quinta-feira, 27 de março de 2014

CPI da Petrobras tem 'caráter político', diz Pimentel


O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), considerou nesta quinta-feira, 27, que a possível criação de uma CPI da Petrobras tem apenas "caráter político" e que não deverá avançar nas investigações.

"O que está querendo se investigar já está sendo investigado pelo TCU, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Essa CPI é de caráter político e vai acabar igual a do Cachoeira", afirmou o senador ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Em abril 2012, o Congresso instalou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira destinada a investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, entre os quais parlamentares e empresários.

Após seis meses de debates, os integrantes da comissão aprovaram um relatório de duas páginas que não pediu o indiciamento de nenhum dos suspeitos de envolvimento com o esquema comandando por Cachoeira e apenas sugeriu o encaminhamento do material produzido pela CPI ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

O líder do governo no Congresso vê como "indiferente" a possibilidade de a CPI protocolada no Senado seja ampliada para uma comissão Mista, em que também contaria com a participação dos deputados. "É indiferente. Isso é papel da oposição, ao governo cabe esclarecer com dados", afirmou José Pimentel.

Na manhã de hoje, o PSDB protocolou no Senado, com o apoio de 28 senadores, o pedido de requerimento de criação de uma CPI para investigar a Petrobras. O desafio de integrantes da oposição será manter o número mínimo de 27 assinaturas.

Fonte: Agencia Estado   Jornal de Brasilia

Passageira passa mal em voo que saiu de Brasília e morre após socorro


Avião fez pouso de emergência em Ribeirão Preto (SP)
 
A passageira Fátima Cristina Martins, de 41 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um voo da TAM Linhas Aéreas entre Brasília e a capital paulista, na noite desta quarta-feira, 26.

O piloto avisou o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) que faria um pouso de emergência no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), para que Fátima, que passava mal, fosse atendida com urgência.

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e do Samu ficaram de prontidão aguardando para prestar os primeiros atendimentos. Porém, antes de ser socorrida, Fátima sofreu a parada cardiorrespiratória.

Ela foi levada até a Santa Casa de Ribeirão, onde chegou sem vida, mas ainda assim os médicos teriam tentado por 45 minutos reanimá-la com os procedimentos de ressuscitação.

O corpo foi mandado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e liberado para familiares da passageira, que residia no Estado do Pará.

Fonte: Agencia Estado  Jornal de Brasilia

Mãe ajuda polícia a apreender drogas de adolescentes traficantes




Maconha, crack e cocaína foram apreendidos
 
Dois adolescentes foram apreendidos em casa, na noite desta quarta-feira (27), na Quadra 47 de Brazlândia. Segundo informações da polícia, os jovens traficavam drogas na região.

A mãe dos garotos ajudou a polícia na apreensão dos entorpecentes que estavam escondidos.

Na casa, 19 tabletes de maconha, 14 pedras de crack, 2 porções de cocaína e uma quantia em dinheiro foram apreendidos. A ocorrência teve início com a abordagem a dois ciclistas na quadra 37. Os policiais encontraram parte da droga e seguiram para a residência dos jovens.

A mãe autorizou a entrada dos policiais no imóvel e ainda mostrou o quarto do jovem. A droga foi localizada e os jovem apreendidos. A ocorrência foi registrada na 18ª DP de Brazlândia e na Delegacia da Criança e do Adolescente, em Ceilândia (DCA II).

*Com informações da PMDF.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Ponte sobre o Guaíba vai custar R$ 649 milhões


Ao anunciar a construção de uma segunda ponte sobre o rio Guaíba, em pronunciamento para as emissoras de rádio gaúchas, na manhã desta quinta-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff, disse que estava dando um "presente" à cidade, que comemorou seu aniversário ontem.
 
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), que publica hoje a homologação da licitação para a construção da segunda ponte sobre o Guaíba, o custo da obra, apresentado pela empresa Queiroz Galvão e a EGT engenharia é da ordem de R$ 649,62 milhões. O DOU informa ainda que "o valor de R$ 649 622 699,00 representa 26,28% abaixo do que foi orçado, resultando em uma economia de R$ 231 582 732,22 para os cofres públicos".

