Crises políticas, ao menos quando caminham para um desfecho,
costumam seguir roteiros. A de agora, que empareda o governo Dilma, não
foge à regra, mas qual seria ele? Quem está brigando com quem e por quê?
Até aqui a imprevisibilidade impera, favorecida pela fragmentação das
forças políticas. Quando estas se aglutinarem o jogo se decide, para um
lado ou para o outro, em futuro incerto.
Para os que tramam a saída de Dilma, agosto será um mês crucial. De
cara, duas novas CPIs entram no horizonte: as do BNDES e dos Fundos de
Pensão. O TCU deve anunciar o resultado de sua análise sobre as contas
do governo. E manifestações de rua estão convocadas. Temperando tudo
isso, a economia embicada para baixo e as “novidades” permanentes da
Operação Lava Jato, com mais delatores, mais delações, mais prisões e
novos eixos de investigação (esta semana ampliado para a Eletrobrás).
Para quem aposta no ‘quanto pior, melhor’, o céu é de brigadeiro, mas a qual custo e até quando?
Este é o roteiro aparente. Há certamente o invisível, operado nas
sombras, nos cochichos, nos tapetes dos gabinetes, dentro e fora de
palácios. Deste enredo saberemos provavelmente daqui alguns anos, quando
tudo já tiver virado História. Por enquanto o que prevalece é a guerra
de informações, na qual acusações de corrupção se transformaram em arma
principal.
No caso específico das CPIs, estas sempre foram e são importantes
para os embates políticos. O Brasil tem uma longa tradição nisso. Não é
de hoje. Entre 1984 e 1993, por exemplo, foram instaladas 120 CPIs na
Câmara dos Deputados. No Congresso, muitas deram resultados expressivos,
como as do PC Farias-Collor (1992), do Orçamento (CPMI, de 1993) e do
Judiciário (1999). Outras morreram na praia, como a CPI dos Bancos
(1999).
No Congresso atual há, de mais relevante digamos assim,
as CPIs da Petrobras, do HSBC (que deve ser concluída com recomendações
apenas) e a do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que
investiga a manipulação de julgamentos de multas da Receita Federal, com
prejuízos aos cofres públicos na casa dos bilhões. Para esta última,
que corre no Senado, foram convocados recentemente executivos de
empresas nas áreas automobilística, de bancos e de comunicações (alguém
ouviu falar?).
Já a futura CPI do BNDES enreda-se ostensivamente no contexto da
guerra política. A que servirá exatamente? Há de fato elementos que a
justificam ou faz parte de (mais um) movimento para desgastar o governo?
Um oposicionista e um governista vão responder de modos opostos, é
claro. CPIs são, sobretudo, instrumentos da luta política e dependem da
correlação de forças (e fatos, evidentemente) para serem instaladas,
frutificarem ou não.
O telespectador que acompanha a novela da crise no país deve estar
atento a seu aspecto de espetáculo, quando a versão vale mais do que o
fato. É preciso queimar o adversário a qualquer custo. Ao espalhar
versões que não se sustentam, a corrupção como espetáculo gera uma
expectativa na plateia que depois não se cumpre. E mais arriscado ainda:
cria-se um cipoal de denúncias, um clima irrespirável, de modo a que se
favoreça um novo pacto de poder, e o que é escândalo hoje vira
torvelinho amanhã. É quando os cães ladram e a caravana passa.
(Folha) A maioria dos deputados que lideram as bancadas de seus partidos na
Câmara declara ser contra o afastamento do presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), mesmo se o Supremo Tribunal Federal abrir um processo
contra ele por causa da suspeita de que recebeu propina do esquema de
corrupção descoberto na Petrobras. Os líderes também dizem não ver motivo para que outros colegas
investigados pela Operação Lava Jato respondam a processo de cassação no
Conselho de Ética.
A Folha ouviu na semana que passou 20 dos 22 líderes das maiores
bancadas da Câmara. Desde que o lobista Julio Camargo afirmou que pagou
US$ 5 milhões em propina a Cunha, alguns parlamentares têm pedido seu
afastamento do comando da Casa. Mas a posição manifestada pelos líderes partidários mostra que ele
mantém sólido apoio entre seus pares –mesmo após as declarações da
advogada Beatriz Catta Preta, que representava Julio Camargo e acusou
aliados de Cunha na CPI da Petrobras de tentar intimidá-la.
Embora a enquete tenha sido feita antes da veiculação da entrevista da advogada ao "Jornal Nacional", da TV Globo, a Folha
apurou que a posição dos parlamentares em relação a Eduardo Cunha não
sofreu alteração significativa. Líderes de dez bancadas, que somam 294
deputados (57% do plenário), são
contra o afastamento de Cunha mesmo que ele seja denunciado pela
Procuradoria-Geral da República e o Supremo abra um processo contra ele,
transformando-o em réu.
"Não tem sentença ainda. Pode não dar em nada, e aí como faz?", diz Sibá
Machado (AC), líder da bancada do PT, partido hoje em pé de guerra com
Cunha. "Entendo que o presidente Eduardo Cunha deve exercer plenamente
suas atribuições constitucionais e ter garantido seu direito à ampla
defesa", reforça Rogério Rosso (PSD-DF).
Apenas o nanico PSOL e o PPS defendem o afastamento. "Vou questionar na
reunião de líderes a situação do presidente em relação às denúncias
gravíssimas que surgiram", diz Chico Alencar (PSOL-RJ). Com o fim do
recesso de julho, o Congresso volta ao trabalho nesta semana.
Além de Cunha, 21 deputados são alvo de investigação por suspeita de
envolvimento com a corrupção na Petrobras. A maior parte dos caciques
partidários da Câmara diz não ver razão para que eles respondam a
processo de cassação caso sejam denunciados pelo Ministério Público e
processados no Supremo.
