RENATO RIELLA
Os jornais noticiam hoje a aprovação de dois projetos perigosíssimos em pleno ano eleitoral.
Na Câmara Federal, depois de muitas negociações, com pressões diversas do Palácio do Planalto, foi votado o projeto do Marco Civil da Internet.
No Conselho de Planejamento Urbanístico e Territorial do DF
(Conplan), sob suspeitas gerais, foi aprovado o Plano de Preservação do
Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
O Marco da Internet deve ser agora apreciado pelos senadores, em
outra votação polêmica. Esse projeto foi claramente enviado à Câmara, no
segundo semestre do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff, para
dar um nó no Congresso.
O projeto, encaminhado em regime de urgência, travou qualquer outra
votação nos últimos seis meses, deixando o governo livre de pressões dos
deputados.
Este Marco Civil da Internet mexe num serviço que é muito utilizado
pelos brasileiros. A população, na verdade, só se queixa da
desonestidade das empresas que administram esse tipo de serviço, as
quais podem fornecer somente 30% da capacidade prevista em contrato.
Falta participação da sociedade na discussão dessas mudanças
previstas na Internet brasileira. O melhor será se o Senado decidir
votar esse projeto no próximo ano, quando essa Casa terá nova
composição. Além disso, teremos governo eleito no Palácio do Planalto,
que até pode ser a presidente Dilma, mas em nova situação.
Espera-se que o Marco Civil da Internet possa ser tema de discussão
na campanha eleitoral, quando poderemos entender melhor o tema.
O mesmo raciocínio vale para o plano que pretende ser de preservação
de Brasília. A sociedade espera que os deputados distritais deixem que
essa votação só ocorra na Câmara Legislativa do DF em 2015.
O polêmico PPCub precisa ser bem discutido na campanha eleitoral,
para que a população possa entender melhor as propostas embutidas no
projeto de forma suspeita.
Em ano de Copa do Mundo e em ano de eleição pode passar muito gato por lebre.
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