A LEGALIDADE DO IMPEACHMENT É INDISCUTÍVEL; MAS A FORÇA DO POVO NAS RUAS NESTE DOMINGO É IMPRESCINDÍVEL.

https://youtu.be/wPh1LPKi8ew

Na véspera da mega manifestação pró-impeachment da Dilma que acontece amanhã, domingo 13, em praticamente todo o Brasil, o site O Antagonista fez uma postagem excelente. Destaca trecho de uma entrevista à TV Gazeta, da advogada e jurista Janaína Paschoal, que juntamente com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Real Jr., assina a petição do impeachment que já tramita na Câmara dos Deputados.

Anota O Antagonista:

Ontem, foi o dia de ouvirmos mais alto a cacofonia criada por Luiz Edson Fachin, o Chacrinha do impeachment. Para esconder os crimes de Dilma Rousseff, ele quer confundir o distinto público e mudar de maneira inconstitucional o rito do impeachment.

 

Quando, há cerca de um mês, Rosa Weber e Teori Zavascki suspenderam a iniciativa de Eduardo Cunha de encaminhar o processo de impeachment de forma heterodoxa, Maria Lydia, da TV Gazeta, deu aula de jornalismo ao fazer uma ótima entrevista com Janaína Paschoal, uma das signatárias do pedido assinado também por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Neste momento em que soa estridente a buzina do Chacrinha do Supremo, a entrevista com Janaína é ainda mais esclarecedora.

Outro post de O Antagonista chama a atenção para o parágrafo final do editorial deste sábado do jornal O Estado de S. Paulo que reforça a importância da manifestação deste domingo, 13 de dezembro de 2015, para jogar a pá de cal sobre o funesto desgoverno do PT:

"O impeachment é um processo essencialmente político e é nesses termos que precisa se viabilizar. O posicionamento oficial do PSDB é um passo à frente a favor da medida. Mas a inteira viabilização política do processo, cumpridos os requisitos mínimos para seu enquadramento legal, depende essencialmente de apoio popular. Foi assim que aconteceu no caso do presidente Collor, que já estava debilitado pela ausência de apoio político-partidário, mas caiu de vez quando os “caras-pintadas” tomaram as ruas em todo o País exigindo sua deposição. É o que falta agora para o PT receber cartão vermelho."

MEU COMENTÁRIO: Se alguém tinha dúvida sobre a importância de ir às ruas neste domingo, 13 de dezembro de 2015, creio que agora dúvida foi desfeita. Não com mero jogo de palavras, mas com os fatos. E mais ainda, com a lei que vem sendo pisoteada de forma debochada e criminosa por Lula, Dilma e seus sequazes.

Vista-se de verde, amarelo, azul e branco ou com qualquer cor menos o vermelho e vá às ruas exercer a sua cidadania plena exigindo o imediato impeachment da Dilma antes que o PT dê o golpe final na democracia e transforme o Brasil numa republique comunista. Mire-se no exemplo da Venezuela, onde o povo tem de amargar em filas imensas nos supermercados para comprar papel higiênico. Não permita que os comunistas vagabundos destruam o Brasil. IMPEACHMENT JÁ! FORA DILMA! FORA LULA! FORA PT! FORA COMUNISTAS! FORA FORO DE SÃO PAULO!

LISTA DAS CIDADES E HORÁRIOS DAS MANIFESTAÇÕES

Clique sobre a imagem para vê-la ampliada

kkkkkkkkkkk Feminazi ataca Vladimir Putin mostrando os seios e Presidente Russo tem reação surpreendente

kkkkkkkkkkkk

Olha a cara de satisfação e o gesto de aprovação que ele faz com as mãos.

Esse é galo!

Angela Merkel que se assustou um pouquinho, tadinha.

Feminazi atacando até o Putin, conhecido como um cara

destemido que ameaça os EUA e outras potências...

Tá Russo, Mano.

