Novo estudo organiza ‘uma montanha’ de evidências sobre os efeitos da poluição do ar na saúde das crianças

Novo estudo organiza ‘uma montanha’ de evidências sobre os efeitos da poluição do ar na saúde das crianças

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 by Redação - 21/12/20180

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Um novo estudo conduzido por pesquisadores organiza as evidências científicas disponíveis sobre os efeitos da poluição do ar na saúde das crianças.

O artigo publicado na revista Environmental Research é a primeira revisão abrangente das associações entre vários poluentes da combustão de combustíveis fósseis e vários efeitos sobre a saúde em crianças, no contexto da avaliação dos benefícios da poluição do ar e das políticas de mudanças climáticas.

Os pesquisadores dizem que seu objetivo é expandir os tipos de resultados de saúde usados nos cálculos da saúde e dos benefícios econômicos da implementação de políticas de ar limpo e mudanças climáticas que são limitadas aos efeitos da poluição do ar em mortes prematuras e outros resultados em adultos. O novo artigo agrega pesquisas sobre os resultados, incluindo desfechos adversos de nascimento, problemas cognitivos e comportamentais e incidência de asma.

“As políticas para reduzir as emissões de combustíveis fósseis têm um duplo objetivo, reduzir a poluição do ar e mitigar as mudanças climáticas, com benefícios econômicos e de saúde combinados consideráveis”, diz a autora Frederica Perera , PhD, diretora do CCCEH e professora de Ciências da Saúde Ambiental . “No entanto, porque apenas alguns resultados adversos em crianças foram considerados, os formuladores de políticas e o público ainda não viram a extensão dos benefícios potenciais das políticas de ar limpo e mudança climática, particularmente para crianças.”

Os pesquisadores revisaram 205 estudos revisados por pares publicados entre 1º de janeiro de 2000 e 30 de abril de 2018, que forneceram informações sobre a relação entre a concentração de exposições a poluentes do ar e os desfechos de saúde. Os estudos referem-se a subprodutos da combustão de combustíveis, incluindo poluentes atmosféricos tóxicos, como material particulado (PM2.5), hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) e dióxido de nitrogênio (NO2). Uma tabela fornece informações sobre o risco de resultados de saúde para exposição por estudo, abrangendo pesquisas em seis continentes.

“Há uma extensa evidência sobre os muitos danos da poluição do ar na saúde das crianças”, diz Perera. “Nosso trabalho apresenta essas descobertas de maneira conveniente para apoiar políticas de ar limpo e mudanças climáticas que protejam a saúde das crianças.”

A Organização Mundial de Saúde estimou que mais de 40% da carga de doenças relacionadas ao meio ambiente e cerca de 90% da carga da mudança climática são suportadas por crianças menores de cinco anos, embora essa faixa etária constitua apenas 10% da população mundial.

Os impactos diretos sobre a saúde em crianças da poluição do ar proveniente da combustão de combustíveis fósseis incluem desfechos adversos no nascimento, comprometimento do desenvolvimento cognitivo e comportamental, doenças respiratórias e, potencialmente, câncer infantil. Como um dos principais impulsionadores da mudança climática, a combustão de combustível fóssil também está, direta e indiretamente, contribuindo para doenças, ferimentos, morte e saúde mental prejudicada em crianças através de eventos de calor mais freqüentes e severos, inundações costeiras e interiores, secas, incêndios florestais. tempestades intensas, propagação de vetores de doenças infecciosas, aumento da insegurança alimentar e maior instabilidade social e política. Espera-se que esses impactos se agravem no futuro.

