Governo quer reduzir a captura e a mortalidade de tartarugas

Por Sabrina Rodrigues

segunda-feira, 06 novembro 2017 19:40

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (06) portaria para reduzir a captura e a mortalidade 

de tartarugas marinhas por embarcações pesqueiras. Foto: Mescal83/Flickr.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (06) a Portaria nº 74/2017 estabelecendo medidas mitigadoras para reduzir a captura incidental e da mortalidade de tartarugas marinhas por embarcações pesqueiras em três áreas: no mar territorial brasileiro, Zona Econômica Exclusiva brasileira e águas internacionais.

Segundo a portaria entende-se por medidas mitigadoras “o conjunto de estratégias, equipamentos, petrechos e métodos utilizados para evitar e reduzir a captura e mortalidade de tartarugas marinhas capturadas incidentalmente em operações de pesca”.

Entre as medidas adotadas está a obrigatoriedade das embarcações nacionais e estrangeiras em utilizarem anzóis circulares, ou seja, de formato circular, confeccionado em metal, sem argola, com ponteira virada em direção à haste.

O texto estabelece mais regras sobre quais equipamentos devem ser utilizados para embarques, retirada de anzóis, corte de linhas, assim como qual o procedimento deve ser adotado na soltura das tartarugas marinhas capturadas pelo espinhel (aparelho de pesca com a utilização de iscas para a atração dos peixes).

Saiba Mais
 
Portaria nº 74 de 1 de novembro de 2017