Mas o Russo ficou tão à vontade com a situação

que não me surpreenderia se na sequência da 

cena ele tenha dado uma apalpadinha.

ps: sabemos que o Putin não é de direita e não vale um ovo frito...
Atualização 02/11 Caraca, véi. Esse post zoero e despretensioso bombou. Até este momento são mais de 23 mil views. Lembrando que este blog foi lançado oficialmente no dia 28/10.
VÍDEO DO ATAQUE Como muita gente estava pedindo o vídeo, já postei aqui no blog. Clique AQUI ou na figura abaixo para assistir.

Gostou da postagem? Clique em curtir e ajude a espalhar!

Autor : Diego Rabelo

NÃO CAIA NO RELATIVISMO DA GRANDE MÍDIA MENTIROSA. VEJA TODOS OS LOCAIS ONDE PARTICIPAR DAS MANIFESTAÇÕES PRÓ-IMPEACHMENT NESTE DOMINGO.

sábado, dezembro 12, 2015

A maior parte da grande mídia continua boicotando a mega manifestação deste domingo dia 13 de dezembro de 2015. Um dos raros portais que deu uma matéria e o mapa que está aí acima foi o site do jornal Estadão. Todavia, o Estadão, escondendo-se em suposta imparcialidade, aquela história de publicar o que diz o outro lado, tascou uma entrevista com um desses sociólogos de araque do PT, que tenta livrar a cara da Dilma do impeachment iminente.

Neste caso, cabe as seguintes indagações: é justo, ético e responsável veicular a defesa de transgressores da lei? É justo, ético e responsável defender o PT e demais partidos esquerdistas quando se sabe que seus objetivos são implatar uma ditadura comunista no Brasil? É justo, ético e responsável veicular matérias de partidos esquerdistas e/ou seus defensores sabendo-se que desejam acabar com a liberdade de imprensa no Brasil, por trás do eufemístico "controle social mídia"? Chega a ser incrível o nível de boçalidade desse jornalismo chulé ao defender aqueles pregam a censura à imprensa!

A publicação de matéria sobre a manifestação deste domingo 13 pelo site do Estadão não o isenta de ser um veículo de mídia igual aos outros, ou seja, dominado pelos jornalistas militantes do PT e/ou de seus homólogos comunistas.

É vergonhoso, odioso, ver um jornal como o Estado de S. Paulo publicando entrevista com um sociólogo de araque metido inclusive a questionar os termos jurídicos em que a petição do impeachment foi lavrada.

Eu, além de jornalista, com mais de 40 anos de profissão, sou também advogado inscrito na OAB, formado pela faculdade de Direito da UFSC onde também fiz o Mestrado em Direito e minha dissertação, que está publicada em livro, tem como matriz teórica o jurista e sociólogo alemão Max Weber que a maioria dos ditos cientistas sociais e políticos descura quando se depara com as mais de mil páginas de Economia e Sociedade.  


É pedreira pura e por isso contam-se nos dedos no Brasil (e no mundo!) os intelectuais que se aventuraram pela seara weberiana. Nem mesmo o célebre ensaio weberiano a A ética Protestante e o Espírito Capitalismo a maioria entende. E não entende nem mesmo aquilo que o título sugere. 

Portanto, o Wanderley Guilherme dos Santos, autointitulado cientista  político, que o Estadão entrevistou, entende tanto de Direito quanto eu de física nuclear. Não tem autoridade para se contrapor ao que é claro como água: as razões do impeachment. 

Não pretendo ser o dono da verdade, assumo as minhas limitações, mas não abro mão de deplorar esse tipo de jornalismo que se esconde por trás de suposta imparcialidade para condescender com aqueles que desejam sepultar a democracia. Isso é desinformação, isso é pusilanimidade, isso é a forma mais perversa de ludibriar a opiniao pública pelo deletério relativismo.

A indagação que eu sempre faço nestes casos é a seguinte: o Estadão e demais veículos de mídia defenderiam e/ou abririam suas páginas para entrevistar aqueles que defendem o nazismo e o fascismo? A resposta é não? Pois bem: qual a diferença entre comunistas, nazistas e fascistas?

