Processem por dano moral

Diga Não à Ideologia de Gênero nas Escolas

Há algum tempo tenho defendido a possibilidade dos pais ingressam com ações judiciais sempre que se sentirem lesados pela doutrinação marxista que os filhos vem sofrendo nas escolas, por esta razão compartilho da excelente ideia do procurador Dr. Guilherme Schelb, e o modelo de Notificação Extrajudicial fornecido por ele.

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Uma das formas de prevenir o abuso da liberdade de ensinar por parte do professor do seu filho é notificá-lo extrajudicialmente para que ele se abstenha de adotar certas condutas em sala de aula. Para isso, a equipe do Escola sem Partido preparou o MODELO de notificação extrajudicial que se vê a seguir. Trata-se apenas de um modelo, que poderá ser adaptado segundo a necessidade, a vontade e a imaginação jurídica dos pais. Para formalizar a notificação extrajudicial, basta entrar em contato com um cartório de registro de títulos e documentos.

ATENÇÃO: Os pais que decidirem enviar a notificação abaixo devem estar cientes do risco de a escola (a) pretender rescindir o contrato de prestação de serviços em curso; e (b) recusar-se a renovar a matrícula no período subsequente. Entendemos que há argumentos jurídicos para obrigar a escola a cumprir o contrato em curso — a menos que os pais tenham autorizado anteriormente a prática dos atos vedados na notificação — e a renovar a matrícula — a menos que ela possa invocar outro motivo legítimo para se recusar. Trata-se, em todo caso, de uma decisão a ser tomada pelos pais, por cujas consequências não assumimos nenhuma responsabilidade.

Vídeo do procurador explicando a ação: Diga Não à Ideologia de Gênero nas Escolas – Dr. Guilherme Schelb

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(MODELO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL)

Local, data

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL


Ao Sr. Fulano de Tal (nome do professor)

Endereço (residencial ou profissional)

CEP

Prezado Sr. Fulano de Tal,

1. Na condição de pai do aluno (nome do aluno), venho notificar V. Sa. a se abster de veicular em suas aulas qualquer conteúdo que possa implicar a violação à liberdade de consciência e de crença do meu filho — liberdade assegurada pelo art. 5º, VI, da Constituição Federal –, ou ao meu direito de dar a ele a educação moral que esteja de acordo com minhas próprias convicções, nos termos do art. 12, IV, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, sob pena de responder civilmente pela reparação dos danos materiais e morais que vier a causar.


2. Por força do disposto nos citados dispositivos legais, deverá V. Sa., no exercício de suas funções, abster-se das seguintes condutas:

a) adotar qualquer prática que possa comprometer a orientação ou o amadurecimento sexual do meu filho e o natural desenvolvimento da sua personalidade em harmonia com a sua identidade biológica de sexo;

b) causar ao meu filho qualquer espécie de constrangimento ou prejuízo, em razão das suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;

c) indispor o meu filho com seus colegas, em razão das suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;

d) fazer propaganda político-partidária em sala de aula;

e) incitar o meu filho a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

f) veicular conteúdos ou realizar atividades que possam entrar em conflito com os valores morais que tenho o direito de transmitir ao meu filho, especialmente no campo da moral sexual;

g) aproveitar-se da audiência cativa do meu filho para promover, em sala de aula, suas próprias concepções ou inclinações morais, ideológicas, políticas ou partidárias

h) permitir que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula;

i) causar ao meu filho qualquer espécie de constrangimento ou prejuízo, em razão da presente notificação.


3. Informo a V. Sa. que meu filho tem ciência da presente notificação e está orientado a reportar-me de forma detalhada as possíveis transgressões aos direitos referidos no item 1.

4. Cópia da presente notificação está sendo encaminhada ao representante legal do (nome da instituição de ensino), que responderá solidariamente pela reparação dos danos que V. Sa. porventura vier a causar, no exercício de suas funções.

Atenciosamente,


(colocar seu nome completo) e assinatura.