

((o))eco - 14/06/15

A proposta de proteção do bioma marinho sofreu uma derrota na última quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou a proposta de criação da chamada Lei do Mar, que instituiria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).


 Além da proteção marinha, o projeto define regras de conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros, o que foi considerado restritivo pelo relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO). O texto determina que as permissões ou autorizações de pesca deveriam ser objeto de monitoramento, avaliação e controle permanentes.


“A instituição da PNCMar [Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro] nos moldes propostos, [...] acarretaria um desequilíbrio, comprometendo a eficiência e a competitividade de setores produtivos como o agropecuário, o pesqueiro e o aquícola”.



De autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), o projeto de lei 6969/13 foi construído por muitas mãos: mais de 100 especialistas contribuíram para a elaboração da lei. O objetivo era criar uma lei abrangente, que garantisse não apenas a conservação do bioma.


“Foi um grande erro [a rejeição do projeto]. Esse projeto não fere, de maneira nenhuma, os interesses do setor produtivo. Aqueles que insistem em antagonizar ambientalismo e produção prestam um grande desserviço ao Brasil”, avaliou Sarney Filho.


No entanto, a derrota na Comissão de Agricultura não significou o fim para a Lei do Mar, que ainda será analisada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nas duas, a proposta deverá seguir para o plenário.

Saiba Mais
Cartilha “Uma Lei para o Mar: Uso e Conservação para Benefício de Todos”

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Malefícios causados pelo ruído

By Equipe Biosom -

O início do ruído

Atualmente o ruído hoje supera em muito o limite tolerável. As Organizações do Meio Ambiente atribuem às causas dessa forte contaminação acústica à desorganização urbana, ao trânsito, aos hábitos culturais e, sobretudo, à falta de controle dos ruídos industriais. Hoje já se considera que a poluição sonora é uma das causas do estresse e da incidência nociva sobre o bem estar das pessoas, sendo que a OMS a considera o terceiro pior tipo de poluição.

Suas consequências

Estudos científicos alertam sobre os efeitos prejudiciais que o ruído tem para o ser humano. Variam desde transtornos puramente fisiológicos, com a progressiva perda da audição, até psicológicos ao produzirem irritação e cansaço, que provocam disfunções na vida cotidiana. O rendimento no trabalho cai e a relação com os demais fica prejudicada. Os sintomas mais frequentes são: ruídos no interior do ouvido (zumbidos e apitos), cansaço, dores de cabeça, ansiedade e depressão.

A pesquisadora do Instituto de Acústica da Espanha, Isabel López Barrios nos diz: “O ruído além de gerar estresse, hipertensão, problemas cardiovasculares e alterações pulmonares, provoca um aumento na secreção de adrenalina, que conduz a uma hiperexcitação capaz de gerar comportamentos estranhos nos indivíduos”.

Volume do ruído no dia a dia

Um aparelho de ar condicionado ligado indica cerca de 60 dB, o que nos traz algum incômodo. O índice de 70 dB é o ruído transmitido por tráfego médio, grandes lojas, ônibus e restaurantes, onde o aparelho auditivo começa a ressentir-se. A indicação de 85 dB é o limite tolerável, o que seria um motor em funcionamento, tráfego intenso e caminhões. Gritos, motosserra e aparador de grama, produzem 95 dB, índice prejudicial aos ouvidos. Buzina de automóvel a um metro, discotecas, britadeiras, concerto de rock, podem passar dos 115 dB, causadores de dor nos ouvidos.

Fonte:

www.minhavida.com.br

Lula deu risada quando um senador do PMDB lembrou a que poderia ser alvo de mandado de busca e apreensão em sua casa e empresas.

Lula desdenha da PF e possível busca e apreensão

Publicado em 15 de junho de 2015 por Editor em ReaçaBlog com 0 Comentários

Petistas acham que a população sairá às ruas caso o ex-presidente seja alvo de um processo de busca e apreensão, a informação é do Diário do Poder:

“O ex-presidente Lula disparou telefonemas a aliados no Congresso para afirmar que “não vai passar disso” a descoberta de que, por meio da sua ONG Instituto Lula e da sua empresa Lils (iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva), recebeu R$ 4,5 milhões da empreiteira Camargo Corrêa, acusada de roubar a Petrobras, fraudando licitações e contratos e subornando autoridades. Parece confiante que nada lhe acontecerá.


Lula deu risada quando um senador do PMDB lembrou a que poderia ser alvo de mandado de busca e apreensão em sua casa e empresas.


Lula telefonou a deputados e senadores aliados preocupado com sua convocação para depor na CPI da Petrobras, pretendida pela oposição.


No Congresso, poucos acreditam que o Ministério Público Federal e a Policia Federal tenham “peito” de fazer de Lula alvo das investigações.


Petistas acham que “o povo sairia às ruas” se a Justiça decretasse a prisão de Lula ou determinasse busca e apreensão em sua casa.”


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Com imóvel supostamente em nome de laranja, Lula se complica

Lilian Tintori, Maria Corina Machado, Patricia Ceballos e Mitzy Capriles acampam em frente à embaixada brasileira

Publicado em 15 de junho de 2015 por Editor em ReaçaBlog 

 

 

 

 

Desde o dia 12/06,  as mulheres dos presos políticos venezuelanos e outras apoiadoras estão acampadas em frente à Embaixada do Brasil em Caracas. O protesto exige uma resposta da presidente Dilma Rousseff e do governo brasileiro em relação à “Cláusula Democrática” da Unasul que prevê sanções diplomáticas e comerciais aos países que a desrespeitarem.

Estão acampadas Lilian Tintori (esposa de Leopoldo López), Maria Corina Machado (deputada destituída pela ditadura venezuelana), Patricia Ceballos (esposa de Daniel Ceballos), Mitzy Capriles (esposa de Antonio Ledezma) e outros apoiadores.