Referência:

Towards a Fuller Assessment of Benefits to Children’s Health of Reducing Air Pollution and Mitigating Climate Change Due to Fossil Fuel Combustion
F.Perera, A.Ashrafi, P.Kinney, D.Mills
Environmental Research
DOI https://doi.org/10.1016/j.envres.2018.12.016

* Fonte: Columbia Center for Children’s Environmental Health (CCCEH)
** Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/12/2018

"Novo estudo organiza ‘uma montanha’ de evidências sobre os efeitos da poluição do ar na saúde das crianças," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/12/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/12/21/novo-estudo-organiza-uma-montanha-de-evidencias-sobre-os-efeitos-da-poluicao-do-ar-na-saude-das-criancas/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Comissão reduz três unidades de conservação em votação relâmpago e emendas “jabuti”

Comissão reduz três unidades de conservação em votação relâmpago e emendas “jabuti”

12 Dezembro 2018   |   3 Comments

Por WWF-Brasil

Senadores e deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) a redução de três UCs (unidades de conservação) por meio de emendas “jabuti” na MP (Medida Provisória) 852. São elas: o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina e a Flona (Floresta Nacional) de Brasília e o Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), ambos no Distrito Federal. No jargão parlamentar, emendas “jabutis” são aquelas colocadas em projetos cujo assunto não é relacionado. Este é o caso da MP 852, que trata da transferência e gestão de imóveis da União, ou seja, não tem relação com a delimitação de áreas protegidas.

 

A votação ocorreu de forma ligeira na comissão e deve seguir para a Câmara ainda hoje.

 

Existe, ao menos, um problema jurídico nessas emendas: a alteração do grau de proteção, a extinção ou a redução dos limites de parques nacionais e outras unidades de conservação (UCs) não podem ser realizados por meio de medida provisória. Outro argumento jurídico é de que não se podem incluir temas estranhos à matéria original, os tais “jabutis“.

 

A Coalizão Pró-UC, uma rede de 11 instituições, pede que a proposta seja vetada pelo plenário da Câmara. As ONGs reforçam que a proposta não tem sustentação técnica e afronta diretamente a Constituição Federal, além prejudicar um patrimônio nacional, que deve ser mantido íntegro, conservado e ser cada vez mais valorizado pela sociedade. 

 

“As unidades de conservação representam um patrimônio da sociedade brasileira. Qualquer alteração em seus limites deve ser feita por meio de processos transparentes, com forte argumentação técnica e amplamente debatidos com os atores relevantes. Não é esse o caso aqui. A ação é inconstitucional segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e deveria ser vetada pelo plenário, afirma Mariana Napolitano, coordenadora do programa de Ciências do WWF-Brasil.

 

“É inaceitável alterar os limites de parques nacionais em projeto de lei de conversão de medida provisória”, diz o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos. "Fazer isso é violar a jurisdição constitucional do STF."

 

“O Parque Nacional de São Joaquim é um dos mais importantes de Mata Atlântica com floresta de araucária, espécie criticamente ameaçada, restando apenas 3% de sua cobertura original”, pondera Anna Carolina Lobo, coordenadora dos programas Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil. “Além da relevância ecológica, o parque abriga um dos cânions mais bonitos da região da Serra do Mar e faz parte do Caminho da Mata Atlântica, uma trilha de longo curso criada para conectar as pessoas e a Mata Atlântica ao longo de 3.000 km, passando por cerca de 70 unidades de conservação nos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.”

 

Tática de redução de áreas protegidas

 

A pressão pela alteração do Parque Nacional de São Joaquim não é novidade e não se trata de um caso isolado. Em 2017, uma emenda da bancada catarinense à Medida Provisória (756), que discutia a polêmica revisão dos limites da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, propunha reduzir 20% da UC catarinense. Em abril de 2018, dois projetos foram protocolados simultaneamente na Câmara e no Senado, prevendo a redução de 10 mil hectares do parque, aproximadamente um quinto de seus 49,3 mil hectares. 

 

Segundo um estudo do WWF-Brasil, de 2017, Unidades de Conservação em Risco, uma série de medidas que colocam em risco esse tipo de área protegida está em curso --à época, estimou-se que a ameaça rondava ao menos 10% do território de UCs. Em meados de setembro de 2018, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação de 11 UCs que totalizam quase milhão de hectares. A decisão sobre a manutenção das UCs está com a Justiça.

