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Petrobrás entregou nesta segunda-feira, 4, à CPI que investiga
corrupção na estatal gravações das 12 últimas reuniões do seu Conselho
de Administração, realizadas a partir de setembro do ano passado. A
companhia informou oficialmente à comissão que os áudios e vídeos de
outros encontros do colegiado foram destruídos, como antecipou o
estadão.com na quinta-feira passada. O que existe, hoje, é apenas o
registro das atas das reuniões.
A CPI havia requisitado gravações do período entre 2005 e 2015.
No material deletado pela Petrobrás, estavam registradas as reuniões
em que o conselho aprovou obras que viriam posteriormente a ser
investigadas na Operação Lava Jato, além da compra da Refinaria de
Pasadena, em 2006, sob o comando da presidente Dilma Rousseff, então
chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de
Administração.
A destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes,
como se deram as discussões ao aprovar os investimentos da companhia.
Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas
por eles no exercício dessas funções.
A explicação da Petrobrás vem após Motta contatar representantes da
estatal e informar que, se o material não fosse entregue até o fim da
manhã desta segunda-feira, requisitaria uma busca da Polícia Federal na
sede da companhia, no Rio de Janeiro.
No documento entregue à CPI, a Petrobrás explicou que a destruição
está embasada no Regimento Interno do Conselho de Administração. Segundo
a empresa, a norma autoriza a eliminação de áudios e vídeos após a
“lavratura da ata da reunião”.
A Petrobrás não informou à CPI desde quando a regra está em vigor.
Diante disso, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), disse
nesta segunda-feira que vai questionar a empresa sobre eventuais
alterações no regimento que possam ter “protegido” conselheiros de
investigações. “Se o regimento tiver sido alterado para encobrir a
atuação do conselho, vamos tomar providências para responsabilizar todos
aqueles que deram prejuízo à Petrobrás”, afirmou.
A oposição apresentará nesta terça-feira, 5, requerimento pedindo
perícia em equipamentos da estatal para confirmar se, de fato, as
gravações foram apagadas e se, eventualmente, é possível recuperá-las.
Dois conselheiros de administração informaram do Estado que a estatal
“tradicionalmente” destrói as gravações. Segundo eles, a estatal
decidiu preservar as gravações das reuniões após a Operação Lava Jato -
deflagrada em março de 2014 -, para evitar eventuais problemas com
órgãos de investigação. Por isso, só haveria áudios e vídeos dos últimos
oito meses.
Outras empresas controladas pelo governo não gravam as reuniões. A
Eletrobras e a Caixa explicaram que os encontros de seus conselheiros de
administração são registrados somente em atas. O Banco do Brasil
informou que a gravação não é praxe e só ocorre quando as discussões são
mais complexas, para facilitar a elaboração das atas. Nesses casos,
depois da produção dos documentos, as gravações são apagadas, informou a
assessoria. (Estadão).
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