COP21: James Hansen, the father of climate change awareness, claims Paris agreement is a 'fraud'

The professor and environmental activist said denounced the draft deal agreed on Saturday saying 'there is no action, just promises'

Climate change activist James Hansen denounced the deal as 'worthless words' Getty Images

 

 

A leading climate scientist has denounced the Paris climate change agreement as a “fraud” - saying there is "no action, just promises”.


Professor James Hansen - credited as being the “father of climate change awareness” - told the Guardian the talks that culminated in a deal on Saturday were just “worthless words”.


Speaking as the final draft of the deal was published on Saturday afternoon, he said: “It’s just b******t for them to say: ‘We’ll have a 2C warming target and then try to do a little better every five years.’ It’s just worthless words. There is no action, just promises.


“As long as fossil fuels appear to be the cheapest fuels out there, they will be continued to be burned.”

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The agreement - which still has to be ratified by the 196 countries who took part in the talks - laid out a pledge to limit the average rise in global temperatures to “well below” 2C above pre-industrial levels.

This is higher than the 1.5C rise campaigned for by a coalition of at risk Pacific Island countries - most notably the Marshall Islands in Micronesia - who say they need the lower limit in order to “stay alive”.

The agreement outlines an aim of reducing temperatures to a 1.5C - but does not commit to it.

Professor Hansen said the decision is meaningless without a commitment to tax greenhouse emissions - which he believes is the only way to reduce emissions fast enough.

He said: “The economic cost of a business as usual approach to emissions is incalculable. It will become questionable whether global governance will break down.

“You’re talking about hundreds of million of climate refugees from places such as Pakistan and China. We just can’t let that happen. Civilization was set up and developed with a stable, constant coastline.”

It comes as President Barack Obama hailed the agreement as "the best chance we have to save the one planet we have".

Speaking hours after the deal was signed he said it was a "turning point" in history and a defining moment for his administration.

He said: "We've shown that the world has both the will and the ability to take on this challenge".

Quando o protecionismo animal exagerado prejudica o próprio animal!

Pelo menos 500 cães serão sacrificados em SP, diz sindicato

Em São Paulo

13/05/201515h06

• 
  
  
  Por serem treinados, cães não poderiam ser doados
  

Após a aprovação da lei que proíbe o uso de animais pela segurança privada, o Sesvesp (Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo) teme pelo destino dos cerca de 500 cães que são usados pelas empresas do setor na cidade --cerca de 600 na Grande São Paulo.


Segundo o presidente do Sesvesp, João Palhuca, os cães não podem ser doados porque "são treinados" e pessoas que não têm habilidade para manejá-los não "estão aptas para lidar com esses animais --que, em alguns casos, se tornam agressivos".


"O Centro de Controle de Zoonoses não tem como receber 500 cães lá, mantê-los por toda a vida. Ou seja: vai haver sacrifício", afirma o presidente do sindicato. "Vamos ter de achar uma maneira de descartar esses animais", diz Palhuca.

Lei aprovada

A Câmara de São Paulo aprovou na terça-feira (12), em definitivo, o projeto que proíbe o uso de cães por empresas de segurança privada e de vigilância na cidade. O autor do texto, o ex-vereador e atual deputado estadual Roberto Trípoli (PV), havia justificado a adoção da medida alegando que os animais são mantidos em ambientes insalubres. Para entrar em vigor, a lei depende de sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).


"Os vereadores têm a sua autonomia, cada um tem o seu mandato e costumam aprovar uma série de projetos, alguns polêmicos, outros não. Mas, depois, o Executivo tem o dever de submeter à análise técnica para sancionar ou vetar", disse Haddad na manhã desta quarta-feira (13). "Eu sanciono muitos projetos de vereadores, independentemente de partido, mas veto também porque não é possível encaminhar daquela maneira.


Quando o vereador nos dá condição de diálogo, às vezes nós remetemos para a Câmara sugestões de aperfeiçoamento do texto. Para evitar um veto desnecessário quando há boa intenção e uma perspectiva de solução para um problema identificado pelo vereador. Mas nem sempre isso é atendido. Então nós procuramos manter inclusive com os vereadores da oposição um bom diálogo daquilo que é interesse da cidade. E eu tenho sancionado inclusive projetos da oposição quando estão em sintonia com o interesse público."

Sem competência

 

O sindicato defende que tal assunto não é de competência nem do legislativo municipal nem do estadual. "Segurança deve ser discutida na esfera federal", argumenta Palhuca. "E nossa atividade está regulamentada por portaria da Polícia Federal."



Para Palhuca, o Poder Público precisaria fiscalizar melhor as empresas, em vez de coibir práticas das que atuam de forma legalizada. "Para cada empresa de segurança privada operando na legalidade, há duas clandestinas. O que significa que além dos 500 cães utilizados de forma adequada para o serviço em São Paulo, há 1 mil que não obedecem a normas", compara ele.


"Com essa lei em vigor, quem vai cumprir? As empresas legalizadas. Então as clandestinas, com seus 1 mil cães, seguirão suas atividades - muitas vezes sem assistência de veterinários e em más condições. O poder pública é incapaz de controlar a clandestinidade."