 

Parque Nacional de São Joaquim
 

O Parque Nacional de São Joaquim é uma Unidade de Conservação Federal responsável por preservar os últimos remanescentes de Mata Atlântica e de Matas de Araucárias no Sul do Brasil. Localizado na região serrana do estado de Santa Catarina, foi criado em 1961 com uma área de 49.800 hectares. 

 

É guardião de importantes fontes de água que abastecem populações regionais, como os rios Pelotas e o Tubarão. A Unidade Conservação (UC) também é uma importante área de recarga e descarga do Aquífero Guarani, o que reforça sua função ecológica na captação de água para a população.

 

Protege, também, paisagens de grande beleza e que abrigam atrativos como o Morro da Igreja, a Pedra Furada e o Cânion Laranjeiras. É um dos Parques Nacionais mais visitados do Brasil, recebe mais de 100 mil turistas ao ano movimentando milhões de reais que sustentam centenas de empregos na região.
 

São Joaquim faz parte do trajeto do Caminho da Mata Atlântica (CMA), maior projeto de trilhas ecológicas em desenvolvimento Brasil, o traçado macro, que vai seguir toda a cadeia montanhosa da Serra do Mar, do Parque Nacional dos Aparados da Serra-RS ao Parque Estadual do Desengano-RJ, englobando uma série de locais de grande potencial turístico e de conservação da natureza.

 

Além disso, abriga fauna repleta de animais ameaçados de extinção e apresenta mamíferos como pacas, cachorros-do-mato, bugios e jaguatiricas. Entre as aves, encontram-se a gralha-azul, a curiaca , o caxinguelê e o surucuá-de-barriga-vermelha.

 

Essa diminuição traria risco a fontes de água que abastecem populações locais, paisagens turísticas, como a Perda Furada, além de prejuízo à economia –a visitação ao Parque Nacional de São Joaquim é importante geradora de emprego e renda na região. Seus 100 mil visitantes anuais fazem circular quase R$ 8 milhões.

 

Parque Nacional de Brasília

 

A emenda sobre o Parque Nacional de Brasília também foi incluída de última hora. Conhecido na região como “Água Mineral”, ele é uma área importante para o abastecimento de 25% da água potável no Distrito Federal, para a contenção da erosão do solo e para a proteção da vegetação. Além disso, é local de grande visitação por causa das suas piscinas naturais e de uso público. Com 42.389, o Parque abriga, ainda, fauna diversificada e composta por espécies raras ou ameaçadas, como lobo-guará, tatu-canastra, tamanduá-bandeira e jaguatirica.

 

Floresta Nacional de Brasília 

 

A Floresta Nacional (Flona) de Brasília protege as nascentes responsáveis por cerca de 70% do abastecimento de água do Distrito Federal. É uma área de 9 mil hectares que garante a proteção do cerrado na região. Abriga trilhas abertas ao público e compõe um dos maiores circuitos de mountain bike do país. A Flona inclui espécies ameaçadas de extinção, como o palmito-juçara, o papa-moscas-do-campo e o tatu canastra. 

Moção da Sociedade Civil apoia a suspensão de novas hidroelétricas na bacia do Rio Paraguai

Moção da Sociedade Civil apoia a suspensão de novas hidroelétricas na bacia do Rio Paraguai

17 Dezembro 2018   |   0 Comments

A sociedade civil tem papel fundamental no apoio a tomadores de decisão para a construção de políticas que verdadeiramente atendam aos interesses coletivos, traduzidos pelos princípios do desenvolvimento sustentável.

 

O Observatório Pantanal, grupo que congrega 18 instituições da sociedade civil com atuação no Pantanal, apresentou uma moção de apoio à Resolução nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas e fez um requerimento para que os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul juntem-se a esta iniciativa. O pedido é de suspensão de outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos na Região Hidrográfica do Alto Paraguai, em rios considerados estaduais, até que os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico da região sejam concluídos.
 

