quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Em ação nos EUA contra a Petrobras, Dilma e mais 11 autoridades e empresários são citados-- Publicado por Revolta Br


  • em 31 dezembro, as 10 : 24 AM Print Em ação nos EUA contra a Petrobras, Dilma e mais 11 autoridades e empresários são citados
    Já que não Brasil há uma cultura de pizza na justiça, quem sabe nos EUA essa pizza seja deixada de lado, não é?


    O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobrás e duas de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica agressiva: incluiu na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e empresários na condição de “pessoas de interesse da ação”.
    Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da Petrobrás.


    O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal ontem. Ele tem entre os réus a presidente da estatal Graça Foster e um ex-membro do conselho de administração, o empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas.




    O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo.


    Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam até o fechamento da edição não quiseram comentar a ação.


    Estratégia. Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, neste condição, os citados não são réus. “Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus”, explicou o advogado americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório texano Gardere.






    Segundo Munisteri, em litígios do gênero “pessoas de interesse da ação” podem virar réus se ficar provado duas circunstâncias: que elas sabiam que as declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave negligência, como assinar os papéis sem ler direito.


    Na sua avaliação, incluir no processos autoridades tão importantes do Brasil pode ser uma “estratégia de pressão para forçar um acordo”.


    Em entrevista ao Estado, o sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, responsável pelo caso, disse que “por enquanto” não há planos em transformar as “pessoas de interesse” citadas no processo em réus. Ele ainda afirmou que é “muito cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer se essas pessoas serão chamadas a depor”. Em um ponto ele disse ter certeza: os valores mínimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobrás ficarão na casa de “centenas de milhões de dólares”.


    O valor arrecado pela Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS que estão no processo passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores já movidos nos EUA, gerando indenizações tão altas quanto as dos casos Enron e Worldcom. (Alexa Salomão, Fernando Scheller, André Borges, Rafael Moraes Moura e Vinícius Neder/AE)


    Veja também:

The New York Times reafirma que Petrobras é empresa mais endividada do mundo e está atolada em corrupção e incompetência gerencial
Um dos jornais mais influentes e respeitados do mundo – “The New York Times”, destacou a incompetência gerencial e sobretudo os escândalos de corrupção da maior empresa brasileira, a Petrobras, que já chegou até mesmo a ser tida como a promissora empresa que ultrapassaria a Apple como a empresa mais valiosa de capital aberto do mundo, e que hoje está atolada em corrupção e dívidas.

O editorial compara a atual situação da empresa com a realidade da economia brasileira:
Agora Petrobras está vindo para simbolizar algo totalmente diferente: a desordem que afligem Brasil de economia lenta e à reavaliação das perspectivas de crescimento em mercados emergentes em todo o mundo ..
The New York Times, lembra, além da lama de corrupção, da dependência da Petrobras de empréstimos estrangeiros, que faz com que a empresa decaia permanentemente em dívidas maiores e descomunais:
Petrobras encontra-se atolada em investigações de corrupção e reclamações de incompetência gerencial. E a sua carga de dívida está explodindo: Petrobras agora classifica como empresa mais endividada do mundo, dependente, mais ou menos, no Estados Unidos fundos de investimento para financiar seus planos de investimento ambiciosos
O editoral cita também uma análise do analista de mercado  Fábio Fuzetti, sócio da empresa de investimentos Antares Capital Management, segundo Fábio ”O declínio da Petrobras tem sido impressionante, rápido e doloroso”,  ”Esta é a empresa de energia que serviu de modelo para outros países em desenvolvimento”, disse ele. “Agora é o exemplo de exatamente o que não fazer.”
A matéria na íntegra (em inglês) aqui
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