30/01/2014 14h26
- Atualizado em
30/01/2014 19h35
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros.
Nesta quinta, Ideli Salvatti se reuniu com líderes governistas no Planalto.
108 comentários
Receoso com o interesse de parlamentares da oposição de votar este ano
no Congresso as chamadas “pautas bomba”, proposições que geram impacto
nas finanças públicas, o Palácio do Planalto tenta mobilizar a base
aliada para evitar a votação das propostas que aumentam as despesas da
União.
Nesta quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu em seu gabinete os líderes do governo no Legislativo para alertar sobre o risco de as propostas entrarem em pauta.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que se reuniu nesta tarde com a presidente da República, disse que Dilma transmitiu uma “mensagem clara” de que os parlamentares aliados devem evitar projetos que estimulem os gastos públicos. Ele lembrou que, em novembro do ano passado, a presidente propôs a senadores e deputados um “pacto” contra a aprovação das “pautas bombas”.
“É uma mensagem clara da presidenta com todos os líderes, já compromissados inclusive com o documento público assinado ano passado que permitiu que pudéssemos evitar todas as matérias que pressionavam os gastos públicos e, como consequência, obviamente pressionava o superávit primário”, declarou o líder após se reunir com a chefe do Executivo.
Para Braga, o parlamento deu uma “grande demonstração de responsabilidade fiscal” ao assumir, no ano passado, o compromisso de não apoiar projetos que geram despesas para o governo.
Após retornar do encontro com a ministra responsável pela articulação política, quando foi discutida a pauta do Congresso em 2014, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que vai procurar o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tentar impedir que entrem em votação projetos que geram gastos. Os trabalhos na Câmara e no Senado retornam na próxima segunda-feira (3).
“Eu vou procurar o presidente da Câmara para fazer esse diálogo porque ele tem a palavra final. Não queremos questionar esse poder, mas queremos dialogar exatamente para que a Câmara tenha toda a liberdade de votar o que entender que deva, mas numa negociação, pensando na composição”, disse.
Para Chinaglia, o cenário econômico não é favorável a aumentos de gastos. “É natural que seja assim. Não só o Executivo, como nós do Legislativo, temos que ter a preocupação frente a essa turbulência da economia mundial. Não podemos descuidar”, ressaltou o líder do governo.
Ao menos sete matérias prontas para votação no retorno do recesso geram gastos para a União. Entre as propostas que aguardam na fila de votações está a PEC 300, que cria piso salarial para policiais e bombeiros.
Também pode entrar na pauta a PEC que cria a polícia portuária. Parte dessas matérias tramita há anos no Congresso e já chegou a ser colocada em votação. É o caso do projeto dos agentes comunitários, que data de 2006 e chegou a ter votação anunciada em plenário da Câmara no fim do ano passado por Henrique Alves.
Pressão oposicionista
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou ao G1 que vai pressionar pela aprovação no primeiro semestre deste ano de pautas que causam despesas ao governo e garantem direitos aos trabalhadores.
“Queremos fazer andar a PEC 300, que prevê piso salarial para policiais e bombeiros, votar o projeto que institui piso salarial para agentes comunitários de saúde, e aprovar a criação de uma carreira de Estado para médicos”, advertiu o oposicionista.
Caiado acusou o Planalto de tentar “barrar” o funcionamento da Câmara e a votação dessas propostas com edição de medidas provisórias e o uso de regime de urgência constitucional para alguns projetos.
Atualmente, seis propostas com urgência e uma medida provisória trancam a pauta da Casa e impedem a análise de outras matérias.
“O governo não quer votar nada, quer impedir o normal funcionamento do Legislativo. Temos propostas relevantes, de interesse da sociedade, parados”, reclamou o deputado de Goiás.
“Temos todo o interesse em votar essas pautas, que são de alcance popular e setoriais. Cabe ao poder público, na sua capacidade de gestão, administrar isso sem gerar os gastos que o governo diz que vai gastar. Tem que ter alternativas na gestão pública para atender o apelo popular sem gerar prejuízo”, defendeu Sampaio.
Fator previdenciário
O líder da bancada do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), afirmou que o partido vai usar manobras regimentais para evitar a votação de propostas defendidas pelo governo até que seja aprovado o projeto que altera as regras do Fator Previdenciário, projeto de 2008.
“Vamos obstruir todas as votações de interesse do governo a partir de agora se o Planalto não aceitar negociar o novo cálculo do Fator Previdenciário. A presidente Dilma não senta nem para negociar. A proposta em tramitação não é radical”, argumentou.
O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999, que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. O instrumento visa a reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. O texto que aguarda votação no plenário da Câmara prevê que, para obter aposentadoria com 100% do valor do benefício, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador deve totalizar o número 85 para mulheres e 95 para os homens.
