(Estadão) A ausência de uma lei orçamentária e o cofre do governo trancado pelo
ajuste fiscal derrubaram os gastos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) a dois terços dos valores verificados no ano passado.
De acordo com dados levantados pela organização não governamental (ONG)
Contas Abertas, os valores pagos até o fim de fevereiro somaram R$ 7,5
bilhões, ante R$ 11 bilhões em 2014, uma queda de 31,8%. Essa cifra
inclui investimentos e também gastos com custeio e inversões financeiras
(aquisições como imóveis e bens) relacionados ao programa.
O Estado
publicou um levantamento mostrando que há pelo menos 30 grandes obras
paradas em todo o País, principalmente por causa dos efeitos da operação
Lava Jato, que afetou a Petrobrás e as gigantes da construção civil, e
também por conta do aperto fiscal.
Empresários que prestam serviços ao governo federal já vinham
relatando a forte desaceleração das obras do PAC. “É uma situação muito
difícil para os investimentos este ano”, comentou o secretário-geral da
Contas Abertas, Gil Castello Branco. “A União já apresenta retração nos
dois primeiros meses, que pode ser justificada pela ausência do
orçamento, mas também é fruto do ajuste, que não vai poupar os
investimentos.” Ele avalia que o quadro se mostrará ainda mais grave
quando saírem os dados sobre investimentos das empresas estatais do
primeiro bimestre. Eles deverão mostrar mais claramente os efeitos da Lava Jato
sobre os investimentos da Petrobrás e também, eventualmente, sobre a
Eletrobrás e outras empresas estatais federais.
Cortes. Nos investimentos, os pagamentos
feitos até fevereiro foram 28% inferiores aos de igual período em 2014,
caindo de R$ 9,3 bilhões para 6,7 bilhões. Os números mostram que a
redução mais forte ocorreu no Ministério da Defesa, com redução de R$
1,6 bilhão. Também foi afetada a pasta do Desenvolvimento Agrário, com
queda de R$ 824 milhões, e no Ministério da Educação, que gastou R$ 421
milhões menos.
O Planejamento informa que os gastos de investimento previstos
no Orçamento de 2015 ainda não foram autorizados. É uma situação
diferente da de 2014, quando essa autorização já existia em fevereiro. A regra adotada no início deste ano, que permitiu aos
ministérios gastarem apenas 1/18 de sua previsão orçamentária a cada
mês, provocou queda nas chamadas inversões financeiras, que também
incluem investimentos financeiros. Entram nesse grupo gastos como
aumento de capital ou concessão de empréstimo, por exemplo. Os
pagamentos caíram à metade, de R$ 16 bilhões em 2014 para R$ 8 bilhões
em 2015.
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