Contas nacionais e o incalculável valor da natureza

03 Setembro 2010   |  

Por Nathalia Clark
WWF-Brasil

Como calcular as vantagens a longo prazo de se conservar rios e mares para a economia pesqueira? Ou, no campo mais lúdico, como medir a satisfação de um banho de cachoeira, em água limpa e sem cloro? Ou mesmo a sensação de fluidez que é respirar um ar realmente puro? Com as queimadas dos últimos tempos, a perda crescente de biodiversidade, a ameaça das mudanças climáticas e os efeitos decorrentes dessas alterações, a população tende a cada vez menos poder experimentar esses prazeres, que nada mais são do que princípios básicos de bem-estar.


A sociedade começa a passar por situações cada vez mais difíceis e diretamente ligadas a alterações nos ecossistemas. E é só assim, com a falta, que percebemos o verdadeiro valor dos benefícios que os recursos naturais e a diversidade biológica trazem à vida cotidiana das pessoas em todo o mundo. Portanto, mensurar o valor dos serviços prestados pelo meio ambiente e a sua importância é urgente para que as tomadas de decisão no âmbito ambiental, econômico e político sejam melhor embasadas.

Na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10/CDB), a ser realizada em outubro em Nagóia (Japão), o governo brasileiro pretende levantar essa bandeira e ressaltar a necessidade de se medir os custos do desmatamento, das mudanças climáticas e da perda da biodiversidade, que, segundo Carlos Eduardo Young, pesquisador e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já estão sendo sentidos no bolso da sociedade.

UCs como vetor principal de conservação

O potencial econômico das Unidades de Conservação (UCs) e áreas protegidas do Brasil foi o tema da terceira sessão de debates do Seminário de Atualização para Jornalistas sobre Biodiversidade, organizado pelo WWF-Brasil, em São Paulo, nos dias 1 e 2 de setembro de 2010 e que discutiu as principais metas nacionais de biodiversidade para este ano, e o Plano Estratégico da CDB para 2020.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a UFRJ, prepara um estudo para levar à COP 10. O objetivo do estudo é elaborar um diagnóstico das oportunidades econômicas que as áreas de preservação, aliadas à conservação dos ecossistemas, oferecem.

Para Fábio França, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criação de UCs e o reconhecimento do valor dessas iniciativas por parte da sociedade e, principalmente, dos tomadores de decisão, é fundamental para a política nacional de contenção do desmatamento e para o alcance das metas mundiais de conservação.

“Reconhecendo que essas áreas não estão isoladas do processo de desenvolvimento, mas, ao contrário, são áreas onde podemos promover atividades compatíveis com a conservação da natureza e da biodiversidade, podemos contribuir de fato com o desenvolvimento justo e sustentável da sociedade. Devemos ter clareza do valor dessas áreas e estudar na economia formal quanto valem essas áreas e os ecossistemas que elas resguardam, bem como os custos dessa perda definitiva”, afirmou.

Recursos finitos e alternativas sustentáveis

Marcos Vaz, diretor de sustentabilidade da Natura, comparou a visão atual da sociedade brasileira com a de seu filho de três anos, que crê haver sempre dinheiro disponível na conta bancária de seu pai.

“Desprezamos o fato de que para crescer precisamos das plantas e elas de uma infinidade de microorganismos no subsolo, do regime de águas, que por sua vez é dependente da vegetação e da biodiversidade, e de uma série de outros recursos provenientes da natureza. Por analogia, somos tão infantis quanto meu filho, ao achar que o banco é uma fonte infinita de renda ou que basta plantar para colher ou expandir as frentes de crescimento econômico e que elas continuarão sempre existindo. Por isso, escolhemos o uso sustentável da biodiversidade como vetor de desenvolvimento e crescimento, gerando valor para os negócios”, disse ele.

Segundo ele, que defende o envolvimento do setor empresarial com o uso sustentável dos recursos, promover o desenvolvimento social aliado à conservação é fundamental. “A abordagem da Natura é dar opções de subsistência. Por exemplo, para produzir a castanha que é extraída da floresta e que é matéria-prima dos nossos produtos, tem que se manter a floresta em pé, e valorizar as comunidades extrativistas. Assim, o ciclo da conservação se completa”, ressaltou.

Déficit orçamentário

Desde a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) houve um crescimento expressivo de unidades de conservação no Brasil, o aumento foi de 80% nos últimos 10 anos. O Brasil foi responsável por 70% da criação de unidades de conservação em todo o mundo e esse esforço foi reconhecido mundialmente. No entanto, mesmo com o aumento do número de áreas protegidas, Fábio França ressalta que o aporte orçamentário não seguiu essa tendência de crescimento e permanece baixo.

“Se não ocorrerem iniciativas imediatas para manutenção dessas áreas recém-criadas, em termos de suporte financeiro e de capacitação de funcionários, todos os esforços conquistados até agora irão retroceder. É fundamental investir nessas áreas, e o Brasil ainda está muito atrasado nesse sentido”, afirmou. Segundo ele, o país ocupa o sexto lugar no ranking mundial de investimento em unidades de conservação, mas os recursos destinados representam apenas metade do que é necessário para manter minimamente essas áreas.

Ainda segundo França, há uma concepção difundida pelo mundo de que quando se cria uma unidade de conservação ou quando se delimita uma área protegida, ela fica ilhada do processo de desenvolvimento econômico. Segundo ele, “mesmo as unidades de uso mais restrito, reservadas à pesquisa e educação ambiental, proporcionam uma contribuição econômica significativa, que é a obtenção de recursos genéticos para melhoria de tecnologia agrícola, por exemplo".

Lucas Mation, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirmou que, em 2009, foi instituída uma coordenação dedicada especificamente à área ambiental, constituída inicialmente por 12 técnicos, que passou a produzir estudos que antes não se esperava de uma casa de economistas: estudos sobre repartição de benefícios, valoração dos dejetos, do lixo, da biodiversidade, etc. “Nossa intenção é estabelecer uma ponte entre a academia e o governo”, explicou.

Inclusão dos passivos ambientais nas contas nacionais

Para o economista Carlos Eduardo Young, “preço é um acontecimento de mercado, um evento de mercado. Valor é uma coisa distinta, derivado da utilidade que tem para cada indivíduo, que parte do nível de satisfação. Natureza tem muito valor, mas não necessariamente tem preço”, afirmou.

Para Young, a questão crucial é definir qual a lógica do crescimento econômico. “O questionamento é porquê a gente deveria aceitar como dado que é melhor para a economia derrubar a floresta do que mantê-la em pé? É possível calcular o custo de não fazer um empreendimento? A conta que a gente ainda não tem é o valor do ecossistema, porque é difícil ainda saber, depende de muito mais informação. Estamos trabalhando nessa busca. Conservar gera serviços ambientais que contribuem para o desenvolvimento”, afirmou.

Young falou ainda no custo inverso, aquele que pagamos por causa de práticas insustentáveis. E finalizou sua fala com a alarmante ressalva das emissões de gases do efeito estufa. Segundo ele, 58% de todas as emissões do país são decorrentes da mudança de uso do solo, e com ela o desmatamento.

“A floresta é um grande absorvedor de carbono. Queimar floresta é jogar carbono na atmosfera. Uma coisa é você cortar o cabelo, que dá força, outra muito diferente é arrancar o couro cabeludo”, disse ele, em analogia a uma prática comum a todos.

Exército e Ibama destroem balsas de garimpo no Amazonas

Por Vandré Fonseca

quarta-feira, 06 setembro 2017 23:14

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Quatro balsas de garimpo foram destruídas na ação. Foto: Divulgação.