"Denúncia não significa condenação não só para o parlamentar, mas como
para qualquer cidadão. Caso contrário, você está antecipando o
julgamento e tirando um mandato decidido pelo voto popular", diz o
deputado André Moura (SE), líder do PSC e um dos aliados de Cunha.
IMPEACHMENT
A enquete mostra também que a maior parte dos líderes partidários da
Câmara diz não ver motivo para que Cunha dê prosseguimento a um pedido
de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o que, nos
bastidores, o peemedebista ameaça fazer. "Não existe comprovação de cometimento de nenhum crime no exercício do
mandato", afirma o líder da bancada do PMDB, o partido de Cunha,
Leonardo Picciani (RJ).
Ao todo, 11 líderes de bancadas que somam 298 deputados (58% do total)
dizem ser contra a abertura do processo de impedimento da petista. "Não
pode comprometer o país, o povo brasileiro, a economia do país, o
capital estrangeiro investido aqui, falando uma coisa sem propriedade e
sem embasamento jurídico nenhum", diz Celso Russomanno (PRB-SP), que
comanda um bloco de 38 deputados formado pelo PRB com outros partidos
nanicos.
"O Brasil não é uma republiqueta que qualquer um desrespeita as bases
democráticas", diz o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). De todos os partidos ouvidos, só o oposicionista DEM diz já ver
elementos suficientes. "São muitos fortes as comprovações de que ela
afrontou a Constituição e as finanças públicas", afirma Mendonça Filho
(DEM-PE).
Para
tentar barrar o impeachment, Dilma assedia o presidente do Senado,
Renan Calheiros, típico representante do patrimonialismo brasileiro, que
cobrará caro por eventual apoio (aliás, ele é um camaleão político). O
camaleão, no entanto, vai esperar as manifestações das ruas para tomar
uma decisão. Então, leitores, todos pra rua no dia 16 de agosto:
Tratado
pelo Palácio do Planalto como peça-chave para impedir o agravamento da
crise política, que pode culminar até no impeachment da presidente Dilma
Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem
sinalizado a interlocutores diretos que pode voltar a colaborar com o
governo da petista a partir desta semana, na volta do recesso
parlamentar. Renan, contudo, cobrará "faturas" nas áreas política e
econômica, em troca da ajuda.
Há
duas semanas, logo após o anúncio do rompimento do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo decidiu reforçar uma operação
envolvendo ministros como Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa
(Planejamento) e lideranças políticas petistas para cortejar o
presidente do Senado. "Renan será o fiel da balança", definiu um dos
envolvidos na investida do governo.
O Palácio do Planalto quer retomar a relação que mantinha com Renan
durante o primeiro mandato Dilma, quando ele foi o principal
interlocutor do governo no Congresso. O peemedebista, que contou com o
apoio da presidente para se reeleger presidente do Senado em fevereiro,
afastou-se do Planalto no mês seguinte, na esteira da abertura de três
inquéritos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato. Nos bastidores,
Renan acusa o governo de ter atuado para incluí-lo no rol dos
investigados.
O Planalto, porém, aposta no presidente do Senado para neutralizar os
efeitos de uma provável decisão desfavorável no julgamento das contas
de 2014 da gestão Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Caberá à
Casa presidida por Renan apreciar inicialmente o parecer analisado pela
corte.
Se tanto o Senado quanto a Câmara reprovarem as contas do governo,
esse seria o primeiro passo para que um processo de impeachment fosse
aberto contra a presidente. Por isso, dizem aliados, com a Câmara
liderada pelo oposicionista Cunha, Renan é tido como fundamental para
barrar no nascedouro um movimento pelo impedimento da presidente.
O peemedebista, porém, ainda não decidiu que papel vai adotar. É a
esse delicado cálculo político que ele tem se dedicado nos últimos dias.
Apesar da disposição de voltar a ajudar o governo, Renan deve investir
na tese de que a análise das contas de 2014 poderá ser feita antes das
contas de anos anteriores - ainda pendentes de julgamento - serem
apreciadas pelo Congresso. Não há nada no regimento do Congresso que
impeça isso e trata-se de uma decisão política.
Conta. Para
aliados do presidente do Senado ouvidos pelo Estado, contudo, Renan
está inclinado a assumir o papel de fiador da governabilidade de Dilma.
Mas vai impor condições. Segundo interlocutores, uma das principais
faturas do peemedebista seria que Dilma promovesse mudanças no seu
núcleo duro de governo, a começar pelo ministro-chefe da Casa Civil,
Aloizio Mercadante. O nome que conta com a simpatia de Renan é o do
ministro da Defesa, Jaques Wagner, considerado por ele um político
habilidoso. Desde a época em que eram colegas de Senado, Renan e
Mercadante nunca tiveram uma boa relação e o peemedebista não está
disposto a voltar a conversar com o Planalto se tiver o atual ministro
como interlocutor.
Em outra frente, o presidente do Senado aguarda um apoio financeiro
maior do governo federal a seu filho e herdeiro político, o governador
de Alagoas, Renan Filho (PMDB) - que comanda um Estado com graves
dificuldades econômicas. A expectativa no ano passado, quando Renan
Filho foi eleito, era de que ele teria total apoio de Brasília para
tirar de Alagoas o título de campeão em recordes negativos em
indicadores sociais.
Ajuste. Renan
também quer ter maior participação nas decisões do governo,
principalmente em relação à política econômica. O fato de Levy ter
consultado o senador antes do anúncio da redução da meta do superávit,
há cerca de dez dias, agradou o peemedebista. Crítico do ajuste fiscal
elaborado pela equipe econômica, que recentemente classificou como
“tacanho”, ele defende ainda que o governo corte despesas do próprio
Executivo, a começar pela redução do número de ministérios.
Assim como na crise de 2007, em que contou com o apoio do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o peemedebista espera
solidariedade do governo caso sua situação na Lava Jato venha a se
complicar.