Mulheres acampadas em frente à Embaixada do Brasil em Caracas

O governo brasileiro, até o presente momento, finge que não ouviu ou viu as manifestantes. Já a mídia brasileira segue preocupada com os cristãos no Congresso.

A ditadura venezuelana é responsável por 44 pessoas mortas por protestarem contra o regime venezuelano, centenas de pessoas torturadas em dependências da polícia chavista, 44 presos políticos e 3718 prisões arbitrárias.

Um pouco do sucesso econômico e social da ditadura venezuelana:

Desabastecimento de papel higiênico (Fonte: Estadão)

Falta de preservativos (Fonte: Revista Exame)

Racionamento de comida e controle biométrico (Fonte: G1)

Estatização de supermercados e açougues (Fonte: Correio Braziliense)

Oficialização da Milícia Armada Bolivariana (Fonte: Gazeta do Povo)

Gostou? Sinta-se orgulhoso, a presidente Dilma Rousseff apoia.

PT adota modelo que criticou durante 20 anos

Modelo tucano na privatização

 

 

Pacote de concessões anunciado pelo governo adota padrão criticado pelo PT nos últimos 20 anos. Mas o esforço para sair da agenda negativa corre o risco de virar uma mera peça de marketing 

 

Desde que o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou, em 1997, um conselho de desestatização e transferiu à iniciativa privada o controle de estatais, rodovias e ferrovias – em processos considerados à época pelo PT economicamente questionáveis – o termo “privatista” se transformou em ofensa contra os tucanos no vocabulário petista. Dali em diante, em todas as campanhas eleitorais, sejam municipais, estaduais ou presidenciais, como a de 2014, o PT jamais deixou de carimbar o principal partido adversário como idealizador da “entrega do patrimônio do Estado à iniciativa privada em prejuízo da população”.  

 


Ao justificar as concessões anunciadas durante a era petista no poder, alegavam que o modelo adotado pelo PT preservava a União. Agora, com a divulgação pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira 9 do pacote de concessões do governo, nem esse contorcionismo verbal os petistas conseguirão fazer mais. O plano de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos destinado a socorrer os combalidos cofres públicos carrega a gênese tucana. Em vez de selecionar as empresas pelo critério da menor tarifa, como ocorria até então,  



Dilma e sua equipe econômica acenaram para o mercado com o vantajoso modelo de outorga – idêntico ao implementado pelo PSDB no passado. Assim, empresa que apresentar o melhor preço de remuneração à União leva a concessão. Além disso, não há fixação do limite de lucro das concessionárias. Anteriormente, o governo estabelecia a taxa de retorno das concessões em até 15% do montante investido.  




“A presidente deveria pagar direitos autorais ao Fernando Henrique Cardoso. É um grande plano de privatização, com modelo de outorga, leva quem paga mais”, lembrou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O economista Luiz Alberto Machado, titular do Conselho Federal de Economia (Cofecon), fez coro. “Só deram um nome diferente, chamar privatização de concessão é figura de linguagem, não tem como negar uma reaproximação com o modelo de FHC”, afirmou.

A intenção do Palácio do Planalto é movimentar cerca de R$ 198 bilhões com licitações e leilões da área de infraestrutura, numa segunda fase das concessões iniciadas em 2012. Mas há um longo - e talvez inviável - caminho para atingir esse objetivo. Por isso, o pacote de Dilma corre o sério risco de se transformar mais em uma peça de marquetagem eleitoral, destinada a tirar a presidente da agenda negativa, do que em algo economicamente efetivo. 

 

 

No mercado, as medidas foram recebidas com cautela. Apesar do reconhecimento de que o aceno do governo é positivo, os empresários temem que pelo menos 40% do total anunciado não saia do papel, pois se referem a obras que sequer têm projeto ou estudo técnico de viabilidade. Em geral, estes estudos demoram de seis meses a um ano para ficarem prontos, o que jogaria muitas das concessões divulgadas para o fim de 2016. 

 

 

Não bastasse isso, o governo mergulha sua carta de intenções em água turva ao incluir na lista de empreendimentos a Ferrovia Bioceânica, um projeto faraônico e inexequível que prevê a construção de uma estrada de ferro ligando os litorais do Brasil e do Peru a um custo de R$ 40 bilhões só em território brasileiro.   

 

 

 

A má experiência das últimas concessões também assusta o mercado e os empreendimentos terão de contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar certo. O fato de as principais empreiteiras do País estarem envolvidas com a Operação Lava Jato podem ser mais um obstáculo aos projetos. “Em 2012, o governo licitou sem o sistema de outorga e não houve sucesso. Agora mudou, pois está no sufoco, buscando recursos. Mas há um dilema: quem vai participar?”, questiona o economista Luiz Alberto Machado.

 

 

 

Apesar de adotar um modelo de DNA claramente tucano, o governo por incrível que pareça ainda rejeita comparações das concessões da era petista com as privatizações feitas no governo FHC. O principal argumento dos aliados de Dilma é que a privatização vende de forma definitiva o patrimônio estatal e a concessão tem tempo determinado para acabar, retornando ao controle da União. 

 

 

 

Mesmo com o prazo determinado, a experiência com as concessões mostram que, uma vez transferidas à iniciativa privada, elas dificilmente voltam para as mãos do Estado. Das 21 concessões em vigor acompanhadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre, só uma teve contrato encerrado e aberto para nova licitação: a da Ponte Rio-Niterói. Durante 20 anos, os fluminenses estiveram submetidos às regras da iniciativa privada e agora, em 2015, têm outro administrador.

Fonte: IstoÉ