Manaus, AM -- Quatro balsas de garimpo foram destruídas e uma apreendida em uma operação conjunta entre o Exército Brasileiro e o Ibama, no Rio Jandiatuba, em São Paulo de Olivença (AM), a 988 quilômetros de Manaus, na região de fronteira com a Colômbia. Nenhuma delas tinha autorização para extrair ouro na região.


A ação ocorreu entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. A informação só foi divulgada nesta quarta-feira, pelo Ministério Público Federal, que recomendou a destruição das embarcações.


Durante um sobrevoo antes da operação, haviam sido encontradas 16 balsas de garimpo ao longo do rio. Porém, não foi possível abordar todas devido a dificuldades para navegação.
De acordo com Alexandre Aparizi, procurador da República que acompanhou a operação, a medida foi tomada devido a dificuldades logísticas. Ele explica que manter a balsa nas mãos do proprietário, como fiel depositário, não garantiria que elas permanecessem inativas.

Balsas pegando fogo após ação do Exército e do Ibama. Foto: Divulgação.

“Ali não tinha outra ação com a mesma eficácia, porque qualquer outra iniciativa permitiria que a atividade ilegal fosse mantida”, afirmou por telefone o procurador da República. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão, segundo Aparizi.


Afluente do Solimões, o Rio Jandiatuba nasce dentro da Terra Indígena Vale do Javari e passa por outras três TIs, Sururuá (ainda não homologada), Tikuna Feijoal e Nova Esperança do Jandiatuba. Além do mercúrio usado nas balsas, Alexandre Aparizi destaca que a presença de garimpeiros é também um risco à saúde dos índios.


“Lá existem índios isolados ou de recente contato, que não têm o sistema imunológico como o nosso e podem sofrer com doenças levadas pelos garimpeiros”, afirma o Alexandre Aparizi.

Justiça do Amapá anula decreto que extingue Renca

Por Sabrina Rodrigues

quarta-feira, 06 setembro 2017 18:31

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Segundo liminar do juiz federal do Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, a Renca encontra-se

 encravada em região de inúmeras áreas legalmente protegidas como a 

Floresta Nacional do Amapá. Foto: Sherlem Patrícia/Wikiparques.

Os últimos acontecimentos indicam que a novela em torno da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) está longe de terminar. Ontem, o juiz federal do Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, concedeu liminar tornando nulo o decreto que determinou a extinção da Reserva. A decisão acata a ação civil pública proposta pelo Ministério Público da União.


No documento, o juiz entende ser inconstitucional o decreto, pois “somente uma lei pode revogar a criação da Renca”. “A extinção via Decreto presidencial representa invasão da competência legislativa do Congresso Nacional, dado que apenas a este caberia desafetar ou restringir os limites de uma unidade de conservação, por meio de lei específica, no exercício do mais legítimo processo democrático, além de inaceitável retrocesso ambiental”, salienta o juiz na liminar.


O texto ainda cita o processo que está tramitando na 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que suspendeu o decreto, por decisão do magistrado Rolando Spanholo, qualificando-o como comum e que  possui o mesmo intuito de sustar os efeitos do Decreto nº 9.142/2017.


O juiz Anselmo Gonçalves da Silva elenca outros elementos que contribuíram para a sua decisão. Segundo o magistrado “a Extinção da Renca por meio do Decreto nº 9.142/2017, de 22/8/2017, para a promoção da atividade minerária ameaça a diversidade biológica, o ambiente natural, a integridade das unidades de conservação federal e estadual e ao modo de vida dos povos indígenas e da população tradicional daquela região, tendo em vista os grandes impactos socioambientais decorrentes das atividades minerárias”.


O magistrado é enfático em face à postura do governo federal em paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), por 120 dias, anunciada na semana passada pelo governo. “Esse quadro revela uma postura insegura e pendular do senhor Presidente da República no tratamento de uma matéria extremamente importante”, afirma o juiz na liminar.


Entenda o caso
No dia 22 de agosto, o governo assinou o decreto nº 9.142/2017 que permitia a exploração de mineração na região a empresas privadas. Mediante repercussão negativa na sociedade civil, o governo, no dia 28, revogou o decreto e editou um novo (decreto nº 9.147/2017) “para clarificar a situação”.  O novo texto diz que não poderá haver atividades de exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas.


A manobra tampouco deu certo. Após críticas públicas dos ambientalistas e do próprio ministro do Meio Ambiente, Temer recuou mais uma vez. Como forma de amenizar a situação, o Ministério de Minas e Energia decidiu paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro Renca, entre o Pará e o Amapá, por 120 dias. A decisão não revoga, na prática, o decreto que extinguiu a área.



Saiba Mais


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Áreas Protegidas municipais fazem parte do planejamento urbano

Por Erika Guimarães, Luiz Paulo Pinto e Mônica Fonseca*

quarta-feira, 06 setembro 2017 18:50

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O Reserva do Bugio, entre Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande, é a maior 

UC intermunicipal do país localizada em área urbana. 

Foto: Jaelson Lucas/Prefeitura de Curitiba.

As Unidades de Conservação (UCs) municipais da Mata Atlântica representam 41% do número e cerca de 22,6% da área total dos espaços protegidos oficialmente nos diferentes níveis político-administrativos do bioma, como mostra recente estudo publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica. Mesmo pouco conhecida e valorizada, a contribuição das UCs municipais demonstra grande potencial de dar capilaridade às ações de conservação necessárias para o enfrentamento dos desafios de gestão em um bioma rico em biodiversidade, biologicamente heterogêneo, socioeconomicamente complexo e altamente antropizado, com é o caso da Mata Atlântica.


São múltiplos os fatores que tem motivado as prefeituras na iniciativa de reservar espaços protegidos em seus territórios. O estudo identificou seis fatores predominantes: a proteção de remanescentes da vegetação nativa e da paisagem natural em geral; uso público, com a promoção de lazer, recreação, turismo e ecoturismo; educação ambiental, proporcionando contato com a natureza e interpretação ambiental; atividades de pesquisa sobre a biodiversidade e/ou aspectos socioeconômicos; proteção de espécies raras, endêmicas e ameaçadas da fauna e flora nativa; e proteção de recursos hídricos como bacias, mananciais, rios e outros cursos d’água, principalmente para o abastecimento das cidades.



A criação de UCs municipais vem ocorrendo desde a década de 1960, mas a partir dos anos 1990 foi possível perceber um grande salto nesse processo, a partir da constituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com critérios ambientais, o ICMS Ecológico, nos estados do Paraná e Minas Gerais. A conservação da biodiversidade através das UCs passou a ser um critério de repasse dos recursos financeiros desse tributo aos municípios. Com isto, nos primeiros quatro anos de implementação do ICMS Ecológico do Paraná, por exemplo, mais que duplicou o número e aumentou 18 vezes a área de UCs municipais em relação aos anos anteriores.



As UCs municipais também representam uma ferramenta relevante para influenciar o uso e ocupação dos territórios nos municípios ao constituírem um elemento importante para a dinâmica socioeconômica da paisagem local. Cerca de 40% dos municípios da Mata Atlântica avaliados possuem 17% ou mais do seu território coberto por UCs municipais.



Esses números não consideram a possível sobreposição entre as diversas UCs, mas mostram uma tendência importante e a necessidade de avaliar a cobertura e inserção dos espaços protegidos no âmbito local. Os espaços protegidos contribuem para o ordenamento territorial, oferecem oportunidades para a instalação de empreendimentos sustentáveis, promovem o acesso a recursos naturais e o contato com a natureza, proporcionando bem-estar social e o acesso a serviços ambientais para diferentes propósitos.