O assunto tem preocupado o Planalto, que avalia que a 16ª fase da
operação, deflagrada na semana passada e que avança sobre as
irregularidades do setor elétrico, pode afetar diretamente o grupo
ligado a Renan na Casa e, assim, dificultar ainda mais a reaproximação.
Peemedebista espera para avaliar a 'pressão das ruas'
A disposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de
ajudar o governo da presidente Dilma Rousseff vai depender também
principalmente da pressão que vier das ruas.
Para avaliar qual caminho vai seguir, o peemedebista tem, inclusive,
encomendado pesquisas para ver se os eleitores o relacionam como um nome
ligado à petista. Segundo auxiliares do presidente do Senado, os
resultados das pesquisas encomendadas por Renan mostram um descolamento
da imagem dele e da petista, o que facilitaria a construção de um
discurso caso ele decida romper publicamente com o governo.
O peemedebista tem dito a interlocutores que está aberto a uma
reaproximação com o governo, mas isso pode mudar caso as manifestações
que pedem o impeachment da presidente ganhem força. Os próximos
protestos estão marcados para o próximo dia 16.
Renan deixou engatilhado o discurso de que o governo tomou um rumo,
principalmente na crise econômica, com o qual não concorda. Por isso,
estaria livre para desembarcar da base aliada.
Para lembrar: O 'camaleão político'
Com mais de 36 anos de carreira pública, desde que se elegeu pela
primeira vez deputado estadual por Alagoas pelo antigo MDB, o atual
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), completa 60 anos no dia 15
de setembro, tendo passado por sobressaltos em sucessivos governos. É
um “camaleão político”, na definição de um aliado.
No governo Sarney, Renan foi um dos artífices da candidatura de
Fernando Collor (foto) à Presidência e, depois, integrante da tropa de
choque do governo dele no Congresso. Rompeu com Collor posteriormente e
contribuiu para sua queda ao acusá-lo de ter conhecimento do esquema PC
Farias. (Estadão).
Bene, respondo de antemão: eu não acredito em FHC, por quem jamais tive
simpatia, seja política ou intelectualmente. Ele nunca se penitenciou de
sua infame "teoria da dependência", que mereceu figurar no Manual do Perfeito Idiota Latino-americano, de
Álvaro Vargas Llosa e outros. Pois é, aqui dentro, diante dos tucanos,
ele critica a presidente, e lá fora, com luvas de pelica, bota panos
quentes na corrupção petista. Por que não te calas, FHC?
No lugar das críticas que tem feito às gestões petistas de Dilma
Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) baixou o tom em entrevista à revista alemã de economia Capital e
disse que a atual presidente da República não está envolvida no
escândalo de corrupção na Petrobrás, investigado pela operação Lava
Jato. As informações sobre a entrevista foram divulgadas nesta
sexta-feira, 31, pela agência de notícias alemã Deutsche Welle.
De acordo com a DW, FHC disse na entrevista, publicada em alemão na
edição da revista deste sábado, 1º, que Dilma não está envolvida nos
desvios da estatal petrolífera, mas que o PT está. Ele lembrou que João
Vaccari, ex-tesoureiro da sigla, foi detido na operação. "Eu a considero
uma pessoa honrada, e não tenho nenhuma consideração por ódio na
política, também não pelo ódio dentro do meu partido, ódio que se volta
agora contra o PT", diz FHC, creditando a Lula a responsabilidade por
todo o escândalo.
Apesar das críticas ao ex-presidente petista, Fernando Henrique
ponderou, à publicação internacional, que, para ele seja preso, é
preciso que haja algo "muito concreto" e que isso dividiria o País, já
que ele é um líder popular. E disse que talvez Lula tenha que depor como
testemunha, "o que já seria suficientemente desmoralizante".
"Não se deve quebrar esse símbolo (Lula), mesmo que isso fosse
vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o
futuro do País", disse o ex-presidente tucano na entrevista. FHC chegou
até a elogiar o petista: "Ele certamente tem muitos méritos e uma
história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser
presidente da sétima maior economia do mundo."
Junto com os elogios, o tucano fez questão de reiterar que Lula, que o
sucedeu na Presidência da República, apenas levou adiante a sua
política, ao citar que as pessoas viam o petista como uma espécie de
Cristo. "Eles fizeram dele um Deus, mas ele apenas levou adiante a minha
política."
O tom mais equilibrado de FHC se contrapõe às suas recentes
declarações rechaçando uma possível aproximação com Lula. "O momento não
é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo.
Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na
tentativa de salvar o que não deve ser salvo", declarou o tucano no
último final de semana.
Consciência. Em
fevereiro deste ano, quando a presidente Dilma afirmou que, se os
escândalos de corrupção na Petrobras tivessem sido investigados durante a
gestão de FHC, alguns dos funcionários corruptos não estariam mais
praticando atos ilícitos, o ex-presidente tucano rebateu a petista e
sugeriu que ela fizesse um "exame de consciência".
"A Excelentíssima Presidente da República deveria ter mais cuidado.
Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim,
que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de
consciência. Poderia começar reconhecendo que foi no mínimo descuidada
ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena e aguardar com maior
serenidade que se apurem as acusações que pesam sobre o seu governo e de
seu antecessor", afirmou o tucano, em nota divulgada à imprensa. O
ex-presidente se referiu à autorização da presidente pela compra de 50%
da refinaria, no Texas (EUA), quando era ministra da Casa Civil e
presidente do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006.
Na época, FHC disse se sentia "forçado" a reagir, uma vez que "a
própria presidente entrou na campanha de propaganda defensiva, aceitando
a tática infamante da velha anedota do punguista que mete a mão no
bolso da vítima, rouba e sai gritando ''pega ladrão!", escreveu o
ex-presidente.(Estadão).
Molotov contra o cafofo do Lula? Quem ódio semeia, ódio colhe.
