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De
agora em diante, até a aprovação do pedido de impeachment apresentado
pelos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, a
diversão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, será torturar
diariamente a presidente Dilma Rousseff, com informações sobre o
agravamento da situação dela.
Na segunda-feira, Cunha abriu seu saco de maldades para anunciar que já havia lido o requerimento e teria pedido pressa à Assessoria Jurídica da Câmara, para que encaminhe rapidamente o parecer que fundamentará a decisão dele.
Na terça-feira, Cunha aumentou a dose, ao mandar que seus auxiliares “vazassem” para a Folha de S. Paulo um informe de que o parecer da Assessoria Jurídica será favorável ao acolhimento do pedido de impeachment, nos termos da Lei 1.079, do Regimento Interno da Câmara e da Constituição Federal.
Na segunda-feira, Cunha abriu seu saco de maldades para anunciar que já havia lido o requerimento e teria pedido pressa à Assessoria Jurídica da Câmara, para que encaminhe rapidamente o parecer que fundamentará a decisão dele.
Na terça-feira, Cunha aumentou a dose, ao mandar que seus auxiliares “vazassem” para a Folha de S. Paulo um informe de que o parecer da Assessoria Jurídica será favorável ao acolhimento do pedido de impeachment, nos termos da Lei 1.079, do Regimento Interno da Câmara e da Constituição Federal.
Às 16h54m, a notícia já estava no site da Folha, em reportagem de Ranier Bragon.
Além de anunciar que a área técnica da Câmara dos Deputados já está finalizando o parecer recomendando que se dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, o jornalista confirmava que o presidente da Câmara pretende anunciar sua decisão em novembro, porque ele ainda aguarda o julgamento do recurso que fez ao Supremo Tribunal Federal contra mandados de segurança que suspenderam o rito do processo de impedimento.
Além de anunciar que a área técnica da Câmara dos Deputados já está finalizando o parecer recomendando que se dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, o jornalista confirmava que o presidente da Câmara pretende anunciar sua decisão em novembro, porque ele ainda aguarda o julgamento do recurso que fez ao Supremo Tribunal Federal contra mandados de segurança que suspenderam o rito do processo de impedimento.
Na
verdade, uma coisa nada tem a ver com a outra. O presidente do Supremo,
ministro Ricardo Lewandowski, que é ligado a Lula e ao PT, pode até
continuar retardando o julgamento e esquecer de colocar em pauta os
mandados de segurança impetrados por deputados governistas.
Mesmo assim, nada impede que Eduardo Cunha aceite o pedido de Bicudo, Reale e Janaina, para dar início ao processo de impeachment. Ele já avisou que aprova o impeachment se o o procurador-geral Rodrigo Janot pedir seu afastamento da presidência da Câmara.
Mesmo assim, nada impede que Eduardo Cunha aceite o pedido de Bicudo, Reale e Janaina, para dar início ao processo de impeachment. Ele já avisou que aprova o impeachment se o o procurador-geral Rodrigo Janot pedir seu afastamento da presidência da Câmara.
PARECERES CONTRA
Na
Folha, o repórter Ranier Bragon assinalou que desde 1992, quando a
Assessoria Jurídica da Câmara deu parecer favorável ao pedido de
impeachment contra o presidente Fernando Collor de Mello, que acabou
perdendo o cargo ainda naquele ano, a área técnica tem opinado pelo
arquivamento de todos os pedidos de impeachment contra os presidentes
que sucederam a ele.
Segundo
a Folha apurou, desta vez o parecer jurídico será sucinto: afirmará
apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que
trata do impeachment), no Regimento Interno da Câmara e na Constituição,
por conter elementos que apontam a participação da presidente em crimes
de responsabilidade.
A Assessoria já aprovou outro pedido, feito pelo advogado Luís Carlos Crema, e Cunha por optar.
A Assessoria já aprovou outro pedido, feito pelo advogado Luís Carlos Crema, e Cunha por optar.
O
fato é que a aceitação oficial do pedido de impeachment de Dilma
Rousseff só dependerá de Eduardo Cunha, que já mandou para o arquivo 20
pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica.
Em
tradução simultânea, podemos dizer que Dilma Rousseff está com seus
dias contados. Como disse o ex-ministro da Justiça Celio Borja, em
entrevista á Época, a situação dela é pior do que a de Collor em 1992.
28 de outubro de 2015
Carlos Newton
Lorotas políticas e verdades efêmeras
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