Chefe da delegação brasileira na 23ª Conferência do Clima (COP-23), José Sarney Filho diz que o Brasil vai bem no campo ambiental
O Brasil tenta passar uma boa imagem referente à política ambiental durante a 23ª Conferência do Clima (COP-23), iniciada nesta segunda-feira, 6, em Bonn, na Alemanha.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em conversa com jornalistas do mundo todo, informou que, apesar das críticas recentes, o Brasil vai bem no campo ambiental, contrariando o que tem sido divulgado internacionalmente.
No entanto, há poucos meses, a Noruega, que era o principal doador do Fundo Amazônico, anunciou o corte de 50% de repasse ao fundo criado para combater o desmatamento, exatamente por apontar que o país sul-americano seguia uma “direção errada” na política ambiental.
Já o relatório divulgado pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) mostrou que as emissões de gases no Brasil aumentaram em 9% ao longe de 2016. Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), seguiu a mesma linha e criticou a posição ambiental brasileira, apontando um “total desmonte da política ambiental, dos direitos indígenas e sociais como um todo”.
Guajajara relembra que, poucos dias atrás, o Ministério da Justiça retomou a discussão para arrendar terras indígenas para produtores rurais, contrariando o que diz a Constituição, que afirma que os locais são exclusivos para usufruto dos índios. “Estamos dizendo aqui que temos que reduzir o desmatamento, reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, o governo flexibiliza a legislação ambiental para facilitar o acesso dos grandes produtores às nossas terras, que hoje são as mais preservadas”.
Uma pesquisa publicada recentemente pelas organizações Rights and Resources Initiative (RRI), Woods Hole Research Center (WHRC) e Word Resources Institute (WRI) reforçam as afirmações de Sonia Guajajara, mostrando que as terras indígenas são as que têm as florestas melhores preservadas.
Carlos Rittl, do Observatório do Clima, aponta retrocessos na política ambiental brasileira, citando a lei proposta para fazer a maior redução de área de conservação federal da história; a lei sancionada que anistia a grilagem de terras; e o congelamento das demarcações de terras indígenas.
O coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Márcio Astrini, também não poupou críticas ao governo de Michel Temer referente ao que foi feito, até o momento, na política ambiental. “O que acontece no governo de Michel Temer é um ataque à legislação ambiental de múltiplas áreas e múltiplos ministérios atendendo a diferentes interesses que estão distribuídos ao longo do governo”, apontou o coordenador. Ainda de acordo com Astrini, a pecuária é um dos principais motivos para o alto índice de desmatamento.
Apesar das duras críticas, o Brasil conquistou um grande avanço ao conseguir diminuir o desmatamento em 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mesmo com o dado positivo, ainda foram eliminados cerca de 6,6 mil quilômetros quadrados de floresta.
O ministro José Sarney Filho celebrou a queda no desmatamento e atribuiu a conquista ao sucesso no aumento do rigor da fiscalização, mas admitiu que novas medidas precisam ser adotadas. “Está ficando claro que a estratégia de comando e controle está chegando no limite. É preciso implementar logo o pagamento por serviços ambientais, para sinalizar que existem caminhos para manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida das pessoas”
Mesmo com a diminuição no número de desmatamentos, o Brasil ainda está longe de cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, no qual se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal até 2020 e recuperar 12 milhões de hectares de florestas até 2020. Isso porque, de acordo com Carlos Rittl, o país chegou, em 2017, com o desmatamento na Amazônia ainda 70% acima do objetivo para 2020.
Por outro lado, assim como Sarney Filho, Rittl elogiou o trabalho que os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm feito na Amazônia no combate ao desmatamento ilegal. A ação contra o desmatamento tem sido tão bem feita, que tem sofrido represálias. Nos últimos meses, por exemplo, vários ataques foram realizados contra os equipamentos e sedes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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