segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Vamos além de só afastar a incapaz abandonada?



Posted: 11 Dec 2015 01:46 AM PST


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Já que Dilma Rousseff não pode processar Michel Temer por "abandono de incapaz (conforme sugere piadinha maldosa que circula na internet), a Presidenta fica sem alternativas para escapar dos processos políticos e judiciais que pretendem tirá-la do mandato antes do tempo. Dilma tende a sobreviver ao fim do ano, mas não tem saída: ou será impedida, ou terá impugnada a chapa que a elegeu (com Temer) ou acabará forçada a renunciar, como uma legítima "incapaz abandonada".

A agonia de Dilma deve ultrapassar as férias de janeiro. Deve passar do Carnaval, com previsão deu um fevereiro tenso. A partir de março, ou Dilma é detonada, ou pede para sair, ou, então, como começa a corrida eleitoral municipal, nada vai acontecer com ela. A Presidanta com cara de Presimente permanecerá em seu trono. Apesar do desgaste dela, a aposta de alguns assessores muito próximos é que ela deve resistir até esperar que "a economia melhore um pouco". A avaliação é que a crise econômica tem mais poder concreto de derrubá-la que as diversas manobras políticas armadas pela suposta oposição.

Esse jogo esquisito acaba sendo culpa da evidente judicialização da política, prima da inevitável politização do judiciário. Quando se tem integrantes do poder togado indicados por apadrinhamento ou tentativa de aparelhamento pelo poder Executivo, não adianta ficar esperando que a salvação venha com Justiça. A principal tendência é que prevaleçam os "golpes ou contragolpes jurídicos. Neste caso, qualquer decisão fatal depende menos do mérito do Direito e acaba muito mais influenciada pela conveniência política e econômica do momento. É uma espécie de rentismo político: só o importa o ganho imediato, e dane-se o futuro, que pertence a Deus ou aos cidadãos (no caso, comparáveis a investidores "minorotários"...

No topo do Judiciário, já está claro um arranjo de agendas para que a deliberação final sobre o ritual do eventual impeachment de Dilma coincida com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral na decisão derradeira sobre o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. As duas decisões vão depender dos acontecimentos e das pressões econômicas. Grandes grupos querem que tudo se resolva depressa. A degradação da economia brasileira, culpa aparente da irresponsabilidade de governança dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, na verdade, é o resultado desastroso da falência estrutural e conceitual do modelo estatal capimunista-rentista praticado no Brasil.

Esse é nosso drama maior. Lula, Dilma, Temer & companhia são consequências de um sistema estatal que precisa ser mudado radicalmente. Do contrário, o Brasil vai amargar um papel ainda mais subalterno na periferia do capitalismo global. Por este motivo, precisamos ir muito além de tirar a Dilma ou torcer pela desgraça do Lula. Temos de lutar para mudar a concepção de Estado.

Isso só vai acontecer se houver uma Intervenção Instituinte que implante uma cultura de democrática de segurança do Direito, respeito consciente ao império da Lei e pleno exercício de uma razão pública pelos cidadãos. Isto depende de decisões corajosas agora, junto com um investimento na formação cidadã e democrática dos jovens. A solução é no longo prazo. Mas só vai se tornar realidade se as mudanças estruturais começarem agora. Este é o nosso drama brasileiro - que adora adiar a efetiva solução dos problemas, repetindo velhos erros e gerando novas confusões insolúveis.  

Marvada carne


Respeitando quem?


Ingratidão da Dilma


Barraco


Delcídio matador


Perto do acerto?



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