Deputados retomam ofensiva contra áreas protegidas

28 Setembro 2017   |   0 Comments

 

 

Um dos projetos mais polêmicos contra as áreas protegidas está prestes a ser aprovado em uma das comissões da Câmara. Nos últimos dias, deputados ligados à bancada ruralista retomaram a pressão para que seja votado o PL 3751/15, que revoga as unidades de conservação cujos moradores não sejam indenizados no período de cinco anos após sua criação.

Hoje, essas áreas são criadas e o governo não tem um prazo certo para indenizar quem teve as terras convertidas para a conservação.

De acordo com o projeto, o Poder Público não mais poderá criar UCs, a não ser que disponha, no ato da criação, de orçamento para eventuais regularizações fundiárias. Este é o principal problema do projeto, pois o governo só dispõe de recursos para indenizações desse tipo depois que o Congresso Nacional aprova o Orçamento da União.

Embora pareça facilitar as coisas para o governo na hora de criar UCs, o projeto é um obstáculo a mais para as áreas protegidas, pois órgãos como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) já trabalham no limite orçamentário.

Segundo nota técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao PL 3751, "não há como fazer previsão orçamentária adequada para algo que ainda não existe. E depois que a unidade é decretada, ter orçamento para indenizar todas as terras privadas eventualmente incluídas nos seus limites depende diretamente do Congresso, que tem o poder de aprovar o orçamento".

Para o MMA, a proposta também “viola os dispositivos constitucionais que visam assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e procura incorporar à legislação exigências para o Poder executivo cuja exequibilidade depende do Congresso Nacional".

Segundo cálculos do ICMBio, existem 56 mil quilômetros quadrados de terras privadas ainda não indenizadas no interior de UCs federais. Esse número poderá chegar a 100 mil quilômetros quadrados, conforme estimativas do próprio instituto.

O projeto do deputado federal Toninho Pinheiro (PP/MG) está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) para votação a qualquer momento. Nesta quinta-feira (28), o relator Alfredo Kaefer (PSL-PR) mostrou-se favorável ao projeto, mas apresentou duas emendas – aumentando de dois para cinco anos a indenização obrigatória.

Ele também retirou do texto o parágrafo que dizia que “na hipótese de caducidade do decreto que criou a unidade de conservação, o Poder Público responderá pelos lucros cessantes e os danos emergentes decorrentes das limitações impostas ao uso da propriedade”. Na prática, esse dispositivo onerava ainda mais o governo pelos prejuízos financeiros gerados aos moradores com a criação de UCs.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara (CMADS) e, se passar na CFT, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Inconstitucionalidade

Na avaliação de ambientalistas e técnicos do ICMBio, há uma clara inversão de prioridades quando o projeto destaca a indenização financeira dos proprietários em detrimento da criação das unidades. Além disso, a proposta seria inconstitucional já que contraria disposições legais como o Decreto-lei nº 3.365, de 1941 – Lei Geral das Desapropriações – que disciplina os casos de utilidade pública e os procedimentos da ação desapropriatória.

A Coalizão Pró-UCs, que reúne um coletivo de organizações em favor das Unidades de Conservação do país, entregou uma carta de repúdio aos presidentes da CFT e CCJ, para chamar a atenção sobre a inconstitucionalidade da matéria.

Segundo a carta, o PL 3.751/2015 promoverá um “engessamento” do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), “dificultando ou impossibilitando a criação de novas unidades, inviabilizando este importante instrumento de proteção e gestão ambiental”.

"A criação de UCs é tema de interesse nacional e internacional, atendendo ao Artigo 225 da Constituição Federal e fazendo do Brasil um país cumpridor de seus compromissos estratégicos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica, as Metas de Aichi e o Tratado de Washington, dos quais é signatário”, defende o coletivo de ONGs.

O documento também reconhece a importância do tema da regularização fundiária e da indenização de proprietários particulares de áreas constituídas em Unidades de Conservação públicas, mas ressalta que é necessária a realização de um debate responsável, com profundidade de argumentos e conhecimentos técnicos.

Acesse a carta

Perdão, rio Paraguai

27 Setembro 2017   |   0 Comments

 

Datas comemorativas, como o Dia Mundial dos Rios, celebrado no último dia 24, sempre chamam nossa atenção. Costumam ser motivo de alegria, de enaltecimento. Entretanto, ultimamente não temos muito o que celebrar. Em nome do desenvolvimento, adotamos medidas irresponsáveis com relação às nossas águas e, infelizmente, a situação dos rios brasileiros não merece exaltação, mas sim um pedido de perdão.

Devemos às nossas águas, desculpas pelo que temos feito até agora: captação mal planejada para irrigação e abastecimento, rios contaminados por dejetos industriais e pela falta de saneamento básico. Sem falar no desmatamento das matas ciliares e no descaso com medidas de proteção, como a preservação da vegetação no entorno de nascentes e cursos d’água. A construção irresponsável de barragens, hidrelétricas e hidrovias é cada vez mais frequente. Esses barramentos impedem o ciclo natural de nutrientes nos rios, a procriação e migração de peixes e outras espécies, alteram o volume, a qualidade e as oscilações naturais da água e geram diversos impactos nas comunidades ribeirinhas - realocações e desalojamento, mudanças de hábitos seculares de alimentação e de caça e pesca.

