Janot diz que as empresas envolvem muito mais crimes
A
Procuradoria-Geral da República vai focar as investigações sobre contas
bancárias de pessoas jurídicas em paraísos fiscais assim que obtiver os
dados do caso Swissleaks – que revelou nomes de proprietários de contas
sigilosas no HSBC da Suíça -, em poder do governo da França. A
estratégia foi revelada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que está
em Paris.
Janot está na
França para se reunir com autoridades do Ministério da Justiça e do
Ministério Público franceses, aos quais pediu informações sobre o
escândalo envolvendo a filial de Genebra do HSBC, onde 6,6 mil
brasileiros tinham contas entre 2006 e 2007. O caso Swissleaks foi
revelado em 2008 e envolve 106 mil clientes do banco oriundos de 203
países que, entre 2006 e 2007, mantinham depósitos da ordem de US$ 100
bilhões na filial de Genebra. Só os clientes brasileiros movimentaram um
total de US$ 7 bilhões.
“Como
estratégia, não me preocupam muito as contas de pessoas físicas, que
declaram com o próprio nome, se expõem. O que me parece merecer um pouco
mais de atenção são as contas de pessoas jurídicas, de offshores, que
possam em tese significar alguma circulação ilícita de capital”, afirmou
Janot.
CRIMES DIVERSOS
Entre as
possibilidades de crime estão sonegação fiscal, corrupção, evasão fiscal
e lavagem de dinheiro. “É uma gama variada de possíveis ilícitos que
podem estar acobertados nessa movimentação financeira.”
Segundo Janot, o
pedido formal de colaboração jurídica já foi feito há mais de um mês.
“A sinalização é positiva.” Em seguida, a Procuradoria vai avaliar que
tipo de procedimento vai instaurar. “Não é que o brasileiro não possa
ter conta no exterior. É possível e lícito. O que queremos é separar o
joio do trigo e ver eventualmente aquelas contas que sejam produto de
ilícito.”
A Receita
Federal já teve acesso aos documentos do caso Swissleaks, que foram
transmitidos pelo Ministério de Finanças da França. Com isso, uma
apuração já foi aberta no Brasil para identificar quais das 8,6 mil
contas de correntistas brasileiros do HSBC Private Bank eram declaradas
ao Fisco e quais eram irregulares.
A Procuradoria,
porém, não pode acessar esses dados, que foram repassados à Receita em
regime de sigilo. “Já houve o compartilhamento entre o Estado francês e o
Estado brasileiro para fins tributários. A Receita já vem trabalhando
nesses dados e garimpou boa parte das informações”, afirmou.
01 de maio de 2015
Andrei Netto
Estadão
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