O desplante do Instituto Lula - construído em terras públicas - é dizer
que o ataque foi político. Ora, ora, isso bem pode ser coisa dos
próprios petistas, para chamar atenção. Vindo de onde vem, é bom
desconfiar: parece coisa de encomenda:
O Instituto Lula informou nesta sexta-feira, 31, que foi alvo de um
‘ataque político’. Em nota, a Assessoria de Imprensa do Instituto
destacou que um ‘artefato explosivo’ foi arremessado contra o seu
prédio-sede. O objeto foi atirado de um carro. O ataque, segundo o
Instituto, ocorreu por volta de 22 horas desta quinta, 30. Ninguém ficou
ferido.
A Secretaria de Segurança Pública confirmou que ‘uma pequena bomba de fabricação caseira foi lançada no Instituto Lula’.
A entidade foi criado pelo ex-presidente logo que ele deixou o
Palácio do Planalto, em 2003. O Instituto comunicou a ocorrência às
Polícias Civil e Militar, o secretário da Segurança Pública do governo
Geraldo Alckmin (PSDB), Alexandre de Moraes, e o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo.
O Instituto disse que ‘espera que os responsáveis sejam identificados
e punidos’. Na última quarta-feira, 29, o PT divulgou que vai fazer uma
ampla divulgação do relatório sobre as atividades do Instituto Lula.
O documento foi produzido pelo próprio Instituto. “Em um momento onde
certos setores atacam a liderança do ex-presidente Lula e lançam
mentiras sobre suas atividades, vale conhecer o amplo trabalho no Brasil
e no mundo, e divulgar contra as mentiras espalhadas por certos setores
da imprensa”, diz texto divulgado pela Secretaria Nacional de
Organização do partido.
A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, constatou que a Camargo
Corrêa – empreiteira sob suspeita de ter participado de cartel para
fraudes em contratos da Petrobrás – repassou R$ 3 milhões para o
Instituto Lula, entre os anos de 2011 e 2013.
A informação consta do laudo 1047/2015, anexado no início de junho
aos autos da investigação. Na ocasião, o Instituto já esclareceu, por
sua Assessoria de Imprensa. “Os valores citados foram doados para o
Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades
institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece,
entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas
públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo.”
Lula e o Instituto não são alvos de investigação na Lava Jato. A
constatação do repasse de R$ 3 milhões se deu na quebra de sigilo da
empreiteira, medida que buscava identificar pagamentos à empresa de
consultoria do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no Governo Lula).
“Vamos divulgar amplamente este material nas redes sociais”, anuncia o
PT em referência ao relatório das atividades do Instituto.
O relatório vai abranger as mais diversas frentes de atuação do
Instituto nos últimos quatro anos. “Desde a preservação do acervo
histórico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o trabalho de
cooperação e intercâmbio com a África e a América Latina.”
O documento também conta a história de 25 anos do atual Instituto
Lula desde que era conhecido como IPET, na década de 1990, e depois como
Instituto Cidadania. “O ex-presidente, depois de dois mandatos,
retornou para a mesma residência que tinha antes de ser eleito e para o
mesmo escritório onde trabalhava antes de ser presidente.”
A Secretaria Nacional de Organização do partido destaca, ainda. “Para
resgatar num único documento o registro desse trabalho e possibilitar
que pessoas de boa fé conheçam esse histórico, divulgamos a
retrospectiva que você pode acessar e consultar através do link:
http://goo.gl/R4RWSO.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SEGURANÇA DE SÃO PAULO
Nessa madrugada, uma pequena bomba de fabricação caseira foi lançada
no Instituto Lula, na Rua Pouso Alegre, no Ipiranga, área do 17ºDP.
Houve danos materiais de pequena monta e não há feridos. O Secretário de
Segurança, Alexandre de Moraes, conversou pela manhã com o Ministro da
Justiça. A perícia já foi determinada e as investigações já começaram.
(Estadão).
Integrantes do Movimento Brasil Livre
protocolaram pedido de impedimento presidencial no dia 27 de maio, e
agora cobra que presidente da Câmara o coloque em votação
Movimento Brasil Livre se alia a Cunha contra a governabilidade
Integrantes
do Movimento Brasil Livre estão acampados em frente à residência
oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os manifestantes pedem que o deputado coloque em pauta os pedidos de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O grupo protocolou um pedido de impeachment no dia 27 de maio. “Agora
estamos aqui para exigir que ele coloque para votar esse pedido logo
após o final do recesso [parlamentar]”, disse Fernando Silva,
coordenador nacional do movimento. O recesso termina neste fim de
semana.
Na manhã de hoje (31), quando Cunha deixou sua casa em direção ao
aeroporto, os manifestantes gritaram: “Ô, Cunha, não me enrola, bota o
impeachment para ela ir embora”.
Até o momento, foram protocolados 13 pedidos de impedimento na
Câmara. Na semana passada, Eduardo Cunha pediu que os autores
reformulassem os documentos de acordo com os requisitos do regimento da
Câmara para que pudessem ser apreciados pela Mesa Diretora. Questionado
sobre a devolução dos pedidos para correção dos erros, Cunha argumentou
que fez o que entendeu que deveria ser feito. O deputado já disse que,
embora tenha anunciado o rompimento com o governo federal, analisará os
pedidos com base em fundamentos legais.
Os cerca de 30 manifestantes estão se revezando em seis barracas e
pretendem ficar acampados até a próxima terça-feira (4). “Conseguimos
falar com ele [Eduardo Cunha] na própria quarta -feira (29), quando ele
deu justificativas de que está analisando todos os pedidos
juridicamente. Mas queremos uma resposta mais enfática, uma resposta que
satisfaça de fato a vontade das ruas”, disse Fernando Silva.