O sindicato ainda afirma que pesquisou junto às polícias federal e civil e não encontrou nenhum registro de empresa de segurança sendo autuada ou investigada por conta de usar cães de maneira incorreta. A lei exclui da proibição os cães usados pela Secretaria da Segurança Pública.

Comentário

Acho que num caso desses a fiscalização sobre o tratamento dado a esses cães é a melhor solução.Precisamos levar em consideração o fato de que os cães são melhores detectadores de drogas e de armas  do que os homens e se forem bem tratados qual o problema?Cães são usados em vários aeroportos do mundo para evitar o transporte de armas e de armamentos e são uma garantia contra ataques terroristas.

Anônimo

Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas

Publicado em dezembro 14, 2015 por Redação

Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra

Lideranças indígenas dos Mundukuru, Xerente, Kraho, Canela, Apinajé, e Avá Canoeiro estiveram na noite dessa quinta-feira, 10 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar uma série de reivindicações e manifestar o descontentamento com vários atos do poder público em face dos povos indígenas brasileiros. Entre os principais pontos debatidos estão a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade na demarcação de terras indígenas, a construção de hidrelétricas em Tocantins e no Pará, problemas de saúde, falta de atuação da Funai e o projeto do Governo Federal Matopiba, que prevê exploração agropecuária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A visita à PGR é um dos atos do protesto que ocorreu entre os dias 7 e 11 de dezembro, reunindo mais de 200 indígenas em Brasília. As lideranças repudiaram a postura e a atitude de parlamentares que aprovaram a PEC 215 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Quanto ao tema, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat noticiou que “o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que irá considerar a proposta inconstitucional. ”

Uma moção de repúdio, assinada por 265 indígenas, foi entregue aos congressistas. As lideranças ainda mostraram indignação com o impedimento da entrada de lideranças que iriam participar do Fórum de Homenagem aos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados.

As lideranças também manifestaram revolta e buscaram apoio do MPF contra a CPI da Funai e Incra, criada na Câmara dos Deputados, para investigar laudos que embasaram a demarcação de terras indígenas e quilombolas.


Segundo elas, a comissão faz parte uma “ofensiva política de grupos econômicos ligados ao agronegócio, mineração e madeireiras” com o intuito de enfraquecer a Funai e se aproveitar das terras indígenas. Deborah Duprat informou que nesta semana o procurador-geral da República emitiu parecer favorável no Mandado de Segurança impugna a criação da CPI, haja vista que a sua instituição viola requisitos constitucionais, a exemplo do que exige fato determinado para instaurar esse tipo de investigação.

O projeto Matopiba, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também foi alvo de reclamação dos indígenas. O programa prevê o desenvolvimento de áreas nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Para as lideranças, “se for consolidado, o projeto, que até agora não foi objeto de consulta, destruirá totalmente áreas de cerrado que são vitais para a manutenção e conservação de mananciais e nascentes de água que abastecem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país”.

Hidrelétricas – Os indígenas participaram durante o dia de audiência, na Câmara dos Deputados, para discutir o relatório de estudos de impacto para implantação da barragem em São Luiz de Tapajós, no Pará. Na ocasião, eles entregaram documento aos parlamentares manifestando indignação em relação ao projeto. A coordenadora do GT demarcação de terras da 6ª CCR, procuradora da República Márcia Zollinger, instruiu os indígenas a manterem a suas posições e não cederem aos empreendimentos “Virão com muito dinheiro, mas fiquem firmes, porque o dinheiro que darão a vocês nunca dará o que rio hoje fornece”.

Em Tocantins, etnias temem a construção de mais duas hidrelétricas, uma na região de Serra Quebrada e outra na região de Santa Izabel. A liderança Suzana Xerente também alertou aos demais indígenas que não aceitem compensações financeiras para a realização de empreendimentos em suas terras. “Os xerente já cometeram esse erro, o dinheiro acabou e agora ficamos sem nenhum dos recursos”. Deborah Duprat exemplificou que a etnia Xikrin, em negociação com a Vale do Rio Doce, receberam uma quantia vultuosa de dinheiro para a exploração em suas terras, mas que hoje não estão satisfeitos com o resultado.

Deborah manifestou total apoio aos indígenas e questionou o fato do governo federal estar insistindo na construção de novas hidrelétricas. “ Porque estão insistindo em novas hidrelétricas antes de potencializar as já existentes e também os painéis solares para a geração de energia? Nossa luta é para parar a construção de todas as hidrelétricas até o governo nos explicar porquê da construção das usinas em detrimento de outras fontes menos impactantes de energia.”


Informações da Procuradoria-Geral da República, in EcoDebate, 14/12/2015

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Assombrações do passado afetam o futuro de Lula

Posted on dezembro 13, 2015 by Tribuna da Internet 12 comments

Charge de Iotti (reprodução da Zero Hora)

Hélio Schwartsman
Folha
A mais recente pesquisa Datafolha sobre o cenário político-eleitoral mostra que a crise está afetando a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Além de ele sair derrotado em todas as simulações de segundo turno, a sondagem revela que a imagem do petista como ex-presidente sofre forte erosão. Em 2010, 71% dos brasileiros consideravam Lula o melhor presidente que o país já teve. Agora, são mais modestos 39% os que o colocam em primeiro lugar. Num mundo 100% racional, isso seria impossível. A exemplo do que se dá no esporte, depois que um recorde foi estabelecido, a marca só poderia ser derrubada por performance superior no futuro.