“O estudo registrou a formação de corredores ecológicos, criação conjunta de UCs municipais, participação em mosaicos de UCs, e formação de consórcios intermunicipais para a união de esforços e busca de soluções conjuntas capazes de fortalecer a rede de proteção local”.

 

 

 

A inserção efetiva das UCs municipais nas estratégias de conservação da biodiversidade e nos processos de desenvolvimento territorial sustentável tem demandado dos municípios uma atuação em diferentes escalas, que vão desde as articulações institucionais até os mecanismos de mobilização e participação social. Para isso, parcerias são essenciais, seja com os diferentes setores do governo municipal, com outros setores da sociedade, ou pela integração com municípios vizinhos e órgãos estaduais e federais, criando mecanismos e opções para a boa gestão e governança das UCs.



O estudo registrou a formação de corredores ecológicos, criação conjunta de UCs municipais, participação em mosaicos de UCs, e formação de consórcios intermunicipais para a união de esforços e busca de soluções conjuntas capazes de fortalecer a rede de proteção local. A participação do setor privado nos esforços de conservação por meio da criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs, agora também já reconhecidas na esfera municipal, é também uma das formas de articulação que temos visto fortalecida.


Um exemplo interessante é a criação de uma área protegida na Região Metropolitana de Curitiba (PR). As prefeituras de Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande se uniram para criar, em 2015, a Reserva do Bugio ou Refúgio do Bugio, maior UC intermunicipal do país localizada em área urbana. São 1.765,02 hectares (ha) protegidos ao longo dos rios Barigui e Iguaçu na confluência entre os três municípios e divididos em três Refúgios de Vida Silvestre Municipais: REVIS do Bugio (827,80 ha), em Curitiba; REVIS Rio Iguaçu-Foz do Barigui (334,22 ha), em Araucária; e REVIS Foz do Rio Maurício-Rio Iguaçu (603 ha), em Fazenda Rio Grande. A expectativa das prefeituras é a de que a unidade contribua para a melhoraria da qualidade das águas e na diminuição do impacto das enchentes, além da proteção da biodiversidade local.



Alguns municípios, como João Pessoa (PB), Recife (PE), Salvador (BA), Linhares (ES), Extrema (MG), Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Cristal (RS), possuem Sistemas Municipais de Unidades de Conservação (SMUC), que, em geral, seguem diretrizes do sistema nacional, com adequações que atendem especificidades locais.


Esses sistemas podem ser utilizados como modelo para os municípios que estão organizando e estruturando seus SMUCs, que é o caso de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O SMUC é um importante instrumento para integração do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dos demais mecanismos da estrutura ambiental dos municípios.



Muitos desses sistemas trazem ainda em seu arcabouço uma legislação especifica para reconhecimento das RRPPNs e, assim, passam a atuar ativamente na criação, gestão e manejo dessas reservas. Hoje, no Brasil, já identificamos pelo menos 17 municípios que tem legislação específica para reconhecimento dessa categoria.

“Os PMMAs, ao serem elaborados, apontam nos municípios as florestas naturais, áreas prioritárias para a conservação e que, portanto, devem ser manejadas e protegidas ou recuperadas”.

 

 

As UCs municipais são também componentes essenciais nos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA), previstos na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006). Os PMMAs, ao serem elaborados, apontam nos municípios as florestas naturais, áreas prioritárias para a conservação e que, portanto, devem ser manejadas e protegidas ou recuperadas.


Esse mecanismo, se vinculado ao Plano Diretor do município, pode colaborar com as estratégias de zoneamento e ordenamento do solo, tendo as UCs municipais como uma das principais medidas para a proteção do patrimônio ambiental nas cidades e como âncoras da infraestrutura verde do município, que englobam todas áreas naturais e áreas verdes urbanas de um determinado território.


Em uma amostragem de 720 UCs municipais registradas no estudo, que apresentam informações sobre sua localização, foi possível verificar que a maioria das UCs municipais está situada na malha urbana (278; 38,6%) ou em áreas periurbanas (129; 17,9%), na circunvizinhança das cidades ou de núcleos urbanos. Isso significa que 56,5% das UCs municipais da Mata Atlântica estão sob a influência dos centros urbanos e mais próximas das pessoas. Isso reforça ainda mais a importância dessas áreas para a qualidade de vida nas cidades.



O crescente processo de urbanização na Mata Atlântica tem afetado a biodiversidade e a oferta de serviços ambientais vitais para as populações que vivem nas cidades. Desse modo, todo e qualquer esforço na proteção das florestas urbanas remanescentes e de toda infraestrutura verde nos municípios deve ser valorizado, além de ser complementar aos esforços de conservação dos governos estaduais e federal.



A infraestrutura verde é sem dúvida um elemento essencial para enfrentar os enormes desafios da vida urbana, como os desastres naturais (ex.: enchentes, deslizamentos de morros etc.), ondas de calor, proliferação de doenças contagiosas, abastecimento de água, espaços para o lazer e recreação, além de contribuírem para o enfrentamento às mudanças do clima.


Soma-se a isso o fato de que cerca de 80% dos remanescentes florestais da Mata Atlântica estão em propriedades privadas. Nesse contexto, o papel de empresas e cidadãos proprietários de terras e imóveis é extremamente relevante e deve ser incentivado e valorizado, trazendo destaque ainda maior para as unidades de conservação privadas.



Todos esses elementos devem ser trabalhados no planejamento e o desenho apropriado para a integração entre a malha urbana e os ambientes naturais e seus serviços ambientais serão essenciais para garantir o bem-estar da população e a sustentabilidade dos municípios. Nesse contexto, a contribuição dos municípios na proteção desses remanescentes no ordenamento territorial local ganha mais importância, o que coloca em evidência ainda maior a necessidade de entendimento desse complexo sistema socioambiental envolvendo centros urbanos, UCs e áreas verdes em geral.

*Este conteúdo é baseado no estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, publicado pela Fundação em julho deste ano –  conheça o relatório completo.

Museu do Cerrado

 O Museu do Cerrado tem como missão divulgar os conhecimentos científicos e os saberes e os fazeres populares acerca da sociobiodiversidade do Sistema Biogeográfico do Cerrado. O Museu será um espaço aberto para divulgação de ações/projetos para a conservação, preservação e recuperação do Cerrado e a valorização do patrimônio ecológico, arqueológico e cultural dos Povos do Cerrado através de conteúdos audiovisuais, artigos, teses, livros, manifestações artísticas, materiais pedagógicos, etc produzidos sobre o Cerrado. Tudo que foi pensado, escrito, inventado, gerado, inspirado, emocionado para e no Cerrado terá espaço neste museu virtual.

Sistema Biogeográfico do Cerrado
O Cerrado, diferente dos outros matizes ambientais brasileiros, tem que ser entendido como um sistema biogeográfico.

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Eco-História do Cerrado
Os primeiros ancestrais das populações indígenas que hoje ainda habitam as áreas do Cerrado chegaram por volta de 13.000 anos A.P.

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Arqueologia no Planalto Central
“O Brasil é um grande sítio arqueológico de diferentes períodos e com uma enorme variedade de vestígios materiais” Eurico Miller.

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EcoMuseu do Cerrado Laís Aderne

Queremos divulgar cada projeto/ação individual, coletivo ou institucional para valorizar, preservar e conservar o Cerrado.

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Transposição do Tocantins para o São Francisco, por Roberto Malvezzi (Gogó)

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

08:34 | Postado por Carol Strelau | |

– Entrevista ao site pretonobranco.org –

O que está por detrás da transposição do Tocantins para o São Francisco?