Dilma informou que a ponte terá sete quilômetros de extensão e que 50 mil veículos vão poder usar a nova ponte, "melhorando o tráfego na região metropolitana (de Porto Alegre) com a ligação sul do estado, em direção ao porto de Rio Grande". Anunciou também que a obra ficará pronta em 2017.
Segundo a presidente Dilma, a própria Queiroz Galvão, que construirá a obra, removerá as famílias do local onde será feita a ponte. "Podem comemorar, a segunda ponte do Guaíba vai sair", afirmou Dilma em seu pronunciamento para os gaúchos. Esta fala da presidente surpreendeu as emissoras gaúchas, que foram avisadas do pronunciamento.

Ontem, a presidente Dilma, que está se recuperando de uma gripe e está um pouco rouca, passou o dia despachando no Palácio do Alvorada. Ainda durante o dia, acompanhou a mobilização do Congresso que conseguiu as assinaturas para a instalar a CPI da Petrobras no Senado.

A presidente pretende dar continuidade às inúmeras viagens de inauguração e anúncio de início de obras que pelo país como uma das estratégias para combater as últimas más notícias como rebaixamento da nota do Brasil e denúncias de corrupção sobre a maior empresa do País.
Fonte: Agencia Estado

Funcionários do SLU fazem protesto na via w3 sul


O motivo do protesto seria a reestruturação de cargos da empresa
 
Um grupo de funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) se reuniram na manhã desta quinta-feira(27) para realizar uma manifestação, na W3 Sul, em frente ao Shopping Pátio Brasil.

De acordo com infomrações preliminares, eles estariam reunidos para discutir sobre a reestruturação de cargos da empresa.

O JBr tentou entrar em contato com o presidente do Fórum Permanente dos Integrantes das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal,(Finacate), mas ele está em reunião.

No início da manhã os manifestantes chegaram a fechar a via, mas o trânsito foi liberado.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Marco Civil da Internet e PPCub são de arrepiar

RENATO RIELLA

Os jornais noticiam hoje a aprovação de dois projetos perigosíssimos em pleno ano eleitoral.

Na Câmara Federal, depois de muitas negociações, com pressões diversas do Palácio do Planalto, foi votado o projeto do Marco Civil da Internet.

No Conselho de Planejamento Urbanístico e Territorial do DF (Conplan), sob suspeitas gerais, foi aprovado o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

O Marco da Internet deve ser agora apreciado pelos senadores, em outra votação polêmica. Esse projeto foi claramente enviado à Câmara, no segundo semestre do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff, para dar um nó no Congresso.

O projeto, encaminhado em regime de urgência, travou qualquer outra votação nos últimos seis meses, deixando o governo livre de pressões dos deputados.
Este Marco Civil da Internet mexe num serviço que é muito utilizado pelos brasileiros. A população, na verdade, só se queixa da desonestidade das empresas que administram esse tipo de serviço, as quais podem fornecer somente 30% da capacidade prevista em contrato.

Falta participação da sociedade na discussão dessas mudanças previstas na Internet brasileira. O melhor será se o Senado decidir votar esse projeto no próximo ano, quando essa Casa terá nova composição. Além disso, teremos governo eleito no Palácio do Planalto, que até pode ser a presidente Dilma, mas em nova situação.

Espera-se que o Marco Civil da Internet possa ser tema de discussão na campanha eleitoral, quando poderemos entender melhor o tema.
O mesmo raciocínio vale para o plano que pretende ser de preservação de Brasília. A sociedade espera que os deputados distritais deixem que essa votação só ocorra na Câmara Legislativa do DF em 2015.

O polêmico PPCub precisa ser bem discutido na campanha eleitoral, para que a população possa entender melhor as propostas embutidas no projeto de forma suspeita.

Em ano de Copa do Mundo e em ano de eleição pode passar muito gato por lebre.

PNE: O lero-lero do desleixo versão conto do vigário


Greve

O Plano Nacional de Educação seria votado hoje em comissão especial da Câmara, porém o relator José Pimentel solicitou mais tempo para avaliar as mais de 40 emendas apresentadas pelos senadores Inácio Arruda, Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues, ao seu relatório. 

O documento de 55 páginas possui 10 diretrizes, dentre as quais se destacam a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da Educação e a valorização dos profissionais da área.

O documento parece ser uma versão impressa das palestras proferidas em formações de professores. Contém o óbvio: melhorar índices, promover a inclusão, respeitar as particularidades regionais. 

Estipula metas a serem atingidas em 10 anos, num processo de avaliação bienal. Prontifica-se a oferecer recursos financeiros, tecnológicos e materiais para que se consiga sair desta vergonhosa situação que é estar à frente somente de Tunísia, Jordânia, Qatar e Indonésia no ranking do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).