Ministros e líderes do governo têm dito que não existem razões para
um possível impeachment da presidenta. Em entrevistas anteriores, Dilma
Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base
real” para um eventual processo. A presidenta afirmou, ainda, considerar
que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo.
Associação
de moradores do Tomahawk promete recorrer à instância a fim de derrubar
a decisão da Justiça do DF que deu posse da área ao GDF. Especialista
afirma que terras, que devem ser destinadas a programa de habitação, são
mesmo públicas
A disputa entre a Terracap e a Associação do Condomínio Residencial
Tomahawk, ocupação irregular situada no Lago Norte, deve ir ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ)... Após a 3ª Turma Cível do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios (TDJFT) decidir de forma
unânime que o terreno é do GDF, os associados contestam a ação do juiz e
classificam como “ilegal” a atitude da agência imobiliária do governo
no processo. Para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito
Federal (CAU-DF), porém, a decisão judicial corresponde à realidade: as
terras são públicas.
O espaço em questão é considerada a “picanha” do patrimônio da
Terracap. São 104,9 alqueires de terras da Fazenda Brejo ou Torto — o
correspondente a 500 campos de futebol e superior às áreas das regiões
administrativas do Paranoá e do Itapoã somadas. O relevo inclinado,
localizado a cerca de 8km do Shopping Iguatemi e nas proximidades da
Torre de TV Digital, permite uma visão privilegiada para o Lago Paranoá.
De acordo com a Secretaria de Gestão de Território e Habitação
(Segeth), o local fica no Trecho 2 da etapa 1 do Setor Habitacional
Taquari — que não pôde ser finalizada por causa da ocupação.
Domínio particular
Caso os ocupantes não provem a posse do terreno, eles terão de sair.
Quem afirma é o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Distrito Federal (CAU-DF), Tony Malheiros. “Trata-se de uma área que tem
um dono: o GDF. Os primeiros a chegar ali são ocupantes irregulares.
Algumas pessoas tinham chácaras; depois, vieram grileiros que afirmam
ter ‘todos os documentos’”, explica. “Funciona assim: eu tenho um
documento que diz que o apartamento em que você mora é meu e você tem
outro afirmando ser seu. Ambos são visualmente regulares. Alguém — no
caso, a Justiça — tem que dizer qual é falso”, continua Malheiros.
Para a advogada da Associação do Condomínio Residencial Tomahawk,
Giselle Francisco de Oliveira, a área é de domínio particular, do
espólio de Joaquim Marcelino de Souza. “A Terracap insiste em alegar que
a área é pública para se apropriar. Em nenhum momento do processo,
porém, apresentou qualquer matrícula em nome dela”, alega. Segundo
Giselle, os herdeiros do terreno fizeram um repasse em um contrato de
1999.
“Vamos recorrer no Superior Tribunal de Justiça”, garante. No processo,
a agência imobiliária do DF esclarece, porém, que as terras da Fazenda
Brejo ou Torto, de Joaquim Marcelino, foram desapropriadas em 1956 pelo
Estado de Goiás para a criação do Distrito Federal. Apesar da decisão
judicial favorável ao governo, a farra dos lotes continua. Terrenos de
600 mil metros quadrados são postos à venda em sites especializados, com
valores que variam entre R$ 40 mil e R$ 80 mil.
Em nota, a Terracap afirmou que “aguarda que seja publicado o acórdão
da decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
para se pronunciar”. A empresa entrou na disputa pelas terras em 2002,
após o Condomínio Tomahawk e os associados processarem o Condomínio
Mirante do Castelo e a Associação dos Proprietários Condôminos Granjas
Reunidas do Mirante por invasão de terras. Durante o processo, a
Terracap foi questionada pela Justiça se tinha interesse na área. A
agência entrou com ação contra os dois condomínios sob o argumento de
que teria sofrido expropriação da área, tese acolhida pelo juiz.
Fonte: Por Guilherme Pera, Correio Braziliense com foto de Breno Fortes/CB/D.A Press - 22/11/11 - 31/07/2015 - - 09:41:16
Participei
da Cúpula das Consciências pelo Clima, em Paris, convocada pelo
presidente François Hollande, por meio de seu representante especial,
Nicolas Hulot. Com abordagem inusitada e inovadora no trato das mudanças
climáticas, a reunião aconteceu em 21 e 22 de julho, ao mesmo tempo que
o encontro informal, também em Paris, de ministros de 46 países para
discutir a nova rodada da Convenção do Clima (COP 21). Nada mais
simbólico do que reunir na mesma cidade, ao mesmo tempo, os dois trilhos
nos quais o governo francês adequadamente pretende conduzir, no que lhe
cabe, a preparação para a COP 21, em dezembro — ... o da negociação
político-diplomática das propostas técnicas, e o da mobilização da
opinião pública internacional.
As manifestações de rua certamente acontecerão, mas, desta vez, a
lógica central da pressão pende mais para o suporte, por meio de
constrangimento ético, a compromissos efetivos de todos os países. Por
isso a Cúpula das Consciências foi tão significativa. Em primeiro lugar,
pelo foco no papel da consciência individual para comprometer setores
cada vez mais ampliados da sociedade com as ações necessárias numa
transição civilizatória marcada por profunda crise de significados, na
qual o aquecimento global não pode ser visto como problema isolado.
Esse foco se materializou na “mobilização de autoridades morais e
religiosas” para essa reunião, cuja pergunta básica foi: “Por que me
preocupo?”. Estava lá um grupo expressivo da diversidade étnica,
cultural, filosófica e religiosa global, com lideranças de todos os
continentes, num exercício raro de convergência a partir do traço comum
da identidade socioambiental. Presentes o fotógrafo Sebastião Salgado e
os índios brasileiros, representados pelos guarani-kaiowá Valdelice
Veron e Natanael Cáceres, cujo depoimento impactante mostrou o processo
de extinção que esse povo sofre no Mato Grosso do Sul.