O que temos feito pelos nossos rios, em nome do desenvolvimento, questiona nossa própria capacidade de sobrevivência, já que dependemos totalmente deles. Isso porque 61% da água que sai das torneiras e chuveiros das nossas casas vêm dos rios, 66% da energia consumida no país é gerada pela força dos rios e 70% da água consumida no país vai para a produção agrícola.

No nosso país, restam poucos rios livres, aqueles que preservam sua capacidade de fluir sem grandes impedimentos causados pelo homem, preservando suas características de qualidade e quantidade de água e provendo serviços ambientais. Um dos grandes rios brasileiros, o Rio Paraguai, se pudesse ser personificado, afirmaria no dia de hoje a plenos pulmões que envelhecer é um privilégio, mas que essa corrida, que já dura milhões de anos, parece ter se tornado uma contagem regressiva. A cada dia que passa ele é menos livre.

Seus mais de 2.600 km de comprimento estão sendo pouco a pouco estrangulados por barramentos para diversos fins, mas principalmente, hidrelétricas que se instalam em seus afluentes. Já são mais de 40 construídas e mais de 101 projetadas. Esses empreendimentos alteram o fluxo e a qualidade da água e, principalmente, criam conflitos. Hoje já são aproximadamente 20 cursos d’água interrompidos por hidrelétricas. Se todas as 101 que estão planejadas forem instaladas, mais de 45 afluentes do rio Paraguai terão seu fluxo alterado, impactando diretamente a vida no Pantanal.

A Hidrovia do rio Paraguai, que está sendo planejada, também causará grandes impactos, afetando milhões de pessoas. O estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental encomendado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) indica que a navegabilidade do rio Cuiabá (afluente do rio Paraguai) já está comprometida pela hidroelétrica do Manso, inviabilizando sua integração ao projeto. Esse tipo de embate, o de decidir entre a hidrovia e a geração de energia elétrica tende a se intensificar, principalmente quando há de se decidir entre as grandes captações para irrigação e a necessidade de abastecimento humano.

 
Pôr do sol no Rio Paraguai em Cáceres, Mato Grosso.

 Certamente o exemplo do nosso querido rio Paraguai serve para tantos outros no país. Se um dia houve um conflito entre preservação e desenvolvimento, hoje já não temos mais tempo para esse tipo de embate. Urge que empresas, cidades, produtores rurais e toda a sociedade estejam engajadas e unidas por uma gestão compartilhada do território, onde a bacia hidrográfica é a unidade de manejo e planejamento.

Devemos enxergar o valor dos serviços ambientais providos por nossos rios e agregar esse valor às análises de viabilidade econômica, técnica e ambiental de grandes projetos. E principalmente, é necessário reverter a lógica atual de executar ações de recuperação e conservação somente após a degradação. Se quisermos que o Dia Mundial dos Rios seja uma data comemorativa, e não uma contagem regressiva, devemos agir agora. Estamos atrasados.

Júlio César Sampaio, coordenador do Programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil

Cássio Bernardino, analista de conservação do Programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil

 

MEIO AMBIENTE E ENERGIA Folha de S. Paulo – Empresas privadas já detêm 60% da geração de energia do Brasil

Natália Portinari

A iniciativa privada já detém 60% da capacidade de geração de energia instalada no país, além de 39% da transmissão (que interliga o sistema) e 71% da distribuição (que entrega a energia ao consumidor final).

O levantamento é da Thymos Energia. O leilão de quatro usinas que pertenciam à Cemig, nesta quarta-feira (27), ampliou um pouco mais a presença do investidor privado na geração. Antes, sua fatia era de 59%.

Quando se olha a história do setor, esse avanço privado na geração simboliza novos tempos e indica que serão os estrangeiros os principais investidores daqui para frente.

A privatização da área de energia ocorreu nas empresas de distribuição, a partir de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, forte resistência política e de servidores públicos inviabilizaram a privatização das usinas de geração.

A expansão da geração na última década, porém, ocorreu com leilões à iniciativa privada. A maioria teve como vencedor grupos locais como Odebrecht e Camargo Corrêa, que acabaram investigadas na Operação Lava Jato.

"Os grupos nacionais com maior presença na geração são empreiteiras. Por isso nenhum brasileiro se apresentou no último leilão. A tendência é que os estrangeiros aumentem a participação no Brasil", diz Ricardo Lima, consultor da área.

Dos 40% ainda em poder de empresas públicas, 35% são da Eletrobras, que o governo estuda como privatizar.

AVANÇO

Com o leilão, a francesa Engie (antiga Tractebel) ampliou a liderança como a maior privada da área de geração. A Engie tem capital aberto na Bolsa brasileira e faturou R$ 7 bilhões em 2016.