Até aí, nenhuma novidade. Mas, logo de cara, damos com a seguinte diretriz:


III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual;

Desnecessário dizer que aquilo que se lê após a vírgula foi adicionado por um esquerdista. Então vamos a algumas perguntas:
  1. Como o professor alfabetizador pode promover a igualdade racial-regional-de-gênero-e-de-orientação-sexual ao ensinar um código linguístico (a.k.a. “juntar letrinhas”)?

  2. Imaginando-se que tal diretriz seja aplicável do Fundamental II em diante, como é que o professor de matemática, ao ensinar equações por exemplo, promoverá a igualdade racial-regional-de-gênero-e-de-orientação-sexual?

  3. Uma vez que as escolas públicas trabalham com turmas completamente heterogêneas – acrescentem-se os portadores de necessidades especiais, físicas e mentais, que são jogados em turmas regulares e lotadas para legitimar a farsa da inclusão plena – oferecer a mesma aula para todos e cobrá-los com o mesmo rigor (excetuando-se os que possuem necessidades especiais, evidentemente), já não é promover a IGUALDADE?

  4. Considerando-se que alunos que moram no mesmo bairro e frequentaram a mesma escola a vida inteira, descontadas as relações familiares e o interesse individual, têm as mesmas oportunidades educacionais, oferecer cotas exclusivamente aos negros e aos indígenas deste grupo é promoção da igualdade ou discriminação?

  5. Há escolas que segregam os alunos? Se sim, por que ainda continuam funcionando? Se não, e creio que não, pois isso seria denunciado aos quatro ventos, por que enfatizar a promoção da igualdade, quando é isso o que as escolas fizeram sempre? Aliás, o ato de exigir uniforme já é a promoção da igualdade, embora alguns gestores entendam que, mesmo que o aluno tenha recebido calça, camisetas, blusa, bermuda, meias e tênis, exigir que ele use isso é humilhação e constrangimento…
Essa obsessão pela promoção da igualdade, quando os indivíduos são diferentes uns dos outros, explica o motivo pelo qual a Educação Brasileira está destinada à mediocridade:
“Mas, voltando a liberdade × igualdade, principal tensão na democracia: segundo Tocqueville, não há como evitar essa tensão porque ambas são valores de raiz da democracia. Quando você dá mais espaço para a liberdade, a tendência é de que a democracia acentue as diferenças entre as pessoas e os grupos que nela vivem. Mas a liberdade é a chave da capacidade criativa e empreendedora do homem. Quando você acentua a igualdade, a democracia ganha em nivelamento e perde em criatividade e geração de abundância para as pessoas. O politicamente correto é um caso clássico de censura à liberdade de pensamento, por isso, sob ele, o pensamento público fica pobre e repetitivo, por isso medíocre e covarde”. (PONDÉ, Luiz Felipe. Guia Politicamente Incorreto da Filosofia. São Paulo: Leya, 2012.)
Quanto às diretrizes destacadas: erradicação do analfabetismo, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade, falta um item no documento, que seria uma resposta aos três itens: diminuição da quantidade de alunos por sala nas séries iniciais. Não há qualquer menção a isso, que vem a ser a principal solicitação dos profissionais da educação. 

Imagine-se o seguinte quadro: primeiro ano, com 33 alunos de 5 e 6 anos matriculados e presentes, dentre os quais há ao menos 2 com laudos médicos, portadores de algum distúrbio, 1 autista, 10 que não levam material nunca – mesmo ganhando -, 4 violentos, que realmente batem nos colegas, e os demais alunos que nunca recebem atenção necessária do professor. 

Aliás, enquanto a professora se abaixa para corrigir um caderno, na mesa do aluno, uma criança bate na outra, o autista grita e bate a própria cabeça na parede e a menina que deixou o lápis cair no chão, antes de olhar para baixo para procura-lo, se levanta para reclamar que a outra menina roubou seu material. A cena grotesca não é comédia e não é fictícia, infelizmente. Descrevo uma das primeiras séries da minha escola em dia comum. 

Não sou alfabetizadora, mas não vejo possibilidade de alfabetizar um único indivíduo em meio a tamanho tumulto. Ainda assim, as professoras do nível I conseguem alfabetizar mais da metade da turma, todo ano, nessa condição insana, cruel, desumana. 

Às custas de muito esforço físico, esgotamento psicológico e perda vocal. Resta alguma dúvida de que a maior valorização de um profissional é permitir que ele EXERÇA SUA PROFISSÃO e não passe o período apagando fogo e contornando o caos? Alguns cairão na esparrela dos recursos infinitos, previstos no § 4º:

- Serão utilizados 50% (cinquenta por cento)dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que, ao final de 10 (dez) anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% (dez por cento) do produto Interno Bruto para o investimento em educação pública.

