Pedro Bitencourt
28/10/2015, 05h30
Carnes de primeira são alguns dos
alimentos que começaram a aparecer nas licitações do TJMG desde que a
atual gestão tomou posse, no ano passado; edital deste ano prevê gastos
de R$ 1,7 milhão com os lanches
Magistrados tomam café da manhã no prédio do TJMG.
Foto: Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis
Os números dos alimentos “de primeira” constam do edital do TJMG publicado nesta segunda-feira, 26, que prevê a contratação, por 12 meses, de seis lotes de alimentos, incluindo bolos, frutas, pães de queijo e refrigerantes, para “a confecção de lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais”, segundo a licitação 121/2015 do TJMG. O edital ainda prevê as marcas dos alimentos, sendo que o filé mignon e a carne seca devem ser Friboi e o filé de salmão, sem espinhas e escamas, deve ser da marca Atlântico.
Documento
Os editais para fornecimento de lanches antes de 2010 não constam na página do TJMG na internet. Questionado, o Tribunal não explicou quais lanches seriam feitos com os ingredientes citados acima e nem se houve a licitação de arroz feijão e das carnes “nobres” antes de 2010.
Os alimentos vão todos para a copa do edifício do Tribunal localizado na Rua Goiás, região central da capital mineira onde fica também a Presidência da corte. No mesmo prédio ainda há um salão onde são realizados alguns eventos institucionais do Judiciário mineiro. Com isso, os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado não são contemplados com os lanches.
VEJA OUTRAS CARNES QUE APARECEM NO EDITAL DO TJMG DESTE ANO:
Insinuação. Enquanto a gestão atual da corte faz licitação para alimentos até então inéditos, em fevereiro deste ano, o desembargador Doorgal Gustavo de Andrada divulgou uma carta aos servidores da corte com duras críticas a atual gestão e ironizando uma reunião que teria ocorrido no Órgão Especial do TJ às vésperas do carnaval deste ano entre Pedro Bitencourt e dois desembargadores aliados. No documento, Doorgal insinua que teriam sido realizados almoços com dinheiro público no edifício do Tribunal.
“Sobre os três, não se levantavam acusações de estarem envolvidos em: (…) manter com dinheiro público uma cozinha no Tribunal para uso exclusivo pessoal-familiar, e para fornecer almoço a desembargadores ‘confiáveis’ (com talheres de prata)”, ironizou o magistrado no documento. O uso das estruturas públicas e a alimentação com os recursos da corte, caso confirmados, poderiam configurar crime de improbidade administrativa, já que os desembargadores e juízes do Tribunal contam com um auxílio-alimentação de R$ 751.
Documento
“O presidente do tribunal cumpre expediente de mais de doze horas diárias despachando no tribunal. Por isso, em algumas ocasiões almoça no gabinete. Importante destacar que o presidente abriu mão do auxílio alimentação a que legalmente faz jus e não oferece almoço no salão do tribunal.”, afirma a nota.
‘Ajustes’. A assessoria do Tribunal informou ainda que os alimentos que chegam ao prédio sede do TJMG são destinados a produção de lanches para “todas as unidades do poder judiciário da capital”. “Também são fornecidos lanches para a realização das sessões do Júri, eventos institucionais, cursos, treinamento e mutirões. A variação no número de itens deve-se a ajustes feitos anualmente”, segue o texto.
O Sindicato dos Servidores de Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, contudo, questiona a versão do Tribunal e, por meio de nota, alegou que “nos cursos, mutirões e outras atividades que impedem o deslocamento do servidor para lanche ou refeição, nunca foi servido salmão, iogurte grego light ou qualquer outra sofisticada alimentação.”
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