Histórico

O Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Região do Rio Paraguai foi aprovado em 8 de março de 2018, por meio da resolução CNRH nº. 196/218. Os governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a sociedade civil participaram da construção do referido documento por meio do Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região (PRH) do Paraguai. Nele foram estabelecidas diretrizes estratégicas para a concessão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. Além disso, indica que outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos na região devem aguardar a conclusão de estudos específicos com vias a assegurar os serviços ecossistêmicos do Pantanal.

 

A Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com a Fundação Eliseu Alves, está conduzindo estas pesquisas e lançou em 04 de setembro de 2018 a Resolução nº 64/2018, que suspendeu a concessão de novas outorgas para aproveitamento hidrelétrico em rios de jurisdição federal.

 

Contexto

De 153 projetos de novas centrais hidrelétricas previstos para a bacia, somente 20 serão suspensos, uma vez que a resolução da ANA possui um escopo geográfico limitado aos rios federais. A implantação dos projetos afetaria mais de 45 rios que fluem livremente na bacia, provendo serviços ecossistêmicos e a garantia de sobrevivência para diversas comunidades.

A ONG Ecoa preparou um mapa interativo que ilustra o panorama geral.​
 

Manifestamos apoio à Resolução nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas e requeremos que os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul façam adesão a esta iniciativa, suspendendo outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos na Região Hidrográfica do Alto Paraguai em rios considerados estaduais até a conclusão dos estudos em elaboração com o objetivo de esclarecer critérios para aproveitamento hidrelétrico na região. 

 

Subscreve a presente o Observatório Pantanal, composto pelas seguintes organizações: 

1. Associação Guyrá Paraguay 

2. Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico 

3. Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP) 

4. Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente - UFMT 

5. Ecoa – Ecologia e Ação 

6. Fundação Neotrópica 

7. GECA/UFMT 

8. Instituto Centro de Vida (ICV) 

9. INCT-INAU 

10. Instituto Arara Azul 

11. Instituto Gaia 

12. Instituto Homem Pantaneiro 

13. Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan) 

14. Sociedade Boliviana de Direito Ambiental 

15. SOS Pantanal 

16. WWF-Bolívia 

17. WWF-Brasil 

18. WWF-Paraguay 

O Globo – Futuro ministro propõe conciliação para diminuir multas ambientais

O Globo – Futuro ministro propõe conciliação para diminuir multas ambientais

22 Dec 2018

CATARINA ALENCASTRO

O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu criar câmaras de conciliação em todas as superintendências do Ibama nos estados, com o objetivo de reduzir o número de processos de multas por crime ambiental. Segundo ele, o procedimento de autuações ambientais precisa ser revisto para acabar com o “ímpeto persecutório” que hoje estaria em vigor. A ideia é que, assim que o policial ambiental autue o suposto infrator, já seja marcada, ali no ato, uma data para a audiência de conciliação. Nesse momento, o suspeito poderia apresentar sua defesa e até se livrar da multa.

— Isso vai diminuir o número de processos. Hoje há erros crassos. É o primeiro passo para acabar com o ímpeto persecutório. A fiscalização continua, quem tiver culpa vai pagar. Não vou passar a mão na cabeça de infrator —afirmou o futuro ministro.

A chamada “indústria de multas” tem sido criticada ostensivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e outros membros de sua equipe. O grupo de trabalho montado para debater a questão ambiental no governo de transição já tinha identificado problemas nos procedimentos dos fiscais do Ibama. O coordenador do grupo, o pesquisador da Embrapa Evaristo Miranda, chegou a apontar que os fiscais não têm um protocolo a ser seguido, e que muitas vezes o valor das multas é definido pelo agente no ato de autuação. Segundo Miranda, há casos em que o fiscal sobrevoava uma área de helicóptero, identificava um desmatamento, e de dentro da aeronave já lavrava um auto de infração, sem saber se o desmatamento era legal e quando havia ocorrido.