A esses, vai o aviso: contar com os royalties do pré-sal é, respeitando a variante popular da língua portuguesa, contar com o ovo no fiofó da galinha. É a muleta do político moralmente aleijado: “se nunca extraírem uma gota desse petróleo, não nos culpem, pois o que vale é a nossa intenção”. 

E os messiânicos DezPorcentoDoPIBpraEducação, aguardados com fé pelos professores, não representarão nada em termos salariais, se é o que esperam. É sabido que a área mais fácil de desviar dinheiro público é a Educação. 

Mas, ainda que esse valor chegasse efetivamente às escolas, em forma de recursos materiais e recursos humanos, cabe lembrar que o Município de São Paulo investe R$1.088,11 mensalmente por aluno, enquanto o Estado investe R$599,96. 

E, segundo dados do próprio IDEB 2011, as estaduais tiveram melhor desempenho no Fundamental I e na avaliação das 8ªs séries ficou pouco atrás das municipais :
Rede
4ªSérie/5ºAno
8ªSérie/9ºAno
Municipal
4.8
4.3
Estadual
5.3
4.1
Quase o dobro do investimento estadual não garante resultado equivalente na aprendizagem. Mas amacia professores calejados quase sempre.

Então já sabemos que o analfabetismo não será erradicado e que os profissionais da educação não serão valorizados. Consequentemente, não haverá melhora na qualidade também. Afinal, o professor de português do 6º ano pode ser excelente, mas como trabalhará interpretação de texto e gramática com os analfabetos?

Ele não trabalhará.

E o péssimo resultado do PISA será creditado à… tcham tcham tcham tchaaaaaaam: má formação docente e falta de investimentos na Educação.


E tem mais: para aumentar a quantidade de turmas e reduzir a quantidade de alunos por sala, é necessário ter espaço físico. 

Com a maravilhosa e milagrosa escola em tempo integral, haverá redução desse espaço, pois os mesmos alunos ocuparão as mesmas salas várias horas por dia. É difícil enxergar o óbvio. Especialmente quando deputados consultam acadêmicos e burocratas que, por sua vez, desprezam a fala dos professores.

Mas não há razão para preocupação. Afinal, o documento prevê a criação de mecanismos para resolver tudo (o termo aparece 11 vezes). Bem no estilo petista de debater, quando perguntados acerca de estratégias para resolver qualquer problema de ordem prática, eles sacam a criação/implementação/utilização de mecanismos para isso. O que são mecanismos? De onde vieram? De que se alimentam? 

Para onde vão? Clarissa explica: mecanismos são seres fantásticos que nunca foram vistos, mas se as pessoas tiverem fé, resolverão qualquer contratempo com a ajuda desses pequeninos. Nas formações continuadas, os palestrantes falam em “estabelecer uma série de ações” para enfrentar problemas graves, como apanhar de aluno portador de necessidades especiais. 

As séries de ações são o feminino dos mecanismos. No fundo, significam a mesma coisa: cada um que se vire como puder, enquanto a gente finge que está interessado nas queixas de vocês.

Esperem o pior.

Câmara aprova projeto racista


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto para reservar 20% de vagas em concursos públicos para candidatos negros:

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,camara-aprova-projeto-que-reserva-20-de-vagas-em-concursos-publicos-a-negros,1145532,0.htm

Os deputados aprovaram um projeto que, mais uma vez, separa o Brasil em dois. O projeto se destina criar uma reserva especial de vagas para pessoas de uma determinada ‘raça’. 

Além de problemas práticos, como o caso dos gêmeos que foram classificados como racialmente diferentes, há questão primordial: o que é raça? A esquerda que sempre disse que raça é um “construto social”, tentando mascarar seus argumentos, novamente se revela racialista.

Até onde vai o conceito de raça? É auto-declarável? Pardos entram no grupo “negros”? Existirá algum Comitê de Análise Racial para certificar a pureza racial, alguma porcentagem pré-definida ou apenas te classificar “de vista”, como foi no caso dos gêmeos idênticos-de-raças-diferentes? 

Qual a fração de sangue negro e sangue branco que a pessoa tem que ter para ser considerada de uma raça ou de outra? Projetos de cotas definem que o fator determinante no posicionamento socioeconômico de uma pessoa é a sua raça? Isso, por definição, é ser racista?

