quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Ficha Suja Enfim, Câmara aprova cassação do mandato de André Vargas



Ex-petista é alvo de processo por quebra de decoro por ligações com doleiro Alberto Youssef
Publicado: 10 de dezembro de 2014 às 15:36 - Atualizado às 15:51
plenário Henrique Alves votacao Gabriela Korossy  Câmara dos Deputados
Plenário cassou o mandato de André Vargas por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). Por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções, o ex-petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não pode concorrer a qualquer outro cargo político por oito anos. O único voto contra foi do deputado José Ayrton (PT-CE). Vargas é acusado de intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.


Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar pela ação. O relator do parecer, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), também enfatizou o alto custo da locação de um avião usado por Vargas, cerca de R$ 105 mil. A quantia foi paga por Youssef. O parlamentar contestou a decisão do Conselho de Ética por meio de recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara. Ele afirmou que o conselho cerceou seu direito de defesa, baseou-se em provas ilícitas e trocou deputados, no dia da votação, para garantir o quórum e o número necessário de votos para recomendar sua cassação. A CCJ rejeitou, somente em novembro, o recurso apresentado pelo parlamentar.


André Vargas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 2,  para tentar derrubar a decisão. Mas liminar foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira, 10. O deputado também tentou adiar a sessão de hoje ao apresentar um atestado odontológico. Na manobra, ele também dispensou seu advogado para que não fizesse a defesa no plenário da Casa. no entanto, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ) assumiu a função de advogado ad hoc  “a contra gosto”.


Ao perder o mandato, Vargas perde o foro privilegiado e o caso de envolvimento com Youssef deixa o Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não tomou providências, e segue para a Justiça do Paraná, responsável pelas prisões de grandes executivos brasileiros. A aliados, Vargas externa o temor de ser o próximo da fila a conhecer a cadeia.

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