Lula diz que está à disposição das autoridades, mas que MP foi editada por Dilma
Andreza Matais, Fábio Fabrini e Carla Araújo - O Estado de S.Paulo
11 Dezembro 2015 | 18h 07
Em nota divulgada nesta
sexta-feira, ex-presidente diz que 'não tem qualquer relação com os
fatos investigados' na Operação Zelotes e que 'MP em questão foi editada
em 2013'; petista foi intimado a depor na Polícia Federal
BRASÍLIA
- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira,
11, em nota, que ainda não foi intimado pela Polícia Federal a depor no
inquérito que investiga suposta compra de medidas provisórias, mas que
“sempre esteve à disposição das autoridades para contribuir com o
esclarecimento da verdade.” O ex-presidente explicou que “não tem
qualquer relação com os fatos investigados” ao afirmar que “a MP em
questão foi editada em 2013”, quando Dilma Rousseff já era presidente, e
convertida em lei pelo Congresso no mesmo ano.
Lula
Dilma assinou uma das três medidas provisórias que estão sob
investigação na Operação Zelotes, a 627/2013. As demais (471/2009 e
512/2010) foram editadas por Lula. Cabe ao presidente da República
editar MPs e ao Congresso aprovar ou rejeitá-las, convertendo-as em leis
a serem sancionadas pelo chefe do Executivo.
Embora o ex-presidente mencione na nota que “a MP em questão
foi editada em 2013”, a determinação do delegado da PF Marlon Cajado
para que Lula seja ouvido não menciona uma medida provisória específica,
mas “investigação criminal dos fatos relacionados ao lobby realizado
para obter benefícios fiscais”.
Procurado, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar
“investigação em andamento” e não se manifestou sobre a afirmação de
Lula. Na nota, assinada pela assessoria de imprensa do Instituto
Lula, o ex-presidente não mencionou as MPs assinadas por ele próprio.
O filho do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, é
suspeito de ter recebido R$ 2,5 milhões do esquema de lobby que atuou na
suposta compra das normas justamente pela edição da medida provisória
627, editada em 2013, ano mencionado na nota do petista.
O Estado revelou hoje que a PF decidiu
intimar o ex-presidente para que ele esclareça “fatos relacionados ao
lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas
MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA
(fabricante de veículos Hyundai no Brasil e revendedora das marcas Ford,
Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas
atividades”.
A determinação para a intimação é assinada pelo delegado
Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da
Operação Zelotes. O ex-presidente ainda não foi intimado porque o
processo não é automático e o petista está em viagem ao exterior. O
mandado de intimação foi expedido no último dia três de dezembro.
O esquema de lobby para a compra de medidas provisórias
envolveu a contratação da consultoria Marcondes & Mautoni que tem
como sócios Mauro e Cristina Marcondes, amigos do ex-presidente Lula. O Estado revelou
que Mauro Marcondes disse em depoimento a um livro que ajudou a tirar
Lula da prisão na época em que o petista era sindicalista em São
Bernardo do Campo. O chefe de gabinete de Lula na presidência, Gilberto
Carvalho, também é ligado a Mauro Marcondes, segundo os investigadores, e
teria atuado em conluio pela edição da MP 471 assinada por Lula.
Veja a íntegra da nota de Lula:
“O ex-presidente Lula não tem qualquer relação com os
fatos investigados. A Medida Provisória em questão foi editada e
aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da
República. Mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor, Lula
estará, como sempre esteve, à disposição das autoridades para contribuir
com o esclrecimento da verdade.”
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