Procuradora denuncia Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria racial por causa de artigo com críticas ao presidente do Supremo. Ação é resultado de representação movida pelo próprio ministro
Nelson Jr/STF
Joaquim Barbosa: "Pouca gente olha para o meu currículo. Não interessa. O cara só vê a cor da pele”
O MPF considerou o artigo “Joaquim Barbosa: fora do eixo”, assinado pelo jornalista no jornal O Globo, em 19 de agosto de 2013, como “altamente ofensivo e injurioso”. Responsável pela denúncia, a procuradora Lilian Dore também pede à Justiça que determine à Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site da Globo, que retire o texto imediatamente do ar.
A ação da procuradora foi motivada por uma representação criminal
movida pelo próprio ministro contra Ricardo Noblat. As penas para os
crimes atribuídos pelo MPF ao jornalista somam dez anos de prisão.
Segundo o MPF, Noblat distinguiu os negros em duas categorias de
indivíduos, os que sofrem de complexo de inferioridade e os
autoritários, na seguinte passagem de seu artigo: “Para entender melhor
Joaquim, acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do
complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente
oposta para enfrentar a discriminação”.
Discriminação
“O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao
atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que
seriam inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que
recebessem”, sustenta a procuradora na denúncia.
Para Lilian Dore, não se trata de injúria qualificada racial, por
visar não somente a “desqualificação e a depreciação da honra do
ofendido”. Mas de racismo, por ter atribuído as “características
negativas que entende ser portador o ministro somente por ser negro”.
“Ao assim agir, utilizando-se de todos os recursos que a língua
portuguesa lhe permitia, o denunciado ultrapassou os limites da crítica,
adentrou na injúria pessoal e ingressou no terreno da indução à
discriminação e à segregação em virtude da cor da pele que uma pessoa
possua”, argumenta.
Difamação
No entendimento da procuradora, o jornalista também praticou o crime
de difamação, por ter sustentado “fato objetivo inverídico altamente
ofensivo à reputação do ofendido”, ao afirmar: “Quando Lula bateu o
martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério:
‘Não vai sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos
conhecimentos. Você deve à sua cor”.
De acordo com Lilian Dore, o fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional, como o jornal O Globo,
e mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido pelo
jornalista, porque potencializou a conta lesiva criminosa contra a honra
do presidente do STF. “Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do
Poder Judiciário dentro da nossa democracia”, destaca a procuradora.
Currículo
Em entrevista exibida
na madrugada do último domingo (23) pela Globonews, Joaquim Barbosa
disse que havia entrado com representação contra um jornalista
brasileiro, sem citar o nome.
“Dizer que entrei por cota é manifestação
racista, porque as pessoas que fazem isso não olham para o meu
currículo. Pouca gente olha para o meu currículo. Não interessa. O cara
só vê a cor da pele”, declarou ao jornalista Roberto D’Ávila.
Desde que foi anunciada a representação movida por Joaquim Barbosa,
Ricardo Noblat disse que não comentaria o assunto. Natural de Recife,
radicado em Brasília desde 1982, o jornalista passou pela redação de
alguns dos principais jornais e revistas do país.
Desde 2004, mantém no
ar o Blog do Noblat, considerado um dos blogs de maior prestígio da
capital federal.
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