“New Kids on the black bloc” do direito

30/01/2014

às 19:59

O que são “advogados ativistas”? Seriam o contrário de “advogados passivistas”? Ou: Os “New Kids on the black bloc” do direito

Sucrilho: a fonte de energia ideológica dos “New Kids on the Black Bloc”

Ai, ai, que pitoresco!

O advogado é, em larga medida, um técnico das leis. Por que digo isso? Quando um criminalista decide advogar para um assassino, por exemplo, não quer dizer que ele concorde com o assassinato ou que o tenha como um norte moral. 

Quer dizer apenas que vai lutar ou para que seu ciente seja absolvido no caso de ter agido, por exemplo, em legítima defesa, ou que vai se esforçar para que tenha uma pena condizente com as circunstâncias em que se deu o fato. Se ninguém se dispuser a fazê-lo, o estado está obrigado a fornecer um defensor público.

Advogados podem e devem ter convicções — mas têm um compromisso com o estado de direito, não é? Numa democracia, então, essa técnica também vem revestida de um valor. Abaixo, há um vídeo com um trecho da entrevista de advogados ditos “ativistas”. 

Eles havia decidido adotar a causa de Fábrício Proteus Chaves, aquele envolvido num ato de resistência à prisão. A família do rapaz os destituiu — com a concordância, certamente, dos próprios. Pomposos, os “new kids on the black blocs” decidiram conceder uma “entrevista coletiva”. Vejam. Volto em seguida.

Volto

Destaco alguns trechos da fala e comento.

“Polícia montar ratoeira para prender manifestantes”.

 
Ratoeira supõe que a polícia agiu de forma sorrateira, escondendo-se nos becos para surpreender manifestantes. A metáfora só faz sentido se entre o objeto ou situação designados e o termo de referência houver um nexo. A ratoeira só funciona porque o rato não sabe que, ao tocar no alimento, o mecanismo dispara e pimba! Era uma vez um ratinho. 

Os ditos “manifestantes”, que decidiram botar pra quebrar — como sabe a mochila de Proteus —, sabiam que a polícia estava lá. Decidiram mais do que enfrentá-la. Eles decidiram atacá-la. Há imagens dos policiais fazendo o tradicional “teto” com os escudos para se defender das pedras e dos coquetéis molotov. 

De resto, sorrateiros são aqueles que primeiro marcham pacificamente, com  a mochila nas costas, para, na hora certa, usar seus badulaques contra o estado de direito e ordem pública.

“Realizar abordagens sem tentar matar os cidadãos”.

Para os “advogados ativistas”, um dos objetivos da Polícia Militar é matar cidadãos. O que essa gente sabe de uma polícia que realizou 168.808 prisões em 2013, que apreendeu 18.844 armas de fogo, que realizou 43.556 flagrantes no combate ao tráfico? O que autoriza esses fedelhos a falar desse modo? “Fedelhos?” Reinaldo nos ofende! Não! Vocês ofendem mais de 100 mil homens, que se arriscam todos os dias, chamando-os de assassinos. Tratam pais de família como criminosos.

“Colheita ilegal do depoimento de Fabrício no hospital”.

Ilegal uma ova! Ilegal não é o que os “advogados ativistas” dizem ser ilegal, mas o que viola leis. O depoimento foi colhido com Fabrício Proteus plenamente consciente, na presença da família e de um defensor público: Carlos Weis.

“Quando se tornou público que os advogados ativistas estavam atuando em defesa da vítima, Fabrício, um dos advogados do grupo recebeu uma ameaça de morte para que saíssemos do caso e da atuação nas ruas”.

Estes senhores cumpriram a sua obrigação e fizeram um Boletim de Ocorrência sobre as ameaças? Que provas ou evidências têm de que a polícia ou qualquer órgão do estado respondem por elas — sim, porque é essa a sugestão implícita?

“Atitudes como a da Polícia, a do governador do estado de São Paulo e do secretário do Estado de São Paulo nos remetem aos duros tempos da ditadura”.

A fala é de uma estupenda irresponsabilidade e de uma ignorância que não pode ser desculpada nem pela juventude. Essa gente deveria trocar esse arzinho enfezado e arrogante por livros, já que nenhum deles viveu o período da ditadura. 

 Falam do que não sabem. Falam do que não conhecem. Esses caras não têm ideia do que é fazer uma reunião política clandestina num período em que não se tem nem direito a habeas corpus porque o AI-5 acabara com ele no caso de “crimes políticos”. Posso estar enganado, mas sinto daqui um cheirinho de PSOL, de PSTU, quiçá de coisas ainda mais radicais e mais nanicas.

Que “duros tempos da ditadura” o quê, seus manés! Façam um favor a si mesmos: envelhecem depressa, como recomendava Nelson Rodrigues. Não me refiro à idade. Refiro-me aos livros. Eu apanhei da ditadura lutando por democracia. Quem vai à rua para quebrar e atacar policiais, em 2014, está lutando CONTRA a democracia.

“Percebe-se que as investigações mal começaram, e os órgãos deslegitimados já estão até condenando.

 
Basta reler os fragmentos de fala dos “advogados ativistas” para perceber quem se considera investigador e juiz de quem. Com que legitimidade?

“Parece claro que o secretário está legitimado a polícia a agir de forma desproporcional, o que ocorre tanto nas favelas quantos (sic) nas ruas e, agora, nas manifestações populares”.

“Manifestações populares”? Era o “povo” que estava depredando bens púbicos e privados no sábado? Uma ova! Na verdade, o “povo” decidiu foi linchar um black bloc — salvo por seguranças. O verdadeiro “povo” que estava na ruas no sábado eram os policiais, não os barbudinhos mimados, alimentados com sucrilho e Toddynho comprado pelo, como é mesmo, Félix?, “pápi poderoso”. Estudem e apareçam!

“Não nos renderemos a essa agenda de repressão estatal”. “A gente não vai sair da rua”.
Ah, bom! Agora, sim! Falem como “manifestantes”, não como pretensos operadores do direito. De resto, consultem especialistas antes de falar asneiras. A administração hospitalar de morfina, o suficiente para tirar a dor, não altera a consciência de ninguém. Há coisas que “advogados ativistas” não conseguem fazer, ainda que queiram: a) convencer que as leis não existem; b) mudar a ciência.

Para encerrar

“Que é, Reinado? Quer proibir agora “os meninos” de falar?” Eu não! Que falem à vontade! Mas que fique claro que o fazem como militantes políticos que estão furiosos porque perderam uma bandeira de luta, não como advogados.

Por Reinaldo Azevedo