 

 

 

 

Em primeiro, é preciso dizer que essa proposta é mais insana, mais louca que a transposição do São Francisco para outros estados da forma como ela foi feita.

 

 

 

Na verdade, os movimentos socioambientais sempre disseram que o São Francisco tinha pouca água para suportar uma transposição. Era um anêmico que não podia doar sangue. Agora, essa proposta de transpor o Tocantins para o São Francisco só comprova o que sempre dissemos. Está faltando água no São Francisco não só para as comunidades beiradeiras, mas a falta de água inviabilizou a hidrovia do São Francisco, diminuiu a geração de energia e está faltando água até para os perímetros irrigados já instalados. Então, começou a bater o desespero também no setor econômico, naqueles que mais ganham com as águas do Velho Chico. Daí a proposta doida de transpor o Tocantins para aumentar o volume de água do São Francisco, água que ele já teve, mas agora não tem mais.

 

 

 

 

 

 

Essa transposição do Tocantins para o São Francisco é viável?

 

 

 

 

 

As pessoas propõem certas obras e com isso mostram todo desconhecimento que tem da realidade. O aquífero que abastece o Tocantins é um dos mesmos que abastece o São Francisco, isto é, o aquífero Urucuia. E esse é um dos aquíferos que está perdendo forças no Cerrado brasileiro. Portanto, sem o aquífero Urucuia morre o Tocantins e morre o São Francisco.

 

 

 

 

 

Acontece que a devastação da Amazônia que gera os rios voadores que fazem chover em todo território brasileiro, inclusive até na Argentina, está prejudicando a formação dos rios voadores. E o Cerrado brasileiro, onde estão os três maiores aquíferos do Brasil e da América Latina – Urucuia, Bambui e Guarani -, está sendo devastado para plantação de soja e criação de gado. Com seus solos compactados, perdeu a capacidade de alimentar seus aquíferos, ou pelo menos está perdendo essa capacidade. Portanto, nossa caixa d’água está cada vez mais seca.

 

 

 

 

 

Então, esses dias andei em Miracema do Norte, no Tocantins, e o rio Tocantins de lá estava mais seco que o São Francisco aqui. Andei no Bico do Papagaio, em Marabá, onde o Tocantins se encontra com o Araguaia e vi mais pedras que água no leito do Araguaia.

 

 

 

 

 

Portanto, não é fazendo obras gigantescas que vamos resolver os problemas de nossos rios, pelo contrário, elas podem tornar a situação ainda mais grave.

 

 

 

 

O que fazer?

 

 

 

 

 

Sem uma revitalização séria e sem respeito ao nosso ciclo das águas não há tecnologia que resolva nossos dramas hídricos. Primeiro, respeitar a Amazônia, que o ministro de Petrolina agora quer entregar para as mineradoras.

 

 

 

 

 

Segundo, preservar o que há no Cerrado, para que a área não seja totalmente impermeabilizada e evitar que nossos aquíferos que distribuem a água para todo território nacional sejam extintos. Sem esses aquíferos morre o São Francisco e o Tocantins.

 

 

 

 

 

Terceiro, investir seriamente na revitalização do rio São Francisco, que pressupõe parar por hora com novos projetos de irrigação e uso da água; recompor as matas do território da bacia, principalmente as ciliares, encostas e áreas de recarga dos aquíferos; parar com o desmatamento do Cerrado mineiro e baiano.

 

 

 

 

 

Cada um de nós também pode contribuir no cotidiano, no jeito de lidar com a água, o rio e cobrando dos responsáveis que a revitalização seja séria e eficaz.

 

 

 

 

 

Perdemos muitas batalhas a cada dia na luta pelo São Francisco, mas ainda não perdemos essa guerra.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

 

 

 

 

 

www.robertomalvezzi.com.br

 

 

 

 

 

Fonte: EcoDebate

Estamos caminhando para o desaparecimento irreversível das florestas

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

16:22 | Postado por Carol Strelau | |

Estamos caminhando para o desaparecimento irreversível das florestas. Entrevista especial com Luiz Marques

IHU

Uma das evidências que confirma o “declínio” das florestas tropicais no mundo é que a “taxa de desmatamento no primeiro decênio deste século foi 62% maior que no último decênio do século passado, e desde 2011 constata-se uma aceleração dessa aceleração, sobretudo na Ásia e na Oceania”, adverte o historiador Luiz Marques à IHU On-Line.

No Brasil, afirma, embora tenha havido uma diminuição da taxa de desmatamento em quase uma década, “o desmatamento voltou a crescer, atingindo 7.989 km² nos 12 meses entre agosto de 2015 e julho de 2016”. Apenas depois da implantação do novo código florestal em 2012, informa, “houve um aumento de 75% na taxa anual de desmatamento”. Na avaliação de Marques, isso ocorreu porque “o governo de Dilma Rousseff após 2012 entregou a Amazônia e o Cerrado à sanha destruidora dos ruralistas. Só o governo de Michel Temer consegue agora nos convencer de que não há de fato um limite absoluto para a piora”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para IHU On-Line, Marques explica os fatores associados ao aumento do desmatamento das florestas tropicais e assinala que a globalização do capitalismo “transformou definitivamente a alimentação em commodities, negociadas nos mercados futuros. Nesse âmbito, o avanço das pastagens para o gado bovino, estimulado pelo aumento do carnivorismo no Brasil e no mundo todo, é, de longe, a principal causa do desmatamento”. Associado a esse fator, o aumento das secas e do aquecimento global está “levando as árvores à falência hidráulica por cavitação ou embolia vegetal, um fenômeno conhecido pelo termo dieback”, diz.

Luiz Marques lembra que as florestas são “imprescindíveis para a vida no planeta” porque “são fundamentais para o ciclo do carbono, para retardar a velocidade e amenizar as mudanças climáticas, para a manutenção dos recursos hídricos, para a regularização das chuvas, para a conservação dos solos etc.”

Luiz Marques é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em História da Arte pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS. Atualmente é professor de História na Universidade Estadual de Campinas. É cocriador do portal Crisálida. Crises socioambientais. Labor Interdisciplinar Debate & Atualização.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como são feitas as projeções sobre qual será o estado das florestas nos próximos anos, como 2030 e 2050?

Luiz Marques – Por definição, projeções são feitas a partir de trajetórias observadas. Qualificam-se e quantificam-se os diversos dados e fatores conhecidos dos quais a forma da curva já observada é a resultante.




A partir dessa análise, que inclui aceleração, manutenção ou desaceleração, causas diretas e indiretas ou sistêmicas, respostas do próprio ecossistema às pressões observadas (sua capacidade maior ou menor ou mesmo incapacidade de regeneração), detecção de regiões de concentração do desmatamento (hotspots), demandas do mercado, legislação, entre outros muitos fatores, criam-se então cenários futuros, quando possível com determinação de sua probabilidade e com margens de erro. Estes vão desde o mais pessimista ao mais otimista, passando pela manutenção do cenário de base (business as usual).

Se continuarmos a pensar que a natureza é apenas um subsistema do sistema econômico, se continuarmos imersos em nossa ilusão antropocêntrica e hipnotizados pelo discurso hegemônico de que o crescimento econômico é a “saída”, como é ainda a crença da maior parte dos economistas, então estamos condenados a um colapso socioambiental

Há várias projeções em pauta. Em geral, as projeções de curto prazo (15 a 35 anos) e, portanto, de maior confiabilidade, convergem para um quadro de declínio continuado, ou mesmo de ainda maior aceleração, da área, da integridade, da funcionalidade e da resiliência das florestas em escala global. 