0 comentários Postado por Aluizio Amorim às 12/12/2015 03:24:00 PM

PT ARMA NOVO GOLPE PARA NA TENTATIVA DE SE SALVAR. LEI QUE VAI AO CONGRESSO DETONA O TCU.

A última novidade da política é que o PT está tramando o fechamento do Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

 

O governo petista defende este golpe contra o TCU para salvar empreiteiras da Lava Jato e a própria pele de Lula e seus sequazes.! Se o Projeto de Lei 3636 for aprovado a vaca vai para o brejo e as investigações serão paralisadas. E aí? Bom aí o Brasil se transformará numa farra geral Já imaginaram o esquema do petrolão nas mãos da CGU e da AGU, comandada pelos cordeirinhos do PT?

 

Mais uma vez é a jornalista Joice Hasselmann que troca em miúdos o que de fato está rolando no breu das tocas.

 

Será que isso será matéria do Jornal Nacional? Claro que não. Os sequazes dos Marinho nas redações simplesmente irão escamotear o fato ou, no máximo, lerão um press-release do Edinho Silva.

 

 https://www.facebook.com/joicehasselmann/videos/989687454436777/

 

 

Não deixem de ver e ouvir este vídeo da Joice com atenção. Isso também tem de ser denunciado na mega manifestação pró-Impeachment da Dilma neste domingo 13 de dezembro de 2015.

 

3 comentários Postado por Aluizio Amorim às 12/11/2015 07:47:00 PM

Lula diz que está à disposição das autoridades, mas que MP foi editada por Dilma

Andreza Matais, Fábio Fabrini e Carla Araújo - O Estado de S.Paulo

11 Dezembro 2015 | 18h 07

 

Em nota divulgada nesta sexta-feira, ex-presidente diz que 'não tem qualquer relação com os fatos investigados' na Operação Zelotes e que 'MP em questão foi editada em 2013'; petista foi intimado a depor na Polícia Federal

 

Atualizada às 20h46

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BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 11, em nota, que ainda não foi intimado pela Polícia Federal a depor no inquérito que investiga suposta compra de medidas provisórias, mas que “sempre esteve à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da verdade.” O ex-presidente explicou que “não tem qualquer relação com os fatos investigados” ao afirmar que “a MP em questão foi editada em 2013”, quando Dilma Rousseff já era presidente, e convertida em lei pelo Congresso no mesmo ano.

Lula

Dilma assinou uma das três medidas provisórias que estão sob investigação na Operação Zelotes, a 627/2013. As demais (471/2009 e 512/2010) foram editadas por Lula. Cabe ao presidente da República editar MPs e ao Congresso aprovar ou rejeitá-las, convertendo-as em leis a serem sancionadas pelo chefe do Executivo.


Embora o ex-presidente mencione na nota que “a MP em questão foi editada em 2013”, a determinação do delegado da PF Marlon Cajado para que Lula seja ouvido não menciona uma medida provisória específica, mas “investigação criminal dos fatos relacionados ao lobby realizado para obter benefícios fiscais”.


Procurado, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar “investigação em andamento” e não se manifestou sobre a afirmação de Lula.  Na nota, assinada pela assessoria de imprensa do Instituto Lula, o ex-presidente não mencionou as MPs assinadas por ele próprio. 


O filho do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, é suspeito de ter recebido R$ 2,5 milhões do esquema de lobby que atuou na suposta compra das normas justamente pela edição da medida provisória 627, editada em 2013, ano mencionado na nota do petista.


O Estado revelou hoje que a PF decidiu intimar o ex-presidente para que ele esclareça “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai no Brasil e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”.


A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. O ex-presidente ainda não foi intimado porque o processo não é automático e o petista está em viagem ao exterior. O mandado de intimação foi expedido no último dia três de dezembro.



O esquema de lobby para a compra de medidas provisórias envolveu a contratação da consultoria Marcondes & Mautoni que tem como sócios Mauro e Cristina Marcondes, amigos do ex-presidente Lula. O Estado revelou que Mauro Marcondes disse em depoimento a um livro que ajudou a tirar Lula da prisão na época em que o petista era sindicalista em São Bernardo do Campo. O chefe de gabinete de Lula na presidência, Gilberto Carvalho, também é ligado a Mauro Marcondes, segundo os investigadores, e teria atuado em conluio pela edição da MP 471 assinada por Lula.

