- quarta-feira, 30 dezembro 2015 16:55
Colunas
Em 2015, como de hábito, ((o))eco recebeu dezenas de textos incisivos e corajosos de seus colunistas. Do lado positivo, o ano marcou os 15 anos do SNUC, a lei que rege nossas Unidades de Conservação. O pior momento foi a tragédia de Mariana, com perdas de vidas humanas e um dano profundo ao Rio Doce.
Os dois eventos foram analisados nas nossas colunas, complementadas por bons debates entre os leitores na área de comentários. Falamos também de gestão de parques, dos pouco lembrados guarda-parques, de personagens da história da conservação, do papel dos Zoos como ferramenta de pesquisa e tivemos ótimos textos de divulgação científica. O final do ano nos brindou com um novo repórter-colunista.
Vamos começar pelo fim do ano, em novembro, quando ocorreu o desastre de Mariana, o pior que o Brasil já viu provocado pelo homem. Maria Tereza Jorge Pádua perdeu a paciência com "um desastre que não pode ocorrer em lugar algum do planeta"; Paulo Barreto analisou o que deveríamos aprender com a tragédia para "melhorar a prevenção e a punição de crimes ambientais"; e Guilherme Purvin mostrou que embora as leis ambientais brasileiras sejam avançadas, falta aplicá-las com vigor. E lembrou que o "Direito Ambiental brasileiro foi por muito tempo um dos mais avançados do mundo".
Reuber Brandão atacou o corporativismo acadêmico: "Universidade é a instituição idealizada para formar profissionais de alto nível", mas "estão se tornando espaços políticos para aplicar a lógica irresponsável de reserva de mercado ou de loteamento ideológico".
Marc Dourojeanni fez uma vigorosa defesa dos guarda-parques e analisou com simpatia o Projeto de Lei 7276/2014, que quer regularizar essa profissão. Não perca também "Mais uma: a ferrovia chinesa entre Brasil e Peru".
((o))eco adora publicar textos de divulgação científica. Nessa área brilhou Marcos Rodrigues, autor do excelente blog Vida da Aves. Aprenda com ele qual foi "O maior sucesso biológico de todos os tempos". Seus textos nos envolvem em ciência e produzem nos leitores um prazer estético e intelectual. Seguem a tradição de cientista contador de histórias brilhantemente trilhada por nosso também colunista Fernando Fernandez.
Yara Barros não tem papas na língua para defender o papel dos bons zoológicos na conservação. Dois exemplos foram "O poder dos Zoos de provocar mudanças em prol da biodiversidade" e o texto que conta como foi "O primeiro nascimento de mutum-de-alagoas em zoológico".
Nosso indignado José Truda baixou o verbo impiedosamente em "Ministério da (Sobre)Pesca e do Sumiço das Estatísticas" . Será que foi isso que levou Dilma Rousseff a rebaixar o Ministério da Pesca ao status de secretaria? Humm…
Suzana Padua, especialista em educação ambiental e presidente do Ipê, refletiu sobre os desafios da "Mulher na conservação e na sustentabilidade".
Pedro da Cunha e Menezes relembrou como ele vislumbrou a ideia da Trilha Transcarioca, que cruzará a cidade do Rio de Janeiro ao longo de quase 200 km. Mas enfatizou: torná-la realidade foi possível devido ao esforço e paixão de muitos.
Os últimos dois dígitos de 2015 marcaram também os 15 anos da Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), a 9985, promulgada em julho de 2000. A data foi motivo para comemoração e alertas. Maria Tereza Jorge Pádua lembrou "que aconteceu e acontece com a Lei do SNUC exatamente o que ocorre com a grande maioria das leis no Brasil. São ótimas, mas caem em descaso ou quase não se aplicam na prática".
Para Guilherme Purvin, o SNUC "constituiu um grande avanço para o Direito Ambiental", mas ele alerta para não baixar a guarda na sua defesa, em uma época em que vemos retrocessos como a flexibilização do Código Florestal.
((o))eco saúda a chegada ao time do jornalista Emanuel Alencar, que agora assina uma coluna. Com experiência de 8 anos em O Globo, Emanuel já ganhou os prêmios de jornalismo da Abrelpe e da ISWA pela série de reportagem Desleixo Insustentável, sobre reciclagem de lixo.
Em 2015, também foi agraciado com o Prêmio de Jornalismo do Grupo de Diarios America (GDA) na categoria jornalismo urbano pela reportagem “Baía de Guanabara, duas décadas de descaso”.
Mestrando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e editor de Conteúdo do Museu do Amanhã, Emanuel Alencar fará reportagens e escreverá uma coluna.
Os eventos e as notícias de 2015
2015 não foi um bom ano para as espécies marinhas. O ano começou com a mobilização de pescadores contra a Lista Vermelha que protege as espécies aquáticas. Após protestos, representantes da indústria pesqueira conseguiram que o então Ministério da Pesca criasse um grupo de trabalho para rever a portaria que proibia a pesca de 475 espécies ameaçadas de extinção.
A norma, que entraria em vigor no dia 17 de dezembro, chegou a ser adiada, mas uma ação judicial suspendeu a validade da portaria em junho e até hoje a decisão preliminar ainda está valendo.