O WWF, por exemplo, projeta que os cinco países asiáticos banhados pelo rio Mekong — Cambodia, Laos, Myanmar, Tailândia e Vietnã —, que perderam em média um terço de suas florestas nos últimos 35 anos, poderão ter em 2030, a se manter o ritmo atual da devastação, apenas entre 10% e 20% de sua cobertura florestal original (veja-se “Saving Forests at Risk”. WWF Living Forests Report. Capítulo 5).




A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE afirma: “As florestas primárias, mais ricas em biodiversidade, devem perder até 2050 13% de sua área. As florestas primárias (…) têm decaído e estima-se que diminuirão constantemente até 2050, mantido o cenário de base” (veja-se: OECD Environmental Outlook to 2050: The Consequences of Inaction, 2012, pp. 22 e 157).

IHU On-Line – Qual é a situação das florestas tropicais no Brasil em comparação com a situação mundial?

Luiz Marques – O declínio das florestas tropicais como um todo está se acelerando. Trata-se de uma situação extremamente grave. A taxa de desmatamento no primeiro decênio deste século foi 62% maior que no último decênio do século passado, e desde 2011 constata-se uma aceleração dessa aceleração, sobretudo na Ásia e na Oceania. 

No que se refere ao Brasil, após uma diminuição notável da taxa de desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012 (de 27.774 km², entre agosto de 2003 e julho de 2004, para 4.656 km² entre agosto de 2011 a julho de 2012, segundo dados do INPE), o desmatamento voltou a crescer, atingindo 7.989 km² nos 12 meses entre agosto de 2015 e julho de 2016. Desde a implantação do novo código florestal em 2012, houve um aumento de 75% na taxa anual de desmatamento. O governo de Dilma Rousseff após 2012 entregou a Amazônia e o Cerrado à sanha destruidora dos ruralistas. Só o governo de Michel Temer consegue agora nos convencer de que não há de fato um limite absoluto para a piora.

IHU On-Line – No Brasil, as florestas tropicais são responsáveis por que percentual da cobertura vegetal do país?

Historicamente, na Amazônia, mais de 80% do desmatamento é causado pela pecuária

Luiz Marques – Depende do que se entende por florestas tropicais e do momento escolhido para definir essa porcentagem. Apenas no que se refere à floresta amazônica, dados do IBGE/PRODES para o período 1970-2013 indicam uma perda da ordem de 22% de sua área, 763 mil km² ou, por amor de precisão, 762.979 km². Em julho de 2016, totalizamos uma perda total, por corte raso, de 782.187 km². A cada ano, portanto, esse percentual diminui significativamente. Até 2020, teremos provavelmente perdido pouco mais ou menos de 800 mil km², mantida a trajetória atual. E isso sem falar na destruição já ocorrida de cerca de metade da área do Cerrado, e da destruição da Caatinga e dos resíduos da Mata Atlântica.

IHU On-Line – O senhor aponta, como causas do declínio das florestas, pelo menos duas razões: o avanço da fronteira agropecuária e o sistema climático. Pode nos explicar por que e de que modo esses dois eventos têm implicações diretas sobre as florestas?

Luiz Marques – Na realidade, os fatores são múltiplos. Mas o mais importante é a globalização do capitalismo que transformou definitivamente a alimentação em commodities, negociadas nos mercados futuros. Nesse âmbito, o avanço das pastagens para o gado bovino, estimulado pelo aumento do carnivorismo no Brasil e no mundo todo, é, de longe, a principal causa do desmatamento. Historicamente, na Amazônia, mais de 80% do desmatamento é causado pela pecuária, e a figura abaixo mostra a íntima correlação entre pecuária e desmatamento nessa região entre 1988 e 2004.

Mas, além do desmatamento por corte raso, para dar lugar à soja e ao pasto, outros fatores concorrem para a destruição das florestas: as hidrelétricas, a mineração, a extração de madeira, a caça, o tráfico de espécies silvestres, as estradas e o avanço da urbanização e da indústria do turismo. Esses fatores causam degradação e fragmentação das florestas, aumento das linhas de borda, maior exposição à insolação e ao ressecamento pelos ventos e maior vulnerabilidade a incêndios (na maior parte provocados por fazendeiros) e defaunação, com diminuição dos animais dispersores de sementes.

Mudanças climáticas

Estamos caminhando para o desaparecimento ou degradação irreversível desses ecossistemas num horizonte de tempo que não ultrapassa, em muitos casos, a primeira metade do século

E há, enfim, as mudanças climáticas, em particular a ação combinada do aquecimento global e de secas maiores e mais recorrentes. 

Associados à ação destrutiva direta do agronegócio, das corporações mineradoras e de outras corporações, esses fatores climáticos estão levando as árvores à falência hidráulica por cavitação ou embolia vegetal, um fenômeno conhecido pelo termo dieback. Temperaturas mais elevadas (que fazem aumentar a transpiração das árvores) e/ou maior carência de água no solo levam as raízes das árvores a bombear mais intensamente água ao longo de seu sistema vascular. Uma consequência importante desse mais intenso bombeamento é a formação de bolhas de ar em seus xilemas (o tecido por onde circula a seiva), que diminuem ou bloqueiam a condução hidráulica.

O exame de 226 espécies de árvores pertencentes a diversos tipos de florestas de 81 diferentes latitudes do planeta mostra que 70% delas já operam com estreitas margens de segurança em relação à diminuição da umidade, de modo que a intensificação das secas em várias regiões do globo prevista pelos modelos climáticos pode lhes ser letal. “Todas as árvores e todas as florestas do globo”, afirma Hervé Cochard, um ecofisiologista da Université Blaise Pascal de Clermont-Ferrand e do Institut National de Recherche Agronomique – INRA de Avignon, “estão vivendo no limite de sua ruptura hidráulica. Há, portanto, uma convergência funcional global da resposta desses ecossistemas às secas”.

Em suma, estamos caminhando para o desaparecimento ou degradação irreversível desses ecossistemas num horizonte de tempo que não ultrapassa, em muitos casos, a primeira metade do século.

IHU On-Line – É possível conciliar a preservação das florestas com o desenvolvimento da agropecuária? O que seria adequado para o caso brasileiro nesse sentido?

A única solução é a adoção de outro regime alimentar, uma alimentação sem carne ou com muito menos carne, o que traria, de resto, benefícios tangíveis à saúde humana

Luiz Marques – Não há quadratura do círculo. A “solução”, por vezes proposta, de confinamento do gado bovino implica, além de um sofrimento ainda maior desses animais, algo a meu ver eticamente inaceitável, uma alimentação baseada em ração, o que supõe um aumento da área agrícola para o cultivo dessa ração (com mais desmatamento), além de uso crescente de hormônios e antibióticos “preventivos”, problemas insuperáveis de gestão dos resíduos, entre outros. A única solução é a adoção de outro regime alimentar, uma alimentação sem carne ou com muito menos carne, o que traria, de resto, benefícios tangíveis à saúde humana.

IHU On-Line – Em um artigo recente, o senhor informa que a perda anual de florestas nos países tropicais, com exceção do Brasil e da Indonésia, praticamente dobrou nesses 14 anos, passando de pouco mais de 31 mil km² em 2001 para pouco mais de 61 mil km² em 2014. Quais são as razões desse aumento? Como esses países estão lidando com essa questão?

Luiz Marques – No caso da Ásia e da Oceania, os fatores preponderantes são o cultivo do óleo de palma e a extração de madeira. Também na África esses fatores começam a atuar de modo expressivo, à medida que o continente se insere no agronegócio global. As políticas adotadas pelos países concernidos devem ser avaliadas por seus efeitos. A se admitir que sejam mais que simples propaganda, não são objetivamente, ao menos até agora e num futuro previsível, de natureza a inverter a curva do desmatamento.