Veja a íntegra da nota de Lula:

“O ex-presidente Lula não tem qualquer relação com os fatos investigados. A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República. Mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor, Lula estará, como sempre esteve, à disposição das autoridades para contribuir com o esclrecimento da verdade.” 

BOMBA, BOMBA Policia encontra lista dourada de negócios da família Bumlai tinha Petrobras, BNDES e Dilma

Os planos de Maurício Bumlai para o ano de 2010 eram ambiciosos. Ele queria obter 108 milhões de reais em empréstimos, faturar pesado no esquema de corrupção na Petrobras e contava com a eleição de Dilma Rousseff presidente

Veja Lista na integra dentro da matéria… A família do pecuarista José Carlos Bumlai tinha planos ambiciosos para 2010, ano da eleição da presidente Dilma Rousseff. Nas palavras de um de seus filhos, Maurício Bumlai, a despedida de Lula da Presidência seria “Um ano dourado”. Esse é o título de uma carta apreendida pelos investigadores da Operação Lava-Jato no dia em que Bumlai foi preso por envolvimento no petrolão. 

No endereço de Maurício Bumlai, em São Paulo, os agentes localizaram uma carta, escrita a mão por ele, que demonstra os motivos de tanto otimismo dos Bumlai. Datada de 1 de janeiro de 2010, a carta é uma espécie de roteiro dos investimentos e ambições do amigo do ex-presidente Lula e de seus filhos ao longo daquele ano.

(Reprodução/VEJA)

Escrito em tópicos e códigos, o texto revela que os Bumlai esperavam muito da presidente Dilma Rousseff. Logo depois de anotar o nome “Dilma”, o filho de Bumlai escreve “Petrobras”, cita a empresa Estre, do banqueiro André Esteves, e duas cifras: 1 bilhão seguido de 25 milhões. 

Analisado aos olhos de 2015, esse trecho da carta mostra que o filho de Bumlai, que atuava como representante da Estre, tinha motivos para ser otimista. Envolvida até o pescoço no petrolão, a “Estre” faturou em “2010” e ao longo de todo o primeiro governo “Dilma” quase 1 bilhão de reais em contratos com a… “Petrobras”.

Outro sonho dourado dos Bumlai se confirmou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Maurício anotou “BNDES 108 000 000” logo nas primeiras linhas. Era o grande plano. Os Bumlai esperavam embolsar uma bolada de 108 milhões de reais do BNDES para viabilizar a Usina São Fernando Açúcar e Álcool, que então agonizava por falta de recursos. O banco, mesmo sem qualquer garantia ante o alto risco de investir nos negócios da família Bumlai, realizou o sonho de Maurício.

Investimentos na área de produção de carvão, a conquista de concessões de rodovias e de saneamento, a celebração de contratos de coleta de lixo em capitais como Manaus e até negócios de 2,5 bilhões de dólares em Angola, que poderiam render 50 milhões de dólares em propina. A operação descrita na planilha dourada foi confirmada mês passado pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, em reportagem publicada pela revista VEJA. Até as cifras são as mesmas.

(Via agências)

Nunca na história desse país estivemos tanto no fundo do poço “Brasil passará ter selo de caloteiro”

Avaliação que a empresa de rating faz da capacidade do país de cumprir seus compromissos passou a ter perspectiva negativa; se corte ocorrer, será a segunda agência a tirar selo de bom pagador do Brasil

Nesta quarta-feira, a agência de classificação de risco Moody’s colocou em perspectiva negativa a avaliação que ela faz sobre a capacidade do Brasil de cumprir seus compromissos. Hoje, o Brasil tem nota “Baa3” na escala da Moody’s, a última dentro da lista de bons pagadores (ou investment grade).

Segundo a Moody’s, a revisão é consequência da acelerada deterioração das condições macroeconômicas e das tendências fiscais do país. Em comunicado, a agência citou ainda, entre outras coisas, o risco de paralisia política.

