3 de setembro de 2015
Dyelle Menezes
Dyelle Menezes
A “indústria sindical” é
alimentada basicamente por dinheiro público e os valores são elevados.
Neste ano, R$ 3,1 bilhões já chegaram aos cofres de 10.123 sindicatos,
confederações e federações. Os recursos saem do bolso dos assalariados e
dos empregadores a título de contribuição sindical. Mesmo os não
sindicalizados são obrigados a pagar. No caso dos trabalhadores, se o
pagamento não ocorre é descontado na folha de pagamento o “imposto
sindical”, equivalente a um dia de salário do trabalhador.
A
Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a entidade que mais recebeu
recursos. Cerca de R$ 55 milhões chegaram aos cofres da organização. A
Força Sindical está logo atrás, com recursos na ordem de R$ 43,1
milhões. No topo da lista ainda está a União Geral do Trabalhadores, que
angariou R$ 39,7 milhões. Curiosamente, mais de 600 sindicatos não
receberam qualquer centavo.
Outros R$ 537,7 milhões são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As informações só chegaram ao conhecimento da sociedade porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Controladoria-Geral da União, venceram uma longa batalha pela transparência.
A partir de agosto, o MTE passou a divulgar a distribuição da contribuição sindical por entidade. Antes, o polêmico recurso só era conhecido na totalidade, sem a informação de quanto cada entidade recebia.
As informações eram protegidas por “sigilo bancário” pela Caixa, responsável por arrecadar e distribuir os valores. Quanto às entidades rurais, as informações ainda não foram disponibilizadas.
Apesar de proporcionar maior controle social, este foi apenas o primeiro passo em relação à transparência dos recursos, já que a verba é praticamente autofiscalizada. Como inexiste prestação de contas, a não ser dentro da entidade – e nem sempre ela acontece – os sindicatos apresentam diversos problemas, como clãs que se eternizam no poder e pouca representatividade.
Dados do Ministério do Trabalho apontam que havia, em 2014, ao menos 8.518 sindicalistas, incluindo cargos de presidente e diretores em geral, com mais de dez anos de mandato. O número pode ser maior, pois falta transparência e uma série de entidades não fornece seus dados.
No ano passado, R$ 3,2 bilhões foram repassados para confederações, federações, centrais sindicais e sindicatos em todo o país. O repasse acontece desde 1943. No entanto, as centrais sindicais só passaram a contar com a verba a partir de 2008, por meio de lei autorizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, apenas sindicatos, federações e confederações recebiam.
A contribuição sindical foi instituída ainda no período de governo de Getúlio Vargas, quando era denominada imposto sindical. Caracterizava-se como imposto em função de ser exigível de todos os participantes das respectivas categorias, independentemente de serem filiados ao sindicato ou não, prática que vem sendo repetida desde então.
A continuidade da arrecadação é considerada um atraso, quando não um retrocesso. Projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) quer retirar a obrigatoriedade da contribuição. De acordo com a proposta do parlamentar, em 1988, com a aprovação da nova Constituição Federal, adotou-se o princípio da liberdade sindical, segundo o qual ninguém pode ser obrigado a se sindicalizar.
No entendimento de Peninha, a manutenção da obrigatoriedade de contribuição sindical indistintamente, ou seja, mesmo dos não filiados, é contraditória com o princípio da liberdade sindical. “Se a pessoa optou por não se sindicalizar, não deve lhe ser imposta a cobrança de contribuição sindical”, explica.
“Tal instrumento constitui verdadeiro ranço oriundo do Estado Novo, período em que se buscou por todos os meios a cooptação das entidades sindicais para que seguissem as orientações emanadas do Governo Federal, dando origem ao “peleguismo”, entes e diretores que atendiam a todas as determinações do mandatário do momento, e que se perpetuou até os dias atuais”, explica.
O tema já foi debatido no Congresso. Há dois anos foi arquivada a Proposta de Emenda à Constituição 335, de 2013, que pretendia extinguir a previsão da contribuição sindical compulsória. A PEC era de autoria do Augusto Carvalho (Solidariedade-DF). A PEC só foi proposta depois que projeto de lei do deputado não passou no Senado Federal. O partido do deputado à época, o PPS, chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Tribunal não viu problema na contribuição e arquivou a ação.
