Wilson Lima
iG Brasília
Em um ano marcado pela Operação Lava Jato, que desarticulou um esquema de corrupção descrito como muito maior que o do mensalão, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou 13,3 mil processos de combate à corrupção no Brasil.
Os dados, correspondentes aos dez primeiros meses de 2014, incluem ações penais, inquéritos criminais, pedidos de escutas telefônicas, entre outros.
O volume de procedimentos de combate à corrupção impetrados pelo MPF durante o ano de 2014, no entanto, é menor que nos dois últimos anos: 2012 e 2013. Em 2012, foram instaurados 16 mil procedimentos, e no ano passado, 20 mil.
Apesar disso, procuradores ouvidos pelo iG acreditam que essa queda de produtividade nos casos de combate à corrupção foi provocados pelo processo eleitoral, que dificultou o trabalho de algumas unidades do MPF entre os meses de julho e setembro.
Pelos dados do Ministério Público Federal, os procuradores em todo o Brasil ingressaram com 2,5 mil ações civis de improbidade administrativa, que tenta buscar reparações por eventuais danos ao erário público. Também foram instauradas 2 mil ações penais, aquelas que tentam punições criminais contra agentes públicos envolvidos em atos de corrupção.
AUTOS DE PRISÃO
O Mapa da Corrupção do Ministério Público Federal também aponta que o MPF determinou 74 autos de prisão em flagrante e 37 ações de busca e apreensão e instaurados 6,1 mil inquéritos para apurar crimes de corrupção ativa, passiva e peculato.
Outra informação que consta do levantamento é que, somente neste ano, o MPF pediu a quebra de sigilo telemático ou telefônico de 273 pessoas.
O Estado com o maior número de procedimentos de combate à corrupção instaurados em todo o Brasil é o Distrito Federal. Em 11 meses, o DF instaurou 2,4 mil processos. Em seguida, aparecem os Estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Em Pernambuco, o MPF instaurou 1,3 mil processos que tentam combater a corrupção; em São Paulo, 1,3 mil; no Rio outros 864 e no Rio Grande do sul, 820.
No Paraná, onde foi desencadeada a Operação Lava Jato, foram instaurados 620 processos relacionados ao combate a corrupção. O Paraná foi o estado com o sexto maior volume de procedimentos instaurados.
Somente no Distrito Federal, dos 2,4 mil procedimentos, o MPF determinou a abertura de 46 ações civis de improbidade administrativa, instaurados 398 inquéritos e determinadas 14 quebras de sigilos telemáticos e telefônicos em 2014.
VAI MELHORAR…
Conforme fontes do MPF, a tendência é que neste ano os dados sejam melhores.
Não somente pelo fato de 2015 não ser um ano eleitoral, como também deve colaborar para isso um acordo firmado no início de dezembro entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e as organizações Transparência Internacional e Amarribo Brasil, que prevê intercâmbio de informações e uma proteção mais intensa de defesa dos denunciantes de atos de corrupção.
Além disso, o MPF também prevê campanhas educativas no sentido de desestimular atividades do cotidiano, consideradas normais, como o pagamento de suborno, por exemplo. O MPF também espera que, em 2015, possa estimular as pessoas a denunciar mais atos de corrupção também por meio de campanhas educativas.
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