É triste ver que a estratégia da “guerra de raças”, fortemente utilizada pela esquerda americana, tenha chegado com tanta força, e com os mesmos conceitos imbecis, ao Brasil.

A Onda Vermelha


O Partido dos Trabalhadores recentemente divulgou, no Facebook, a marca das 100 mil curtidas em sua página. Empolgado, nomeou o fenômeno da multiplicação dos likes como #OndaVermelha.

A imagem de uma grande onda do mar tingida em escarlate fazia fundo ao gráfico em barras que comparava a quantidade dos likes do PT com os de outros partidos.

A cor vermelha causou incerteza entre alguns usuários das redes. Seria água do mar ou o sangue das dezenas de milhares de vítimas de homicídios registrados no país nos últimos anos?

P1T não teve dúvidas, captou el concepto da Onda Vermelha e, com seus 114 mil likes e tradição revolucionária, surfou com o PT (agora com 121 mil curtidas) em seu próprio gráfico, a fim de empolgar essa militância com sangue nos olhos — e nas mãos.

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Câmara aprova ‘grampo’ permanente de usuário de internet


Registro de navegação dos clientes ficará armazenado por seis meses nos provedores mesmo sem ordem judicial. Provedores não poderão cobrar a mais de acordo com o tipo de conteúdo visto pelos usuários. Marco civil segue para o Senado

Governo recuou e negociou texto com PMDB e teles

A Câmara aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores de internet, o chamado “marco civil” da rede. O projeto, que segue para o Senado, obriga os provedores a guardarem, por seis meses, os registros de navegação do usuário, mesmo sem ordem judicial determinando esse monitoramento. O acesso ao material “grampeado”, porém, dependerá da autorização de um juiz.

O texto aprovado impede que, futuramente, os fornecedores de sinal de internet cobrem uma fatura mais cara, ou ofereçam uma velocidade menor de transmissão, de acordo com o tipo de conteúdo visto pelos usuários. 

Este é o chamado princípio da “neutralidade da rede”, defendido pelo relator e a maioria dos consumidores, mas atacado pelas empresas de telecomunicações. Porém, como já acontece hoje, os provedores continuarão a poder cobrar mais caro de acordo com a velocidade ou volume de dados contratados pelo cliente.

Também poderão continuar a reduzir a velocidade do cliente caso ele extrapole um limite de dados, desde que isso seja claramente informado ao usuário. Mas a fica proibida a criação, até então inexistente no Brasil, de pacotes de serviço baseado em determinados conteúdos ou “canais” na internet. 

“Precisamos de lei para proteger a essência da internet, que está ameaçada por práticas de mercado e, até mesmo, de governo. Precisamos de regras para que a liberdade na rede seja garantida”, justificou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), hoje, antes de começar a votação.

Ao contrário do que o governo e o relator queriam inicialmente, o projeto não foi aprovado com a obrigação de as empresas estrangeiras que possuem informações de brasileiros manterem seus bancos de dados no Brasil. 

Os chamados “data centers” ficam em diversas partes do mundo, mas o governo desejava que todos ficassem aqui a fim de poder usar leis brasileiras para combater casos de espionagem e violação de privacidade, como os revelados pelo ex-agente da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) Edward Snowden.

Os documentos exibidos por ele mostraram espionagem sobre mensagens de email da presidente Dilma Rousseff e sobre negócios da Petrobrás às vésperas do leilão do bloco do pré-sal em Libra. O impacto da notícia, no segundo semestre do ano passado, acelerou a aprovação do projeto do marco civil.

Mas na negociação com as teles e com o PMDB nos últimos dias, o governo recuou na exigência dos “data centers” para manter o princípio da neutralidade. Ainda assim, o projeto reforça que as empresas estrangeiras que ofereçam serviços ao público brasileiro estão sujeitas às leis nacionais.

Grampo

Apesar disso, ficou mantido no texto uma espécie de “grampo permanente” dos usuários, a fim de facilitar o futuro trabalho da polícia, do Ministério Público e do Judiciário. Os provedores ficarão obrigados a guardar “sob sigilo” em “ambiente controlado e de segurança” os registros de acesso a aplicações de internet de cada usuário durante os últimos seis meses. 

Com isso, quando um juiz determinar a quebra do sigilo das futuras comunicações telemáticas de um investigado, poderá exigir também a navegação dele nos últimos seis meses.