Só que o mundo não é 100% racional. Na verdade, quando entramos no terreno da história, a objetividade evapora. O problema não é a inexistência de fatos aferíveis, mas o modo como os encadeamos e procuramos encaixá-los numa narrativa coerente. As possibilidades são tantas que tornam a tarefa sobre-humana.


Qualquer evento histórico é fruto de um número tão grande de interações entre pessoas e ocorrências (climáticas, econômicas etc.) que é simplesmente impossível calculá-las. Só que nossas mentes não se acanham diante da intratabilidade do problema e adotam sua hipótese favorita como eixo explicativo, ignorando tudo que não se encaixe nela.


MEMÓRIA TRAIÇOEIRA
Para agravar o quadro, a própria memória, que Le Goff definiu como a matéria-prima da história, é mais do que traiçoeira. Experimentos neurocientíficos mostram que o conteúdo de nossas lembranças é modificado ao sabor de nossa subjetividade a cada vez que as acessamos.

O resultado, paradoxal, é não apenas que o passado se torna presa fácil de narrativas ideologicamente motivadas, mas também que é muito mais incerto do que se imagina. O mal-estar presente dos brasileiros afeta a memória que eles têm do governo Lula e, por extensão, suas chances como candidato no futuro.

• Tribuna da Internet

O recado para Dilma foi dado outra vez. Vai ignorar?

Da coluna de Merval Pereira, no Jornal O Globo:

As manifestações de rua ontem foram menores que as anteriores, mas eu ficaria muito preocupado se soubesse que mais de 200 mil pessoas, em todo o Brasil, foram às ruas para pedir meu impeachment. 

Não dá para ignorar as manifestações de ontem.

 

 

Postado por Orlando Tambosi às 21:27 1 comentários

Não, Dilma, a sociedade não quer conversa. Quer o fim da República de bandidos.

"Planalto vê espaço para debate com a sociedade, diz o Estadão. É muita cara de pau, vindo de um governo que 65 por cento da população quer ver pelas costas e que conta com o apoio de apenas um entre 10 brasileiros. Não, dona Dilma, não desistiremos do impeachment:

A baixa presença de manifestantes nos atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff deixaram o governo aliviado, embora a postura de cautela tenha predominado nas análises iniciais do último domingo. Agora, o Palácio do Planalto espera poder fazer o que tem sido chamado de “debate com a sociedade” para evitar o afastamento da petista.

O único a comentar publicamente os protestos realizados ontem foi o ministro Edinho Silva (Comunicação Social). Após conversar por telefone com o colega da Casa Civil, Jaques Wagner, Edinho fez declarações diplomáticas em relação às manifestações, chamadas de “normais em um regime democrático”, e sem estimular o embate com os adversários do governo. “Tudo dentro da normalidade em um País democrático, que respeita a legalidade, que respeita as instituições, um Brasil que estamos construindo com muita dedicação democrática”, afirmou o ministro.

Segundo a assessoria do Planalto, Dilma permaneceu o dia todo no Palácio do Alvorada, sem receber visitas. As vias de acesso à residência oficial tiveram um dia típico de domingo, com pouco trânsito e turistas ao redor. A poucos quilômetros dali, na Esplanada dos Ministérios, o ato pelo impeachment reunia 3 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

Nas análises repassadas por telefone, auxiliares do governo registraram que a presidente não foi poupada nos protestos, mas nenhuma outra figura política foi cortejada pelos manifestantes. Também houve protestos contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que na semana passada ensaiou uma ruptura com o governo por meio de uma carta de queixas, e contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Manifestantes pediram a saída dos dois.

Debate. O governo avalia que terá o período de festas de fim de ano e de férias escolares para tentar esfriar o clima de tensão política. Pelo menos até março não estão previstas grandes manifestações. É o tempo que o Planalto considera fundamental para reavaliar estratégias políticas e ganhar força na opinião pública.

Para auxiliares da presidente, a tese do impeachment, emplacada pela oposição na última semana, ainda não chegou totalmente à sociedade. Nessa análise, o governo ainda teria espaço para disputar a opinião pública. 

A meta é intensificar, nas próximas semanas, iniciativas de “esclarecimento” à população de que os argumentos seriam políticos, e não jurídicos. Ministros próximos da presidente defendem reforçar o discurso de ligar a aceitação do pedido de impeachment a Cunha, que foi denunciado por suspeita de manter dinheiro de propina no exterior.

Postado por Orlando Tambosi às 08:33

Nova façanha do governo petista: Brasil fica em 75º lugar no ranking do IDH. Perde até para o Sri Lanka.

Pois é, Dilma continua afundando o país. Não há dia que não tenha uma péssima notícia a dar aos brasileiros:

Depois de escalar três posições entre 2009 e 2014, o Brasil desceu um degrau no ranking do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) deste ano, que será divulgado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ultrapassado pelo Sri Lanka – ilha ao sul da Índia com cerca de 21 milhões de habitantes, que teve crescimento mais acelerado –, o País ficou em 75.º lugar, entre 188 nações e territórios reconhecidos pela ONU.