A cúpula, que deverá ser replicada em outros países, foi chancelada
pela presença do presidente Hollande, da ministra do Meio Ambiente,
Segolène Royal, e do secretário-geral da ONU para Mudança Climática,
Janos Pasztor. Referendou a busca de novos caminhos para tirar as
decisões sobre o clima de seu reduto insuficiente, nos limites da
Convenção do Clima, e transformá-las em questão da humanidade. Entram em
campo, com novas responsabilidades, os líderes mais preocupados com os
fundamentos intangíveis que devem nortear as decisões pela mudança do
modelo de desenvolvimento, não contabilizáveis em retorno econômico ou
poder político, mas em equilíbrio do planeta, qualidade de vida e
justiça ambiental.
Foi importante o estabelecimento de um novo lugar para analisar as
mudanças climáticas, com uma espécie de métrica diferente, de valores,
para avaliar os resultados que precisam ser alcançados. A cúpula colocou
em relevo a sustentabilidade como imperativo também moral, filosófico,
espiritual, cultural, quebrando a rotina diplomática que se arrasta há
décadas em torno de poder geopolítico e da hegemonia econômica. É o
constrangimento ético a que me referi, contra intenções protelatórias
que impeçam fechar a conta de redução, em 30 anos, de 80% das emissões
globais de CO2 e outros gases.
Precisamos, portanto, traduzir isso em compromissos fortes. Por
exemplo: 1) os países de renda alta e média devem assumir metas
diferenciadas de redução de emissões; 2) os países de renda baixa devem
assumir metas de redução do crescimento das emissões, dentro de sua
realidade; 3) os segmentos populacionais de renda alta e média no mundo
devem fazer a sua parte, mudando comportamentos individuais e coletivos
que estão na base do modelo intensivo em carbono; 4) todos os países
devem eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e promover
incisivamente as energias de baixo carbono; 5) os países de renda alta
devem ajudar financeira e tecnologicamente os países de renda baixa na
sua transição.
No Brasil, o governo ainda não apresentou à Convenção de Clima seus
compromissos nacionais, mas diferentes setores da sociedade se
mobilizaram, por meio do Observatório do Clima, e construíram um
excelente ponto de partida para o debate
(http://www.observatoriodoclima.eco.br/). A participação de lideranças
religiosas e espirituais na cúpula foi expressiva e surpreendente, pela
maneira como já articulam as mudanças climáticas às suas ações e
expressões. O exemplo inspirador do papa Francisco, muito citado, se
mostrou não o único, mas parte de uma silenciosa movimentação religiosa
que tende a se tornar mais explícita. É como se todos estivessem
assumindo que amar o criador e não respeitar a sua criação é enorme
incoerência. Sobretudo quando o que está em curso pode destruir pessoas,
culturas, modos de vida e a vida propriamente dita de partes essenciais
de nosso planeta.
O
que ainda segura o PT é o uso criminoso de verba estatal para comprar
apoio político, seja na Internet, seja na mídia de larga escala. Ao não
priorizarmos esta batalha, temos que gastar esforços ao cubo em outras
demandas.
Ilimar Franco acusa movimentos de direita de “nazismo” e inicia nova fase da guerra midiática contra a liberdade
O
jornalista Ilimar Franco, do Globo, resolveu levar a guerra midiática
contra os opositores do PT a novos patamares. Ele adentrou ao
território do confronto aberto. Enfim, as organizações Globo resolveram,
assim como fizeram na ditadura militar, abraçar com toda força a
ditadura petista. Para compreendermos diante de qual nível de baixeza
estamos, melhor começar com a análise de Alexandre Borges, com muitas informações interessantíssimas:
"Quando
a ultra-petista Tereza Cruvinel saiu do jornal O GLOBO em 2007 para
assumir a presidência da EBC (TV Brasil, NBR TV, Agência Brasil e várias
rádios) a convite de Lula, deixou em seu lugar o cunhado Ilimar Franco.
É como no futebol quando um técnico sai e deixa seu carregador do saco
de bolas e uniformes no lugar. Tereza Cruvinel na adolescência foi
militante da Liga Operária, atual PSTU, mas depois deu uma “guinada à direita” e acabou petista
Ilimar
foi esquecido na coluna que a cunhada mais famosa assinava em O GLOBO
e, oito anos depois, a indigência intelectual continua a mesma. Seu
colunismo é do tipo mais comum em Brasília, o “papo de cafezinho”,
aquele que se resume a publicar fofocas plantadas pelo PT e pela
esquerda em geral para mandar recados a adversários e apitar os “dog
whistles” para a militância. É como um blog de fofoca de celebridades,
só que com gente feia nos holofotes.
A
coluna de hoje reproduz, da maneira bocó e pedestre que caracteriza seu
autor, a infalível Lei de Godwin: quando acabam os argumentos na
discussão, resta chamar o adversário de nazista.
Nesse caso, Ilimar não
só cruzou esta última linha como associou diretamente os movimentos de
rua contra o governo ao nazismo, com todas as letras, citando o MBL, o
Vem pra Rua e o Revoltados On Line. O que resta a esses movimentos é,
sem dúvida, a via judicial. Se algum advogado liberal estava esperando
uma oportunidade para ajudar a limpar o país do petismo, ela chegou.
Você,
que é um dos nove entre dez brasileiros cansados do petismo, também é
visto pelo colunista como alguém que “ataca nordestinos” e é contra as
cotas, uma maneira esquerdista light de te chamar de racista. Está bom
de insultos para domingo de manhã num dos principais jornais do país?
Outra
técnica manjada é tentar dar um ar acadêmico ao comentário, nesse caso
convocando o esquerdista Alberto Carlos de Almeida para desqualificar os
movimentos oposicionistas: “não tem expressão real”. Veremos nas
próximas eleições, mas é interessante como o fato de 93% dos brasileiros
desaprovarem esse desastrado, corrupto, inepto e decadente governo
passa completamente despercebido para os “cientistas políticos”
autorizados pelo petismo para frequentas as colunas de jornal.