O texto diz que a polícia ou o Ministério Público poderão exigir dos provedores que mantenham “cautelarmente” os registros dos clientes por um tempo superior a seis meses. Para obter esses dados, porém, só com ordem judicial.

Essa medida é fortemente criticada por ativistas de internet, que hoje abordavam consultores da Câmara para reclamar da falta de segurança para armazenar essas informações pessoais. “Você acha que os provedores têm segurança para isso?”, questionava um dos ativistas na noite de hoje para um consultor que assessorava Molon. “Não, não é seguro”, respondeu o próprio rapaz.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que a bancada era contra o projeto do marco civil por violar “a liberdade das pessoas”.

O jornalista Raphael Tsavkko é um dos críticos da medida. “Nossas conversas telefônicas não são todas armazenadas em um grande servidor para que qualquer agente do Estado possa escutá-las. Isso quem faz é a NSA, a agência de “segurança” dos EUA”, criticou ele, em artigo para o Congresso em Foco. “Na verdade, se há uma suspeita de crime, o Estado deve, mediante ordem judicial, passar então a escutar nossas conversas. Não antes, não sem suspeita.”


Vídeos e pornografia

Apesar de assegurar a neutralidade da rede, a presidente da República poderá baixar um decreto para detalhar questões técnicas do princípio, desde que ouça antes a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). De acordo com Molon, o futuro decreto deve incluir, por exemplo, permitir que os dados de vídeo ao vivo trafeguem mais rápidos e com preferência sobre as mensagens de email. Sem isso, os vídeos ao vivo perderiam o sentido.

Na versão do substitutivo aprovada, foi incluído, a pedido da bancada feminina, artigo que proíbe a chamada “pornografia de vingança”, quando parceiros divulgam imagens íntimas das ex-mulheres em redes sociais e outros sites.

O projeto tramitava em regime de urgência constitucional desde outubro de 2013, trancando a pauta da Câmara. Em meio a polêmicas, a votação foi adiada diversas vezes.

Colaborou Catarine Piccioni

MPF denuncia jornalista por racismo contra Joaquim Barbosa

Procuradora denuncia Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria racial por causa de artigo com críticas ao presidente do Supremo. Ação é resultado de representação movida pelo próprio ministro



Nelson Jr/STF
Joaquim Barbosa: "Pouca gente olha para o meu currículo. Não interessa. O cara só vê a cor da pele” 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. 

O MPF considerou o artigo “Joaquim Barbosa: fora do eixo”, assinado pelo jornalista no jornal O Globo, em 19 de agosto de 2013, como “altamente ofensivo e injurioso”. Responsável pela denúncia, a procuradora Lilian Dore também pede à Justiça que determine à Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site da Globo, que retire o texto imediatamente do ar.

A ação da procuradora foi motivada por uma representação criminal movida pelo próprio ministro contra Ricardo Noblat. As penas para os crimes atribuídos pelo MPF ao jornalista somam dez anos de prisão.


Segundo o MPF, Noblat distinguiu os negros em duas categorias de indivíduos, os que sofrem de complexo de inferioridade e os autoritários, na seguinte passagem de seu artigo: “Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”.

Discriminação

“O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem”, sustenta a procuradora na denúncia.

Para Lilian Dore, não se trata de injúria qualificada racial, por visar não somente a “desqualificação e a depreciação da honra do ofendido”. Mas de racismo, por ter atribuído as “características negativas que entende ser portador o ministro somente por ser negro”.

“Ao assim agir, utilizando-se de todos os recursos que a língua portuguesa lhe permitia, o denunciado ultrapassou os limites da crítica, adentrou na injúria pessoal e ingressou no terreno da indução à discriminação e à segregação em virtude da cor da pele que uma pessoa possua”, argumenta.

Difamação

No entendimento da procuradora, o jornalista também praticou o crime de difamação, por ter sustentado “fato objetivo inverídico altamente ofensivo à reputação do ofendido”, ao afirmar: “Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: ‘Não vai sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.


De acordo com Lilian Dore, o fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional, como o jornal O Globo, e mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido pelo jornalista, porque potencializou a conta lesiva criminosa contra a honra do presidente do STF. “Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”, destaca a procuradora.

Currículo

Em entrevista exibida na madrugada do último domingo (23) pela Globonews, Joaquim Barbosa disse que havia entrado com representação contra um jornalista brasileiro, sem citar o nome. 

“Dizer que entrei por cota é manifestação racista, porque as pessoas que fazem isso não olham para o meu currículo. Pouca gente olha para o meu currículo. Não interessa. O cara só vê a cor da pele”, declarou ao jornalista Roberto D’Ávila.