Em setembro, o Brasil perdeu o selo de bom pagador na escala de outra agência de rating, a Standard & Poor’s. Muitos investidores internacionais, entre eles bilionários fundos de pensão com recursos alocados mundo afora, preveem em seus estatutos que seus administrados só podem investir em países e empresas que recebem o selo de bom pagador em pelo menos duas das três principais agências de classificação de risco (a outra é a Fitch).

Assim, se o Brasil for rebaixado pela Moody’s como já foi pela S&P, a tendência é de fuga compulsória de muitos recursos que hoje estão alocados no país. Nota em perspectiva negativa sugere que o rebaixamento pode ocorrer em prazos que, em geral, vão de 18 a 24 meses.

(Via agências)

PSDB responde a Dilma e diz que não é único responsável por impeachment

• 11/12/2015 20h03
• Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Em nota divulgada hoje (11), o PSDB respondeu à presidenta Dilma Rousseff, afirmando que ela está equivocada ao responsabilizar os tucanos pelo processo de impeachment em discussão na Câmara dos Deputados. “A presidente da República equivoca-se mais uma vez ao transferir ao PSDB a responsabilidade exclusiva sobre o processo de impeachment. Na base do impeachment não está um partido político, mas a voz de milhões de brasileiros”, acrescentou o documento.

Saiba Mais

• Dilma: governo não vai interferir em posição da base aliada sobre impeachment
• Adams diz que PSDB tenta evitar que Dilma se defenda no processo de impeachment

Na nota, a direção do partido afirma que o pedido de impeachment da presidenta, aceito semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “tem fundamento”. “Ao contrário do que o PT fez no passado, ao propor o impeachment dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, agora, o pedido em discussão na Câmara dos Deputados tem fundamento.”

O PSDB informou ainda que a posição externada ontem (10), durante reunião das principais lideranças do partido, em Brasília, “parte da constatação de que a presidente efetivamente cometeu crime de responsabilidade”.

“Já é hora de a presidente dedicar-se à defesa das graves acusações que lhe são imputadas e deixar de lado a inócua retórica política, com a qual tem buscado se defender e terceirizar responsabilidades”, destacou a nota.

De acordo com o documento, o pedido de impeachment tem como sustentação um crime de responsabilidade. "O pedido sustenta-se no cometimento de um crime de responsabilidade pela presidente. As pedaladas fiscais violaram a Constituição e se constituíram em mais uma ferramenta para enganar a população e vencer as eleições, já que serviram para esconder do país a real situação das contas públicas.”

Edição: Armando Cardoso

Presidente Dilma “Totalmente abatida” diz que a culpa do Impeachment é do PSDB

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) que a base do pedido de abertura do processo de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o PSDB. Dilma deu a declaração após participar da 21ª edição do Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto.

Nesta quinta (10), após reunião entre integrantes da alta cúpula do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que há “razão consistente” para o impeachment de Dilma. No encontro, os tucanos fecharam acordo para unificar o discurso em torno da defesa do processo de impedimento da presidente.

Apesar de integrantes do PSDB, maior partido da oposição ao governo de Dilma, virem se posicionamento favoravelmente ao impeachment, FHC ainda não havia defendido o processo publicamente. Nesta quinta, FHC ponderou que, mesmo com razões para impeachment, é preciso ter “clima político” favorável ao processo.

“Não é nenhuma novidade. Não é possível que os jornalistas aqui presentes tenham ficado surpreendidos. Aliás, a base do pedido [de impeachment] e das propostas do presidente da Câmara é o PSDB, sempre foi. Ou alguém aqui desconhece esse fato?”, questionou Dilma, ao ser indagada sobre o posicionamento do PSDB.

Sobre o mesmo tema, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o PSDB busca desde o primeiro dia após o resultado das eleições de 2014 “construir um processo de questionamento” do resultado das urnas.

“Buscam recontagem dos votos, dizem que máquinas não funcionaram, tentam encontrar fatos para o impeachment, fazem um pedido, substituem por outro, não vejo nenhuma novidade na posição que o partido oposicionista vem tendo neste momento”, afirmou Cardozo.