Com
a internet e as redes sociais, a população já não é mais refém desse
tipo de delinquente que tem como única função no jornalismo avançar a
agenda petista como se empurra comida goela abaixo de um ganso para
produzir foie gras. Não mais, é hora do basta, e é sempre um alívio
saber que os recados desse triste serviçal do petismo são cada vez menos
relevantes para o eleitorado."
Essa coisa, aliás, pode ser lida aqui, bem como na versão impressa do jornal. Abaixo segue um printscreen da acusação:
Renan Santos, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, com toda razão não vai levar desaforo para casa. Veja o vídeo:
.
E tem que processar mesmo!
Porém,
é importante acrescentar algo. Ilimar Franco e os blogueiros petistas
fazem parte do mesmo time. A diferença é que os últimos geram o conteúdo
que será depois multiplicado pela mídia de maior porte. Ryan Holiday já
havia explicado o processo em um livro intitulado Trust Me, I´m Lying.
Faço questão de adicionar o trailer abaixo por que (apesar de ser em
inglês) ele dá uma descrição de como funciona:
Logo,
é preciso combater o uso de verba estatal para os blogs petistas, que
dependem de verba desproporcional para conseguir estabelecer verdadeiros
think tanks virtuais, pelos quais criaram um negócio baseado na
confecção de factóides para o governo.
Por
outro lado, tudo que tem ocorrido tem origem nos últimos dois meses de
2014, quando o PT resolveu cortar, ao menos por algum tempo, as verbas
estatais de anúncios para a Revista Veja, e, ao mesmo tempo, iniciou uma
campanha para causar a censura de Rachel Sheherazade no SBT. Essas duas
mensagens poderosíssimas fizeram com que a mídia, já tendenciosa em
favor do governo, fosse se ajoelhar de uma vez por todas. Sendo que os
blogs estatais continuam sendo abastecidos pelas verbas estatais, é
óbvio que a coisa ia descambar para esses ataques, que serão ainda
maiores daqui para a frente.
Em novembro de 2014, escrevi, após Rachel ter sido censurada:
"De
novo, outra vitória simbólica estupenda do PT na questão da censura de
mídia. De novo, outra vitória simbólica estupenda do PT na questão da
censura de mídia. Se eles já conseguiram cortar verbas para a Veja (e
ninguém falou nada), o silêncio dos republicanos em relação à mais esse
caso irá cada vez mais implantar a seguinte mensagem no senso comum: “é
lícito e normal que o governo use seu poder econômico para coagir
empresas a direcionar conteúdo a seu favor, assim como punir aquelas que
tenham conteúdo contra”.
Evidentemente,
um impeachment de Dilma Rousseff é provável. Todavia, ele é triplamente
mais difícil exatamente pelo fato de o governo continuar mantendo uma
blogosfera estatal, direcionando conteúdo da mídia a partir de anúncios
estatais. Bastaria uma proibição de anúncios de estatais monopolistas em
qualquer mídia, além de definir critérios isonômicos para todos os
meios (sem nenhum risco de sanção), o estabelecimento de um grande
Adsense para anúncios de Internet (que ainda assim deveriam ser
reduzidos, em investimento, comparado ao que acontece hoje) e a garantia
da liberdade na Internet (onde nós podemos desconstruir as mentiras da
mídia).
Em
suma, o que ainda segura o PT é o uso criminoso de verba estatal para
comprar apoio político, seja na Internet, seja na mídia de larga escala.
Ao não priorizarmos esta batalha, temos que gastar esforços ao cubo em
outras demandas.
Renan
Santos faz muito bem ao processar Ilimar Franco Nós todos, porém,
devemos priorizar leis para (1) encerrar ou limitar radicalmente
anúncios de estatais monopolistas, (2) estabelecer um limite para gastos
estatais com anúncios, (3) garantir isonomia de distribuição de verbas,
(4) sem querer ser redundante, estabelecer limites e uma política de
isonomia para anúncios estatais especialmente na Internet, e (5)
garantir a Internet livre. Com medidas assim, tiramos o sorriso do rosto
de gente como Ilimar Franco fácil, fácil…
Kennedy Alencar quer dar golpe em Cunha Por
que um petista chama os outros de golpistas o tempo todo? Simples: para
esconder seu próprio vício em golpismo, uma vez que as ações petistas
geralmente incorrem em golpe. Com Kennedy Alencar não seria diferente. Diz ele:
"O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que pretende
continuar no comando da Casa na hipótese de ser denunciado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A denúncia deverá vir em breve.
Reservadamente,
um dos investigadores afirma que o relato do que foi apurado até agora
poderá levar Cunha a sofrer pressão política para reavaliar a intenção
de continuar a presidir a Câmara. A denúncia teria fatos fortes."
Ué,
não é Eduardo Cunha quem precisa “pretender” continuar no comando da
Casa na hipótese de denúncia. São os golpistas do PT que devem
“pretender” tirá-lo de lá apenas com meras denúncias que, como tais em
um Estado de Direito, não configuram motivo para afastamento (onde está o
resultado do julgamento, Kennedy?). Ademais, segundo os próprios
petistas, apeamento de alguém que foi eleito por voto é “golpe”. Neste
caso, os petistas estariam dando um golpe duplo, posto que Cunha foi
eleito pelo povo, no voto direto, e depois eleito Presidente da Câmara,
por votação em uma Câmara de Deputados, todos eles eleitos pelo povo,
também em voto direto.
"Na
avaliação de quem está no centro das decisões da Lava Jato, a prisão
preventiva de Cunha já teria sido pedida caso ele fosse um executivo de
uma empreiteira. Investigadores dizem que o presidente da Câmara teria
tentado interferir nas investigações. Cunha nega e se diz perseguido
pela Procuradoria Geral da República.