O seu primeiro negócio no Brasil foi a compra da Gerasul, braço de geração da Eletrosul, em 1998. No leilão da semana passada, passou a deter 6,8% da geração.

"Adquirir as usinas é uma oportunidade para levantar mais capital, o que estudamos fazer via debêntures", diz Gil Maranhão, diretor de estratégia da Engie.

No leilão de quarta, ainda levaram usinas a italiana Enel e a chinesa SPIC. A última tinha, até então, só dois parques eólicos na Paraíba.

Outras estrangeiras são destaque no país, como a Enel (antiga Endesa Brasil), que comprou a concessão da Celg-D, de Goiás, em 2016, e controla distribuidoras do Rio de Janeiro e Ceará. "Engie e Enel são empresas já enraizadas no Brasil", diz Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende.

Folha de S. Paulo – O desafio do licenciamento ambiental / Artigo / Fabio Feldmann e Suely Araújo

FABIO FELDMANN, deputado constituinte, é ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo

SUELY ARAÚJO é presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

Não há quem possa contestar que nas últimas décadas se alcançou patamar inquestionável de consciência ambiental.

Desde a Primeira Grande Conferência Mundial, realizada em Estocolmo em 1972, a temática ganhou a agenda dos governos e da sociedade civil, assim como a do setor empresarial e da comunidade científica, de modo que o grande desafio da atualidade reside em dar conteúdo operacional a essa consciência.

O licenciamento ambiental, certamente, é o mais importante instrumento que operacionaliza essa consciência, adquirindo um caráter universal na medida em que a avaliação prévia dos empreendimentos com impacto ambiental é adotada por mais de 150 países.

Ela se tornou obrigatória por meio de compromissos assumidos por esses países nas principais convenções internacionais e em compromissos voluntários pactuados pelo setor empresarial, a exemplo dos Princípios do Equador, que engajam as mais expressivas instituições financeiras do mundo e do Brasil.

Desde a década de 80, temos praticado no país o licenciamento ambiental por força da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada por conjunto extenso de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), instruções normativas e portarias, além da legislação estadual e, mais recentemente, também municipal.

Por sua vez, na aplicação dos citados regramentos, são frequentes os conflitos nas esferas administrativa e judicial, justificando-se a aprovação de uma "Lei Geral do Licenciamento Ambiental", atualmente em discussão no Legislativo e no Executivo.

Vale assinalar que a aprovação da Lei Geral tem como propósito trazer regras claras sobre os procedimentos do licenciamento ambiental, com garantia de publicidade e participação da sociedade.

Quanto maior o engajamento das partes interessadas em todas as etapas do processo, menor o risco de judicialização, especialmente se assegurarmos a participação do Ministério Público e uma boa articulação entre a autoridade licenciadora e os órgãos necessariamente participantes, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Há de se priorizar ainda, na aplicação da nova lei, monitoramento efetivo de condicionantes após a emissão das licenças. Sem isso, elas são, na prática, desmoralizadas.

É importante alertar que a Lei Geral não será capaz de resolver todos os gargalos e demoras burocráticas se o Estado brasileiro não investir seriamente no fortalecimento dos órgãos licenciadores, fragilizados e com pouca capacidade de atender à crescente demanda dos setores público e privado.

Os Estados e municípios respondem por mais de 90% das licenças ambientais concedidas no país, ainda que estejam claramente desprovidos das equipes necessárias para apreciação dos estudos ambientais.

É fato que grande parte dos estudos é demasiadamente extensa, muitas vezes de baixa qualidade e voltada mais ao diagnóstico do que à análise concreta dos impactos ambientais dos empreendimentos.

O país necessita compreender o licenciamento ambiental como ferramenta de planejamento que pode e necessita ser complementada com outros instrumentos no campo das políticas públicas, como a Avaliação Ambiental Estratégica, e com esforços na gestão pública.

Ao contrário do que se propaga, o licenciamento não constitui mera barreira burocrática a ser vencida; é parte de um processo muito mais relevante e complexo.

Nele, são reunidos elementos que fundamentam o processo decisório do governo e dos empreendedores, tendo em vista garantir que os empreendimentos que causam impacto ambiental sejam realizados da forma mais correta possível, garantindo o desenvolvimento sustentável. Essa concepção precisa permear a formulação, a aprovação e a aplicação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Folha de S. Paulo – RenovaBio deve ir para o Congresso em outubro, diz setor de biodiesel / Coluna / Broadcast

A indústria de biodiesel projeta que o RenovaBio, programa federal voltado ao setor, seja encaminhado ao Congresso na semana de 15 de outubro, segundo a Aprobio, associação do segmento.

O projeto, que teve suas diretrizes definidas no fim de junho, não foi enviado para votação até agora por divergências internas no governo.

"Não há temor de como o projeto vai sair. O que existe é pressa. Independente do texto, a proposta será discutida na Câmara e no Senado, e haverão ajustes nesse processo", afirma Erasmo Battistella, presidente da entidade.

O MME (Ministério de Minas e Energia) e a Casa Civil afirmam que não há uma definição sobre o tema.

