Flávio FerreiraFolha
Auditoria interna da Petrobras sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) aponta que a estatal comprou equipamentos antes de definir o modelo de negócio e a estrutura de produção da refinaria, o que gerou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão gasto para evitar a deterioração de aparelhos e unidades sem uso.
Parte do maquinário adquirido inclusive não será mais utilizada, e agora a Petrobras estuda se será possível aproveitar os equipamentos em outras unidades.
Na investigação, funcionários da Petrobras apontaram “pressões” das diretorias de Serviços e Abastecimento da estatal, então chefiadas respectivamente por Renato Duque e Paulo Roberto Costa, investigados na operação Lava Jato, para acelerar as aquisições e obras do Comperj.
A apuração também apontou irregularidade na maior contratação citada no relatório, no valor de R$ 3,8 bilhões, feita pela Petrobras sem concorrência pública com o consórcio TUC, formado pelas empresas Odebrecht, UTC e Toyo.
Essas empreiteiras também são alvo da Lava Jato pela suposta formação de cartel e foram incluídas pela Petrobras em lista de empresas temporariamente impedidas de contratar com a estatal.
COMPRAS ANTECIPADAS
A comissão da Petrobras concluiu o relatório em novembro e enviou o trabalho para a força-tarefa da Lava Jato no mês seguinte.
A auditoria apontou que as compras de equipamentos e obras de unidades começaram em abril de 2010, “enquanto ainda era discutido o modelo de negócios para as utilidades e para a unidade de geração de hidrogênio, essenciais para a entrada em operação da refinaria”.
A estatal prevê que o Comperj comece a produzir em agosto de 2016. Para preservar os equipamentos adquiridos e ainda sem uso, a estatal gastou mais de R$ 1 bilhão.
A comissão relatou que na apuração “logo atraíram a atenção os relatos de pressões por prazo à área de Engenharia” pelas diretorias chefiadas por Duque e Costa.
Tal fato levou ao descompasso entre as contratações e as reais necessidades de cada fase de implantação da refinaria, segundo a apuração.
SEM CONCORRÊNCIA
A contratação sem concorrência pública do consórcio TUC, formado por empreiteiras investigadas na Lava Jato, foi para a implantação das unidades de geração de vapor e energia, tratamento de água e efluentes do Comperj.
A investigação apontou irregularidade no fato de a contratação direta ter sido feita sob a justificativa de urgência, em 2011, em um momento em que havia grande indefinição sobre os prazos de conclusão da refinaria.
O relatório aponta “evidências no sentido de que os gestores não possuíam, na época da contratação, a segurança necessária no cronograma do Comperj que justificasse a contratação direta”. Duque, Costa e outros quatro diretores foram responsabilizados pelas irregularidades nas contratações.
Segundo a auditoria, “as falhas de gestão, problemas de planejamento e de coordenação na execução do projeto podem ter contribuído para facilitar a ocorrência de eventuais ações criminosas” sob apuração na Lava Jato.
ESCALÕES SUPERIORESOs ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa afirmaram que contratações apontadas como irregulares em auditoria sobre o Comperj foram aprovadas em escalões superiores da estatal.
A Petrobras não se manifestou sobre as conclusões de sua apuração interna.
Por meio de nota, Duque afirmou que os contratos do Comperj foram aprovados de forma colegiada pela diretoria executiva da Petrobras, após receberem parecer favorável do departamento jurídico da companhia.
O advogado de Costa, João Mestieri, disse que o relatório mostra que “a auditoria foi feita de um modo que ignora o processo de aprovação de contratos na Petrobras”.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Mestieri, todas as contratações são decididas pelo conselho de administração da estatal, e os diretores atuam apenas como consultores para as deliberações.
Em nota, a construtora Odebrecht afirmou que desconhece o teor da auditoria da Petrobras e que “todos os contratos de prestação de serviços conquistados pela Odebrecht foram pautados nas normas e leis vigentes”.
“A Odebrecht reitera que não participou ou participa de qualquer cartel e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, de acordo com a nota.
A UTC afirmou em nota que “não pode se manifestar sobre documentos dos quais não tomou conhecimento oficial e integralmente”.
Procuradas pela reportagem, a Petrobras e a Toyo não se manifestaram.
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