IHU On-Line – Vários estudos chamam atenção para a diminuição do número de florestas no mundo. Quais são as implicações práticas da redução florestal?

Luiz Marques – Em 2014, a FAO lançou um documento chamado “Não podemos viver sem florestas”. É a simples e incontornável verdade. As florestas são imprescindíveis para a vida no planeta.




Não apenas por serem o lar de (ainda) 80% da biodiversidade terrestre, mas porque são fundamentais para o ciclo do carbono, para retardar a velocidade e amenizar as mudanças climáticas, para a manutenção dos recursos hídricos, para a regularização das chuvas, para a conservação dos solos etc. Nosso sistema econômico, baseado no imperativo da expansão e do lucro, tem destruído as florestas a uma velocidade vertiginosa, sem perceber, em sua ganância, arrogância e ignorância, que estamos destruindo os alicerces sobre os quais a biosfera, e portanto nossas sociedades, se sustentam.

IHU On-Line – Que tipo de ação global poderia ser adotada para reverter o atual prognóstico em relação às florestas? O Acordo de Paris, do ponto de vista climático, lhe parece uma boa iniciativa?

Uma ação global capaz de nos desviar da trajetória de colapso da biosfera e de mudanças climáticas catastróficas deve começar pela admissão da extrema gravidade das crises socioambientais contemporâneas

Luiz Marques – Em seu compromisso (INDC) firmado no Acordo de Paris, o Brasil prometeu zerar o desmatamento ilegal e restaurar 120 mil km² de florestas até 2030. O custo dessa restauração foi recentemente avaliado entre 30 e 50 bilhões de reais. Não é nada se pensarmos na relação custo/benefício. Mas alguém acredita que o Estado brasileiro, se continuar dominado pelo agronegócio e por outros interesses corporativos, cumprirá essas promessas? Só os que amam se autoenganar.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

O mesmo pode-se dizer do Objetivo 15 dos nobres 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, também assinado em 2015 pelo Brasil. Esse Objetivo propõe um manejo sustentável das florestas, combate à desertificação, reverter a degradação do solo e a perda da biodiversidade. Nada disso é atingível no quadro atual das relações de força entre os interesses da sociedade e os interesses dos grandes conglomerados que dominam os fluxos estratégicos de investimento. 

Uma ação global capaz de nos desviar da trajetória de colapso da biosfera e de mudanças climáticas catastróficas deve começar pela admissão da extrema gravidade das crises socioambientais contemporâneas. Adotar essa premissa significa se compenetrar de que há risco real, crescente e iminente de inviabilização de qualquer sociedade organizada já no horizonte dos próximos decênios. Significa entender, de fato (e não apenas em palavras), que o futuro da atual geração e das próximas será pior ou muito pior que o presente se não tomarmos em mãos nosso destino, o que supõe arrebatá-lo do controle das elites econômicas. Se de fato entendermos que o que está em jogo é a existência mesma de nossas sociedades neste século, as soluções políticas e tecnológicas aparecerão.

Essas soluções passam todas, em todo o caso, por uma democratização radical da sociedade. Mas se continuarmos a pensar que a natureza é apenas um subsistema do sistema econômico, se continuarmos imersos em nossa ilusão antropocêntrica e hipnotizados pelo discurso hegemônico de que o crescimento econômico é a “saída”, como é ainda a crença da maior parte dos economistas, então estamos condenados a um colapso socioambiental de proporções ainda imponderáveis, mas, de qualquer forma, terrivelmente doloroso para os jovens de hoje.

Fonte: EcoDebate

Microplásticos ameaçam centenas de espécies da fauna marinha em todo o mundo

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

08:32 | Postado por Carol Strelau | |

Centenas de espécies da fauna marinha, como peixes, moluscos e outras, estão sendo ameaças pela ingestão do lixo que se acumula no mar em forma de microplásticos, sem que até o momento se saiba a fundo suas causas e consequências. Os últimos estudos apontam que até 529 espécies selvagens já foram afetadas pelos resíduos, um risco mortal que se soma aos outros já enfrentados por dezenas delas em perigo de extinção. A informação é da EFE.

 

 

 

 

Por menores que sejam, os microplásticos (de até cinco milímetros de diâmetro e presentes em vários produtos, como os cosméticos) representam uma ameaça para as mais de 220 espécies que os absorvem, algumas delas muito importantes no comércio mundial, como os mexilhões, as lagostas, os camarões, as sardinhas e o bacalhau.

 

 

 

 

 

Relatório recente da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) alertou para as consequências desses resíduos para a pesca e a aquicultura. “Ainda que nos preocupe a ingestão de microplásticos por parte das pessoas através dos frutos do mar, ainda não temos evidências científicas que confirmem os efeitos prejudiciais em animais selvagens”, explicou à Agência EFE uma das autoras do estudo, a pesquisadora Amy Lusher.

 

 

 

 

 

 

Ela acredita que ainda faltam muitos anos de estudos, dado o vazio de informação que existe sobre o assunto e as muitas inconsistências nos dados disponíveis. Para contribuir com o debate, uma revista especializada em biologia da Royal Society, de Londres, publicou recentemente um estudo que sugere que certos peixes estão predispostos a confundir o plástico com o alimento, por terem um cheiro parecido.

 

 

 

 

 

Matthew Savoca, líder de um trabalho realizado em colaboração com um aquário de San Francisco (Estados Unidos), explica que foram apresentadas a vários grupos de anchovas substâncias com o cheiro de resíduos plásticos recolhidos do mar e outras com o cheiro de plásticos limpos.

 

 

 

 

 

 

As anchovas reagiram ao lixo de forma similar à que fariam com o alimento, já que esses resíduos estão cobertos de material biológico, como algas, que têm cheiro de comida.

 

 

 

 

 

 

“Muitos animais marítimos dependem muito do seu olfato para encontrar comida, muito mais que os humanos”, afirmou Savoca, ressaltando que o plástico “parece enganar” os animais que o encontram no mar, sendo “muito difícil para eles ver que não é um alimento”.

 

 

 

 

 

A FAO lembra que os efeitos adversos dos microplásticos na fauna marinha são observados em experiências em laboratórios, normalmente com um grau de exposição a estas substâncias “muito maior” que o encontrado no ambiente.

 

 

 

 

 

Até então, estas partículas só apareceram no aparelho digestivo dos animais, que as pessoas “costumam retirar antes de consumir”, apontou a pesquisadora Amy Lusher.

 

 

 

 

 

Substâncias contaminantes

No pior dos cenários, o problema seria a presença de substâncias contaminantes e de aditivos que são acrescentados aos plásticos durante sua fabricação ou são absorvidos no mar, ainda que não se saiba muito sobre o seu impacto e o dos plásticos menores na alimentação.

 

 

 

 

 

Para os cientistas, é preciso estudar mais a fundo a distribuição desses resíduos a nível global, por mais que se movam de um lado a outro, e o processo de acumulação de lixo, ao qual contribuem a pesca e a aquicultura quando seus equipamentos de plástico acabam perdidos ou abandonados nos oceanos.

 

 

 

 

 

Em um mundo onde há cada vez mais plástico (322 milhões de toneladas produzidas em 2015), estima-se que a poluição continuará aumentando nos oceanos, onde em 2010 foram despejados entre 4,8 milhões e 12,7 milhões de toneladas desse tipo de lixo.

 

 

 

 

 

Fonte: EcoDebate

Origem desconhecida

Por Bernardo Camara

terça-feira, 05 setembro 2017 02:22

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30% da carne oriunda da Amazônia vem de frigoríficos sem acordos com o Ministério Público. 