Levando em conta indicadores como expectativa de vida, tempo de escolaridade e renda, o IDH brasileiro ficou em 0,755 – um leve aumento em relação a 2013, quando registrou 0,752, mas insuficiente para evitar a queda na lista. O Brasil, porém, segue enquadrado entre os países da categoria de Alto Desenvolvimento Humano, junto com México, Uruguai, Venezuela e Cuba, que estão mais bem colocados.

Dos 188 países, 45 conseguiram aumentar o índice em comparação com o último relatório, no ano passado. Sete deles estão na América Latina. Entre os que caíram, como o Brasil, outros dez são do mesmo continente. O índice é desenvolvido há 24 anos pelo Pnud, e, quanto mais próximo de 1, melhor a situação do país. Noruega, a primeira colocada, tem índice de 0,944. O pior indicador foi novamente do Níger, na África: 0,348.

Segundo os dados, a expectativa de vida do brasileiro é de 74,5 anos e a média de anos de estudo é de 7,7 – ambos indicadores aumentaram em relação ao ano passado, quando eram, respectivamente, 74,2 e 7,4. Porém, a renda per capita caiu de US$ 15.288 para US$ 15.175.

As discrepâncias na expectativa de vida, na educação e na renda da população brasileira fazem com que o IDH do país sofra uma perda de 26,3% quando ajustado à desigualdade. “Um país pode ter um Índice de Desenvolvimento Humano altíssimo, mas se é muito desigual, isso vale menos”, explica a coordenadora nacional do relatório, Andréa Bolzon, que prevê a possibilidade de que o relatório do ano que vem já reflita os impactos da crise pela qual o País atravessa atualmente.

Bolsa Família. O relatório de 272 páginas menciona o Brasil dez vezes. Em três delas, a referência é ao Bolsa Família, programa social do governo federal lançado no ano de 2003. O documento afirma que, “apesar das preocupações iniciais de que a transferência de renda poderia causar declínio nas taxas de emprego, a experiência tem sido encorajadora” e “pode ser replicada em outras partes do mundo”. 

O documento destaca que desde seu lançamento, o programa permitiu que cinco milhões de pessoas deixassem de viver na pobreza extrema, e até 2009 havia conseguido reduzir a taxa de pobreza em cerca de oito pontos porcentuais.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também é citado como uma iniciativa que poderia reduzir a desigualdade de oportunidades. “Com os incentivos corretos, o setor privado pode ser induzido a cumprir um papel importante na construção de infraestrutura física. Esses investimentos vão imediatamente criar trabalho para trabalhadores pouco qualificados.”

Trabalho. O tema central do relatório neste ano é “O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano”, uma relação que nem sempre é automática: no mundo inteiro, há 168 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, 21 milhões de pessoas submetidas ao trabalho escravo e 30 milhões de empregados em setores que oferecem riscos, como os trabalhos em minas.

Mais: 830 milhões são trabalhadores pobres, ou seja, trabalham, mas vivem com menos de US$ 2 por dia. (Veja no Estadão).

Do levantamento com índices oficiais dos 188 países, concluiu-se que mais de 204 milhões estão desempregados. Os jovens respondem por 36% do total. 

Apesar desses indicativos, o relatório afirma que, nos últimos 25 anos, “graças à melhoria na áreas de saúde e educação, além da redução da pobreza extrema”, 2 bilhões de pessoas deixaram os baixos níveis de desenvolvimento humano no mundo.

Postado por Orlando Tambosi às 08:40

Acesse a Constituição e tecle no artigo 86 para descomplicar

Posted on dezembro 14, 2015 by Tribuna da Internet 2 comments

Charge de Jota A. (reprod. do portalodia.com)

Pedro do Coutto
Este título está inspirado num dos filmes famosos que consagraram Alfred Hitchcock no cinema e na arte mundial. Aproveito a inspiração para sugerir a todos que leiam a Constituição Federal e principalmente o art. 86, para descomplicar as controvérsias que têm surgido em torno do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Tais controvérsias não são poucas e conduzem até analistas e cientistas políticos a erros de colocação. Lendo-se o artigo 86, as soluções, quanto aos caminhos a seguir, ficam nítidas e claras.


Em primeiro lugar, o pedido de impeachment formulado por Hélio Bicudo , Miguel Reale Junior e Janaina Pascoal, acolhido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha terá que ser examinado por uma comissão especial de 65 deputados escolhidos à base do critério de proporcionalidade partidária. Se a Comissão mantiver a procedência, o processo caminha. Caso contrário será arquivado. Vamos passar agora ao texto do art. 86.


Admitida a acusação contra a presidente da República, por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ela – prestem atenção – submetida a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal por infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal nos crimes de responsabilidade. O conteúdo do pedido de impeachment no caso, refere-se à ocorrência de crime de responsabilidade. Portanto o julgamento será perante o Senado Federal.


ACUSAÇÃO PELA CÂMARA          
Mas isso depois que a acusação tiver sido admitida pela maioria de 2/3 da Casa, ou seja por 342 deputados, quórum indispensável para a sequência do processo. Somente nesta hipótese a presidente ficará suspensa de suas funções por 180 dias. Verifica-se assim que seu julgamento pelo Senado somente ocorrerá se a Câmara reunir 342 votos para a continuidade do processo. Se no prazo de seis meses não ocorrer julgamento, a Presidente retornará a suas funções.


