Cinco empresas concorrem à licitação de 164 mil hectares de floresta no AP

4/03/2016 21h07 - Atualizado em 04/03/2016 21h07

Floresta Estadual do Amapá será concedida a empresas para exploração.
Candidatas ao certame foram habilitadas nesta sexta-feira (4), em Macapá.

John PachecoDo G1 AP

Área para concessão florestal foi dividida em três unidades (Foto: Divulgação/IEF Amapá)

Cinco empresas vão concorrer ao edital de licitação que prevê a concessão de 146 mil hectares da Floresta Estadual do Amapá (Flota) para exploração madeireira e de riquezas naturais.
O prazo para inscrição no certame encerrou às 18h de quinta-feira (3) e nesta sexta-feira (4) os nomes foram habilitados no Instituto Estadual de Florestas (IEF), em Macapá.
A área disposta para cessão pode ser explorada por duas ou três empresas, que serão divididas entre as três Unidades de Manejo Florestal (UMFs) da região, que cobre áreas dos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari, no Centro-Oeste do Amapá.

Marcos Tenório, diretor do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (Foto: John Pacheco/G1)

 

O resultado da disputa será divulgado em 9 de março, sendo vencedoras as empresas que apresentarem as menores propostas de preço por metros cúbicos da madeira em pé. As propostas devem contemplar indicadores econômicos, técnicos e, com destaque para os sociais.

A previsão do IEF é de que sejam arrecadados mais de R$ 8 milhões anuais com a extração de madeira e impostos agregados ao beneficiamento da matéria-prima. O dinheiro será rateado entre o Estado, municípios afetados e órgãos de fiscalização.

As empresas vencedoras terão em média até dois anos para montar todo o parque industrial em território amapaense. A maioria da mão de obra será composta pelas comunidades que estão dentro de um raio de até 50 quilômetros nas áreas de unidades de manejo afetadas, o que corresponde a cerca de 400 famílias. O beneficiamento deve acontecer no próprio local onde a madeira foi explorada.

Representantes de empresas e órgãos acompanharam habilitação (Foto: John Pacheco/G1)

"As empresas podem se habilitar para explorar até duas UMFs, e estas foram divididas através de aspectos naturais, como montanhas ou rios. Cada empresa terá 30 anos para atuar, podendo ser prorrogado em mais 10", detalhou o diretor do IEF, Marcos Tenório.

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Flota
A Flota abrange uma área de 2,3 milhões de hectares. Desse total, 1,6 milhão de hectares será destinados às concessões florestais.

A Floresta Estadual do Amapá abrange parte de dez municípios do Amapá: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Apesar de ocorrer licitação, o governo garante que não há privatização da floresta porque haverá apenas a delegação do uso dos recursos naturais, e não o termo de posse.