Foto: Marcio Isensee e Sá

Enquanto você passa os olhos por esta reportagem, cerca de 60 mil bois criados na Amazônia aguardam enfileirados a hora do abate. O ritual se repete todos os dias, distribuído por pelo menos 128 frigoríficos espalhados pela região. Antes do momento derradeiro, metade destes frigoríficos faz uma varredura diária nos bancos de dados públicos. O objetivo é garantir que os animais não venham de fazendas com irregularidades ambientais e sociais. A outra metade dos abatedouros, porém, não faz a mais vaga ideia da origem da boiada.


Em um levantamento inédito, o instituto de pesquisas Imazon mostra que apenas 48% dos frigoríficos presentes na Amazônia aderiram ao acordo que ficou conhecido como TAC da Carne. Firmado junto ao Ministério Público Federal, o Termo de Ajustamento de Conduta tem implementação complexa, mas princípios simples: todo frigorífico que assinar o documento se compromete a monitorar as fazendas de onde compram gado. Se houver qualquer indício de desmatamento ilegal, invasão de terra indígena ou uso de trabalho escravo, por exemplo, o fornecedor deve ser imediatamente excluído.

"Cerca de 18 mil cabeças de gado são abatidas diariamente na Amazônia sem qualquer monitoramento ambiental. E sem restrição de mercado"

 

 

A iniciativa do TAC da Carne nasceu em 2009 pelas mãos do procurador Daniel Azeredo, que comandava a área ambiental do MPF no Pará. Numa minuciosa investigação, ele provou que os maiores frigoríficos do estado estavam adquirindo gado de fazendas envolvidas com crimes ambientais e sociais. Com as evidências debaixo do braço, bateu à porta dessas empresas e deu o ultimato: ou vocês encaram penas e multas milionárias na Justiça ou assinam este documento. Acabaram escolhendo a segunda opção.


“Desde o início o objetivo era alcançar toda a indústria que atua na Amazônia. Então iniciamos em 2009 mesmo reuniões com procuradores de todos os estados da região e formamos o Grupo de Trabalho Amazônia Legal”, conta Daniel Azeredo. “Cada procurador começou a fazer as investigações em seus estados e a se reunir com os frigoríficos para buscar a assinatura dos acordos”.


Oito anos depois, 63 frigoríficos estão sob as regras do TAC da Carne – por envolver os maiores, eles representam 70% da capacidade de abate na região. Os outros 30% estão nas mãos de 65 frigoríficos que permanecem alheios à iniciativa. Isso significa que, todos os dias, cerca de 18 mil cabeças de gado são abatidas na Amazônia sem qualquer monitoramento ambiental. E sem restrição de mercado.

“O maior comprador da carne brasileira é o próprio Brasil”, diz o pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, apontando o principal destino deste produto. “A Amazônia fica com apenas 12% da carne produzida na região. A maioria vai para os outros estados”.





“Nenhum boi morre no pasto”


Para garantir que a carne produzida na Amazônia esteja livre de irregularidades, 100% dos frigoríficos da região precisariam se comprometer com o monitoramento de seus fornecedores. Mas isso está longe de se tornar realidade. E o motivo é simples: os frigoríficos que não aderiram aos acordos nunca deixaram de vender seus produtos por conta disso. Pelo contrário, em alguns casos até levam vantagem no mercado.


“O cumprimento das medidas estipuladas pelo TAC gera custos para as empresas. Quem não se submete a isso está livre desses custos, então passa a ter vantagens comerciais”, diz Francisco Victer, fundador e ex-presidente da União Nacional da Indústria da Carne (Uniec), que representa os frigoríficos. “Tem um frigorífico em Xinguara (PA), por exemplo, que assinou o TAC e é de primeiro mundo. Mas não consegue vender um quilo de carne no município, porque lá tem empresas que não seguem os acordos e conseguem vender ao varejo por um preço muito mais barato”.

"Aumentou 144% o número de animais oriundos do Pará abatidos no Tocantins após a assinatura do acordo em 2009, um dos estados com menor número de frigoríficos signatários do TAC."

 

 

A desvantagem comercial das empresas que assinaram o TAC também acontece no momento da compra do gado para abate. Ao abrir mão de fornecedores com irregularidades, muitas vezes o frigorífico precisa buscar a matéria-prima em locais mais distantes, aumentando seus custos. O fazendeiro rejeitado, no entanto, facilmente encontra outros compradores. “A pessoa atravessa a rua e vende para o frigorífico que não assumiu compromissos”, diz Victer. “A JBS no Pará, por exemplo, tem uma lista de mais de 2500 rejeições de compra. Mas nenhum boi morre no pasto. Alguém comprou aquele gado”.


O exemplo dado por Victer é corroborado pelo Imazon. No estudo “Os frigoríficos vão ajudar a zerar o desmatamento?”, o instituto mapeou as áreas potenciais de compra de 128 frigoríficos ativos na Amazônia Legal. Chegou à conclusão que as empresas comprometidas com o TAC operam no mesmo território comercial que as não signatárias, abrindo caminho para o chamado vazamento do acordo. “As zonas de compra estão sobrepostas, o que gera uma competição injusta e desleal. Tem que incluir todo mundo no TAC, senão teremos sempre o vazamento”, diz Paulo Barreto.


Durante a elaboração do estudo, os pesquisadores do Imazon foram a campo e ouviram dos próprios fazendeiros exemplos desta prática. “Pecuaristas boicotados por empresas que assinaram o TAC no Pará informaram que conseguiram vender seu gado para frigoríficos sem TAC no Tocantins”, diz. Isso pode explicar o aumento de 144% no número de animais oriundos do Pará abatidos no estado vizinho após a assinatura do acordo em 2009. O Tocantins é um dos estados com menor número de frigoríficos signatários.




Mercado aberto
Se as vendas dos fazendeiros irregulares seguem sem barreiras, o mesmo pode ser dito sobre as transações comerciais feitas pelas empresas do ramo sem TAC. E não se trata só do mercado interno: somente em 2016, nove frigoríficos localizados nos estados do Pará, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso exportaram mais de 48 mil toneladas de carne bovina para outros países, de acordo com informações levantadas na plataforma Trase, que traz dados comerciais de commodities brasileiras.


Coincidência ou não, a lista de importadores que compraram carne dessas empresas é formada principalmente por países asiáticos, africanos e sul-americanos, como Hong Kong, Egito, Angola, Peru e Chile. Estes mercados costumam ser menos rígidos em suas exigências comerciais. No entanto, também foi possível identificar vendas em menor quantidade para países europeus, além dos Estados Unidos. “Na atual lógica de mercado, o preço continua sendo um diferencial, tornando a carne vinda de frigoríficos sem TAC mais atrativa. Os problemas relacionados com sua produção não são considerados por esses países importadores”, diz Maria Rosa Darrigo, do Greenpeace.


O motivo disto é que a exportação de produtos agropecuários não está condicionada ao cumprimento de compromissos socioambientais. Os protocolos hoje – tanto do Brasil como dos países importadores – costumam ser apenas sanitários. “Não conheço país que deixe de comprar carne brasileira porque veio de área desmatada”, diz Victer. E quando se trata do mercado interno, o cenário não é muito diferente. “O setor do varejo ainda não está engajado no processo. Os supermercados assinaram termos de cooperação, fizeram marketing, mas continuam comprando carne de frigoríficos que não têm compromissos socioambientais”.