O mercado rebate os questionamentos de que as mudanças elevariam o preço do combustível. "A inflação ocorre com ou sem o biodiesel."

A proposta apresentada pela Fazenda para que as emissões de carbono fossem taxadas diretamente pelo governo também é rechaçada, diz Donizete Tokarski, da Ubrabio, outra entidade do segmento.

A indústria defende que as empresas comercializem créditos de descarbonização.

A projeção é que o programa saia junto com a antecipação do B10 —taxa obrigatória de 10% de biodiesel no diesel comum, outro pleito do setor.

Hoje, a exigência é de 8%, e a previsão legal é de uma alta para 9% em março de 2018 —para 10%, só em 2019. A antecipação dos 10% para o próximo ano está em estudo, mas não há decisão, diz o MME.

A medida reduziria a ociosidade das companhias, hoje em 40%, para até 15%.

"As importações de diesel cresceram 60%, enquanto a indústria está ociosa. É um contrassenso", diz Battistella.

A importância das florestas em pé

A importância das florestas em pé

A importância das florestas em pé na Amazônia

 

 

A floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do mundo, além de conter mais da metade da biodiversidade do planeta. O desmatamento na região representa hoje a liberação de 200 milhões de toneladas de carbono por ano (2,2% do fluxo total global). Conheça abaixo a importância de manter as florestas em pé, baseado na cartilha de mesmo nome publicada pelo IPAM em 2001, com texto de Cláudia Azevedo (Professora da UFPA e então Pesquisadora do IPAM) e fotos de Toby (IPAM) e Edivan Carvalho (IPAM). Com dados atualizados em julho de 2010 por Simone Mazer (IPAM).

Serviços Ecológicos

 

A floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do mundo, desempenhando papel imprescindível na manutenção de serviços ecológicos, tais como, garantir a qualidade do solo, dos estoques de água doce e proteger a biodiversidade. Processos como a evaporação e a transpiração de florestas também ajudam a manter o equilíbrio climático fundamental para outras atividades econômicas, como a agricultura.

Recursos Hídricos

 

A região Amazônica tem um papel preponderante no uso múltiplo dos recursos hídricos (água potável, navegabilidade, aproveitamento energético, pesca, lazer, etc). A região Amazônica concentra 20% da água doce do planeta. A manutenção de florestas nas margens de rios evita erosões, assoreamentos e garante alimento para vários organismos aquáticos.



Proteção contra incêndios



As florestas da Amazônia funcionam como grandes barreiras contra incêndios, não deixando que o fogo, que escapa de campos agrícolas e pastagens, se espalhe. A vegetação alta e densa das florestas e sua capacidade de permanecer sempre verde e exuberante, mesmo nos meses de seca, são o segredo deste importante serviço ecológico. O sombreamento da floresta mantém sua umidade e a protege contra os incêndios. O fogo que escapa da agricultura e da pecuária queima cercas, culturas perenes (como cupuaçu e a laranja), plantações florestais e pastagens, causando um prejuízo de mais de U$ 107 milhões por ano à sociedade brasileira. Quando ocorre a exploração madeireira sem os cuidados em reduzir os impactos sobre o ambiente ou as florestas são desmatadas, as “barreiras” florestais gigantes são substituídas por vegetação altamente inflamável e o risco de incêndio aumenta.

Biodiversidade e Biotecnologia

 

Embora cobrindo apenas 7% da superfície terrestre, a floresta Amazônica contém mais da metade da biodiversidade do mundo, representando um tesouro inestimável para a humanidade e um grande potencial para o desenvolvimento da biotecnologia. Na floresta encontramos, por exemplo, essências variadas, substâncias para o combate às pragas e para o desenvolvimento de produtos farmacológicos, além de conter um grande potencial para a geração de novas fontes de recursos utilizáveis.

Extrativismo

 

Cinco milhões de pessoas (entre populações tradicionais e familiares) no Brasil vivem na ou da floresta. Na Amazônia, a extração de produtos não-madeireiros (óleos, resinas, ervas, frutos e borracha) contribui economicamente para a vida de 400 mil famílias de extrativistas. Os recursos florestais, desde que racionalmente utilizados, trazem benefícios econômicos às populações locais, fixam o homem no campo e melhoram sua qualidade de vida.

 

Populações Indígenas

No Brasil, existem cerca de 460.000 índios divididos em 225 sociedades indígenas e 180 línguas. Apenas 12,41% das terras do país estão delimitdas aos índios. A Amazônia Legal abriga 69% dessas terras e 55% das populações indígenas, as quais dependem da floresta para perpetuarem seu modo de vida e sua cultura. Dos índios amazônicos, 63 referências de índios não contatados, indicando a existência de uma riqueza cultural ainda desconhecida. A longa e acumulada experiência dos povos indígenas em relação ao uso dos recursos da floresta é uma fonte de informação valiosa para a ciência e a tecnologia moderna.