Com as mudanças que pretende implementar, Ricardo Salles afirma que só sobreviverão os autos que tiverem bem fundamentados, e após ter havido ampla defesa do suspeito do crime ambiental. Outra medida que o futuro ministro promete adotar é a suspensão, por 90 dias, do decreto que permite a conversão de multas ambientais em prestação de serviços ambientais. Hoje as ONGs são as principais prestadoras desse serviço de conversão de multas. Salles quer incluir a possibilidade de os proprietários de terra que cometeram a infração e de empresas privadas prestarem o serviço ambiental.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criou até um embaraço diplomático com a Noruega ao insinuar que por trás de ONGs ambientais estrangeiras há o interesse em receber parte da arrecadação de multas no Brasil.

Folha de S. Paulo – Vítima de maus tratos, elefanta viaja 2.700 km para chegar a santuário em MT

Folha de S. Paulo – Vítima de maus tratos, elefanta viaja 2.700 km para chegar a santuário em MT

Dom. 23/12/2018

Com passado circense, história de vida de Rana ainda é mistério; trajeto demorou três dias

Vinicius Lemos

CUIABÁ

Em uma caixa de aço de cinco toneladas, carregada por um caminhão, a elefanta Rana percorreu 2.700 km em pouco mais de três dias. A longa viagem teve como destino o Santuário de Elefantes Brasil, em Chapada dos Guimarães (MT). É o início de uma nova vida para o animal, vítima de maus-tratos quando era mais jovem.

O santuário é um espaço destinado à conservação dos bichos. Fundado há dois anos, ele está localizado em uma antiga fazenda de gado, de 1.100 hectares —equivalente a sete parques Ibirapuera. No lugar, atualmente vivem as elefantas Maia e Guida, que também têm histórico de maus-tratos.

A história de Rana possui lacunas. A idade da elefanta, que pesa cerca de 3,5 toneladas, é estimada entre 43 e 64 anos. A principal versão sobre ela diz que o mamífero viajou pelo mundo com uma companhia circense e chegou ao Brasil em 1967. Quando a legislação proibiu o uso de animais em números circenses, foi abandonada.

Ela tem uma lesão na pata dianteira esquerda, possivelmente originada em um período em que sofreu maus-tratos.

Há algumas especulações sobre o passado do animal. Segundo a coordenação do santuário, indícios apontam que ela chegou a vagar sem rumo após ser abandonada. Outra versão diz que o mamífero viveu um período acorrentado em uma fazenda. Mas nada se sabe ao certo.

Nos últimos anos, Rana viveu no zoológico de um hotel fazenda, onde chegou após ser vendida por um circo. No último mês de novembro, os proprietários do estabelecimento decidiram doá-la ao santuário, para que o animal pudesse viver com mais liberdade.

“Agora ela terá a vida que sempre deveria ter tido, cercada por natureza e na companhia de outros elefantes”, afirmou Scott Blais, presidente do santuário.

Scott classifica Rana como um animal incrível. “Às vezes, ela parece distante, como se estivesse fugindo da própria realidade. Em outros momentos, seu olhar é bastante presente e brincalhão.”

Na manhã de terça-feira (18), ela deixou o hotel fazenda, nas proximidades de Aracaju (SE); na tarde de sexta (21), chegou ao destino.

Foram gastos R$ 108 mil no transporte. Metade do valor foi obtido com parceiros internacionais do SEB, que também atuam na preservação de elefantes. A outra parte chegou por meio de doações no Brasil, de empresas e pessoas físicas.

Os responsáveis pelo SEB dizem acreditar que Rana não terá problemas na nova moradia. "Ela receberá todo o suporte necessário para se adaptar da forma mais natural possível”, disse Daniel Moura, um dos diretores do santuário.

Ele afirmou que Maia e Guida devem receber bem a companheira. Elas passarão a dividir com Rana os 29 hectares destinados aos animais, nos quais há área médica, tanques de água, local para alimentação e área verde. “As duas são incríveis e tranquilas. Isso ajudará na recepção”, disse Moura.