Exportação dos frigoríficos sem TAC na Amazônia (2016)
Frigoríficos Sem TAC da Carne	Estado	Volume Exportado (toneladas) 2016	Países importadores
VPR Brasil Importações e Exportações Ltda	MT	1,328.90	Hong Kong, Rússia, Egito, Angola, Vietnã, Paraguai, Ghana
Mataboi Alimentos Ltda	MT	57,113.20	Hong Kong, Egito, China, Rússia, Iran, Chile, Reino Unido, Itália, Holanda, Arábia Saudita
Total S/A	RO	146.30	Hong Kong
Frigon - Frigorífico Irmãos Gonçalves	RO	31,030.20	Hong Kong
Masterboi Ltda	PA	2,932.10	Hong Kong, Rússia, Tailândia, Ucrânia
Frigorífico Fortefrigo Ltda	PA	114.10	Hong Kong
Frigorífico Paraíso Ltda	TO	376.40	Hong Kong
Coop. dos Prod de Carne e Derivados de Gurupi	TO	10,053.00	Hong Kong, Rússia, Egito, Arábia Saudita, Angola, Peru
Indústria e Comércio de Carne e Derivados Boi Brasil	TO	3,965.50	Hong Kong, Egito, Angola, Congo, Malásia, Coreia do Sul

Silêncio dos inocentes

"A exportação de produtos agropecuários não está condicionada ao cumprimento de compromissos socioambientais. Os protocolos hoje – tanto do Brasil como dos países importadores – costumam ser apenas sanitários"

 

 

Para confirmar esta informação, ((o)) eco entrou em contato com as três maiores redes de supermercados do Brasil – Carrefour, GPA (antigo Grupo Pão de Açúcar) e Walmart –, pedindo a lista dos frigoríficos da Amazônia que lhes fornecem carne e o volume médio mensal comprado da região. Apenas o Walmart abriu o jogo.  Luiz Herrisson, diretor de sustentabilidade do grupo, não divulga a quantidade, mas afirma que 40% da carne vendida nas 485 lojas da rede vêm da Amazônia. De lá, o produto vai parar nas prateleiras do sudeste, nordeste e centro-oeste.


“Hoje a gente tem um número bem restrito de fornecedores que atuam na Amazônia. São apenas quatro: JBS, Marfrig, Boiforte e Masterboi”, diz Herrisson, para confirmar em seguida: “Nem todos assinaram o TAC”. Ele se refere às duas últimas empresas, Masterboi e Boiforte, que têm unidades no estado de Tocantins. De acordo com o mapeamento feito pelo Imazon, os dois frigoríficos compram gado de uma região que soma mais de 420 mil hectares de áreas embargadas e desmatamento recente.
Para driblar este problema, o Walmart afirma ter criado um sistema próprio de monitoramento de fazendas fornecedoras.


Além disso, o grupo diz que desde 2016 só fecha negócios com frigoríficos que sigam as mesmas exigências feitas pelo TAC. “Todo frigorífico que vende carne para o Walmart precisa ter sistema de monitoramento dos fornecedores e fazer auditoria anual. Isso está em contrato”, diz Herrisson, garantindo que o Boiforte e o Masterboi já têm seus sistemas implementados. No entanto, ((o)) eco entrou em contato com os dois frigoríficos, mas as empresas não atenderam às repetidas solicitações de entrevista.


Líder em faturamento no setor do varejo, o Grupo GPA – controlador das redes Extra, Assaí e Pão de Açúcar – também preferiu o silêncio. Afirmou que, “por políticas internas”, sua lista de fornecedores não é pública. Uma fonte ouvida por ((o)) eco, porém, afirma que aproximadamente dez frigoríficos na Amazônia Legal fornecem carne para as mais de duas mil lojas que o grupo tem espalhado pelo Brasil.


Segundo essa fonte, apenas os três maiores frigoríficos do país – JBS, Marfrig e Minerva – estão entre os fornecedores do GPA que assinaram o TAC. Todos os outros estão fora do acordo. Haveria frigoríficos que não têm nada ou muito pouca informação sobre as fazendas fornecedoras. Em alguns casos, têm apenas uma caderneta com o nome e o telefone do pecuarista de quem costumam comprar gado. Nenhum sistema ou planilha organizada com dados sobre o produtor.

"Dos nove estados da Amazônia Legal, nenhum até hoje conseguiu fazer com que 100% dos frigoríficos locais aderissem ao TAC da Carne"

 

 

Desde outubro de 2016, o GPA iniciou uma parceria com a ONG Aliança da Terra para tentar mudar este cenário. De lá para cá, a empresa tem exigido dos seus fornecedores que repassem informações sobre as fazendas de onde compram gado. A partir daí, o próprio GPA faz a checagem para saber se o pecuarista está nas listas de desmatamento ilegal, trabalho escravo ou se está dentro de áreas protegidas. “Acaba sendo um TAC informal, porque são as mesmas condições”, explica Aline Locks, da Aliança da Terra, que tem ajudado o grupo varejista neste processo.


Segundo Aline, o GPA já excluiu fornecedores que não concordaram em abrir seus dados de compra. “Assim como o Greenpeace e o Ministério Público têm poder de pressão sobre o varejo, os supermercados têm poder de pressão comercial junto aos frigoríficos”, diz ela. O problema é que esta influência ainda é pouco exercida pelo setor, observa Maria Rosa, do Greenpeace. “Com certeza o varejo pode ajudar a aumentar a adesão dos frigoríficos ao TAC. Mas para que haja uma mudança significativa, é necessário que mais supermercados e outros tipos de varejo intensifiquem a pressão sobre essas empresas.


Caso contrário, vai continuar existindo o vazamento na compra de gado”.


Segundo colocado no ranking das varejistas com maior faturamento no país, o Grupo Carrefour também não informou quem são seus fornecedores de carne na Amazônia. No final de 2015, o Greenpeace fez um levantamento com os maiores supermercados do país, para saber como andavam suas políticas de desmatamento zero para a carne bovina que vendem em suas lojas. De acordo com Maria Rosa Darrigo, membro da ONG, apesar dos recentes avanços anunciados pelo Walmart e GPA, ainda hoje nenhum supermercado no país “pode garantir que a carne que vende está totalmente livre de desmatamento, trabalho escravo ou invasão de terras indígenas”.


“É um trabalho que não tem fim”
Dos nove estados da Amazônia Legal, nenhum até hoje conseguiu fazer com que 100% dos frigoríficos locais aderissem ao TAC da Carne. Como se trata de um acordo, o engajamento é voluntário. E o que tem colocado a indústria contra a parede são as investigações, que, segundo o procurador Daniel Azeredo, não pararam um minuto depois que a porteira se abriu em 2009. “É um trabalho contínuo, pesado, que não tem fim”, diz ele, citando a importância da cooperação de outros órgãos como o Ibama para acelerar este processo.


No último mês de março, oito anos depois que o TAC da Carne ganhou vida, o Ibama deflagrou sua primeira operação de grande porte em cima dos frigoríficos da Amazônia, fechando plantas e distribuindo milhões em multas. Os principais alvos da Carne Fria, porém, foram as empresas que já haviam assinado o acordo, o que gerou uma enorme revolta do setor.


“Chegaram aqui, chamaram imprensa e embargaram justamente as empresas que mais estão ralando para reduzir o desmatamento”, critica Francisco Victer. “Enquanto isso, os frigoríficos que não estão envolvidos no processo continuaram funcionando livremente. Por que não foram atrás deles?”.


Coordenador geral de fiscalização do Ibama, Renê Luiz de Oliveira não se abala com as críticas, e diz que aquele foi apenas um episódio de muitos que ainda estão por vir. “A operação não acabou. Ainda teremos a Carne Fria 2”, diz ele. E garante: “Estamos com um olhar especial para os frigoríficos que não assinaram o TAC”.