A ofensiva contra os peixes não parou por aí. Em outubro, o governo liberou a pesca em época de reprodução dos peixes, no chamado defeso. A ideia era passar a limpo o cadastro dos pescadores artesanais e evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo pago aos pescadores artesanais durante a época em que a pesca é proibida.
A bancada ambientalista do Congresso se mobilizou para anular a portaria feita pelos Ministérios da Agricultura (que absorveu a pasta da pesca após o ministério deixar de existir) e do Meio Ambiente. No começo de dezembro, a portaria foi cassada.
Em política ambiental, 2015 foi o ano de troca de comando nas principais autarquias ambientais do país. Em maio, Marilene Ramos assumiu o Ibama e geógrafo Claudio Maretti (ex-WWF) substituiu Roberto Vizentin no Instituto Chico Mendes (ICMBio).
Licenciamento
A discussão em torno da flexibilização do licenciamento ambiental pegou fogo em 2015. As propostas de mudanças avançaram no Congresso Nacional e poderão ser concluídas em 2016.
Para entender essa história, vamos voltar um pouco no tempo. O licenciamento sempre foi visto pelo setor produtivo como um entrave. A ideia de agilizar o procedimento vem ganhando força no próprio Executivo. Em menos de um mês no cargo, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, causou polêmica ao descrever o licenciamento ambiental como "lento" e criticou os "excessos” nas análises ambientais em entrevista ao jornal Estadão. Foi contestada pela associação de servidores do órgão.
Em meio a crise política e econômica, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elaborou um pacote com 27 propostas com o objetivo de estancar a crise política e estimular o crescimento da economia. Entre as medidas da chamada Agenda Brasil, está a adoção de um prazo para concessão de licenças ambientais para obras do PAC e dos programas de concessão de serviços públicos. A presidente Dilma, que já concordava com a necessidade de agilizar o licenciamento, aprovou a ideia.
O senador Romero Jucá apresentou esse ponto do pacote de medidas em um projeto de lei protocolado no final de setembro. O projeto de Jucá limita a emissão de licença ambiental em 230 dias para obras de infraestrutura consideradas estratégicas e de interesse nacional. Caso o Ibama ou órgãos licenciadores estaduais não apresentem parecer após 230 dias, o empreendimento obtém a licença “automaticamente”.
Descobertas, caças e ameaças
Novas espécies foram descobertas em 2016, com destaque para os dois novos anfíbios roraimenses. Espécies raras também foram avistadas em áreas protegidas no país, como um grupo de cachorros-vinagre no Parque Nacional das Emas, e o gato-mourisco, fotografado na Floresta Nacional de Passo Fundo.
Notícias envolvendo tráfico de animais silvestres e caça também tiveram destaque ao longo do ano. Em maio, um homem foi preso por matar uma onça-parda em Bonito, Mato Grosso do Sul. Em Roraima, duas onças-pintadas foram mortas e o caçador levou as cabeças e a cauda para exibir como troféu. Foi descoberto na estrada durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
No mesmo pantanal, o apresentador do programa "Mundo Selvagem" (canal NatGeo), Richard Rasmussen, teve um corte profundo em uma mão, causado por um jacaré.
Já no final do ano, uma moda de congelar e soltar borboletas em casamento chamou a atenção pela crueldade do método usado para que as borboletas estejam prontas para sair voando no momento desejado pelos noivos.
Não aconteceram apenas notícias ruins em 2015 para o meio ambiente. A reintrodução dos macacos Bugios no Parque Nacional da Tijuca foi um sucesso. E o governo peruano criou o Parque Nacional Sierra del Divisor, uma grande conquista para os ambientalistas que lutaram pela criação da unidade.
Eventos ambientais
2015 foi um ano rico no quesito grandes eventos ambientais. Em setembro ocorreu o XIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Durante 5 dias, Curitiba foi palco do maior evento sobre áreas protegidas do país. Estivemos lá e registramos tudo.
No final do ano, a COP 21 surpreendeu por conseguir um acordo global sobre o clima. A equipe do Observatório do Clima, liderada pelo jornalista Claudio Angelo, registrou o momento histórico. Republicamos com gosto.
Belo Monte saiu
Após seis anos de polêmicas, protestos e muitas ações na Justiça, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte conseguiu a licença ambiental de operação.
Principais entrevistas
Fizemos muitas entrevistas ao longo de 2015.
Começamos o ano entrevistando Angela Kuczach, presidente da Rede Pró Unidades de Conservação, que falou, lógico, da importância dessas áreas para o país.
Em meio a polêmica sobre a suspensão da portaria que protegia os peixes ameaçados, Monica Brick Peres, diretora geral da ONG OCEANA no Brasil, falou sobre a falta de manejo de pesca no país e o problemão ambiental e social que isso gera.
Pesquisadora da Embrapa Pantanal, Débora Calheiros analisou as consequências da proliferação de pequenas centrais hidrelétricas no bioma Pantanal.
Já o biólogo Bruno Milanez apontou as falhas de fiscalização das barragens de rejeitos no país e falou sobre o acidente da Samarco, maior acidente ambiental do país.
…
Que 2016 seja um ano de lições aprendidas, avanços e belas histórias de sucesso na conservação. Aos nossos leitores, ((o))eco deseja um feliz e memorável Ano Novo.
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