 

Ecoturismo ou Etnoturismo

As belezas naturais e a variedade cultural dos povos da Amazônia podem ser convertidas em benefícios econômicos através do ecoturismo ou do etnoturismo, gerando empregos diretos e indiretos. Segundo a Organização Mundial de Turismo, o ecoturismo cresce 20% ao ano em relação aos 7,5% do turismo convencional. No Brasil, embora essa atividade ainda esteja se desenvolvendo, meio milhão de pessoas praticam ecoturismo, gerando 30.000 empregos diretos, movimentando cerca de 500 milhões de reais por ano. Na Amazônia, surpreendentemente, esta atividade ainda é incipiente e pouco explorada.

 

Exploração Madeireira

A região Amazônica é uma das maiores produtoras de madeira tropical do mundo, já utilizando 350 espécies de árvores para fins comerciais. A falta de planejamento nas atividades de exploração gera um desperdício de cerca de 60% nas serrarias. A exploração racional não esgota o recurso, reduz desperdícios e, comparada a agropecuária extensiva, gera o dobro de empregos e paga salário quatro vezes maior. A Certificação Florestal, mecanismo que assegura ao consumidor que determinado produto provém de áreas bem manejadas, incentiva a exploração madeireira de impacto reduzido, a qualificação da mão de obra, traz benefícios sociais e aumento o retorno econômico da atividade.

 

Agricultura

O incentivo à atividade agrícola em certas regiões da Amazônia é questionável. O retorno econômico da agricultura extensiva é de 10% contra 71% da exploração madeireira de manejo sustentável. Grande parte da agricultura familiar na Amazônia, pobre em recursos e tecnologia, persiste baseado nos nutrientes advindos da floresta convertidos através do secular sistema de corte-e-queima. A intensificação da agricultura e a recuperação de áreas abandonadas em certas regiões diminuiria a pressão sobre as florestas.

 

Pecuária

O retorno econômico da pecuária extensiva na Amazônia é de apenas 4% contra a exploração madeireira de manejo sustentável com desempenho de 71%. Além disto, a relação tributária potencial do setor madeireiro em relação a pecuária extensiva é de 8 para 1. Se o caráter extensivo fosse substituído pelo intensivo, com manejo sustentável dos solos, a pecuária poderia continuar crescendo e as pastagens atuais suportariam o dobro do rebanho, sem a necessidade de aberturas de novas áreas.

 

Mudanças Climáticas

As florestas da Amazônia funcionam como grandes armazéns de carbono, o qual se encontra estocado nos tecidos vegetais. Quando a floresta é derrubada e queimada, este carbono é liberado para a atmosfera, o que contribui para o aumento da temperatura da Terra devido ao efeito estufa (0,7ºC no último século). Os efeitos associados ao contínuo aumento das emissões de CO² (9 bilhões de toneladas por ano) e de outros gases para a atmosfera, são mudanças no clima, quebra de safras agrícolas e o aumento do nível do mar, o que poderia inundar as cidades litorâneas. As emissões de carbono para a atmosfera provêm da queima dos combustíveis fósseis (80%) e das mudanças no uso da terra (20%), principalmente o desmatamento. O desmatamento na Amazônia libera 200 milhões de toneladas de carbono por ano (2,2% do fluxo total global). Por outro lado, a Amazônia armazena em suas florestas o equivalente a uma década de emissões globais de carbono.

 

 

Fontes:

A Importância das Florestas em Pé na Amazônia (2001. IPAM, Cláudia Azevedo-Ramos)
Evolução Histórica do Extrativismo (IBAMA, Rafael Pinzón Rueda. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/resex/textos/h2.htm)
Incêndios causam US$ 5 bilhões em prejuízo (2009. REVISTA DA MAEIRA, Ed.69. Disponível em: http://www.remade.com.br/br/revistadamadeira_materia.php?num=293&subject=Queimadas&title=Inc%EAndios%20causam%20US$%205%20bilh%F5es%
20em%20preju%EDzo)
Ecoturismo: viagem sustentável (2004, INSTITUTO AQUALUNG. Disponível em: http://www.institutoaqualung.com.br/info_ecoturismo_55.html)

Unidades de Conservação

Unidades de Conservação

As unidades de conservação são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Publico, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (art. 2º, I, da Lei 9.985/2000)


As unidades de conservação, integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Unidades de Conservação – SNUC, segundo a Lei 9.985/2000, dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.


O grupo de Unidades de Proteção Integral é composto por cinco categorias de unidades de conservação:

• Estação Ecológica – tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas
• Reserva Biológica tem por finalidade a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência direta ou modificações ambientais, executando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
• Parque Nacional objetiva a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
• Monumento Natural visa a preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
• Refúgio de Vida Silvestre – tem como finalidade proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

O grupo de Unidades de Uso Sustentável é constituído por sete categorias de Unidades de Conservação:

• Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais
• Área de Relevante Interesse Ecológico – é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
• Floresta Nacional – é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de floretas nativas.
• Reserva Extrativista – é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
• Reserva da Fauna – é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequada para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável – é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais, e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.
• Reserva Particular do Patrimônio Natural – é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

Áreas Protegidas da Amazônia

O mapa acima mostra as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação.

