Queda das
receitas este ano e aumento contínuo de despesas, algumas delas acima do
ritmo da economia ou mesmo ao sabor do calendário eleitoral. Para
completar, um quadro de endividamento que avança e faz lembrar o início
dos anos 2000. A crise financeira que se instalou no Rio e ameaça
paralisar diversos serviços, a exemplo dos hospitais e UPAs, pode ser
traduzida num rombo estimado hoje em R$ 13 bilhões nas contas do
governo. Esse é o montante que falta para o Executivo fechar o ano de
2015, segundo a última previsão.
Parte do
rombo tem a ver com as receitas dos royalties do petróleo. Com a queda
do preço do barril, o estado passou a receber menos recursos que o
previsto quando elaborou o orçamento. Mas o desequilíbrio nas contas tem
também relação com as despesas que dependem diretamente das decisões do
governo. Nesse quesito, o endividamento do estado tem pesado.
Entre 2007
e 2011, o governo Sérgio Cabral conseguiu reduzir a relação
dívida/receita, mantendo o estado no patamar exigido pelo Tesouro
Nacional (dívida de no máximo duas vezes a receita líquida). A partir de
2011, essa relação passou a subir, até atingir, no ano passado 1,78,
maior patamar dos governos Cabral e Pezão. Não é pouca coisa. A
estimativa é de uma dívida de R$ 93 bilhões. Até agosto, segundo o
Tesouro Nacional, a relação dívida/receita já era de 1,86, bem próximo
do penúltimo ano do governo Rosinha, em 2006. A tomada de empréstimos
permitiu que o governo investisse em obras — algumas delas olímpicas —,
mas, hoje, com receitas em queda e dólar em alta (parte da dívida é em
moeda estrangeira), os pagamentos da dívida têm pesado nas contas. Para
este ano, a estimativa das despesas com a dívida é de R$ 7 bilhões.
Conseguiram: quebraram o Rio! Claro que o
estado não está isolado do país, é um retrato do que a classe política,
sob a liderança do PT, fez com o Brasil todo. Mas o caso do Rio é ainda
mais grave, por conta do petróleo, da mentalidade vigente dos cariocas
em geral, e do encantamento com a Copa e as Olimpíadas. A megalomania se
aliou ao desejo de prosperar sem esforço, usando atalhos, e isso só
poderia acabar mal.
Não foi por falta de alertas. Enquanto
milhões de pessoas celebravam os jogos que seriam realizados na “cidade
maravilhosa”, os “chatos” dos liberais já apontavam para o custo elevado
dessa brincadeira, para a corrupção típica das obras estatais, e
lembravam do caso grego àqueles que só falavam de Barcelona.
Enquanto muitos sonhavam com as
maravilhas que o pré-sal traria, hipotecando nosso futuro com royalties
de petróleo que nem fora extraído ainda, os “chatos” dos liberais
alertavam que esse sonho poderia facilmente se transformar em pesadelo.
Num artigo para o Valor, resgatei Octavio Paz, que viveu esse mesmo
inferno em seu país, para lembrar da “maldição do ouro negro”:
Octavio Paz, o Prêmio Nobel de literatura e autor de O Ogro Filantrópico,
fez no passado um alerta importante sobre este risco. O México viveu o
drama da “maldição do ouro negro”, e o resultado foi lamentável. O
Partido Revolucionário Institucional (PRI), membro da Internacional
Socialista, teve o poder hegemônico sobre o país entre 1929 até 2000. A
existência de vastas reservas de petróleo contribuiu bastante para essa
hegemonia. A estatal Pemex controlou o setor por décadas, servindo como
um braço do partido na economia. Por esta razão, as palavras de Paz são
mais atuais que nunca. Basta trocar México por Brasil, e o recado está
bem claro:
“Por
um lado, o Estado mexicano é um caso, uma variedade de um fenômeno
universal e ameaçador: o câncer do estatismo; por outro, será o
administrador da nossa iminente e inesperada riqueza petrolífera: estará
preparado para isso? Seus antecedentes são negativos: o Estado mexicano
padece, como enfermidades crônicas, da rapacidade e da venalidade dos
funcionários. […] O mais perigoso, porém, não é a corrupção, e sim as
tentações faraônicas da alta burocracia, contagiada pela mania
planificadora do nosso século. […] Como poderemos nós, os mexicanos,
supervisionar e vigiar um Estado cada vez mais forte e rico? Como
evitaremos a proliferação dos projetos gigantescos e ruinosos, filhos da
megalomania de tecnocratas bêbados de cifras e de estatísticas?”
Precisa dizer mais alguma coisa?
Quebraram o Rio! Quebraram o Brasil! E o abacaxi precisará de muito
tempo para ser digerido. A conta será paga por essa e pela próxima
geração. Usurparam o futuro dos cariocas, roubaram a esperança dos
brasileiros. A convulsão social será consequência inevitável disso. Quem
viver, verá…
Rodrigo Constantino
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