Outros animais aguardam para ser levados ao santuário. Na fila, há uma família de três elefantes –pai, mãe e filha– da Argentina e um do Chile. A diretoria do SEB afirma que os trâmites para trazer animais de outros países são demorados e, por isso, ainda não há prazo para a chegada deles.

Valor Econômico – Caça de baleias no Japão

Valor Econômico – Caça de baleias no Japão

O Japão se retirará da Comissão Baleeira Internacional (IWC) para retomar a caça comercial de baleias. Segundo fontes do governo, a saída da IWC está prevista para 2019. O governo cogita retomar a caça em mares próximos ao país. O Japão argumenta que a maioria das espécies não está ameaçada e o animal faz parte de sua culinária.

Valor Econômico – Nobel de Economia propõe 'clube do clima' / Artigo / Humberto Saccomandi

Valor Econômico – Nobel de Economia propõe 'clube do clima' / Artigo / Humberto Saccomandi

Por Humberto Saccomandi

A conferência do clima da ONU, a CoP 24, na Polônia, foi um sucesso, mas também reforçou a percepção crescente de que a estratégia de combate ao aquecimento global não está funcionando. Para William Nordhaus, Prêmio Nobel de Economia deste ano e especialista na questão climática, o arranjo atual tem dois problemas fundamentais: não precifica o carbono e não pune quem se omite. Ele sugere que essa punição ocorra por meio de uma tarifa sobre o comércio internacional.

A CoP 24 redigiu o chamado livro de regras do Acordo de Paris. No acordo, os países se comprometem a evitar que a temperatura no planeta suba mais de 2°C em relação ao período pré-industrial, tendo como objetivo 1,5°C. Para isso, cada país propôs uma série de medidas voluntárias para reduzir suas emissões de gases. O livro de regras permitirá padronizar medições, fiscalizar as medidas e a ajuda financeira prometida pelos países ricos, compartilhar experiências e tecnologia. Isso tudo é muito importante e foi assinado por todos os países.

Mas, se a negociação avançou, por que a percepção negativa do acordo? Porque está ficando evidente que: 1. os compromissos assumidos não bastam para conter o aquecimento no limite acertado; 2. muitos países não cumprirão seus compromissos.

Política climática efetiva precisa elevar o preço do carbono

Essa sensação de urgência foi explicitada nas últimas semanas pelo secretário-geral da ONU. António Guterres disse que o aquecimento global é a principal ameaça mundial, que mudanças climáticas estão acontecendo num ritmo mais rápido que o previsto, que o compromisso dos países deveria ser muito maior e que falta hoje liderança política para conduzir esse processo.

William Nordhaus ganhou o Nobel pelo seu trabalho com economia do clima e da inovação tecnológica. No seu discurso na entrega do prêmio, em 8 de dezembro, em Estocolmo, ele expôs os principais desafios econômicos do combate ao aquecimento e sugeriu modos de aperfeiçoar esse processo.

Para Nordhaus, o aquecimento é uma típica falha de mercado. O progresso econômico gerou as emissões de gases, que criaram uma externalidade, isto é, uma consequência não prevista, nesse caso negativa: o aquecimento global. Ou seja, há 150 anos a humanidade vem queimando combustíveis fósseis em escala grande e crescente sem precificar isso corretamente.

"O aquecimento global é (...) particularmente pernicioso porque envolve muitas atividades da vida cotidiana, afeta todo o planeta, vem ocorrendo há décadas, durará séculos, nos afeta a todos e nenhum de nós, mesmo agindo como indivíduo ético, pode fazer nada sozinho [para evitar]."

Segundo ele, a redução das emissões é a única estratégia tecnologicamente viável hoje, "realista e segura". "Realista, mas cara." Ele estima que a meta de conter o aquecimento em 2°C pode custar até 4% da nossa renda por um ou dois séculos. "Isso pode ser bom para a natureza, mas não é muito atraente para os eleitores."