Desde que foi anunciada a representação movida por Joaquim Barbosa, Ricardo Noblat disse que não comentaria o assunto. Natural de Recife, radicado em Brasília desde 1982, o jornalista passou pela redação de alguns dos principais jornais e revistas do país. 

Desde 2004, mantém no ar o Blog do Noblat, considerado um dos blogs de maior prestígio da capital federal.

Ibope aponta segundo turno entre Crivella e Garotinho no Rio



Levantamento dá empate técnico no primeiro turno, com vitória de Crivella na segunda rodada de votação. César Maia, Garotinho e Pezão aparecem com os maiores índices de rejeição

Pesquisa do Ibope indica que a disputa do governo estadual do Rio de Janeiro pode ficar entre dois evangélicos – o senador Marcello Crivella (PRB), expoente da Igreja Universal do Reino de Deus, e o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que é presbiteriano.

Os dois aparecem em empate técnico na simulação do primeiro turno. Garotinho, com 19%, e Crivella, com 18% dos votos. Os números para os demais pré-candidatos são: Lindbergh Farias (PT), 13%; Luiz Fernando Pezão (PMDB), 6%; Alfredo Sirkis (PSB), 2%. Votos brancos e nulos somam 35%. Indecisos, 8%.

Crivella ficou à frente do ex-governador Garotinho e dos demais postulantes em todos os cenários de segundo turno analisados. Na competição entre os dois, as intenções de voto para os dois são, respectivamente, 28% e 24%. Contra Lindbergh, Crivella ganharia por 31% a 20%. Contra Pezão, Crivella venceria com vantagem de 36% a 13%.

A pesquisa também mostrou os candidatos com maiores índices de rejeição, ou seja, aqueles nos quais os entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum. Os três mais rejeitados foram o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), com 69%; Garotinho, com 60%; e Pezão, com 59%.

O levantamento foi realizado entre 7 e 10 de março, a pedido do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins e foi registrado no TRE-RJ sob o número 00002/2014. O Ibope ouviu 1.008 eleitores.

Projeto de iniciativa popular garante à saúde, até 2018, R$ 257 bilhões a mais do que proposta do governo, diz deputado.

Saúde + 10

 

Para ele, aplicação de 10% do PIB na área não vai quebrar as contas públicas

 
Apesar dos números expressivos de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 25 anos e ainda com a garantia constitucional de seu financiamento pelas receitas da Seguridade Social, a sociedade, na busca por serviços de saúde, foi empurrada para um modelo com predomínio do dispêndio privado. 

O gasto médio per capta dos 10% de maior renda foi 11,9 vezes superior do que aquele feito pelos 50% com menor renda em 1996. Já a participação federal com o financiamento da saúde pública caiu de 59%, em 2000, para 45%, em 2012, com estados e municípios subindo de 41% para 55% (OKCKÉ-REIS, 2012).

A expansão dos planos de saúde realizou-se através de incentivos governamentais, tais como as renúncias fiscais e as benesses oriundas da ausência de um quadro regulatório. Além disso, o percentual de investimentos públicos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) continua baixíssimo. Em 2012, foi de 3,9%. Enquanto isso, os países europeus tiveram investimento médio de 8% com sistemas universais de saúde (MENDES, 2013). 

Por que isso acontece no Brasil?

Para Denise Gentil (2006) e Rosa Maria Marques (2010), o financiamento da Seguridade Social foi atropelado pelas pressões da nova ordem financeira internacional sobre as economias periféricas, que impôs um modelo de combate à inflação assentado no uso de altas taxas de juros e no aumento da dívida pública, alimentado também pela expansão do volume de papéis do Tesouro Nacional, em seu estoque (LOPREATO, 2006).

Na busca da estabilidade da moeda, a partir de 1994, várias políticas fiscais foram adotadas, como os contingenciamentos e a Desvinculação de Receitas da União, a DRU, que retirou R$ 578 bilhões da Seguridade Social entre 1995 e 2012. Tal medida contraria até hoje as normas constitucionais de financiamento da Seguridade Social e, por seu intermédio, o financiamento do SUS (Artigo 198, Parágrafo Primeiro, da Constituição Federal).

Apesar disso, embora não se aplicando essa norma para a União, a Emenda Constitucional 29 definiu percentuais mínimos para aplicação em saúde pelos entes federados. Com ela, a aprovação da Lei Complementar 141 trouxe esperança para que a saúde fosse tratada com dignidade. Porém, o veto presidencial na sanção dessa lei, derrubando a aplicação de 10% da receita corrente bruta em saúde, colocou a questão na estaca zero.