O Desmatamento nas Unidades de Conservação

O mapa acima destaca o desmatamento até 2012 e as Unidades de Conservação.

Contribuição de conteúdo por Erika Pinto. Mapa por Isabel Castro.

Recuperação de Áreas Degradadas

Recuperação de Áreas Degradadas

A preocupação com a reparação de danos provocados pelo homem aos ecossistemas não é recente. Plantações florestais têm sido estabelecidas desde o século XIX no Brasil com diferentes objetivos. Entretanto, somente na década de 1980, com o desenvolvimento da ecologia da restauração como ciência, o termo restauração ecológica passou a ser mais claramente definido, com objetivos mais amplos, passando a ser o mais utilizado no mundo nos últimos anos (Engel & Parrotta 2003). O histórico desta fase, no Brasil, inicia-se em 1862, sendo um dos primeiros trabalhos de restauração florestal na atual Floresta Nacional da Tijuca, município do Rio de Janeiro, visando à preservação das nascentes e regularização do abastecimento público de água (Ver: Pacto para Restauração Ecológica da Mata Atlântica, 2007).


Consideram-se degradadas áreas que apresentam “sintomas” como: mineração, processos erosivos, ausência ou diminuição da cobertura vegetal, deposição de lixo, superfície espelhada…entre outros (SMA 2004). Em 2004 a “Society for Ecological Restoration” – SER publicou “Os Princípios da SER na Ecologia de Restauração” esse guia define a restauração ecológica como uma atividade intencional que inicia ou acelera a recuperação de um ecossistema no que diz respeito a sua saúde, integridade e sustentabilidade. Ecossistemas que requerem restauração têm sido degradados, danificados, transformados ou inteiramente destruídos como resultado direto e indireto das atividades humanas. Adicionalmente, descreve vários passos a serem tomados para o desenvolvimento e o manejo de projetos de restauração ecológica. Dentre as várias atividades a serem realizadas estão: identificar o local e o tipo de ecossistema a ser restaurado; identificar o agente causador da degradação; e identificar se há necessidade de intervenções diretas para a restauração.


Dentro desses princípios foram desenvolvidos vários modelos para a restauração de áreas degradadas, dentre eles:
Condução da Regeneração Natural: restauração através da sucessão secundária, sendo necessário apenas o abandono da área a ser restaurada para que esta, naturalmente, se desenvolva através da regeneração natural (Engel e Parrotta, 2003). No entanto, para que isso ocorra, há a necessidade de superar barreiras para a regeneração natural, como a ausência ou a baixa disponibilidade de propágulos (sementes) para a colonização do local, a falha no recrutamento de plântulas e jovens (predação de sementes e plântulas e/ou ausência de um microclima favorável), falta de simbiontes (micorrizas e rizobactérias) e polinizadores e dispersores. Atualmente o método é um dos indicados para restauração florestal em áreas de preservação permanente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Ver: http://www.mma.gov.br/port/conama/).


Plantio por sementes: esta técnica supera uma das barreiras à regeneração natural, pois os propágulos seriam diretamente lançados no local a ser restaurado. Mas o sucesso no emprego desta técnica depende de haver condições mínimas para que ocorra o recrutamento das plântulas e dos juvenis e da manutenção das interações para a funcionabilidade do ecossistema. No Mato Grosso algumas iniciativas demonstram que o método da semeadura direta, ainda que com desempenho não satisfatório para algumas espécies, mostrou-se viável, o que o recomenda como alternativa econômica de restauração florestal (Ver: www.socioambiental.org).


Plantio de mudas: Apesar de ser uma forma mais onerosa de restauração de áreas degradadas, por aumentar as chances de sucesso do desenvolvimento das plântulas e diminuir a perda das sementes, o plantio de mudas de espécies nativas de rápido crescimento apresenta alta eficácia na restauração e com o passar do tempo proporciona o desenvolvimento de espécies vegetais de outros níveis de sucessão e a atração de animais frugívoros dispersores de sementes. Pelo alto índice de sucesso dessa técnica, com a utilização de espécies de rápido desenvolvimento, cerca de um a dois anos após o plantio têm-se áreas onde espécies arbóreas venceram a competição com espécies invasoras herbáceas e gramíneas, através do sombreamento (Cavalheiro et al., 2002).


É possível baratear os custos das atividades de restauro com o plantio de mudas em “ilhas”. O plantio de mudas pode ser feito conforme sugerido por Kageyama e Gandara (2000), as ilhas de alta diversidade são formações de pequenos núcleos onde são colocadas plantas de distintas formas de vida (ervas, arbustos, lianas e árvores). Com a utilização de uma alta diversidade e densidades de espécies arbóreas, essas ilhas serviriam como “trampolins” para restaurar a conectividade entre os fragmentos e auxiliar o processo de restauração de florestas nativas (Kageyama, et al., 2003). Ou ainda, com o plantio de árvores isoladas ou em grupos – de espécies que atraem a fauna, servindo como dispersores de sementes (SMA 2004).