* Colaborou Priscilla Mendes
Nesta quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu em seu gabinete os líderes do governo no Legislativo para alertar sobre o risco de as propostas entrarem em pauta.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que se reuniu nesta tarde com a presidente da República, disse que Dilma transmitiu uma “mensagem clara” de que os parlamentares aliados devem evitar projetos que estimulem os gastos públicos. Ele lembrou que, em novembro do ano passado, a presidente propôs a senadores e deputados um “pacto” contra a aprovação das “pautas bombas”.
“É uma mensagem clara da presidenta com todos os líderes, já compromissados inclusive com o documento público assinado ano passado que permitiu que pudéssemos evitar todas as matérias que pressionavam os gastos públicos e, como consequência, obviamente pressionava o superávit primário”, declarou o líder após se reunir com a chefe do Executivo.
Para Braga, o parlamento deu uma “grande demonstração de responsabilidade fiscal” ao assumir, no ano passado, o compromisso de não apoiar projetos que geram despesas para o governo.
Após retornar do encontro com a ministra responsável pela articulação política, quando foi discutida a pauta do Congresso em 2014, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que vai procurar o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tentar impedir que entrem em votação projetos que geram gastos. Os trabalhos na Câmara e no Senado retornam na próxima segunda-feira (3).
“Eu vou procurar o presidente da Câmara para fazer esse diálogo porque ele tem a palavra final. Não queremos questionar esse poder, mas queremos dialogar exatamente para que a Câmara tenha toda a liberdade de votar o que entender que deva, mas numa negociação, pensando na composição”, disse.
Para Chinaglia, o cenário econômico não é favorável a aumentos de gastos. “É natural que seja assim. Não só o Executivo, como nós do Legislativo, temos que ter a preocupação frente a essa turbulência da economia mundial. Não podemos descuidar”, ressaltou o líder do governo.
Ao menos sete matérias prontas para votação no retorno do recesso geram gastos para a União. Entre as propostas que aguardam na fila de votações está a PEC 300, que cria piso salarial para policiais e bombeiros.
Também pode entrar na pauta a PEC que cria a polícia portuária. Parte dessas matérias tramita há anos no Congresso e já chegou a ser colocada em votação. É o caso do projeto dos agentes comunitários, que data de 2006 e chegou a ter votação anunciada em plenário da Câmara no fim do ano passado por Henrique Alves.
Pressão oposicionista
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou ao G1 que vai pressionar pela aprovação no primeiro semestre deste ano de pautas que causam despesas ao governo e garantem direitos aos trabalhadores.
“Queremos fazer andar a PEC 300, que prevê piso salarial para policiais e bombeiros, votar o projeto que institui piso salarial para agentes comunitários de saúde, e aprovar a criação de uma carreira de Estado para médicos”, advertiu o oposicionista.
Caiado acusou o Planalto de tentar “barrar” o funcionamento da Câmara e a votação dessas propostas com edição de medidas provisórias e o uso de regime de urgência constitucional para alguns projetos.
Atualmente, seis propostas com urgência e uma medida provisória trancam a pauta da Casa e impedem a análise de outras matérias.
“O governo não quer votar nada, quer impedir o normal funcionamento do Legislativo. Temos propostas relevantes, de interesse da sociedade, parados”, reclamou o deputado de Goiás.
saiba mais
Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), a
oposição quer que sejam votadas pautas de “cunho social”. Para ele,
caberá ao governo estabelecer uma gestão que evite descontrole fiscal.
Sampaio defende prioridade no projeto dos agentes comunitários e no que
determina o fim do fator previdenciário.“Temos todo o interesse em votar essas pautas, que são de alcance popular e setoriais. Cabe ao poder público, na sua capacidade de gestão, administrar isso sem gerar os gastos que o governo diz que vai gastar. Tem que ter alternativas na gestão pública para atender o apelo popular sem gerar prejuízo”, defendeu Sampaio.
Fator previdenciário
O líder da bancada do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), afirmou que o partido vai usar manobras regimentais para evitar a votação de propostas defendidas pelo governo até que seja aprovado o projeto que altera as regras do Fator Previdenciário, projeto de 2008.
“Vamos obstruir todas as votações de interesse do governo a partir de agora se o Planalto não aceitar negociar o novo cálculo do Fator Previdenciário. A presidente Dilma não senta nem para negociar. A proposta em tramitação não é radical”, argumentou.
O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999, que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. O instrumento visa a reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. O texto que aguarda votação no plenário da Câmara prevê que, para obter aposentadoria com 100% do valor do benefício, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador deve totalizar o número 85 para mulheres e 95 para os homens.
* Colaborou Priscilla Mendes
Nenhum comentário:
Postar um comentário