“O que eu lamento, apenas, é que algumas pessoas que historicamente ajudaram a construir a democracia no Brasil e que têm uma biografia na luta, na defesa do estado de direito, parece que esqueceram do que defenderam no passado e agora, por questões momentâneas e episódicas, abrem mão de princípios para se somar a uma situação de busca de impeachment que não tem a menor base constitucional, não tem a menor justa causa”, defendeu o ministro.

Relação com Temer e PMDB
Durante a entrevista, a presidente foi questionada sobre a reunião que teve na última quarta com o vice-presidente Michel Temer. Na ocasião, os dois afirmaram – ela em nota oficial e ele, em entrevista –, que manterão, de agora em diante, uma relação “institucional”.


A relação entre os dois piorou nos últimos dias após Temer enviar a Dilma uma carta na qual abordou suposta desconfiança dela em relação a ele e ao PMDB. Naquele mesmo dia, em entrevista no Planalto, ela havia reforçado que não desconfia dele “nem um milímetro”.
Nesta quinta, Dilma relatou que teve um diálogo “pessoal e institucionalmente muito rico”.


A presidente foi questionada ainda sobre um suposto pedido de Temer para que ela não interferisse na disputa pela liderança do PMDB na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, o vice-presidente advertiu que isso poderia ter desdobramentos políticos sérios para o governo.

“O vice-presidente Michel Temer, presidente do PMDB, eu entendo que ele tenha considerações a respeito do PMDB. Agora, o governo não tem nenhum interesse em interferir nem no PT, nem no PMDB, nem no PR. Mas o governo vai lutar contra o impeachment”, ressaltou Dilma.

 

A meta fiscal de Temer

Economia 11.12.15 13:03 
 
Dilma Rousseff, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, disse que ainda não sabe qual será a meta fiscal de 2016:

“Essa é uma questão que o governo está discutindo. O governo está discutindo isso. Dentro do governo, pode ter posições diferentes”.

A mulher é uma calamidade.

Na prática, ela está pedindo para que Moody's e Fitch rebaixem a nota do Brasil o quanto antes.

Seja como for, a meta fiscal de 2016 não será para ela, e sim para Michel Temer.

Levy reduzido

Economia 11.12.15 23:31 

  De acordo com o Estadão, Dilma Rousseff pode reduzir a meta de superávit fiscal em 2016, ignorando a ameaça de demissão feita por Joaquim Levy.

Joaquim Levy foi reduzido de vez a bobo da corte.

Ministro do Supremo autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM

URL:

• 11/12/2015 23h14
• Brasília

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (11) a transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar dos Distrito Federal. O pedido foi feito pela defesa do senador.

Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato parlamentar, ele não pode ocupar uma vaga em presídio comum,

Na segunda-feira (7), Delcídio do Amaral foi denunciado pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o senador tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou, caso isso acontecesse, evitasse delatar Cerveró e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual.

Em depoimento à Polícia Federal logo após ser preso, o senador negou ter tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Edição: Aécio Amado

Delcídio transferido

Brasil 11.12.15 23:19 

 

  Teori Zavascki autorizou a transferência de Delcídio Amaral da carceragem da PF, em Brasília, para o Quartel da PM do Distrito Federal.
Continua não sendo, assim, uma Ibiza.

O Chacrinha do impeachment

Brasil 11.12.15 19:53 

 

  Luiz Edson Fachin é o Chacrinha do Supremo: ele veio para confundir, não para explicar, e assim rasurar a Constituição Federal, da qual deveria ser fiel guardião.


Ao dizer que iria estabelecer um novo rito de impeachment, ele extrapolou os limites da sua competência.

Ao pedir que todo mundo se manifestasse, ele causou apenas cacofonia. Essa história, defendida pelo inefável Luís Inácio Adams e pelo tortuoso Renan Calheiros, de que o Senado não está obrigado a aceitar a decisão da Câmara e pode anular o pedido de impeachment é, por exemplo, inconstitucional.