Referências
Cavalheiro, A. L., J. M. D. Torezan e L. Fadelli. 2002. Recuperação de áreas degradadas: procurando por diversidade e funcionamento dos ecossistemas. Páginas: 213-224 em M. E. Medri, E. Bianchini, O. A. Shibatta, e J. A. Pimenta, editores. A bacia do rio Tibagi. Londrina, PR.

Engel, V.L. & J.A. Parrotta. 2003. Definindo a restauração ecológica: tendências e perspectivas mundiais. In: Restauração Ecológica de Ecossistemas Naturais. Páginas: 01-26 em P. Y. Kageyama, R. E. Oliveira, L. F. D. Moraes, V. L. Engel e F. B. Gandara, editores. Restauração Ecológica de Ecossistemas Naturais. Botucatu, SP.

ISA 2009. Fazendas matogrossenses utilizam plantio mecanizado para restaurar APPs. Acesso em: 23-09-2010. www.socioambiental.org.

Kageyama, P. e F. B. Gandara. 2000. Revegetação de Áreas Ciliares. Páginas: 02-24 em R. R. Rodrigues, e H. F. Leitão-filho. Matas Ciliares: Conservação e Recuperação. São Paulo: Editora da USP/ FAPESP, 320 p.

Kageyama, P., F. B. Gandara, e R. E. Oliveira. 2003. Biodiversidade e restauração da floresta tropical. Páginas: 27-48 em P. Y. Kageyama, R. E. Oliveira, L. F. D. Moraes, V. L. Engel e F. B. Gandara, editores. Restauração Ecológica de Ecossistemas Naturais. Botucatu, SP.
MMA 2010. Metodologia para recuperação de APPs. Acesso em: 23-09-2010. www.mma.gov.br/port/conama/noticias.

MMA. 2007. Pacto para Restauração ecológica da Mata Atlântica, 2007. Acesso em 23-09-2010.
SER. 2004 – Princípios da SER International sobre a restauração ecológica.Acesso em 17 -09-2010. http://www.ser.org/content/ecological_restoration_primer.asp.

SMA. 2004. Recuperação florestal: da muda a floresta. Secretaria do Meio Ambiente. Fundação para conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo.


Contribuição de conteúdo por Roberta Cury.

Reynaldo Luiz Victória: “É possível produzir muito mais sem desmatar uma árvore”

28.09.2017 • Notícias

Com mais de 40 anos de carreira, Reynaldo Luiz Victória é conselheiro do IPAM e engenheiro agrícola pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutor na Universidade da Califórnia e Universidade de Washington. Reynaldo também assinou a ata de fundação do IPAM e é professor da USP. Para ele, o desmatamento zero só será alcançado em conjunto com o setor produtivo pelo diálogo franco, a educação e a comunicação. Os diferentes setores precisam aprender a escutar e ter paciência para digerir o que não entendem, lembra Victória.

IPAM – Como você vê a interação entre agronomia e meio ambiente?

Victória – Até meados do século passado, a agricultura em si sempre foi a atividade humana que mais modificava o ambiente, foi a partir de 1970 que começou a ter uma consciência de que se tinha que produzir de uma maneira melhor. Afinal, o ambiente é finito. Precisamos de uma agricultura sustentável que será a base para as novas gerações.

IPAM – E quais os caminhos para que isso aconteça de forma efetiva?

Victória – Em primeiro lugar é preciso investir em educação e em segundo em comunicação. Ainda existe uma falha de comunicação muito grande entre as pessoas que estão na academia e as pessoas da iniciativa privada, esses dois setores têm que aprender a escutar e ter paciência para digerir o que não entendem.

IPAM – Em sua opinião, quais são os maiores desafios que o Brasil vai enfrentar?

Victória – O Trump. O Brasil tem tido certas posições que tem colocado o país na vanguarda. O que o Brasil fez nos últimos 20 anos para segurar o desmatamento foi algo fantástico, infelizmente estão tentando acabar com isso hoje, mas foi um grande feito. O Brasil, graças a alguns programas de longo prazo, tem falado de igual para igual com outros países. Por exemplo, temos a tecnologia quando se trata de bioenergia, o que é ótimo para segurança energética e segurança alimentar. Enquanto isso, o Trump é uma incógnita que pode colocar o meio ambiente em risco. É importante o Brasil ter uma posição firme. Nós temos a Amazônia, temos o Cerrado, se a gente souber monitorar bem isso será fundamental e o que o IPAM tem feito ajuda muito.

IPAM – O que você acha que seria preciso para atingir o desmatamento zero legal e ilegal?

Victória – A primeira coisa é que nós temos que continuar batendo na tecla e dar suporte a programas como Prodes, que facilitam muito enxergar onde está acontecendo o desmatamento. É preciso ter conversas mais sérias com o setor produtivo para intensificar as iniciativas sustentáveis. É possível produzir muito mais sem ter que desmatar nenhuma árvore. Conseguimos, por exemplo, produzir etanol suficiente sem abrir mais áreas. E ter organizações do tipo do IPAM que continuem a bater na tecla é essencial.