Clarificado este aspecto, passamos a uma segunda etapa. Ao definir o julgamento final pelo Senado, a Constituição deixa claro que o Senado poderá mudar a decisão da Câmara, pois se assim não fosse não haveria necessidade de o texto constitucional prever um segundo julgamento pela Câmara Alta. Se o Senado tivesse apenas um comportamento confirmativo, a Constituição, e lógico, não afirmaria a necessidade de o presidente da República ser julgado pelo Senado Federal. Seria uma contradição espantosa se o Senado não pudesse alterar o que a Câmara porventura decidir. E a condenação pelo Senado exigirá também 2/3 dos votos, no caso, 54 senadores.


VOTAÇÃO SECRETA
Essa tramitação, repito, fica condicionada à manifestação inicial de 342 deputados. E não possui relação direta com o fato de ter sido secreta a votação para escolha das indicações partidárias à Comissão Especial de 65 deputados. Tampouco está vinculada à formação da chapa alternativa que teve mais votos no Plenário da Casa. Estes dois pontos foram objeto de ação específica do PCdoB que culminou com a liminar do ministro Edson Fachin.


Se a liminar for mantida pelo plenário do STF, claro está que terá de haver nova eleição aberta para as indicações de cada legenda para compor a comissão especial. O mesmo fato abrange a apresentação da chapa alternativa. Levantou-se a perspectiva de algum ministro pedir vista do processo na sessão de quarta-feira. A perspectiva é improvável, como revelou o ministro Gilmar Mendes. Mas viesse a ocorrer, o que aconteceria? A ação não seria paralisada, continuaria prevalecer a liminar em vigor.


FATOS, SEM FACTÓIDES
Ao fazer a análise política, não se deve confundir o que está acontecendo com o que muitos desejariam que acontecesse. Não adianta brigar com os fatos, tão pouco com as hipóteses. O art. 86 ilumina os caminhos existentes. Só não ilumina a disposição demonstrada pelo vice Michel Temer de coordenar os votos do PMDB para que o impeachment, de acordo com a reportagem de Simone Iglésia e Júnia Gama, O Globo edição de domingo seja aprovado no final da ópera. Esta é uma outra questão e sobre ela escreverei um ouTro artigo. Aliás, o mesmo impulso do vice foi assinalado pelo repórter Adriano Ceolin, O Estado de São Paulo também de domingo. Vamos ver isso depois, caso Michel Temer confirme pelo silêncio as duas versões publicadas.

• P. Coutto

DEM denuncia que governo manipula noticiário da Voz do Brasil

Posted on dezembro 13, 2015 by Tribuna da Internet 

Ministro Edinho Silva é responsável pelo programa

Deu na Agência Brasil
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado Mendonça Filho (PE), encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de representação para apurar se houve crime de responsabilidade por parte do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, pela veiculação de reportagens no programa A Voz do Brasil no qual “notou-se franca propaganda em abono a teses de defesa da Presidente da República”.


Para Mendonça Filho, na edição do dia 4 de dezembro, o programa radiofônico foi “muito além da narrativa, prestando-se, muito mais, a aduzir teses em prol da Presidente da República, sem em qualquer momento dar voz a quem pensasse de maneira diversa.” A representação traz trechos do programa em que, segundo o DEM, as entrevistas e os comentários dos apresentadores trazem apenas teses de pessoas contrárias ao pedido de impeachment.


No dia 2 de dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff ao aceitar pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Conceiçõa Paschoal.


RESPONSABILIDADE
No pedido apresentado à PGR, o líder alega que o conteúdo de A Voz do Brasil é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social e lembra que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela produção da primeira meia hora do programa, é vinculada à secretaria.


Para o DEM, o programa radiofônico deve ser usado apenas para transmissão de informações institucionais dos poderes. A ação do partido usa como argumento os princípios da administração pública, como a impessoalidade e a moralidade, estabelecidos na Constituição. “Há, assim, mais que uma finalidade institucional do programa, existe, em verdade, clara proibição de que dele se utilize a Administração a fim de promover pessoas ou fins político-partidários.


Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que “desconhece oficialmente a representação em questão, e esclarece que todos os procedimentos jornalísticos adotados pela EBC são previstos em lei e respeitados pela atual gestão.”

• Tribuna da Internet

Governo manda maquiar também as contas dos fundos de pensão

Posted on dezembro 14, 2015 by Tribuna da Internet One comment

Charge de Ivan Cabral (reprod. de Charge Online)

Murilo Rodrigues Alves
Estadão
Uma mudança nas regras dos fundos de pensão diminuiu em R$ 7 bilhões o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcionários e aposentados. Os principais beneficiados foram fundações de estatais. Com a nova norma, definida no fim de novembro pelo Ministério da Previdência, os desequilíbrios financeiros passaram a ser avaliados caso a caso. A mudança não teve o aval do Ministério da Fazenda.


Pelo sistema antigo, participantes (funcionários e aposentados) e patrocinadores (empresas) teriam de desembolsar R$ 23 bilhões para cobrir o déficit acumulado de 2014. Agora, a conta caiu para R$ 16 bilhões.


Os cálculos obtidos pelo Estado são da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor. Os fundos precisam aprovar os planos de equacionamento do resultado do ano passado ainda este mês para colocá-los em prática a partir de 2016.