"A economia aponta para uma verdade inconveniente das políticas de mudança climática: para serem efetivas, é preciso elevar o preço do carbono, do CO2, para corrigir a externalidade do mercado", disse Nordhaus. "Temos de fazer com que bilhões de pessoas, agora e no futuro, milhões de empresas, milhares de governos tomem medidas, se queremos ir na direção que decidimos. Isso só pode ser feito elevando o preço do carbono."

Mas colocar um preço no carbono é contraintuitivo politicamente. Os governos costumam querer o benefício imediato e postergar o custo para o futuro. É o que faz o Brasil quando se endivida para pagar salários e aposentadorias. No caso do aquecimento, é preciso agir de forma oposta: parte dos custos incide agora, mas os benefícios virão no futuro.

Assim, o problema de elevar o custo das emissões é que governo e cidadãos não gostam de pagar. Isso ficou claro na França, onde houve violentos protestos depois que o governo criou uma taxa de carbono sobre os combustíveis. Acuado, o presidente Emmanuel Macron teve de recuar.

Um dos motivos da irritação dos franceses é que a arrecadação ia para o Estado. O Canadá está adotando uma estratégia que talvez gere menos resistência. O país criou uma taxa de carbono de US$ 20 por tonelada de CO2 emitida (que subirá anualmente até US$ 50 em 2022). Isso elevará o preço de todos os combustíveis fósseis. Mas o governo devolverá 90% dessa receita às famílias (o restante vai para setores mais afetados, como escolas, hospitais, pequenas empresas etc). Muitas famílias receberão mais do que vão gastar com o custo extra de energia e combustíveis. Se elas reduzirem o seu consumo, o ganho será ainda maior. Isso premia quem consome pouco, estimula a redução do consumo e a inovação e evita a impressão de que o Estado quer só tirar mais dinheiro da sociedade.

Um governo pode obrigar seus cidadãos a pagar, mas países são soberanos. Não existem hoje mecanismos para obrigá-los a reduzir as suas emissões, nem para puni-los caso não o façam.

Já existem alguns mecanismos internacionais para elevar o preço das emissões, como o mercado de carbono da União Europeia. Mas eles são limitados, englobam apenas alguns setores e o preço ainda é muito baixo. Para Nordhaus, o custo global de emitir carbono ainda é quase zero. A CoP 24 discutiu a criação de um mercado de carbono global, mas ainda não há acordo.

Isso cria o que Nordhau chama de efeito carona ("free riding"), isto é, um país sai ganhando se não cumprir sua parte. O país não arca com o custo de reduzir suas emissões, porém é beneficiado pelo gasto dos demais países. No pior cenário, se muitos países buscarem essa carona no gasto alheio, o acordo não atinge seu objetivo e todos perdem. Ou seja, a estrutura do Acordo de Paris embute um estímulo negativo que prejudica o próprio acordo.

Para superar esse efeito carona, Nordhaus sugere a criação de um "clube do clima", de países que vão efetivamente gastar para descarbonizar suas economias, a partir de um preço acertado para o carbono. Quem optar por ficar fora seria punido com uma tarifa sobre os produtos que exporta para os países do clube. Quanto maior a tarifa, maior seria o estímulo para os países aderirem.

Alguns países europeus já aventaram relacionar a política climática ao comércio. Isso não parece provável no curto prazo, mas pode ser uma opção se as políticas atuais se mostrarem insuficientes. "Estamos longe de um clube do clima, mas devemos ver isso como um modelo para o futuro", disse Nordhaus.

Le Monde (França) – Les plastiques à usage unique interdits dans l’UE en 2021

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Le Monde (França) – Les plastiques à usage unique interdits dans l’UE en 2021

Un accord inédit a été conclu afin de limiter la pollution

Patricia Jolly

Alors que 25 millions de tonnes de déchets en plastique sont produites chaque année dans l’Union européenne (UE), dont un quart seulement est recyclé, le Parlement de Strasbourg et la présidence du Conseil européen ont conclu, mercredi 19 décembre, un accord provisoire inédit pour lutter contre la pollution environnementale liée aux plastiques. Assiettes, couverts, Coton-Tige, pailles, touillettes à boisson, tiges de ballons de baudruche, plastique oxodégradable, contenants alimentaires en polystyrène expansé… Comme annoncé, ces produits à usage unique – déjà interdits dans certains pays – seront bannis de l’UE début 2021 au plus tard. Mais le texte, qui devait être entériné, jeudi 20 décembre, par les ministres de l’environnement lors du Conseil environnement, contient d’autres avancées significatives.