IPAM – Ao longo da sua carreira, que já tem mais de quarenta anos, o que foi mais marcante em relação ao meio ambiente e à pesquisa?

Victória – Quando eu comecei a trabalhar na Amazônia, com o pessoal da Universidade de Washington, eu era um agrônomo que lidava com física e participei de expedições da Amazônia, um aprendizado fantástico. Dentro de um barco iam oceanógrafos, agrônomos, físicos, entre outras equipes, o que me permitiu aprender com uma visão interdisciplinar. Isso foi de fato o que mais marcou. Além de poder dar oportunidades para muitas pessoas de seguir uma carreira, como o professor Luiz Martinelli, presidente do Conselho Deliberativo do IPAM. Eu acho que a minha missão eu cumpri.

Agência Brasil – Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, diz estudo

Luciano Nascimento

O Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, mostra estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada, atualmente o país tem 6,95 Mha (milhões de hectares) que produzem alimentos utilizando diferentes técnicas de irrigação. A pesquisa, lançada hoje (2), mostra ainda que o montante é apenas 20% da área potencial para a atividade.

De acordo com o levantamento, a Região Sudeste apresenta 2.709.342 hectares (ha) irrigados; a Sul, 1.696.233; a Norte, 194.002 ha; a Nordeste, 1.171.159; e a Centro–Oeste, 1.183.974. O estudo da ANA destaca quatro métodos de irrigação como os principais no país: por superfície, subterrânea, por aspersão e localizada, especialmente usadas no agronegócio.

“Em que pese a diversidade, é possível extrair alguns padrões de larga escala entre métodos/sistemas e culturas, tais como a forte correlação entre a inundação e o arroz; entre o gotejamento, o café e a fruticultura; entre a aspersão convencional com carretéis enroladores (hidro roll) e a cana–de–açúcar; e entre os pivôs centrais e a produção de outros grãos, em especial algodão, feijão, milho e soja”, diz o estudo.

Segundo o atlas, entre os principais cultivos irrigados no país, como arroz, cana–de–açúcar, culturas em pivôs centrais (método no qual a água é aspergida por cima da plantação utilizando–se uma tubulação suspensa), a exemplo do feijão, milho e da soja, e demais culturas e sistemas, “reitera–se a concentração do arroz no Sul e Tocantins; da cana no litoral nordestino e no Centro–Sul (São Paulo, sul–sudoeste de Goiás, Triângulo Mineiro); dos pivôs centrais na região central (em especial Goiás, Minas Gerais e Bahia); e das demais culturas e sistemas no Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e nos estados no Semiárido (em especial áreas de perímetros públicos)".

De acordo com a agência reguladora, a irrigação contribui para a estabilidade e o aumento da oferta de alimentos “e o consequente aumento da segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Tomate, arroz, pimentão, cebola, batata, alho, frutas e verduras são exemplos de alimentos produzidos sob alto percentual de irrigação”, diz o atlas.

O estudo ressalta que, embora o crescimento da irrigação resulte, em geral, no aumento do uso da água, a atividade contribui para “o aumento da produtividade, a redução de custos unitários, a atenuação de riscos climáticos/meteorológicos e a otimização de insumos e equipamentos.”

Conforme a ANA, o atlas ajuda no dimensionamento e nas estimativas de demandas da água, auxiliando na elaboração dos planos de Recursos Hídricos, nos estudos de Bacias Críticas e de demandas de Água. A pesquisa “é de fundamental importância para a estimativa de uso da água e para a atualização dos balanços hídricos, subsidiando a tomada de decisão e as análises de risco com vistas à segurança da agricultura irrigada e à garantia dos usos múltiplos da água”.

O levantamento reafirma a necessidade do uso da irrigação, especialmente em regiões afetadas pela escassez contínua de água, como no Semiárido. "Uma parte importante da agricultura só se viabiliza mediante a aplicação artificial de água. Em regiões afetadas por escassez em períodos específicos do ano, como na região central do país (entre maio e setembro), diversas culturas viabilizam–se apenas com a aplicação suplementar de água nesses meses, embora a produção possa ocorrer normalmente no período chuvoso”, acrescenta o estudo.

Para a agência, o aprimoramento das informações relativas ao uso da água na agricultura, auxilia o Poder Público a tomar decisões mais efetivas a respeito do uso racional da água, reduzindo o mau uso. “Exigências legais e instrumentos de gestão, como a outorga de direito de uso de recursos hídricos (autorização para o uso da água) e a cobrança pelo uso fomentam a sustentabilidade da atividade, o aumento da eficiência e a consequente redução do desperdício”.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os líderes mundiais são a China e a Índia, com cerca de 70 milhões de hectares (Mha) cada, seguidos dos Estados Unidos (26,7 Mha), do Paquistão (20,0 Mha) e Irã (8,7 Mha). O Brasil aparece no grupo de países que têm área entre 4 e 7 Mha, que inclui a Tailândia, o México, a Indonésia, Turquia, Bangladesh, o Vietnã, Uzbequistão, a Itália e Espanha.