Daí a importância do projeto de iniciativa popular intitulado “Saúde + 10”, que recupera a aplicação do equivalente a 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços públicos de saúde. Em termos de financiamento, a diferença entre o projeto “Saúde + 10” e o que o governo federal sugere (15% da receita corrente líquida) é enorme: São R$ 46,4 bilhões a mais já em 2014 e R$ 257 bilhões até 2018. Não há risco de essa proposta quebrar as contas da União, dos Estados e Municípios, como alardeiam setores da área econômica do governo e da iniciativa privada na esfera financeira.

Hoje, já descontados todos os dispêndios que assume com saúde, previdência e assistência social, a Seguridade Social tem superávits anuais acima de R$ 70 bilhões. É urgente transferi-los para a saúde mediante o fortalecimento das ações na atenção básica, no Programa Saúde da Família, nas emergências, na carreira única do SUS, na média e na alta complexidade. Por isso, vamos aprovar o “Saúde + 10”. O Brasil precisa efetivar o direito à saúde.

Pasadena é café pequeno. Petrobras paga US$ 17,2 bi de sobrepreço por refinaria em Pernambuco

“Dilma tem que explicar por que a refinaria de Pernambuco, sem estar concluída, já custou à Petrobras quase oito vezes mais do que o valor originalmente previsto”, diz advogado

Édison Freitas de Siqueira *

Se o sobrepreço pago pela Petrobras na refinaria de Pernambuco for comparado com o criminoso sobrepreço de US$ 1,2 bilhão pago pela Petrobras pela refinaria de Pasadena nos EUA, este último passa a ser café pequeno.

Abreu e Lima, em Pernambuco, deve ir para o Livro Guinness de Recordes, pois alcança o infeliz recorde de ser a refinaria mais cara do mundo, construída para processar 230 mil barris de óleo por dia.

Para comparar: a refinaria de Pasadena, que em 2005 valia US$ 42 milhões e meses depois foi comprada pela Petrobras por US$ 1,2 bilhão, tem a capacidade de processar 120 mil barris de petróleo por dia. Ou seja, 50% da capacidade prevista para a refinaria de Pernambuco. Na realidade, antes de a Petrobras comprá-la por US$ 1,2 bilhão, Pasadena valia em torno de US$ 200 milhões de dólares e a refinaria de Pernambuco, para refinar o dobro de barris de petróleo, não deveria custar nos dias de hoje além dos US$ 2,3 bilhões que foram orçados inicialmente.

O sobrepreço da refinaria de Pernambuco faz dela um escândalo uma dezena de vezes maior do que o caso de Pasadena.

Abreu e Lima era para ser um bom negócio para a companhia, mas a obra já foi paralisada algumas vezes pelo Tribunal de Contas da União por suspeitas de irregularidade e já supera mais de US$ 17,1 bilhões em gastos.

O pior para os acionistas da Petrobras é que, apesar desse incrível aumento de mais de 643% sobre o orçamento inicial, Abreu e Lima custará mais alguns bilhões para ser concluída.

Estimativas da própria Petrobras dão conta de que os valores finais podem superar a casa dos US$ 20 bilhões. Dilma tem que explicar por que a refinaria de Pernambuco, sem estar concluída, já custou à Petrobras quase oito vezes mais do que o valor originalmente previsto.


* Édison Freitas de Siqueira é advogado e presidente do Instituto de Estudos Econômicos e dos Direitos do Contribuinte.

Popularidade de Dilma desaba para 36% na CNI-Ibope.

quinta-feira, 27 de março de 2014


Dilma vaiada na Copa das Confederações: popularidade decrescente.
A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 36 por cento em março, ante 43 por cento em novembro, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira.
De acordo com o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 27 por cento dos entrevistados avaliam o governo como ruim ou péssimo, ante 20 por cento em novembro. O percentual dos que consideram o governo regular é de 36 por cento, ante 35 por cento.
A pesquisa apontou ainda que 48 por cento dos que responderam à pesquisa confiam na presidente, ante 52 por cento na pesquisa anterior. A aprovação pessoal de Dilma ficou em 51 por cento, contra 56 por cento em novembro, ao passo que os que desaprovam a presidente somam agora 43 por cento, ante 36 por cento.
O Ibope ouviu 2.002 pessoas entre os dias 14 e 17 de março. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais. (R7)
 
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