Il renforce l’application du principe « pollueur-payeur » en introduisant notamment la « responsabilité élargie du producteur » (REP) pour les cigarettiers et les producteurs de matériel de pêche qui devront prendre en charge les coûts de la collecte des mégots et des filets abandonnés en mer. Il fixe, en outre, un objectif de collecte des bouteilles en plastique de 90 % des volumes d’ici à 2029, et un objectif de 25 % de contenu recyclé dans les bouteilles en plastique d’ici à 2025, et de 30 % d’ici à 2030. Il prévoit également un étiquetage obligatoire relatif à l’impact environnemental négatif pour les cigarettes à filtre plastique, les gobelets en plastique, les lingettes humides et autres articles hygiéniques.

« En poids, il y aura plus de plastique que de poissons dans les océans du monde d’ici 2050 si nous continuons à rejeter du plastique dans la mer au rythme actuel », a déclaré Elisabeth Köstinger, ministre autrichienne du développement durable dont le pays exerce actuellement la présidence tournante de l’UE.

L’affaire a été rondement menée. Fin mai 2018, la Commission européenne avait proposé un texte visant la réduire « drastiquement » la pollution liée aux plastiques qui contamine les espèces marines pour migrer dans la chaîne alimentaire humaine.

« Avancée significative »

Le 24 octobre, le projet de texte a été approuvé par le Parlement européen en session plénière à une large majorité et le trilogue – négociations entre le Parlement, le Conseil et la Commission – a débuté en novembre. L’accord doit encore recevoir l’assentiment officiel du Parlement de Strasbourg et du Conseil de l’UE, mais il devrait être adopté en mars 2019 pour une entrée en vigueur en 2021.

« La définition de l’usage unique au niveau européen est désormais plus précise, elle se renforce et les interdictions s’étendent aux contenants en polystyrène, s’est réjouit Laura Châtel, responsable de plaidoyer pour l’ONG environnementale Zero Waste France. Et l’introduction d’une REP pour l’industrie du tabac est capitale. »

Outre la protection des océans, la directive affiche d’autres ambitions environnementales et économiques. Selon l’eurodéputée belge rapporteure du dossier, Frédérique Ries (Groupe Alliance des démocrates et des libéraux pour l’Europe), son adoption permettra de « réduire la facture des dégâts environnementaux de 22 milliards d’euros, soit le coût estimé de la pollution aux plastiques en Europe d’ici 2030 », mais aussi « d’éviter l’émission de 3,4 millions de tonnes d’équivalent CO2 ».

Dans un communiqué, Rethink Plastic, une coalition d’ONG en faveur d’un avenir sans plastique, a qualifié le texte d’« avancée significative » tout en estimant qu’il ne répond « pas pleinement à l’urgence de la crise des plastiques ». « L’UE a le mérite d’être la première région à introduire de nouvelles lois visant à réduire la pollution par les plastiques à usage unique, a déclaré Meadhbh Bolger, de l’association Friends of the Earth Europe au nom de Rethink Plastic. Ce qui est moins louable, c’est que le lobby du plastique a réussi à retarder et à affaiblir son ambition. »

La coalition regrette ainsi qu’aucun objectif européen contraignant n’ait été fixé pour la réduction de la consommation des emballages alimentaires et des gobelets, et que l’entrée en vigueur de l’obligation de collecter 90 % des bouteilles en plastique – recommandée pour 2025 par la Commission européenne – ait été repoussée de quatre ans.