O
jornalista Leandro Narloch apresenta, em artigo publicado no Instituto
Mises Brasil, "sete provas de que o governo faz mal à saúde". E tome
impostos e proibições - além da incompetência da Anvisa e a avidez da
Receita Federal:
1. O governo cobra 41% de imposto sobre o protetor solar
Usar
protetor solar é um ato simples para evitar câncer de pele, doença que
atinge 180 mil brasileiros por ano. Mas quem optar por seguir as
recomendações médicas e usar o produto terá que pagar 41% de imposto (veja aqui também). Com os tributos, o protetor solar brasileiro é um dos mais caros do mundo.
2. O governo proíbe remédios contra câncer (e prende quem os traz ao Brasil)
A
primeira regra do tratamento de câncer é que tempo é tudo. Quanto antes o
tumor for tratado, maior a chance de sobrevivência. Seria bom avisar
isso para a Anvisa.
Há pelo
menos onze remédios contra câncer já aprovados pelo FDA (a Anvisa
americana) e por agências europeias que não podem entrar no Brasil
porque a Anvisa tarda em aprová-los. Essa burocracia está criando um
mercado negro de remédios no Brasil. Em março, uma operação da Receita Federal combateu o crime terrível, cruel e hediondo de trazer remédios importados a doentes brasileiros.
3. Campanha contra o agasalho
A
Campanha do Agasalho todo mundo conhece, mas pouca gente sabe que há no
Brasil uma campanha com o objetivo contrário: cobrar mais de quem quer
se proteger do frio.
Desde 2012, o governo sobretaxa em 97% o valor dos cobertores vindos do Uruguai, Paraguai e da China. O motivo da sobretaxa é que os produtos são muito baratos, e poderiam ameaçar fabricantes nacionais.
4. A Anvisa dificulta a importação de equipamentos médicos modernos
Até 2010,
clínicas e hospitais interessados em adquirir máquinas e equipamentos
mais modernos podiam importar qualquer produto que tivesse alguma
certificação internacional. De repente, porém, decidiu-se que somente
equipamentos certificados pela própria Anvisa entrariam no país.
Detalhe: a agência demora em média quatro anos para analisar e certificar equipamentos que já são usados em todo o mundo.
Hospitais que em 2015 quiserem comprar equipamentos que emitem menos radiação só podem escolher os lançados até 2011.
5. Carro mais seguro paga mais imposto
Em 2011,
montadoras da Ásia chegaram ao Brasil oferecendo carros com airbags
duplos e laterais e freios ABS, na mesma faixa de preços dos "peladões"
nacionais.
A reação do governo não foi aplaudir ou celebrar a inovação, mas sobretaxar os veículos
para que eles deixem de competir com os das montadoras nacionais. Até hoje, as importadoras não voltaram ao patamar de vendas anterior. (Ver aqui, aqui, aqui e aqui)
6. O governo restringe o número de médicos no país
O Brasil tem 2 médicos por mil habitantes, e boa parte deles concentrados em grandes cidades. É menos do que a meta do Ministério da Saúde (2,5 por mil).
Como piorar esse quadro? Dificultando a criação de cursos de medicina.
Desde 2013, para se abrir uma nova turma é necessário esperar que os funcionários do Ministério da Educação lancem um edital autorizando o negócio. Um menor número de médicos significa, por oferta e procura, serviços piores e preços maiores por consulta.
7. O governo proíbe cigarros que provocam menos câncer
Cigarros eletrônicos têm
dez vezes menos substâncias cancerígenas que cigarros comuns e não
produzem fumaça, apenas vapor, sem prejudicar a saúde de quem vive perto
de fumantes.
Por isso os "e-cigarettes" são febre no mundo todo — com exceção da Turquia e do Brasil.
Desde 2009,
a Anvisa proíbe a venda do produto por aqui. O mais incrível é que os
diretores da Anvisa dizem que têm como objetivo aprimorar, e não
atrapalhar, a saúde no Brasil.
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