sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Ministério Público pede suspensão imediata da "propaganda enganosa" do governo sobre Olimpíada

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Para o MPF, a campanha, que tem o slogan 'Somos todos Brasil' se presta a desinformar os brasileiros sobre a 'verdade' pela qual passa o País e estimular sentimento favorável não só em relação aos Jogos, mas também à presidente Dilma Roussef 

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O Ministério Público Federal encaminhou uma recomendação à Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República em que cobra a imediata suspensão da propaganda "Somos todos Brasil", que tem como mote a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro este ano. 


Para o MPF, a campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a "verdade" pela qual passa o País bem como estimular no "inconsciente coletivo" um sentimento favorável não só em relação à Olimpíada, mas principalmente à presidente Dilma Rousseff.


No documento de 27 páginas, o procurador da República em Goiás Ailton Benedito de Souza afirma que a campanha não pode ser qualificada como publicidade institucional nos moldes previstos na Constituição. Segundo ele, o conjunto de ações, que tem sido veiculado desde o dia 23 de dezembro, é "sem sombra de dúvida" de caráter político-ideológico patrimonialista.


"Seu objetivo é estimular na sociedade sentimentos favoráveis à Presidente da República, ao seu governo e à coalização partidária que lhe empresta sustentação, num momento em que, como 'nunca antes na história deste país', estão mais fragilizados politicamente, enfrentando elevadíssima rejeição social, inclusive, com processo de impeachment já deflagrado na Câmara dos Deputados, cujo resultado dependerá sobremaneira das manifestações da sociedade que acontecerão nos próximos meses", sustenta ele, citando na recomendação até o bordão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Os filmes sobre os jogos olímpicos do Rio exploram a ideia de que o País é capaz de se unir em torno de um projeto, apesar de suas divergências. "Mesmo sendo um povo tão diferente, tão misturado, com tantas cores, raças, pensamentos, religiões, somos um povo único, somos todos brasileiros", diz um dos comerciais. Em outro trecho, um locutor afirma que "todos estamos convocados para defender o Brasil não apenas nas quadras, pistas, piscinas, estádios (...), mas nas ruas e praças, táxis, praias, bares, restaurantes, em todos os lugares", pois "agora somos um só time (...), um time de 200 milhões".


O procurador deu 10 dias para que a Secom suspenda a campanha, a partir do recebimento da recomendação, proposta nessa terça-feira, 12, e que tem caráter extrajudicial. Se isso não ocorrer, ele não descarta mover uma ação na Justiça Federal para barrar a veiculação das peças. "Prefiro acreditar que a Secom vai responder à recomendação do Ministério Público. 

Agora evidentemente que, ao expedir a recomendação, o Ministério Público está convicto para usar todos os instrumentos que estão a sua disposição", afirmou Benedito de Souza, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, ressaltando que agiu de "ofício", ou seja, por conta própria sem ter sido provocado por uma pessoa ou entidade.


 

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