Governo faz consulta pública para ampliação da Chapada dos Veadeiros
Na criação, em 1981, o
então chamado Parque Nacional do Tocantins tinha 625 mil hectares de
área protegida e teve várias reduções a partir daí
postado em 28/06/2015 11:03
/ atualizado em 28/06/2015 11:10
Agência Brasil
O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai
realizar em agosto consultas públicas para debater a ampliação do Parque
Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O órgão fará reuniões nos
municípios da região do parque para ouvir sugestões da comunidade local,
de órgãos ambientais, entidades públicas, organizações não
governamentais, proprietários de terra e representantes dos setores
produtivos.
Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fará reuniões
nos municípios da região do parque para ouvir sugestões
O
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criado em 1961 e está
localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto
Paraíso de Goiás, Cavalcante e Colinas do Sul. Possui uma área de 65.514
hectares de cerrado e também preserva espaços de antigos garimpos, como
parte da história local. Além da conservação da fauna e flora, o parque
visa à pesquisa científica, a educação ambiental e a visitação pública.
Na criação, em 1981, o então chamado Parque Nacional do
Tocantins tinha 625 mil hectares de área protegida e teve várias
reduções a partir daí. Em 1972, sua área foi reduzida a 171.924
hectares, a partir de diagnósticos realizados por uma comissão do
Ministério da Agricultura. E em 1981, o parque foi novamente reduzido,
para o tamanho atual, para a passagem da rodovia GO 239 entre o Morro da
Baleia e o Morro do Buracão.
Em 2001, ele foi declarado
Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e teve sua área ampliada
para 235 mil hectares. Entretanto, o decreto de ampliação foi suspenso
em 2003 pelo Supremo Tribunal Federal, por falhas no processo e na
consulta pública, voltando à área definida em 1981.
Segundo o
diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Sérgio
Brant, o pedido de anulação do decreto foi baseada em questões
burocráticas e não de conteúdo. “O STF deixou claro isso e disse que o
governo poderia editar novamente o decreto”, disse, explicando que há
alguns anos o governo faz avaliações e, agora com o trabalho finalizado,
vai fazer a discussão para apresentar o desenho preliminar de ampliação
do parque.
O
objetivo do ICMBio, segundo Brant, é garantir uma área mais
fortalecida, já que existe uma tendência de transformação do uso da
terra e pressões sobre o parque. Ele explica que a área a ser ampliada é
parecida com o desenho proposto em 2001, com algumas alterações.
“Algumas áreas já sofreram mudanças intensas, mas há outras que podem
ser incorporadas. Vamos discutir isso nas reuniões, apresentar as
propostas e ver as contribuições que serão dadas”, disse.
Ainda
não há data definida, mas expectativa do ICMBio é que o novo decreto de
ampliação seja editado ainda este ano. “É uma região de extrema
importância biológica, que tem condição de ter expansão da área
protegida e uma tendência de que o turismo seja uma atividade econômica
mais significativa. E a ampliação vai, inclusive, distribuir os
benefícios do turismo para outros municípios da região, junto com Alto
Paraíso de Goiás”, disse Brant.
As reuniões acontecerão no dia 17
de agosto, em Nova Roma, às 9 h, no auditório do Centro de Referência
de Assistência Social; dia 18 de agosto, em Cavalcante, às 9 h, no
auditório do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; e no dia 19
de agosto, às 9 h, no auditório do Polo Universitário de Alto Paraíso de
Goiás.
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