Para Augusto Carvalho, a derrota sofrida foi desalentadora. “Não vejo ímpeto no Congresso para fazer mudanças estruturais como essa”, afirma. O deputado ressaltou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no entanto, autorizou a criação de Comissão Especial para avaliar o financiamento sindical.
A
Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a entidade que mais recebeu
recursos. Cerca de R$ 55 milhões chegaram aos cofres da organização. A
Força Sindical está logo atrás, com recursos na ordem de R$ 43,1
milhões. No topo da lista ainda está a União Geral do Trabalhadores, que
angariou R$ 39,7 milhões. Curiosamente, mais de 600 sindicatos não
receberam qualquer centavo.Outros R$ 537,7 milhões são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As informações só chegaram ao conhecimento da sociedade porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Controladoria-Geral da União, venceram uma longa batalha pela transparência.
A partir de agosto, o MTE passou a divulgar a distribuição da contribuição sindical por entidade. Antes, o polêmico recurso só era conhecido na totalidade, sem a informação de quanto cada entidade recebia.
As informações eram protegidas por “sigilo bancário” pela Caixa, responsável por arrecadar e distribuir os valores. Quanto às entidades rurais, as informações ainda não foram disponibilizadas.
Apesar de proporcionar maior controle social, este foi apenas o primeiro passo em relação à transparência dos recursos, já que a verba é praticamente autofiscalizada. Como inexiste prestação de contas, a não ser dentro da entidade – e nem sempre ela acontece – os sindicatos apresentam diversos problemas, como clãs que se eternizam no poder e pouca representatividade.
Dados do Ministério do Trabalho apontam que havia, em 2014, ao menos 8.518 sindicalistas, incluindo cargos de presidente e diretores em geral, com mais de dez anos de mandato. O número pode ser maior, pois falta transparência e uma série de entidades não fornece seus dados.
No ano passado, R$ 3,2 bilhões foram repassados para confederações, federações, centrais sindicais e sindicatos em todo o país. O repasse acontece desde 1943. No entanto, as centrais sindicais só passaram a contar com a verba a partir de 2008, por meio de lei autorizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, apenas sindicatos, federações e confederações recebiam.
A contribuição sindical foi instituída ainda no período de governo de Getúlio Vargas, quando era denominada imposto sindical. Caracterizava-se como imposto em função de ser exigível de todos os participantes das respectivas categorias, independentemente de serem filiados ao sindicato ou não, prática que vem sendo repetida desde então.
A continuidade da arrecadação é considerada um atraso, quando não um retrocesso. Projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) quer retirar a obrigatoriedade da contribuição. De acordo com a proposta do parlamentar, em 1988, com a aprovação da nova Constituição Federal, adotou-se o princípio da liberdade sindical, segundo o qual ninguém pode ser obrigado a se sindicalizar.
No entendimento de Peninha, a manutenção da obrigatoriedade de contribuição sindical indistintamente, ou seja, mesmo dos não filiados, é contraditória com o princípio da liberdade sindical. “Se a pessoa optou por não se sindicalizar, não deve lhe ser imposta a cobrança de contribuição sindical”, explica.
“Tal instrumento constitui verdadeiro ranço oriundo do Estado Novo, período em que se buscou por todos os meios a cooptação das entidades sindicais para que seguissem as orientações emanadas do Governo Federal, dando origem ao “peleguismo”, entes e diretores que atendiam a todas as determinações do mandatário do momento, e que se perpetuou até os dias atuais”, explica.
O tema já foi debatido no Congresso. Há dois anos foi arquivada a Proposta de Emenda à Constituição 335, de 2013, que pretendia extinguir a previsão da contribuição sindical compulsória. A PEC era de autoria do Augusto Carvalho (Solidariedade-DF). A PEC só foi proposta depois que projeto de lei do deputado não passou no Senado Federal. O partido do deputado à época, o PPS, chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Tribunal não viu problema na contribuição e arquivou a ação.
Para Augusto Carvalho, a derrota sofrida foi desalentadora. “Não vejo ímpeto no Congresso para fazer mudanças estruturais como essa”, afirma. O deputado ressaltou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no entanto, autorizou a criação de Comissão Especial para avaliar o financiamento sindical.
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