domingo, 28 de junho de 2015

Estudo mostra que Brasília pode se tornar a capital mais barulhenta do país


Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) comparou as legislações de 13 capitais brasileiras

postado em 28/06/2015 08:15


O debate sobre a modificação da lei do silêncio ganhou mais um capítulo  na semana passada. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) comparou as legislações de 13 capitais brasileira e concluiu que, caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 445/2015, do deputado distrital Ricardo Vale (PT), fará de Brasília a cidade mais tolerante ao barulho no Brasil. 
 
 
A proposta de mudança é uma reivindicação de donos de bares, músicos e comerciantes, mas a discussão coloca em xeque os anseios de dois grupos: os que defendem a música ao vivo e os que desejam sossego. O debate, contudo, vai além da questão cultural. O brasiliense reclama dos cultos nas igrejas, do salto do vizinho, da coleta de lixo.

 
 
O projeto proposto pelo parlamentar petista pretende elevar os limites de emissão de sons, independentemente da zona em que estiver inserido o estabelecimento. Até mesmo em áreas residenciais, o nível proposto é de 70 e 75 decibéis (dB), nos períodos noturno e diurno, respectivamente. 
 
 
 
 Atualmente, com base na regulamentação em vigor, são 55 e 65 dB. Jael Silva, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), argumenta que é preciso mais flexibilidade entre moradores e comércio.
 
 
“Não queremos aumentar o barulho da cidade, ele naturalmente está aí. O que desejamos é que haja critérios mais transparentes quanto aos níveis de emissão e de fiscalização. Hoje, não há coerência, e a falta de bom senso está prevalecendo”, alega.

 
Para o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da UnB e responsável pelo levantamento sobre ruídos, Gustavo Souto Maior, a mudança na legislação deve ser mais bem analisada. 
 
 
 “Temos que rever o uso do solo, pois, se as pessoas escolhem morar em uma zona industrial, vão ter que conviver com o barulho. O aumento de cinco decibéis será sentido, mas os sons já estão por aí na cidade. Os problemas são variados e as pessoas estão confundindo saúde e cultura”, avalia o estudioso. 
 
 
O petista Ricardo Vale, autor do projeto, defende que a norma em vigor não atende a demanda e a realidade atual. “Antes da lei, a cidade convivia tranquilamente com os ruídos, mas agora ela está defasada e não é compatível com a dinâmica da capital”, rebate.

A pesquisa foi encomendada a pedido de outro deputado distrital, Cristiano Araújo (PTB). O parlamentar e a assessoria de comunicação dele não atenderam as ligações do Correio.

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