O artigo 86 da Constituição é cristalino:
"Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade."


Cabe, portanto, somente à Câmara decidir se acata ou não o pedido de impeachment e, posteriormente ao trabalho da comissão eleita para analisá-lo, se admite ou não a acusação contra Dilma Rousseff. O Senado entra em fase posterior, para julgar se a presidente é culpada ou não.

O resto é buzina do Chacrinha.

PSDB entra na Justiça contra Dilma por uso de bem público em sua defesa

URL:

• 11/12/2015 22h46
• Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O PSDB protocolou hoje (11), na Justiça Federal subseção Judiciária do Distrito Federal, uma ação civil pública com pedido de liminar contra a presidenta Dilma Rousseff pelo uso de erário e da estrutura pública federal na articulação da defesa do seu mandato presidencial. O PSDB pede a imediata interrupção do uso de bens e serviços públicos para a defesa da presidenta Dilma Rousseff e sua divulgação pelos veículos de comunicação social do governo.

Os advogados do partido que assinam a ação civil pública dizem no documento que a presidenta Dilma Rousseff tem reiteradamente misturado interesses públicos e privados. “É certo que esta defesa tem caráter pessoal, pois diz respeito a patrimônio político e jurídico da pessoa de Dilma Rousseff e do PT, não se constituindo, a defesa, de caráter público que justifique o uso do erário e da estrutura pública federal para a proteção do mandato da segunda ré [presidenta Dilma]”.

Ainda de acordo com a ação civil, foram praticados vários atos que misturam interesses públicos e privados em função da defesa do mandato da presidenta.  Como exemplo de “prática abusiva e ímproba”, a ação apresenta uma visita de juristas que foram recebidos por Dilma, no Palácio do Planalto, em um  “ato exclusivo e notório de defesa contra o impeachment” e que foi noticiado no site oficial da Presidência da República.

Na ação civil pública, os advogados dizem que a presidenta "está fazendo uso dos instrumentos de que dispõe - estrutura física, bens e serviços e veículos de comunicação - para se defender de acusações existentes contra ela concernentes ao processo de impeachment. Com isto, afronta os princípios elementares do direito público, notadamente a legalidade, moralidade e impessoalidade".


Por fim, o PSDB pede na liminar a imediata interrupção do uso de bens e serviços públicos para defesa pessoal da presidenta Dilma e sua divulgação pelos veículos de comunicação social do governo.


Advogado-geral da União
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse mais cedo, motivado pela informação de que o PSDB iria protocolar a ação civil pública, que a defesa do mandato da presidenta não é partidária, mas institucional, com objetivo de esclarecer os atos de governo que foram questionados.


“Infelizmente, o PSDB está querendo usar de todos os instrumentos para evitar que a presidenta se defenda. A presidenta tem o direito de se defender. Da mesma forma que eles usam o Parlamento para defender a acusação e usam os espaços públicos para defender a acusação, a presidenta tem direito de defender o seu mandato”, afirmou o advogado-geral da União.

Edição: Fábio Massalli

Butantan inicia última etapa de desenvolvimento da vacina da dengue

URL:

• 11/12/2015 19h24
• 11/12/2015 20h24
• São Paulo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Butantan iniciou hoje (11) a terceira e última etapa de desenvolvimento da vacina contra o vírus da dengue. Nesta etapa, a vacina será testada em 17 mil voluntários de 13 cidades, em 12 estados das cinco regiões brasileiras. O Butantan e o governo do estado de São Paulo estimam que a vacina poderá ser disponibilizada até 2017.


A vacina desenvolvida pelo Butantan mostrou capacidade, nas duas primeiras fases de testes, de combater os quatro tipos de vírus da dengue, mas não tem eficácia contra o vírus causador da febre chicungunya e o vírus Zika, também transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.


O desenvolvimento da terceira fase da vacina custará cerca de R$ 270 milhões. Segundo o governo de São Paulo, o setor privado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão participar como parceiros.


