Rio Doce Justiça determina que Samarco resgate peixes antes da chegada da lama
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FOLHAPRESS
A Justiça Federal determinou que a mineradora Samarco providencie
imediatamente o resgate da maior quantidade possível de peixes no rio
Doce, antes que a onda de lama atinja os municípios de Baixo Guandu,
Colatina e Linhares, no Espírito Santo.
A medida faz parte de uma pacote de providências que devem ser tomadas
pela empresa devido ao desastre ambiental provocado pelo rompimento das
barragens da mineradora em Mariana (MG) e foi obtido em uma ação civil
pública movida pelo Ministério Público do Espírito Santo e pelo
Ministério Público Federal.
A ANA (Agência Nacional de Águas), o Ibama (Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Iema (Instituto
Estadual de Meio Ambiente) também são réus na ação e devem tomar
providências em relação à lama no rio Doce.
Antes da passagem da onda de sedimentos pelo rio Doce, em Linhares,
devem identificar e promover o resgate da fauna que poderá ser
comprometida com a presença da lama no rio e no mar, nas proximidades de
sua foz. Também foi determinada a análise das espécies existentes no
ambiente fluvial e marinho, antes e depois da passagem da onda de
sedimentos.
Segundo o secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo
Júdice, os peixes recolhidos devem ser levados para tanques apropriados
onde possam ser mantidos vivos até que o nível de poluição diminua e
eles possam ser devolvidos ao rio Doce. "Essa medida é particularmente
importante porque estamos no período da piracema, época em que as
espécies sobem o rio para reprodução", disse Júdice.
O governo do Espirito Santo também acionou a Samarco judicialmente e
obteve liminar que determina que a empresa tome providências imediatas
para minimizar os danos ambientais. A Procuradoria pede, entre outros, a
distribuição de água potável, a elaboração de um plano de comunicação
social para prestar informações, além da realização do resgate da fauna
aquática para a posterior soltura.
"Não restou outra alternativa ao Estado do Espírito Santo, por meio da
PGE, senão acionar judicialmente a Samarco para fazer valer os autos de
intimação protocolizados pelo Iema na empresa", declarou Júdice.
Sete dias depois de um "mar de lama" ter destruído um vilarejo, e
causar a morte de pelo menos seis pessoas e o desaparecimento de outras
19, Dilma Rousseff sobrevoou a região mineira e cidades do Espírito
Santo nesta quinta-feira (12). Ao menos 600 pessoas ficaram desalojadas e
estão em hotéis da região.
Preço da água no ES
O Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de
Justiça de Colatina, notificou a prefeitura do município, a Câmara de
Dirigentes Lojistas, o Sindicado dos Lojistas do Comércio do município e
a Polícia Civil para que os comerciantes locais deixem de aumentar, sem
justa causa, os preços da água engarrafada. Caso contrário, eles
incorrerão em condutas consideradas práticas abusivas.
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