R$ 31 BILHÕES DE ROMBO
O rombo total do sistema em 2014 foi de R$ 31 bilhões. Dez planos concentram 80% do déficit acumulado, sendo nove patrocinados por empresas estatais (oito delas federais). Entre os fundos patrocinados por estatais com déficits estão Petros (Petrobrás), R$ 6,2 bilhões; Postalis (Correios), R$ 5,6 bilhões; Funcef (Caixa), R$ 5,5 bilhões; e Fapes (BNDES), R$ 1,2 bilhão.


Pelas regras anteriores, o plano precisava resolver o déficit ao manter por três anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrimônio do fundo. Nessa situação, os fundos eram obrigados a aumentar contribuições dos participantes ou reduzir benefícios; as empresas patrocinadoras eram obrigadas a fazer aportes nos fundos.
Na nova regra, o valor que patrocinadores e participantes são obrigados a desembolsar cai porque é preciso equacionar apenas o que ultrapassar o limite do déficit. Antes, era necessário injetar recursos para reverter todo o déficit.


“A nova determinação permite conviver ao longo do tempo com déficits, desde que estejam relacionados a questões conjunturais. Temos bons ativos, mas a situação atual é complicada, eles estão desvalorizados”, afirma o dirigente de uma das maiores fundações.


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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG – O governo mostra-se cada vez mais criativo no tocante à maquiagem das contas. Agora, até os fundos de pensão passam a pedalar suas contabilidades. Com isso, diminui a pressão dos participantes e os dirigentes escapam da criminalização. Acontece que rombo em fundo de pensão é igual à Justiça – tarda, mas não falha. E quando o déficit explode, os participantes deixam de receber os complementos da aposentadoria a que tinham direito. E ninguém diz nada. Cadê o Ministério Público? Se os procuradores fossem associados a fundos de pensão, já teriam tomado providências há muito tempo. (C.N.)

• Tribuna da Internet

NÃO TEM MAIS VOLTA. O IMPEACHMENT DA DILMA JÁ É UM FATO IRREVERSÍVEL, APESAR DA MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA.

Este vídeo acima mostra uma cena das manifestações deste domingo. É em Fortaleza, capital do Ceará, outrora um reduto do PT.

https://youtu.be/NB7Wu5ilXSs

Quem acompanha o noticiário político apenas pela grande mídia brasileira não tem ideia do que rolou no Brasil neste domingo nas manifestações pró-impeachment da Dilma e #ForaPT. Os jornalistas da grande mídia, esse bando de sabujos do PT em conluio com mega empresários e banqueiros ladrões, continuam mentindo, distorcendo os fatos, promovendo a desinformação e o boicote a qualquer iniciativa de combate a esse turbilhão de escândalos e roubalheiras bilionárias.

Basta acessar as redes sociais. São centenas de fotos e vídeos colhidos em diferentes regiões deste imenso Brasil. É claro que estas manifestações foram menores em termos numéricos se comparadas com as anteriores. Todavia levando-se em conta o fato de que foram unica e exclusivamente mobilizadas pelas rede sociais em curtíssimo espaço de tempo e ainda por cima às vésperas do Natal realizando-se num domingo ensolarado de altas temperaturas, as manifestações foram um sucesso de ponta a ponta do país já que ocorreram em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. 

O centrão de Curitiba atolado de gente. Acima o melhor Feliz Ano Novo! Clique sobre as imagens para vê-las ampliadas.

Entretanto, o grosso do noticiário da grande imprensa nacional tenta de todas as formas minimizar o protesto e promove a desinformação com base em orientações do Feira, o marketeiro do PT instalado dentro do Palácio do Planalto, versão cabocla de Goebbels, o homem que operou o sistema de desinformação do nazismo.

O principal pilar, já corroído pelas evidências, que ainda sustenta o PT no poder é a grande mídia nacional. Basta compulsar os jornais da época em que Collor renunciou para escapar do impeachment. Por que isso? Ora, porque naquele interregno da história política brasileira os fatos correspondiam aos interesses do movimento comunista integrando-se portanto na narrativa esquerdista construída a partir de 1990 quando Lula e Fidel Castro fundaram o Foro de São Paulo, portanto dois anos antes da queda de Collor.

Cenas na Av. Paulista em São Paulo que grande mídia não destaca. Clique sobre as imagens para vê-las ampliadas

Os fatos atuais diferem fundamentalmente dos eventos que ensejaram o impeachment de Collor. Já nem falo sobre os motivos do impeachment que, no caso da Dilma, são tão consistentes quanto estarrecedores, já que levaram o Brasil à débâcle econômica, hoje listado pelas agência de risco como um país caloteiro. Acrescente-se a isso o esgarçamento do tecido social derivado do transformismo dos valores morais e éticos e da impunidade que transformaram o Brasil num caldeirão de violência.

Toda esta realidade é zelosamente escamoteada e/ou edulcorada pelos jornalistas à soldo do PT que controlam todas as redações da grande imprensa nacional. 

Por tudo que acabei de discorrer de forma muito sintética, as manifestações que cobriram o Brasil de verde e amarelo neste domingo, as cores da nossa Bandeira até então esmaecidas pelo funesto ataque vermelho, foram um sucesso total.