Mas,
como o peemedebista é chefe de um poder da República, seriam
complicados os eventuais pedidos de prisão ou de afastamento da
presidência da Câmara _este último uma possibilidade em estudo e ainda
sem decisão da parte do Ministério Público."
A
coisa é mais simples. A expressão “seriam complicados os eventuais
pedidos de prisão ou de afastamento” significam “o golpe é mais
difícil”.
"Cunha
sempre negou ter cometido crime no âmbito da Lava Jato. E já deu prova
de que tem audácia política suficiente para enfrentar a Procuradoria
Geral da República.
Segundo
parlamentares que conversaram com Cunha nos últimos dias, ele estaria
decidido a tentar ficar no comando da Câmara e a marcar o início do
segundo semestre como um inferno para o Palácio do Planalto.
O duelo entre Cunha e Janot promete emoções."
A
emoção vai aumentar muito mais no momento em que os republicanos do
Brasil (ou seja, todos aqueles que não apoiam o totalitarismo petista)
começarem a demonstrar o quanto a tentativa de afastamento de Eduardo
Cunha da presidência da Câmara é golpismo puro e simples.
O
quão baixo os governistas podem descer? Cientificamente, não temos esta
resposta, pois neste caso eles nos mostram descobrir a arte de explorar
o infinito absoluto.
Os
petistas destruíram a economia brasileira, saquearam o estado e
aparelharam toda a máquina com tamanha proficiência porque possuem uma
ética digna de assustar o Satanás. É gente com esse perfil que consegue,
no mesmo instante em que acusam os opositores de “golpistas”, usar um
discurso, este sim, golpista, e ainda por cima sem se corar.
A
partir de agora, devemos aplicar a regra de Alinsky, que dita que
devemos fazer o adversário sucumbir pelo próprio livro de regras, e
humilhá-los em público a cada vez que tentarem dar um golpe em Eduardo
Cunha.
Luis Nassif diz que não se importa se Othon Luiz Pinheiro da Silva é culpado ou não
O
almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva apareceu na delação premiada de
Danton Avancini, diretor da Camargo Correa (que lhe teria feito três
pagamentos). Othon foi para trás das grades. Em vista disso, Luis Nassif
afirmou:
"É
possível que Othon seja culpado, é possível que não seja, pouco
importa: desde hoje está na cadeia o pai do programa nuclear brasileiro.
O
Brasil deve a Othon o maior feito de inovação da sua história moderna: o
processo de enriquecimento de urânio através de ultra centrífugas. Foi
um trabalho portentoso, que sobreviveu às crises do governo Sarney, ao
desmonte da era Collor, aos problemas históricos de escassez de
recursos, enfrentando boicotes externos, valendo-se de gambiarras
eletrônicas para contornar a falta de acesso a componentes básicos, cuja
exportação era vetada por países que já dominavam a tecnologia."
Como se diz por aí… eu queria “desler” isso.
Quer
dizer que Luis Nassif afirma que “pouco importa” se Othon é culpado ou
não? O problema, conforme ele alega, é que o sujeito é definido como
“pai do programa nuclear brasileiro”. Na verdade, não. Othon foi apenas o
coordenador de projetos especiais e, como tal, poderia ter sido
substituído por outra pessoa. O bizarro é que Nassif tratou o almirante
como se fosse um cientista, sem o qual uma “descoberta” não existiria.
E
nem que fosse! O fato é que as qualificações e méritos de Othon, neste
momento, não significam absolutamente nada: o que importa é se ele é
culpado ou inocente. Repare que para Nassif “não importa” se ele é
culpado ou inocente. Quer dizer, mais uma vez um petista inverte tudo no
momento de fazer avaliações morais.
Em
tempo: nós não devemos nada a Othon. Que eu saiba ele recebeu salário
pelo que fazia. E ele não fez caridade alguma. E ainda por cima o
salário dele foi pago por nós.
Segundo
informações OFICIAIS do IBGE municípios inteiros são dependentes do
Bolsa Família e outros programas onde seus jovens não estudam,
consequentemente não trabalham por não terem qualificação, razão pela
qual nem procuram mais emprego.
Esse
é o lado ruim da distribuição de renda sem critérios, somente com o
claro intuito eleitoreiro, é como distribuir carro pipa no sertão, ou
seja, não procuram ‘abrir poços’ ou ‘construir açudes’, mantendo a
eterna dependência parasitária, entrando assim o país numa espiral rumo
ao caos social.
Da série Pensamentos…
Aqui
pensando… partido político é considerado Pessoa Jurídica de Direito
Privado, sendo assim, a PETROBRAS – infestada de PeTralhas transformando
a estatal em um balcão de negociatas e toda sorte de ‘malfeitos’ – foi,
finalmente, PRIVATIZADA pelo PT!
Associação
de moradores do Tomahawk promete recorrer à instância a fim de derrubar
a decisão da Justiça do DF que deu posse da área ao GDF. Especialista
afirma que terras, que devem ser destinadas a programa de habitação, são
mesmo públicas
Participei
da Cúpula das Consciências pelo Clima, em Paris, convocada pelo
presidente François Hollande, por meio de seu representante especial,
Nicolas Hulot. Com abordagem inusitada e inovadora no trato das mudanças
climáticas, a reunião aconteceu em 21 e 22 de julho, ao mesmo tempo que
o encontro informal, também em Paris, de ministros de 46 países para
discutir a nova rodada da Convenção do Clima (COP 21). Nada mais
simbólico do que reunir na mesma cidade, ao mesmo tempo, os dois trilhos
nos quais o governo francês adequadamente pretende conduzir, no que lhe
cabe, a preparação para a COP 21, em dezembro — ... o da negociação
político-diplomática das propostas técnicas, e o da mobilização da
opinião pública internacional.