Na manhã desta sexta-feira, a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que havia aprovado o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento sobre a vacina enviado pelo Butantan. “A documentação, enviada à Anvisa no último dia 8, possibilita o sinal verde para que o Instituto Butantan inicie os estudos Fase 3. Esta é a última etapa necessária para que o Instituto protocole o pedido de registro da vacina à Anvisa, que avaliará a qualidade, segurança e eficácia do produto”, destacou a agência em nota.


Diferentemente da vacina contra a dengue aprovada no México no último dia 9, desenvolvida pelo laboratório Sanofi Pasteur, a que está sendo feita pelo Butantan é aplicada em dose única – a mexicana precisa ser aplicada em três doses, com intervalos de seis meses.


“A vacina do Butantan é [feita a partir do] o vírus atenuado da dengue. Na outra vacina é tomado como vetor o vírus da febre amarela. Nela foi inserido o gene da proteína que está no vírus da dengue. E com isso você faz uma resposta contra o vírus da dengue”, explicou o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil.


“Só que essa resposta mostrou-se menos eficaz do que a da vacina com vírus da dengue atenuado [feita pelo Butantan]. A razão mais provável para isso é que se induza a produção de anticorpos, mas a resposta celular dos linfócitos é mais fraca e, com isso, não seria tão protetora”, disse Kalil.


Segundo o médico, a vacina mexicana também não foi aprovada para crianças, já que não mostrou eficácia para faixas etárias mais baixas.
Os interessados em participar dos testes da vacina do Butantan como voluntários devem aguardar a divulgação do convite para que façam parte do estudo em sua cidade. Eles precisam se enquadrar em três faixas-etárias (2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos) e estar saudáveis. Pessoas que já tiveram dengue podem participar.


As cidades onde serão feitos os testes são: Manaus, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Recife, Fortaleza, Brasília, Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Belo Horizonte e Porto Alegre.


A matéria foi ampliada às 20h24

Edição: Nádia Franco

PGR defende anular votação da comissão especial do impeachment

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• 11/12/2015 19h39
• Brasília

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação consta na ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.


“Sigilo de votações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional é medida excepcional, pois a Constituição da República determina como regra publicidade e transparência dos atos de todas as esferas de Poder”, diz o procurador.


Além de entender que a votação deve ser aberta, Janot sustenta que a chapa 2, formada, em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, não poderia ter sido eleita, por considerar que não cabe candidatura avulsa para compor a comissão. Para o procurador, a comissão deve ser composta pelos representantes dos blocos parlamentares, assegurando a participação de todos os partidos, por meio de candidatura única.

Além disso, Janot defendeu que cabe ao Senado decidir sobre eventual abertura do processo de impeachment.  A mesma posição é defendida pela advocacia do Senado e da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa Dilma.

Para o procurador, o plenário da Câmara dos Deputados somente autoriza a instauração do processo de impeachment, cabendo exclusivamente ao Senado avaliar se abre ou não o julgamento pelo crime de responsabilidade. Dessa forma, mesmo se dois terços dos deputados, o equivalente e 342 votos, votarem a favor do impeachment, o Senado pode arquivar o procedimento. No entanto, para Janot, a votação deve ocorrer por maioria simples e não por dois terços dos parlamentares.

“Após autorização aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados, cabe ao Senado Federal avaliar a viabilidade de instaurar o processo de impeachment. Esse entendimento encontra simetria com o ajuizamento de ação penal contra o presidente da República por alegada prática de crime comum. Na hipótese, após autorização da Câmara, cabe ao Supremo Tribunal decidir receber a denúncia. Suspensão das funções do presidente ocorrerá apenas após recebimento da acusação”, diz Janot.

Ao finalizar sua argumentação, Janot defendeu que não cabe manifestação prévia de Dilma antes da decisão individual de Eduardo Cunha de aceitar o processamento do pedido de impeachment. “Acerca da necessidade de resposta preliminar à admissão inicial da denúncia pelo Presidente da Câmara dos Deputados, a Lei 1.079/1950 prevê procedimento especial, que não contempla essa fase”.

Edição: Aécio Amado

Fachin nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment

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• 11/12/2015 19h52
• Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.


Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.


Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

Edição: Nádia Franco