Quanto ao processo do impeachment. Ora, seguirá em frente. Os fatos acabaram confluindo para o Supremo Tribunal Federal, por obra e graça de Edson Fachin, um ministro lacaio do PT que carregou a lama do petrolão para dentro da mais alta Corte do Judiciário. 

Ao que parece os ministros que honram a toga dentro da dita egrégia Corte já sentiram o cheiro acre de carne queimada. Se anuírem ao ato solerte do chicaneiro do PT, sabem que terão o troco da Nação enfurecida. Passarão os resto de suas vidas se escondendo e com medo da própria sombra.

O impeachment da Dilma está posto. Não tem mais volta.

Reguffe deve deixar o PDT e ficar sem partido por um tempo Divergências antigas com cúpula do partido estão insustentáveis

#partiureguffe

Publicado: 14 de dezembro de 2015 às 00:00 - Atualizado às 00:57

Divergências antigas com cúpula do partido estão insustentáveis. Foto: Geraldo Magela/Senado

Campeão de votos no Distrito Federal e considerado um dos políticos mais promissores da nova geração, o senador Antônio Reguffe, 43, deve abandonar o PDT e permanecer sem partido por alguns meses, até tomar uma decisão. 

Questões de princípio separam Reguffe do seu atual partido. A única certeza, por enquanto, é que o senador não deve se filiar ao Rede, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva.

 As divergências entre Reguffe e o PDT não são recentes. Sua atuação independente das posições do partido causa-lhe problemas.

Referência de ética na política, Reguffe tem relação difícil com Carlos Lupi, chefe do PDT demitido por Dilma num escândalo de corrupção.

No Senado, Reguffe não se associa a posições oficiais, de apoio ao governo Dilma, o que irrita a direção (aliás, sem votos) do PDT. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

System Of A Dilma

Weslian Roriz

No olho do furacão

Veja (e ouça) a impressionante vaia dos cariocas a Dilma

BANDCIDADE DF: DILMA TENTA DESCOLAR SUA IMAGEM DAS OBRAS NOS ESTÁDIOS. É TARDE.

Dilma canta 'vem pra rua' em montagem

Jorge Ferreira por ele mesmo: aquele que a "incompreensão da burguesia" fez empresário

BANDCIDADE DF: QUEDA DE AVALIAÇÃO FAZ DILMA EXPERIMENTAR A LEI DA SELVA

Coluna Claudio Humberto

Comissão pode chamar testemunhas contra Dilma

Parlamentares da comissão que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma já avaliam a convocação de testemunhas que consideram importantes, como auditores e ministros do Tribunal de Contas da União e o procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, que podem detalhar os crimes cometidas pela presidente, como as “pedaladas fiscais” e a edição de decretos ilegais, fazendo despesas indevidas e usurpando prerrogativas do Poder Legislativo.

Vínculos com o escândalo

A comissão do impeachment deve votar a convocação de personagens da Lava Jato, para estabelecer vínculos de Dilma com o escândalo.

Trio do barulho

Três já estão definidos para convocação: o doleiro Alberto Youssef e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

Testemunha-bomba

Aghostilde Carvalho, ex-Petrobras, contou em delação premiada que Dilma sabia tudo, na compra da refinaria superfaturada de Pasadena.

Batom na cueca

O orçamento 2015 é “batom na cueca” contra Dilma. Quando deixou de “pedalar”, o déficit do governo foi de R$ 51 bilhões para R$ 120 bilhões.

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Reguffe deve deixar o PDT e ficar sem partido

Campeão de votos no Distrito Federal e considerado um dos políticos mais promissores da nova geração, o senador Antônio Reguffe, 43, deve abandonar o PDT e permanecer sem partido por alguns meses, até tomar uma decisão. Questões de princípio separam Reguffe do seu atual partido. A única certeza, por enquanto, é que o senador não deve se filiar ao Rede, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva.

Independência

As divergências entre Reguffe e o PDT não são recentes. Sua atuação independente das posições do partido causa-lhe problemas.

Ninguém merece

Referência de ética na política, Reguffe tem relação difícil com Carlos Lupi, chefe do PDT demitido por Dilma num escândalo de corrupção.

Os sem votos

No Senado, Reguffe não se associa a posições oficiais, de apoio ao governo Dilma, o que irrita a direção (aliás, sem votos) do PDT.

Retratos do governo

A situação de Dilma é tão crítica que o governo agora “molha a mão” dos próprios líderes aliados, liberando suas emendas parlamentares, para garantir a presença deles nas reuniões de articulação política.

Ele quer voltar

Ciente de que a única maneira de não voltar ao baixo clero é retomar a liderança do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) recolhe assinaturas para tentar retomar o posto. Mas está difícil.

Seguindo o exemplo

O tratamento de Dilma a Michel Temer, do qual ele se queixou em carta, acabou adotado também pelos aspones. Até o porta-celular Giles Azevedo se divertia aplicando “chás de cadeira” no vice-presidente.

Compartilhamento

O juiz Sérgio Moro sinalizou à CPI dos Fundos de Pensão que encaminhará as quebras de sigilos e as delações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada e do ex-presidente da Sete Brasil João Carlos Ferraz.

Olha o nível

Com mestrado em Direito Agrário, exclusivo para militantes indicados pelo MST, o ex-reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Jr, o “Zé do MST”, está entre os juristas petistas pró-Dilma.

Basquete tri-campeão

Apoiar o esporte garante resultados, como constatam o Cartão BRB e o UniCeub, patrocinadores do Brasília, que conquistou dias atrás o tri-campeonato sul-americano de basquete, em jogo disputado na Argentina. O time recebe seu maior rival, o Flamengo, na quinta (17).

PSD não fechou questão

O deputado Rogério Rosso (DF) jura que não haverá retaliação aos deputados pró-impeachment do PSD. Os dissidentes do partido acham que, hoje, metade dos seus 32 deputados defende o impeachment.

Velha disputa

Em parecer, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) vai recomendar nos próximos dias a proibição do uso de animais em rodeios, vaquejadas e rinhas de galo. Estas últimas são proibidas há décadas.

Pergunta no mercado

Como o ministro Joaquim Levy ameaça sair do governo por causa de meta de superávit, se o governo do PT só conhece déficit?

Ato pelo impeachment é o primeiro após Cunha acatar pedido

Fora, Dilma

SP: Manifestantes pró-impeachment concentram-se na Paulista

Publicado: 13 de dezembro de 2015 às 15:15 - Atualizado às 18:37

Os participantes do ato vestem camisas amarelas ou trazem adereços, como lenços faixas e pintura de rosto com as cores da bandeira nacional (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)

Desde o final da manhã de hoje (13), manifestantes favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff concentram-se na Avenida Paulista, região central da capital. Vários carros de som estão estacionados ao longo da via, que, aos domingos, tem o tráfego de veículos interrompido. Os participantes do ato vestem camisas amarelas ou trazem adereços, como lenços faixas e pintura de rosto com as cores da bandeira nacional.

Para o líder do Movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores do protesto, Rogério Chequer, os atos de hoje, que ocorrem em diversas cidades, são “o primeiro passo dessa nova fase da mobilização do povo”.

As manifestações deste domingo são as primeiras que pedem a destituição de Dilma desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. “É uma fase importante, porque já tem uma busca concreta por mudança, e estamos apenas começando”, disse Chequer.

 Ele admitiu que a manifestação de hoje deve ser menor do que outras ocorridas ao longo deste ano. “Houve muito pouco tempo de divulgação. É normal que um movimento com menos tempo de divulgação tenha menos gente. Não nos surpreende”, ressaltou. Segundo o líder do Vem Pra Rua, a mobilização é importante para pressionar os parlamentares. “É preciso que esses deputados, já a partir de agora, se posicionem e mostrem a sua posição com relação ao impeachment.”

Acompanhado da esposa e das duas filhas, de 7 e 5 anos, o administrador Eduardo Longo disse acreditar que o protesto é parte de um momento histórico. “A gente não aguenta mais este governo. Primeiro, a corrupção está enorme. Depois, as medidas econômicas, as pedaladas fiscais e uma série de subsídios para setores escolhidos. Coisas que não incentivam uma economia livre”, reclamou.

Longo ressaltou que não é entusiasta de um possível governo Michel Temer, mas considera a possibilidade de o vice-presidente assumir o cargo, caso ocorra o impeachment, como um passo necessário para mudança de rumos no país. “Como foi com o [ex-presidente e atual senador] Fernando Collor, lá atrás, o Itamar Franco foi um governo de transição. Ou seja, você saiu de um polo e foi para o outro.”

Além dos grupos que pedem a destituição de Dilma, aproveitam a mobilização militantes da campanha pela redução de impostos promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e partidários da volta do regime militar.

Apesar das afirmações em contrário do PT, o Brasil desceu um degrau no ranking do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH)

Diário do Poder

IDH

Uruguai e até Siri Lanka superam o Brasil é desenvolvimento humano

Em 75º lugar, Brasil perde para Argentina (40º) e até Sri Lanka

Publicado: 14 de dezembro de 2015 às 08:31 - Atualizado às 08:33

O Brasil desceu um degrau no ranking do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) deste ano, que será divulgado nesta segunda-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A situação no Brasil piorou ao ponto de o país ser ultrapassado pelo até pelo Sri Lanka, uma ilha miserável que sempre é usada como referência de pobreza.

 O PNUD informará que o Brasil, que chegou a ser a oitava maior economia do mundo, ficou em 75º lugar, entre 188 nações e territórios reconhecidos pela ONU. No continente, o Brasil pede feio para Argentina (40º lugar), Chile (42º) e Uruguai (52º), engtre muitos outros países pobres.

Levando em conta indicadores como expectativa de vida, tempo de escolaridade e renda, o IDH brasileiro ficou em 0,755 – um leve aumento em relação a 2013, quando registrou 0,752, mas insuficiente para evitar a queda na lista. 

O Brasil, porém, segue enquadrado entre os países da categoria de Alto Desenvolvimento Humano, junto com México, Uruguai, Venezuela e Cuba, que estão mais bem colocados.

Dos 188 países, 45 conseguiram aumentar o índice em comparação com o último relatório, no ano passado. Sete deles estão na América Latina.
Entre os que caíram, como o Brasil, outros dez são do mesmo continente.

O índice é desenvolvido há 24 anos pelo PNUD, e, quanto mais próximo de 1, melhor a situação do país. Noruega, a primeira colocada, tem índice de 0,944. O pior indicador foi novamente do Níger, na África: 0,348.